Mais um importante fato esta semana abala as estruturas do Pal\u00e1cio do Planalto e de sua base aliada no Congresso Nacional. Em vota\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira (1\u00ba\/12), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, por 8 votos a 3, que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), \u00e9 r\u00e9u pelo crime de peculato. A decis\u00e3o foi com base na den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) em 2013 contra Calheiros, que \u00e9 do mesmo partido de Michel Temer e seu fiel representante no Congresso Nacional. Com a decis\u00e3o, o senador se torna r\u00e9u na Corte pela primeira vez.<\/p>\n
O Supremo entendeu, no entanto, que as acusa\u00e7\u00f5es de falsidade ideol\u00f3gica e uso de documento falso, que pensavam contra Calheiros, prescreveram em 2015, oito anos depois de a infra\u00e7\u00e3o ter sido cometida, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin.<\/p>\n
Pela den\u00fancia, o presidente do Senado \u00e9 acusado de usar o lobista de uma empreiteira para pagar pens\u00e3o a uma filha. Ele tamb\u00e9m \u00e9 acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. O caso foi revelado em 2007. Na \u00e9poca, as den\u00fancias levaram Renan a renunciar \u00e0 presid\u00eancia do Senado, cargo que, ainda assim, voltou a ocupar sete anos depois.<\/p>\n
Em seu relat\u00f3rio, Edson Fachin avaliou que as provas apresentadas no processo mostram que h\u00e1 ind\u00edcios de que Renan Calheiros usou em 2007 notas fiscais para mascarar desvios de verba indenizat\u00f3ria do Senado para simular os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos.<\/p>\n
\u201cA den\u00fancia imputa ao acusado a celebra\u00e7\u00e3o de m\u00fatuo fict\u00edcio com a empresa Costa Dourada Ve\u00edculos para fim de, artificialmente, ampliar sua capacidade financeira e justificar perante o Conselho de \u00c9tica do Senado capacidade de arcar com o pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Para o l\u00edder do PSOL, Ivan Valente (SPO, a\u00a0decis\u00e3o do STF representa mais um rev\u00e9s contra o governo Temer. “Renan tem sido um aliado fundamental de Temer para conduzir no Senado a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 55 (antiga 241) e as demais medidas de ajuste pretendidas pelo governo, como a reforma da previd\u00eancia e a reforma trabalhista. Ambas com a pretens\u00e3o de retirar direitos da classe trabalhadora e da maioria do povo”, afirmou.<\/span><\/p>\n De acordo com o l\u00edder, a\u00a0perman\u00eancia de Renan na Presid\u00eancia do Senado depende agora do ministro Dias Toffoli, autor de um pedido de vista que paralisou a vota\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal em que a maioria dos ministros j\u00e1 havia decidido que, quando um pol\u00edtico torna-se r\u00e9u no STF, o mesmo n\u00e3o poder\u00e1 ocupar uma cadeira na linha sucess\u00f3ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. “A situa\u00e7\u00e3o dos golpistas se complica e as press\u00f5es sobre Toffoli devem aumentar. Tudo isso, sem mencionar o estrago que ser\u00e1 feito pela mega dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht”.<\/p>\n