{"id":14772,"date":"2016-12-02T20:15:31","date_gmt":"2016-12-02T20:15:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.psol50.org.br\/?p=14772"},"modified":"2016-12-02T20:15:31","modified_gmt":"2016-12-02T20:15:31","slug":"plenario-do-senado-vota-projeto-da-terceirizacao-na-proxima-terca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/plenario-do-senado-vota-projeto-da-terceirizacao-na-proxima-terca\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio do Senado vota projeto da terceiriza\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (6\/12), o plen\u00e1rio do Senado deve discutir o Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 30\/2015, ou projeto de lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o. O texto original, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel, tramita no legislativo desde 2004, quando ainda era titulado 4330\/04. A aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara\u00a0aconteceu em 2015, com votos contr\u00e1rios de toda a bancada do PSOL.<\/span>
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\n<\/span>O PSOL sempre se posicionou contra\u00a0a pol\u00edtica de terceiriza\u00e7\u00f5es, que representa a precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, sujeitos\u00a0a jornadas de trabalho mais extensas e menos direitos. Em uma consulta p\u00fablica realizada pelo portal e-Cidadania, no site do Senado Federal, mais de 49 mil pessoas votaram contra o projeto de lei<\/a><\/span>, enquanto apenas 8 mil eram favor\u00e1veis \u00e0 proposta. <\/span>
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\n<\/span>O parecer que ser\u00e1 votado na ter\u00e7a que vem, do senador Paulo Paim (PT-RS), prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es ao texto original. Caso aprovado no Senado, o projeto de lei voltar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara para an\u00e1lise das mudan\u00e7as. Uma das altera\u00e7\u00f5es propostas por Paim mant\u00e9m a terceiriza\u00e7\u00e3o apenas em atividades-meio, que s\u00e3o servi\u00e7os de suporte como limpeza e transporte. O texto que foi aprovado pela C\u00e2mara, al\u00e9m de regulamentar a terceiriza\u00e7\u00e3o de atividades-meio, tamb\u00e9m dava a possibilidade de terceiriza\u00e7\u00e3o nas atividades-fim. Ficaria permitida, portanto, a terceiriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que desempenham os servi\u00e7os principais oferecidos pelo \u00f3rg\u00e3o ou empresa.<\/p>\n

<\/span>Pelo novo texto,\u00a0elaborado a partir de v\u00e1rios conversas com dirigentes de centrais sindicais,\u00a0tamb\u00e9m ficar\u00e1 proibida a contra\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica como pessoa jur\u00eddica, uma pr\u00e1tica muito comum hoje, que ficaria ainda mais corriqueira com o projeto original, j\u00e1 que o texto aprovado pela C\u00e2mara permitia a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores como PJs, com quarentena. Isto \u00e9, o empregador poderia demitir o trabalhador e dois anos depois contrat\u00e1-lo novamente como pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 representa\u00e7\u00e3o sindical e aos direitos dos trabalhadores, o novo texto tenta garantir a isonomia de direitos entre o contratado diretamente da empresa e o terceirizado. Al\u00e9m disso, o parecer tamb\u00e9m pro\u00edbe a subcontrata\u00e7\u00e3o ou quarteiriza\u00e7\u00e3o, com ressalvas para o segmento da constru\u00e7\u00e3o civil ou setores que possuem legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o assunto.
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Confira abaixo a fala do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), durante a vota\u00e7\u00e3o do PL 4330 na C\u00e2mara:<\/span>
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