O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na tarde desta quarta-feira (7), Renan Calheiros (PMDB\/AL) na presid\u00eancia do Senado. A decis\u00e3o contraria a posi\u00e7\u00e3o do Ministro e relator Marco Aur\u00e9lio, que na \u00faltima segunda (5) havia deferido liminar afastando o senador do cargo.<\/p>\n
Por\u00e9m, a corte aprovou a retirada do senador da linha sucess\u00f3ria presidencial, a partir do entendimento expressado pelo Ministro Celso de Mello, o decano do Supremo.<\/p>\n
Foram seis votos contr\u00e1rios ao pedido (Celso de Mello, Carmen L\u00facia, Ricardo Lewandovski, Luiz Fux e Teori Zavascki) e tr\u00eas favor\u00e1veis (Marco Aur\u00e9lio, Fachin e Rosa Weber).<\/p>\n
O pedido, uma Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), foi feito pela Rede Sustentabilidade. Calheiros foi considerado r\u00e9u pelo mesmo STF por crime de peculato, na \u00faltima semana. O argumento da a\u00e7\u00e3o era de que um r\u00e9u n\u00e3o poderia ocupar a linha sucess\u00f3ria da presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
De acordo com a Rede Sustentabilidade, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo come\u00e7a no dia 19 de dezembro, e Renan deixar\u00e1 a presid\u00eancia no dia 1\u00ba de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho. Na segunda-feira (5), ap\u00f3s a decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio, Renan Calheiros se recusou a assinar o recebimento da liminar. J\u00e1 na ter\u00e7a (6), a mesa-diretora do Senado decidiu em conjunto por descumprir a decis\u00e3o do Ministro do STF.<\/p>\n
“Tempos estranhos”, afirmou o relator Marco Aur\u00e9lio sobre a “fuga” de Calheiros. Para ele, o senador est\u00e1 sendo tratado como um “salvador da p\u00e1tria” capaz de ajudar nas crises pol\u00edtica e econ\u00f4mica, mas n\u00e3o tem “m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es” de exercer o cargo, por ser r\u00e9u. O ministro fez quest\u00e3o de ressaltar, ainda, que a decis\u00e3o n\u00e3o versa sobre o mandato do senador, e sim apenas sobre o cargo de presidente da Casa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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