Quando Dilma Roussef venceu as elei\u00e7\u00f5es em 2014 o Brasil estava \u00e0s portas de uma recess\u00e3o. A pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, acompanhada da redu\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico na obstinada cren\u00e7a que o setor privado aumentaria seu investimento, havia fracassado em um cen\u00e1rio onde a crise internacional tinha provocado forte queda nos pre\u00e7os dos produtos prim\u00e1rios de exporta\u00e7\u00e3o. Ainda n\u00e3o nasceu o empres\u00e1rio que tendo capacidade de produzir 10 mil caixas de parafusos por dia e que vendendo apenas sete, se disponha a ampliar a sua capacidade de produ\u00e7\u00e3o apenas porque o governo baixou seus impostos. Aumentar os investimentos p\u00fablicos e rever as desonera\u00e7\u00f5es eram o caminho \u00f3bvio para suavizar a recess\u00e3o e retomar o crescimento econ\u00f4mico. Dilma optou por colocar Joaquim Levy \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Fazenda e fazer um dr\u00e1stico corte de gastos p\u00fablicos aprofundando a recess\u00e3o.<\/p>\n
O senso comum t\u00e3o na moda no debate econ\u00f4mico no Brasil diz que se uma fam\u00edlia ganha 3.000 e gasta 3.500 ela tem que cortar despesas. Isso vale para uma fam\u00edlia, uma empresa, um munic\u00edpio e um estado. Mas n\u00e3o vale para a Uni\u00e3o porque esta, ao contr\u00e1rio das fam\u00edlias, dos estados ou dos munic\u00edpios, emite a moeda na qual \u00e9 denominada a sua d\u00edvida e regula a taxa de juros pela qual esta \u00e9 remunerada. Quando falamos da economia como um todo, o gasto de um agente econ\u00f4mico \u00e9 a receita do outro. Quando todos cortam gastos ao mesmo tempo, todos t\u00eam queda na sua receita. Em geral situa\u00e7\u00f5es de d\u00e9ficit se agravam com essas medidas. Ao aprofundar a recess\u00e3o em 2015, Levy provocou queda nas receitas de todos os agentes econ\u00f4micos: fam\u00edlias, empresas, munic\u00edpios e estados, bem como da pr\u00f3pria Uni\u00e3o.<\/p>\n
Diz-se que quando a mar\u00e9 baixa \u00e9 que se sabe quem estava tomando banho nu. Os primeiros estados a quebrar, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, tinham a sua situa\u00e7\u00e3o fiscal j\u00e1 comprometida por raz\u00f5es distintas: o Rio Grande desde a d\u00e9cada de 90 pelos efeitos da lei Kandir, que desonerou de ICMS as exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas de forte peso no estado; o Rio de Janeiro porque alavancado nas receitas de petr\u00f3leo tinha, desde os governos Garotinho e Rosinha passando por Cabral, praticado uma pol\u00edtica irrespons\u00e1vel e sem crit\u00e9rios claros de desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Mas na sequ\u00eancia destes estados, outros est\u00e3o entrando em crise e grande parte dos munic\u00edpios tamb\u00e9m. \u00c9 dif\u00edcil resistir a quedas de arrecada\u00e7\u00e3o fiscal da ordem de dois d\u00edgitos.<\/p>\n
Com Meireles a mesma politica prossegue, levando a recess\u00e3o em dois anos para perto dos 8%. Uma queda do PIB de 8% provoca em geral uma queda da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria maior que os 8% porque empresas em crise se tiverem que optar por pagar fornecedores, sal\u00e1rios e impostos v\u00e3o priorizar os dois primeiros porque s\u00e3o essenciais \u00e0 continuidade da sua opera\u00e7\u00e3o. A inadimpl\u00eancia tribut\u00e1ria cresce aprofundando a crise fiscal. A receita de Meirelles para esta crise \u00e9 a mesma; corte de gastos. As consequ\u00eancias tamb\u00e9m s\u00e3o as mesmas, queda mais acentuada ainda nas arrecada\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e aprofundamento da crise.<\/p>\n
As estas alturas voc\u00ea est\u00e1 se perguntando se eles s\u00e3o idiotas. Alguns, os que acreditam naquilo que falam, certamente. Mas outros sabem exatamente o que est\u00e3o fazendo. Recomendo a leitura dos artigos de Delfim Neto no Valor Econ\u00f4mico e na Carta Capital desta semana. Explicitamente Delfim defende as contrarreformas de Temer dizendo que elas j\u00e1 eram necess\u00e1rias desde o governo Sarney nos anos 80. A crise lhes deu a oportunidade. O desmonte da Constitui\u00e7\u00e3o de 88, da Seguridade Social e da CLT bem como avan\u00e7ar com a privatiza\u00e7\u00e3o do estado s\u00e3o os objetivos. N\u00e3o \u00e9 por acaso que privatizar a Cedae, a Cemig e o Banrisul s\u00e3o \u201ccontrapartidas\u201d exigidas por Meirelles para o auxilio federal ao Rio , Rio Grande e Minas. A PEC 55 que limita os gastos federais por 20 anos, a reforma previdenci\u00e1ria, as mudan\u00e7as na CLT, nada disso tramitaria pacificamente sem uma crise econ\u00f4mica de enormes propor\u00e7\u00f5es que de um lado desse discurso para disputar o senso comum e de outro quebrasse a resist\u00eancia das partes envolvidas.<\/p>\n
A chantagem contra os estados \u00e9 explicita. Funcion\u00e1rios p\u00fablicos sem sal\u00e1rios desde novembro, levados ao desespero, acabar\u00e3o por opor menor resist\u00eancia \u00e0s contrapartidas exigidas pelo governo federal. O desmonte da Seguridade Social empurrando a classe m\u00e9dia para os planos privados e precarizando as aposentadoras e pens\u00f5es das faixas de menor renda tamb\u00e9m enfrentar\u00e3o menor resist\u00eancia no ambiente de sinistrose que a crise provoca. Essa \u00e9 a l\u00f3gica em vigor, a crise \u00e9 o meio a ser perseguido para atingir o objetivo estrat\u00e9gico que \u00e9 a reforma conservadora do estado.<\/p>\n
Na aus\u00eancia de terremotos, tsunamis, peste negra ou bombardeios da Otan, a crise \u00e9 o desastre \u201cnatural\u201d necess\u00e1rio para o desmonte do pouco que temos de estado de bem estar social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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