O presidente de Michel Temer ainda n\u00e3o definiu qual personalidade do mundo jur\u00eddico indicar\u00e1 para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada pelo ministro Teori Zavaski, morto em um acidente a\u00e9reo no \u00faltimo dia 19 de janeiro. V\u00e1rios nomes circulam entre os corredores do Pal\u00e1cio do Planalto e nas mat\u00e9rias das editorias de Pol\u00edtica dos principais ve\u00edculos do pa\u00eds. Nomes como do ministro da Justi\u00e7a, Alexandre de Moraes; e do juiz respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em Curitiba, S\u00e9rgio Moro, j\u00e1 circularam entre as apostas.<\/p>\n
No entanto uma nova personalidade figura entre os favoritos do Pal\u00e1cio do Planalto: o do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho. Com a poss\u00edvel indica\u00e7\u00e3o de Gandra, Temer quer tentar convencer a opini\u00e3o p\u00fablica de que o Planalto n\u00e3o age para interferir na Lava Jato ou para obter algum benef\u00edcio pol\u00edtico no STF. Mas o presidente do TST carrega o mesmo perfil conservador que os demais poss\u00edveis nomes para a vaga. Tal como o seu pai, o advogado Ives Gandra Martins, ele integra a Opus Dei, organiza\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica ultraconservadora, e diz ser celibat\u00e1rio. Al\u00e9m disso, conta com a simpatia do ministro Gilmar Mendes, um dos conselheiros de Temer para assuntos do meio jur\u00eddico.<\/p>\n
No que se refere \u00e0s medidas do ajuste fiscal de Temer, o presidente do TST se declarou favor\u00e1vel \u00e0 reforma trabalhista, enviada ao Congresso Nacional em dezembro passado. Na ocasi\u00e3o, ele defendeu uma reforma mais abrangente, em que os acordos coletivos prevale\u00e7am sobre a legisla\u00e7\u00e3o, um dos pilares da proposta do governo e talvez o maior ataque que a classe trabalhadora ter\u00e1 que enfrentar nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
Mulher deve submiss\u00e3o ao marido O presidente do TST afirmou que a fun\u00e7\u00e3o do casamento \u00e9 gerar filhos. \u201cO matrim\u00f4nio possui dupla finalidade: a) gera\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o dos filhos; b) complementa\u00e7\u00e3o e ajuda m\u00fatua de seus membros. Tendo em vista, justamente, essa dupla finalidade, \u00e9 que o matrim\u00f4nio se reveste de duas caracter\u00edsticas b\u00e1sicas que devem ser atendidas pela legisla\u00e7\u00e3o positiva, sob pena de corrup\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o: a) unidade \u2013 um homem com uma mulher; b) indissolubilidade \u2013 v\u00ednculo permanente\u201d, afirmou.<\/p>\n Gerando rea\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es que lutam em defesa dos direitos da comunidade LGBT, o ministro tamb\u00e9m criticou as uni\u00f5es homoafetivas, comparando-as ao bestialismo, no caso a uni\u00e3o entre um humano e um animal. \u201cPor simples impossibilidade natural, ante a aus\u00eancia de bipolaridade sexual (feminino e masculino), n\u00e3o h\u00e1 que se falar, pois, em matrim\u00f4nio entre dois homens ou duas mulheres, como n\u00e3o se pode falar em casamento de uma mulher com seu cachorro ou de um homem com seu cavalo (pode ser qualquer tipo de sociedade ou uni\u00e3o, menos matrimonial)\u201d.<\/p>\n E disse mais: \u201cO princ\u00edpio da autoridade na fam\u00edlia est\u00e1 ordenado de tal forma que os filhos obede\u00e7am aos pais e a mulher ao marido\u201d, deixando expl\u00edcita a sua compreens\u00e3o de que a mulher deve submiss\u00e3o ao marido.<\/p>\n Al\u00e9m de ressaltar ser contra a uni\u00e3o homoafetiva, o presidente do TST tamb\u00e9m contestou no artigo outras decis\u00f5es do Supremo, como a libera\u00e7\u00e3o das c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias para pesquisa. \u00c9 tamb\u00e9m contr\u00e1rio ao aborto, ao div\u00f3rcio e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de p\u00edlulas anticoncepcionais em hospitais p\u00fablicos. “O uso de c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias com fins terap\u00eauticos representa nitidamente processo de canibaliza\u00e7\u00e3o do ser humano, incompat\u00edvel com o est\u00e1gio de civiliza\u00e7\u00e3o da sociedade moderna”, afirmou.<\/p>\n Caso a indica\u00e7\u00e3o se confirme, Temer contar\u00e1 com um aliado de peso no STF \u00e0s suas pautas que amea\u00e7am direitos humanos, sociais, trabalhistas e previdenci\u00e1rios. Mais um retrocesso, que exige unidade e organiza\u00e7\u00e3o das entidades sindicais e dos movimentos sociais.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Folha de S. Paulo e do blog Justificando<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente de Michel Temer ainda n\u00e3o definiu qual personalidade do mundo jur\u00eddico indicar\u00e1 para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada pelo ministro Teori Zavaski, morto em um acidente a\u00e9reo no \u00faltimo dia 19 de janeiro. V\u00e1rios nomes circulam entre os corredores do Pal\u00e1cio do Planalto e nas mat\u00e9rias das editorias de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15228,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1882,6],"tags":[2189,2839,1748,2840,2841,1669,2842,2843],"class_list":{"0":"post-15227","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"category-noticias","9":"tag-conservador","10":"tag-ives-gandra-martins-filho","11":"tag-michel-temer","12":"tag-opus-dei","13":"tag-presidente-do-tst","14":"tag-reforma-trabalhista","15":"tag-teori-zavaski","16":"tag-vaga-no-stf"},"acf":[],"yoast_head":"\n
\n<\/strong>Ives Gandra Martins Filho tamb\u00e9m j\u00e1 demonstrou que n\u00e3o \u00e9 aliado das pautas relacionadas aos direitos humanos. Em 2010, quando publicou artigo sobre Direitos Fundamentais no livro \u201cTratado de Direito Constitucional, v. 1\u201d, disse que as mulheres devem ser submissas aos maridos e que casamento deve ser para sempre e apenas entre o homem e a mulher. Al\u00e9m disso, comparou uni\u00f5es homoafetivas ao bestialismo, usando como exemplo uma mulher casada com um cavalo.<\/p>\n