{"id":15255,"date":"2017-01-31T14:05:29","date_gmt":"2017-01-31T14:05:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.psol50.org.br\/?p=15255"},"modified":"2017-01-31T14:05:29","modified_gmt":"2017-01-31T14:05:29","slug":"niege-pavani-cota-de-genero-fraude-eleitoral-e-feminismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/niege-pavani-cota-de-genero-fraude-eleitoral-e-feminismo\/","title":{"rendered":"Niege Pavani | Cota de g\u00eanero, fraude eleitoral e feminismo"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-size: 13px\"><em>Artigo publicado originalmente no site do <a href=\"http:\/\/psol50sp.org.br\/blog\/2017\/01\/28\/eleicoes-2016-cota-de-genero-fraude-eleitoral-e-feminismo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PSOL-SP<\/a><\/em><\/span><\/p>\n<p>As elei\u00e7\u00f5es municipais do \u00faltimo per\u00edodo geraram n\u00fameros que nos convidam a uma reflex\u00e3o atenta acerca do atual estado da representatividade da mulher na pol\u00edtica do pa\u00eds. Duas fra\u00e7\u00f5es num\u00e9ricas muito simb\u00f3licas s\u00e3o as do percentual de mulheres eleitas (prefeitas ou vereadoras); e as propor\u00e7\u00f5es entre homens e mulheres quando analisamos as candidaturas caracterizadas pela legisla\u00e7\u00e3o como \u201claranjas\u201d, ou seja, quando n\u00e3o h\u00e1 campanha, movimenta\u00e7\u00e3o financeira nas contas, e vota\u00e7\u00e3o zerada. Em outras palavras, candidaturas cujos ind\u00edcios apontam fortemente para uma simula\u00e7\u00e3o; uma candidatura falsa apenas para responder a uma demanda legal.<\/p>\n<p>No caso do percentual de eleitas, apesar das mulheres somarem 51,4% da popula\u00e7\u00e3o do Brasil de acordo com o \u00faltimo censo do IBGE, segundo dados da justi\u00e7a eleitoral, conquistaram uma inexpressiva m\u00e9dia de 11,6% dos mandatos na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o. Mas, se nos concentramos em recortes regionais, essa m\u00e9dia pode dar lugar a n\u00fameros muito menores. No estado do Esp\u00edrito Santo, por exemplo, foram somente 5,4% de mulheres entre os eleitos. Minas Gerais e Paran\u00e1 apresentam n\u00fameros semelhantes: 7,3% e 7,4%, respectivamente.<\/p>\n<p>Agravando a complexidade desse cen\u00e1rio, os dados apresentados pelo TSE sobre as candidaturas que obtiveram zero votos e s\u00e3o caracterizadas como \u201claranja\u201d, nos d\u00e3o a dimens\u00e3o do quanto h\u00e1 ainda por avan\u00e7ar em se tratando de representa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica: foram 16.131 candidaturas fict\u00edcias, sendo que dessas, 14.417 eram de mulheres, quase 90% do total.<\/p>\n<p>A combina\u00e7\u00e3o impactante desses dois dados faz mais sentido quando os associamos \u00e0 lei 12.043 de 2009, que prev\u00ea uma cota m\u00ednima de 30% de candidatos de um dos dois g\u00eaneros na forma\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o das chapas de vereadores e deputados estaduais\/federais. \u00c9 fato que os homens est\u00e3o longe de serem minoria nos espa\u00e7os pol\u00edticos institucionais, caracterizando a lei como ferramenta legal de inclus\u00e3o das mulheres nos processos eleitorais.<\/p>\n<p>Contudo, a imensa quantidade de candidatas falsas nos mostra que n\u00e3o h\u00e1 cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o como sugere sua reda\u00e7\u00e3o, no sentido de fomentar as organiza\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias a formar figuras p\u00fablicas e quadros avan\u00e7ados femininos que resultar\u00e3o em candidatas org\u00e2nicas. Contrariamente, a lei se tornou mais um concentrador de fraudes, pela recusa de muito partidos em encar\u00e1-la como incentivo a um processo eleitoral mais igualit\u00e1rio e representativo. H\u00e1 muito a se construir no movimento de mulheres, e isso fica mais que evidente quando temos de reconhecer que os incentivos do judici\u00e1rio n\u00e3o bastam para transformar o machismo estrutural que est\u00e1 muito bem instalado na pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n<p>Diante da inefic\u00e1cia da lei 12.034 e estat\u00edsticas t\u00e3o gritantes, viu-se desde o fim do processo eleitoral do ano passado uma grande movimenta\u00e7\u00e3o partindo do Minist\u00e9rio P\u00fablico, no sentido de coibir e punir as candidaturas fraudulentas envolvendo a cota de g\u00eanero.<\/p>\n<p>Em S\u00e3o Carlos, interior de S\u00e3o Paulo, uma chapa de vereadores com coliga\u00e7\u00e3o entre os partidos PROS\/PEN\/PTN teve 6 candidatas laranjas, denunciadas pelo promotor eleitoral, que pede a inelegibilidade por 8 anos das candidatas, a anula\u00e7\u00e3o dos votos dados \u00e0 chapa, e o rec\u00e1lculo do quociente eleitoral.<\/p>\n<p>Alvorada, cidade do Rio Grande do Sul, teve sete mulheres que se candidataram para cumprir a cota de g\u00eanero em sua coliga\u00e7\u00e3o entre PV e PSDB, possibilitando que os homens da chapa pudessem sair candidatos. Al\u00e9m disso, h\u00e1 registro do Tribunal Regional de que outras quatro mulheres filiadas ao PSD desistiram de suas candidaturas no decorrer do per\u00edodo de campanha, for\u00e7ando seu partido a excluir 12 homens do pleito, a fim de respeitar a propor\u00e7\u00e3o dos 30% de candidatas mulheres.<\/p>\n<p>Outras min\u00facias desses casos locais lan\u00e7am luz e problemas ainda mais graves: no caso de S\u00e3o Carlos, o presidente do PROS n\u00e3o \u00e9 filiado ao partido, saiu candidato pelo PSB, e foi eleito. Para tornar a situa\u00e7\u00e3o ainda mais surreal, \u00e9 ele ainda o advogado de defesa das 6 candidatas denunciadas e c\u00f4njuge de uma delas. H\u00e1 ainda, nos perfis das redes sociais, material de campanha do presidente do PROS e \u00e0 \u00e9poca candidato do PSB, compartilhado por ao menos quatro das denunciadas; dando ind\u00edcios de que a fraude estava instalada em diversos aspectos e envolvendo diversos atores do cen\u00e1rio eleitoral local.<\/p>\n<p>Em Alvorada h\u00e1 aspectos muito semelhantes. Um das candidatas fict\u00edcias era m\u00e3e do presidente do PSBD, que tamb\u00e9m foi candidato. A promotora Rochelle Danusa Jelineck, da Promotoria de Justi\u00e7a Especializada, j\u00e1 concluiu que houve fraude e que h\u00e1 declara\u00e7\u00f5es das pr\u00f3prias mulheres que d\u00e3o base para se afirmar que as mesmas foram convidadas para filiarem-se e compor a chapa t\u00e3o somente para o preenchimento dos 30% exigido pela lei 12.034, caracterizando-as como candidatas fict\u00edcias. A promotora analisa os encaminhamentos que ser\u00e3o feitos na esfera da justi\u00e7a eleitoral, uma vez que a coliga\u00e7\u00e3o PV\/PSDB n\u00e3o fez nenhuma cadeira.<\/p>\n<p>No munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo h\u00e1 tamb\u00e9m den\u00fancia do MP pedindo a cassa\u00e7\u00e3o dos registro da coliga\u00e7\u00e3o PMDB\/PSD, e tamb\u00e9m dos partidos PTB e Solidariedade tamb\u00e9m por motivo de fraude na cota de g\u00eanero. Nesse caso, a a\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi julgada e a promotora eleitoral Vera L\u00facia de Camargo Braga pediu aplica\u00e7\u00e3o de multa e pedido da inelegibilidade de todos os candidatos e candidatas inscritos na chapa, tamb\u00e9m para os membros da executiva dos partidos envolvidos na fraude, podendo resultar, inclusive, na cassa\u00e7\u00e3o de seis vereadores eleitos pela coliga\u00e7\u00e3o PMDB\/PSD.<\/p>\n<p>Essas decis\u00f5es regionais apontam para uma tend\u00eancia do MP no endurecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e cumprimento da lei 12.034. Contudo, o aumento na densidade da moraliza\u00e7\u00e3o dos casos n\u00e3o parece ser medida nada suficiente para um salto na representatividade das mulheres nas fun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas executiva e legislativa. Correndo em paralelo, parece indispens\u00e1vel a necessidade das organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas assumirem compromisso com a constru\u00e7\u00e3o de partidos que permitam que as mulheres sintam-se acolhidas e incentivadas \u00e0 disputa eleitoral e as dificuldade no trato da vida p\u00fablica, num consequente reconhecimento da necessidade em se construir um cen\u00e1rio pol\u00edtico realmente democr\u00e1tico e inclusivo.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso, portanto, fazer a lei dar m\u00e3o aos processos pedag\u00f3gicos na pol\u00edtica; educando-nos, ou melhor, reeducando cidad\u00e3s e cidad\u00e3os para ampliar num futuro pr\u00f3ximo a inser\u00e7\u00e3o de todos os seguimentos da sociedade nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Sem abandonar nem um nem outro, \u00e9 importante reivindicarmos o justo cumprimento da lei na puni\u00e7\u00e3o dos casos de fraude e, conjuntamente reformar as din\u00e2micas pol\u00edticas e partid\u00e1rias.<\/p>\n<p>O PSOL tem orgulho de estar, desde o princ\u00edpio de sua exist\u00eancia, fortemente vinculado \u00e0s lutas pela igualdade de g\u00eanero dentro e fora da pol\u00edtica. \u00c9 preciso dar o exemplo e mostrar na pr\u00e1tica que as mulheres tem tanto ou mais condi\u00e7\u00f5es de ocupar cargos eletivos neste pa\u00eds.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-15256 alignleft\" src=\"http:\/\/www.psol50.org.br\/2017teste\/inc\/uploads\/2017\/01\/Niege-Pavani-300x300.jpg\" alt=\"\" width=\"302\" height=\"302\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><strong>Niege Pavani \u00e9 professora da rede estadual de ensino de S\u00e3o Paulo e militante do PSOL S\u00e3o Carlos.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Artigo publicado originalmente no site do PSOL-SP As elei\u00e7\u00f5es municipais do \u00faltimo per\u00edodo geraram n\u00fameros que nos convidam a uma reflex\u00e3o atenta acerca do atual estado da representatividade da mulher na pol\u00edtica do pa\u00eds. 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