Ap\u00f3s v\u00e1rias apostas sobre quem ocuparia a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada por Teori Zavascki, falecido no dia 19 de janeiro, o governo de Michel Temer finalmente confirmou, nesta segunda-feira (06\/02), o nome do ministro da Justi\u00e7a, Alexandre de Moraes, para o cargo vago. Ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do governo de Geraldo Alckmin, em S\u00e3o Paulo, o futuro membro da mais alta corte do pa\u00eds acumula uma s\u00e9rie de atributos\u00a0que o colocam como uma das figuras pol\u00edticas da atualidade mais conservadoras do pa\u00eds. Do PSDB, Moraes foi advogado da fa\u00e7\u00e3o paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) e \u00e9 o respons\u00e1vel pela maior crise vivida pelo sistema carcer\u00e1rio nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Durante a indica\u00e7\u00e3o do nome, em coletiva no Pal\u00e1cio do Planalto, o porta-voz da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Parola, explicou que Temer decidiu submeter o nome de Moraes \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Senado tendo como base o seu curr\u00edculo. “As s\u00f3lidas credenciais acad\u00eamicas e profissionais do dr. Alexandre de Moraes o qualificam para essa elevada responsabilidade no cargo de ministro da Suprema Corte no Brasil”, disse o porta-voz. Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado e, depois, aprovado pelos senadores.<\/p>\n
Segundo pessoas com acesso aos gabinetes do STF, Moraes foi apoiado pelo ministro Gilmar Mendes, que chegou a trabalhar informalmente pela sua indica\u00e7\u00e3o junto ao presidente.<\/p>\n
Se seu nome for aprovado pelo Senado, Moraes deve assumir o acervo de 7,5 mil processos que estavam no gabinete de Teori Zavascki, exceto as a\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o pautas como a descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas, a validade de decis\u00f5es judiciais que determinam a entrega de rem\u00e9dios de alto custo para a popula\u00e7\u00e3o e a constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal. Al\u00e9m disso, dever\u00e1 ser o revisor dos processos da Lava Jato no plen\u00e1rio do STF e ocupar\u00e1 a Primeira Turma, composta pelos ministros Lu\u00eds Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o que ocupar\u00e1 no Supremo \u00e9 o que mais preocupa organiza\u00e7\u00f5es sociais, que lutam na defesa dos direitos humanos, e organiza\u00e7\u00f5es de esquerda, como o PSOL. Com a indica\u00e7\u00e3o, Temer colocou no STF um forte aliado de seu governo e tamb\u00e9m de diversos pol\u00edticos tucanos citados nas dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht. N\u00e3o \u00e0 toa, seu nome foi festejado por parlamentares do PSDB e de outros partidos do leque de apoio ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Desde cedo, logo que\u00a0come\u00e7ou a circular a decis\u00e3o de Temer, o PSOL teceu diversas cr\u00edticas. O deputado Chico Alencar (RJ) disse que a indica\u00e7\u00e3o de Moraes \u00e9 uma \u201cofensa\u201d, pois ele pode vir a atuar na Corte como revisor de processos da Lava Jato. “Um homem com biografia question\u00e1vel, e que demonstrou a mais absoluta inabilidade na administra\u00e7\u00e3o da recente crise do sistema prisional. Alexandre de Moraes tende a se tornar, pasmem, revisor da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. \u00c9 uma ofensa\u201d.<\/p>\n
Destacando a rela\u00e7\u00e3o do novo ministro com a alta c\u00fapula do governo Temer, o l\u00edder do PSOL, Glauber Braga (RJ), ironizou sobre como votariam os senadores A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) e Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) durante a sabatina no Senado. Os dois est\u00e3o entre os nomes que teriam se beneficiado com o desvio de dinheiro investigado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. \u201cO homem indicado por Temer para o lugar de Teori Zavascki \u00e9 filiado ao PSDB. Alexandre de Moraes ser\u00e1 o revisor da Lava Jato no STF. Quem adivinha como votar\u00e1 Romero Juc\u00e1 e A\u00e9cio Neves quando o candidato a ministro do Supremo for sabatinado no Senado?\u201d.<\/p>\n
Para Ivan Valente (SP), a indica\u00e7\u00e3o de Alexandre de Moraes ao STF pode vir a ser um dos legados mais danosos do governo Temer e capaz de impor retrocessos imensos para a democracia no Brasil. \u201cDono de uma biografia que inclui ataques \u00e0 causa ind\u00edgena, aos estudantes e aos direitos humanos, o magistrado \u00e9 ainda porta-voz de posi\u00e7\u00f5es obsoletas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o das drogas e um apoiador da retirada de direitos b\u00e1sicos, como o de manifesta\u00e7\u00e3o. Sua indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Suprema Corte \u00e9 um risco aos direitos garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e o refor\u00e7o de legisla\u00e7\u00f5es conservadoras\u201d. O parlamentar critica ainda a liga\u00e7\u00e3o de Moraes com o PSDB. \u201cAl\u00e9m disso, esta indica\u00e7\u00e3o visa blindar o governo Temer das dela\u00e7\u00f5es da Lava Jato. O fato de Alexandre de Moraes ser filiado ao PSDB comprova a falta de isen\u00e7\u00e3o e equil\u00edbrio da indica\u00e7\u00e3o, justamente no momento em que os tucanos entraram na mira das dela\u00e7\u00f5es da Camargo Correa e da Odebrecht. Trata-se de uma indica\u00e7\u00e3o claramente pol\u00edtica, de vi\u00e9s partid\u00e1rio e com prop\u00f3sitos n\u00e3o republicanos. Um desgaste sem precedente para a imagem do STF, na medida em que amplia sua partidariza\u00e7\u00e3o e corr\u00f3i sua imparcialidade\u201d.<\/p>\n
Ivan chama a milit\u00e2ncia do PSOL e toda a sociedade a se unir contra a indica\u00e7\u00e3o de Alexandre de Moraes e pressionar os senadores a votarem contra o candidato.<\/p>\n