Foi instalada esta semana a comiss\u00e3o especial que vai analisar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 287\/2016, referente \u00e0 reforma da Previd\u00eancia proposta pelo presidente Michel Temer. Como presidente, foi o eleito o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), do mesmo partido de Temer e fiel defensor de Eduardo Cunha. O relator da mat\u00e9ria ser\u00e1 o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), tamb\u00e9m da base aliada do Pal\u00e1cio do Planalto. Ambos garantiram que v\u00e3o trabalhar para que a PEC 287 seja aprovada na comiss\u00e3o no m\u00eas de abril.<\/p>\n
Reafirmando o seu compromisso em seguir \u00e0 risca a orienta\u00e7\u00e3o de Temer, que quer agilidade na segunda etapa do seu ajuste fiscal, Marun pretende, inclusive, driblar o que est\u00e1 previsto no Regimento Interno da Casa. Embora a comiss\u00e3o especial tenha de dez a 40 sess\u00f5es para debater e votar a PEC, o presidente disse n\u00e3o serem necess\u00e1rias as 40 sess\u00f5es para a tramita\u00e7\u00e3o da proposta. \u201cNossa ideia \u00e9 que se fa\u00e7a um debate produtivo e eficiente. Que n\u00f3s conhe\u00e7amos os argumentos que venham no sentido de entender que o projeto \u00e9 positivo, que possamos conhecer as contrariedades expressas e que num prazo razo\u00e1vel possamos oferecer essa mat\u00e9ria \u00e0 sociedade\u201d, disse o deputado, destacando a real inten\u00e7\u00e3o de agilizar a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, que aumenta o tempo de contribui\u00e7\u00e3o para 49 anos e iguala a idade m\u00ednima de 65 anos para homens e mulheres, entre outros efeitos negativos.<\/p>\n
Para cumprir a pressa, Marun disse que a comiss\u00e3o ir\u00e1 se reunir no m\u00ednimo duas vezes por semana e, se necess\u00e1rio, poder\u00e1 se reunir todos os dias para debater e votar a reforma da Previd\u00eancia. A primeira reuni\u00e3o ser\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (14\/02), \u00e0s 14h.<\/p>\n
J\u00e1 o relator Arthur Maia disse que pretende apresentar seu parecer sobre a reforma da Previd\u00eancia at\u00e9 a segunda quinzena de mar\u00e7o para que ela seja debatida e votada na comiss\u00e3o em abril.<\/p>\n
O l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara, deputado Glauber Braga (RJ), na primeira reuni\u00e3o da comiss\u00e3o, disse que o partido vai trabalhar incessantemente para barrar essa proposta do governo Temer. Ele ressaltou, ainda, que o deputado Carlos Marun \u00e9 sempre destacado para cumprir tarefas dif\u00edceis para o seu partido, o PMDB, pois foi ele quem defendeu Eduardo Cunha, no Conselho de \u00c9tica, at\u00e9 o \u00faltimo momento para que o mesmo n\u00e3o fosse cassado. Agora, foi designado por Temer para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, que retira direitos da maioria dos trabalhadores brasileiros.<\/p>\n
O deputado Ivan Valente apresentou, na sess\u00e3o, uma quest\u00e3o de ordem questionando a indica\u00e7\u00e3o do deputado Arthur Moreira Maia como relator da mat\u00e9ria. O deputado indicado recebeu na campanha de 2014 fartos recursos de empresas (bancos e seguradoras) diretamente interessadas no tema. O deputado do PSOL cobrou que todos os membros da Comiss\u00e3o, em especial, o relator, precisam ter a isen\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para tratar a mat\u00e9ria, n\u00e3o possuindo qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o com empresas ou bancos diretamente interessados no tema.<\/p>\n
“Tal fato, al\u00e9m de levantar suspeitas sobre a isen\u00e7\u00e3o do trabalho a ser desempenhado pelo relator da presente Comiss\u00e3o Especial, fere o disposto no Regimento Interno da C\u00e2mara dos Deputados e o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar”, disse Valente.<\/p>\n
Confira, abaixo, as falas de Glauber Braga e Ivan Valente.<\/p>\n
https:\/\/www.facebook.com\/psolnacamara\/videos\/1020485248055706\/<\/p>\n
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