{"id":15359,"date":"2017-02-13T12:25:33","date_gmt":"2017-02-13T12:25:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.psol50.org.br\/?p=15359"},"modified":"2017-02-13T12:25:33","modified_gmt":"2017-02-13T12:25:33","slug":"executiva-nacional-ressalta-unidade-da-esquerda-por-diretas-ja-e-a-luta-contra-os-ataques-do-governo-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/executiva-nacional-ressalta-unidade-da-esquerda-por-diretas-ja-e-a-luta-contra-os-ataques-do-governo-temer\/","title":{"rendered":"Executiva Nacional ressalta unidade da esquerda por diretas j\u00e1 e a luta contra os ataques do governo Temer"},"content":{"rendered":"

A Executiva Nacional do PSOL, em reuni\u00e3o no \u00faltimo s\u00e1bado (11\/02), ap\u00f3s um amplo debate sobre a conjuntura nacional, marcada por um momento em que o governo ileg\u00edtimo de Michel Temer tenta aprovar diversas propostas que amea\u00e7am direitos sociais e trabalhistas e que v\u00e1rios nomes que d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o ao seu governo s\u00e3o citados em dela\u00e7\u00f5es na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, aprovou a resolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que segue abaixo.<\/p>\n

Unir a esquerda por diret<\/strong>as j\u00e1, pela defesa dos direitos e por um programa de combate a Temer<\/strong><\/em><\/p>\n

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  1. Ao contr\u00e1rio do que apregoa a grande m\u00eddia e a propaganda oficial do governo golpista, a crise econ\u00f4mica continua longe de ser superada. Os dados recentes mostram que os efeitos da crise est\u00e3o provocando aumento do desemprego e diminui\u00e7\u00e3o da renda dos trabalhadores. Os sinais de aumento da pobreza s\u00e3o evidentes. Os dados do IBGE revelam a maior taxa de desemprego desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 2012. O Brasil fechou 2016 com 12,3 milh\u00f5es de pessoas desempregadas.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
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    1. Em rela\u00e7\u00e3o ao desemprego, cabe destacar ainda duas quest\u00f5es fundamentais: primeiro, a taxa de desempregados \u00e9 muito maior, se considerarmos aqueles que desistem de procurar emprego ou acabam aceitando \u201cbicos\u201d; em segundo lugar, os poucos empregos criados durante a crise s\u00e3o de pior qualidade, obrigando os trabalhadores a aceitarem sal\u00e1rios menores e condi\u00e7\u00f5es de trabalho ainda mais prec\u00e1rias.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
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      1. O aumento da taxa de desemprego tamb\u00e9m deixa claro o desastre do ajuste fiscal iniciado por Joaquim Levy e aprofundado por Henrique Meirelles. A pol\u00edtica de cortes no or\u00e7amento, conten\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico, aumento da taxa de juros, privatiza\u00e7\u00f5es e de retirada de direitos sociais s\u00f3 tem levado a mais flagelo, em especial, para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
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        1. As medidas de ajuste fiscal do governo Temer s\u00e3o direcionadas a superar a crise \u00e0s custas do sacrif\u00edcio de milh\u00f5es de brasileiros. A aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95 representou um rompimento do pacto que originou a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e viabilizar\u00e1 monumental migra\u00e7\u00e3o de recursos da \u00e1rea social para os interesses do sistema financeiro, representando um reordenamento geral do sentido do Estado no Brasil. A reforma de previd\u00eancia, que tramita no Congresso Nacional, impedir\u00e1 a aposentadoria de milh\u00f5es de trabalhadores do setor p\u00fablico e privado e injetar\u00e1 recursos na previd\u00eancia privada. A pretendida reforma trabalhista pretende precarizar ainda mais as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, enfraquecendo as representa\u00e7\u00f5es sindicais e garantindo maior lucratividade aos empres\u00e1rios.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
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          1. A volta dos ajustes e das pol\u00edticas neoliberais aparece rapidamente nos pacotes draconianos estaduais, como rem\u00e9dio para uma fal\u00eancia sem precedentes de v\u00e1rias unidades da federa\u00e7\u00e3o. Este quadro e os ajustes propostos recaem sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos de forma dram\u00e1tica: hospitais e postos superlotados, falta de saneamento b\u00e1sico, m\u00e1 qualidade das escolas, baixa qualidade do transporte p\u00fablico, falta de empregos; basta observar que na educa\u00e7\u00e3o, estamos presenciando o colapso de universidades do porte da UERJ.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
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            1. A continuidade da crise, por\u00e9m, provoca cada vez mais rea\u00e7\u00f5es das classes trabalhadoras e dos exclu\u00eddos. As mobiliza\u00e7\u00f5es, ainda defensivas, tendem a crescer e representam uma possibilidade de evitar que a crise recaia de forma ainda mais pesada sobre os mais pobres. A mobiliza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos contra pacotes de austeridade de governos estaduais tem demonstrado que as medidas recessivas n\u00e3o ser\u00e3o implementadas sem que haja muita luta e resist\u00eancia.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
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              1. Tal \u00e9 a profundidade deste colapso nos estados que a crise chega agora exatamente num dos pilares utilizados para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem contra a resist\u00eancia social: a atual pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica, baseada na guerra \u00e0s drogas e encarceramentos dos negros pobres. Ap\u00f3s anos de hiper militariza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias, os policiais e suas fam\u00edlias encontram-se agora na mesma situa\u00e7\u00e3o de centenas de milhares de servidores p\u00fablicos: sal\u00e1rios congelados ou atrasados, acossados pela infla\u00e7\u00e3o e o arrocho. A luta dos PM’s e de suas fam\u00edlias no ES e RJ \u00e9 leg\u00edtima, como s\u00e3o leg\u00edtimas as lutas dos demais servidores p\u00fablicos.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
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                1. A situa\u00e7\u00e3o no Esp\u00edrito Santo \u00e9 particularmente exemplar. At\u00e9 ontem visto por diversos analistas como um exemplo de ajuste fiscal bem-sucedido, arrocho salarial e as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho desembocaram, ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da greve dos policias militares, em mais de uma centena de assassinatos e um absoluto caos social, o que mostra que a pol\u00edtica de ajuste fiscal \u00e9, sobretudo em momento de crise, invi\u00e1vel. A crise social tamb\u00e9m se alastra no sistema prisional, como demonstra os massacres ocorridos nas penitenci\u00e1rias de Roraima, Amazonas e Rio Grande do Norte, comprovando a fal\u00eancia do modelo de seguran\u00e7a p\u00fablica implementado no Brasil nos \u00faltimos anos.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
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                  1. Antevendo os retrocessos que o impeachment produziria, o PSOL acertadamente se op\u00f4s ao golpe institucional que aconteceu em abril de 2016. Naquela oportunidade j\u00e1 estava claro que n\u00e3o se tratava apenas de uma simples troca de comando partid\u00e1rio no Executivo Federal, mas que se avizinhava uma reorganiza\u00e7\u00e3o das classes dominantes visando criar melhores condi\u00e7\u00f5es para superar a crise profunda na economia e assegurar um novo ciclo expansivo de valoriza\u00e7\u00e3o do capital.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
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                    1. A alternativa das classes dominantes ao colocar Temer no comando do governo, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 livre de enormes riscos. Seu governo est\u00e1 totalmente envolvido nos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o revelados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Ao mesmo tempo em que conseguiu uma maioria s\u00f3lida parlamentar (vide a expressiva reelei\u00e7\u00e3o de Rodrigo Maia para o comando da C\u00e2mara dos Deputados e de Eun\u00edcio Oliveira para a presid\u00eancia do Senado Federal), o governo ainda convive diariamente com novas den\u00fancias contra integrantes do PMDB. Dentre os elementos de instabilidade governamental se encontra os desdobramentos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, especialmente o teor e as consequ\u00eancias das dela\u00e7\u00f5es dos 77 executivos da Odebrecht.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
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                      1. Por isso, o ano de 2017 aponta para um aprofundamento da crise social e econ\u00f4mica. A PEC do teto de gastos \u00e9 uma verdadeira bomba que pode levar a uma explos\u00e3o social, muito antes do que se imagina. No terreno pol\u00edtico as dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht podem colocar o governo numa situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Podemos afirmar que o governo golpista de Temer tem entre seus principais objetivos a prote\u00e7\u00e3o de seus integrantes, vide a recente cria\u00e7\u00e3o de Minist\u00e9rio para acolher Moreira Franco, o \u201cAngor\u00e1\u201d da lista da Odebrecht.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
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                        1. Por isso Temer indicou Alexandre de Moraes, ex-Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do governo tucana de Alckmin, filiado ao PSDB, para o cargo de ministro do STF. O mesmo PSDB de A\u00e9cio Neves, Jos\u00e9 Serra e Geraldo Alckmin, que est\u00e3o citados em dela\u00e7\u00f5es premiadas e envolvidos em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o que a m\u00eddia golpista esconde. A op\u00e7\u00e3o pelo PSDB \u00e9 tamb\u00e9m pela volta ao fundamentalismo neoliberal, de um estado m\u00ednimo. \u00c9 o aprofundamento da pol\u00edtica de dar incentivos fiscais e empr\u00e9stimos generosos para as multinacionais, em especial \u00e0s estadunidenses, que saqueiam nossas riquezas e superexploram o povo trabalhador brasileiro.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
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                          1. \u00c9 ineg\u00e1vel que a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato ganhou centralidade no projeto de recomposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das for\u00e7as conservadoras, visto que, ao lan\u00e7ar luz sobre os esquemas de financiamento das campanhas eleitorais, fra\u00e7\u00f5es da burguesia notaram nela uma oportunidade para desmontar a credibilidade social do PT e de suas principais lideran\u00e7as, justificando perante a popula\u00e7\u00e3o uma ruptura institucional.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
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                            1. Por\u00e9m, a presen\u00e7a ostensiva de personalidades dos grandes partidos no esquema de corrup\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o destes fatos pela m\u00eddia faz com que figuras fi\u00e9is ao projeto de recomposi\u00e7\u00e3o conservadora sejam descartadas, tudo em nome da manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade econ\u00f4mica. Todo o n\u00facleo pol\u00edtico do governo Temer possui profundos v\u00ednculos com o \u201cDepartamento da Propina\u201d desta e de outras grandes empreiteiras. Por mais que o comando da opera\u00e7\u00e3o e a grande m\u00eddia diminuam o destaque para o envolvimento de figuras importantes dos partidos conservadores (especialmente sumindo com not\u00edcias sobre lideran\u00e7as tucanas, como A\u00e9cio Neves), o desgaste \u00e9 inevit\u00e1vel e a t\u00e1tica de ir descartando as figuras citadas tem limites e riscos.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
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                              1. N\u00e3o est\u00e1 descartado que, ap\u00f3s aprovar o pacote de maldades que motivaram o golpe institucional, na pr\u00f3xima crise institucional, o governo Temer possa ter seu fim antecipado e a elite eleja por via indireta um operador mais confi\u00e1vel e que mantenha intacta esta recomposi\u00e7\u00e3o conservadora. A divulga\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados da dela\u00e7\u00e3o premiada dos executivos da Odebrecht e a revela\u00e7\u00e3o do envolvimento direto de Temer e toda a c\u00fapula de PMDB e PSDB nos esquemas criminosos da empresa amplia a instabilidade e pode acelerar esse processo de mudan\u00e7a de governo dentro do escopo conservador.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
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                                1. Ao mesmo tempo, o desastre eleitoral e a perda de credibilidade \u00e9tica da c\u00fapula do Partido dos Trabalhadores, aliada \u00e0 incerteza sobre seu futuro, tem provocado crescente tens\u00e3o na milit\u00e2ncia do movimento social que tinha o PT como refer\u00eancia pol\u00edtica. Os desdobramentos desta crise ainda s\u00e3o incertos, dependendo de fatores internos (concess\u00f5es do campo majorit\u00e1rio para setores que questionam seus rumos \u00e0 esquerda) e externos (condena\u00e7\u00e3o de Lula pela Lava Jato e impedimento de sua candidatura).<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
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                                  1. O mais grave, por\u00e9m, \u00e9 que apesar das flagrantes ilegalidades nas quais lideran\u00e7as petistas se envolveram, apostando num projeto de poder de concilia\u00e7\u00e3o de classes que nunca tocou nas camadas mais privilegiadas da classe dominante, sua dire\u00e7\u00e3o n\u00e3o parece disposta a promover mudan\u00e7as de rumo. Ao contr\u00e1rio: o discurso de seu setor majorit\u00e1rio \u00e9 de que o golpe foi apenas uma medida de for\u00e7a para frear \u201cos avan\u00e7os\u201d do ciclo petista. A elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia da C\u00e2mara e do Senado mostrou que na dire\u00e7\u00e3o petista prevalece a manuten\u00e7\u00e3o dos compromissos que sustentaram o pacto conservador: apesar da decis\u00e3o do partido de apoiar Andr\u00e9 Figueiredo, n\u00e3o foram poucos os \u201cdissidentes\u201d que optaram por candidaturas do campo golpista \u2013 rumo tra\u00e7ado tamb\u00e9m pelo PCdoB.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
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                                    1. O quadro descrito acima coloca para a esquerda social e pol\u00edtica enormes desafios. O PSOL se coloca como parte do processo de recomposi\u00e7\u00e3o da esquerda, de defesa dos direitos conquistados e de constru\u00e7\u00e3o de outro caminho que n\u00e3o nos leve a repetir aos mesmos erros.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
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                                      1. O primeiro grande desafio \u00e9 defender os direitos sociais contra os ataques do governo golpista. A prioridade de 2017 ser\u00e1 fortalecer a organiza\u00e7\u00e3o da resist\u00eancia aos ataques que as classes trabalhadoras e demais exclu\u00eddos est\u00e3o sofrendo, unindo todos numa ampla frente contra Temer e sua agenda reacion\u00e1ria.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
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                                        1. Essa frente deve reunir todos que se disponha a enfrentar as medidas de ajuste fiscal e retirada de direitos. Por isso ser\u00e1 necess\u00e1rio que nossa milit\u00e2ncia direcione suas energias para estreitar os la\u00e7os pol\u00edticos e organizativos com os novos movimentos sociais, com destaque para a contribui\u00e7\u00e3o no enraizamento em todas as principais cidades do pa\u00eds da vitoriosa experi\u00eancia de luta independente que \u00e9 encarnada pela Frente Povo Sem Medo. Defender direitos passa por maior dedica\u00e7\u00e3o de nossa milit\u00e2ncia na constru\u00e7\u00e3o desta ferramenta ampla e inovadora.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
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                                          1. O segundo desafio \u00e9 o partido se apresentar como porto seguro para todos aqueles e todas aquelas que queiram construir um novo patamar de reorganiza\u00e7\u00e3o da esquerda em nosso pa\u00eds. A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral criou enormes dificuldades para estrutura\u00e7\u00e3o de novos partidos de esquerda e est\u00e1 formatada para impedir o surgimento de alternativas eleitorais de nosso campo. A recente aprova\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usula de barreira no Senado Federal demonstra que os ataques ainda n\u00e3o est\u00e3o conclusos, sendo clara a inten\u00e7\u00e3o das elites de nos jogar na clandestinidade eleitoral.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
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                                            1. Assim, nosso partido, em primeiro lugar, deve ser um abrigo para todos os segmentos dispostos a reconstruir no dia-a-dia das lutas e nas elei\u00e7\u00f5es um projeto de esquerda, radicalmente democr\u00e1tico, amplo e popular. Tal esfor\u00e7o ser\u00e1 feito de forma criteriosa, mas ao mesmo tempo, profundamente generosa.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
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                                              1. Mas a reconstru\u00e7\u00e3o da esquerda, especialmente reconquistando parcelas perdidas no seio das classes trabalhadoras, passa por reacender a esperan\u00e7a de mudan\u00e7a social. E \u00e9 por isso que o terceiro desafio \u00e9 apresentar uma plataforma e uma candidatura presidencial que dialoguem com os exclu\u00eddos de nosso pa\u00eds, aqueles que ser\u00e3o os mais atingidos pela estrat\u00e9gia da burguesia para \u201csuperar\u201d a crise, que seja um porta-voz das demandas mais progressistas das pautas de opress\u00e3o como mulheres, LGBTTS, negrxs; que defenda os direitos hist\u00f3ricos da classe trabalhadora urbana, os direitos democr\u00e1ticos e sociais da juventude, que retome as bandeiras hist\u00f3ricas da luta pela terra e pela moradia, que enfrente o agroneg\u00f3cio tamb\u00e9m na defesa das terras ind\u00edgenas e quilombolas, um programa que d\u00ea centralidade para a luta socioambiental em todos os seus terrenos. Ou seja, um programa que seja radical no enfrentamento da pol\u00edtica e modelo econ\u00f4micos vigentes (este projeto de terra arrasada que querem impor ao Brasil), um programa que rompa com a governabilidade baseada na troca de cargos com fra\u00e7\u00f5es das classes dominantes, que combata a corrup\u00e7\u00e3o e seus partidos e que se proponha a reinventar formas de participa\u00e7\u00e3o direta dos cidad\u00e3os nas decis\u00f5es e de controle social das a\u00e7\u00f5es de governo.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
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                                                1. Dentre as tarefas imediatas para que nosso partido esteja \u00e0 altura dos desafios enumerados acima est\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o ativa em todas as formas de resist\u00eancia aos ataques e participa\u00e7\u00e3o ativa nas manifesta\u00e7\u00f5es que exijam a sa\u00edda imediata de Temer da presid\u00eancia. Devemos combinar a mobiliza\u00e7\u00e3o do \u201cFora Temer\u201d com a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas j\u00e1.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
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                                                  1. A cada ataque aprovado no Congresso Nacional, ganha relev\u00e2ncia a articula\u00e7\u00e3o de um amplo Plebiscito Popular unitariamente constru\u00eddo entre todos os movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias democr\u00e1ticas, entidades progressistas e democr\u00e1ticos, visando uma sa\u00edda popular para essa crise, capaz tamb\u00e9m de polarizar a sociedade contra qualquer ideia de sa\u00eddas reacion\u00e1rias ou autorit\u00e1rias. A reforma da previd\u00eancia, principal batalha contra a retirada de direitos deste ano, n\u00e3o pode ser aprovada sem que o povo brasileiro seja consultado sobre seus efeitos devastadores. Nossa bancada na C\u00e2mara dos Deputados j\u00e1 estuda a apresenta\u00e7\u00e3o de medida legislativa que submeta qualquer retrocesso a referendo popular.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
                                                      \n
                                                    1. Por fim, a Executiva Nacional do PSOL convoca toda a milit\u00e2ncia partid\u00e1ria e os milhares de ativistas simp\u00e1ticos ao nosso partido e suas bandeiras a se somar nos esfor\u00e7os para vencer os desafios aqui descritos. Somente forte unidade pol\u00edtica e intensa participa\u00e7\u00e3o nas mobiliza\u00e7\u00f5es sociais por direitos far\u00e3o do nosso partido um elemento relevante na pr\u00f3xima etapa hist\u00f3rica de nosso pa\u00eds.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

                                                      Para isso, encaminhamos as seguintes tarefas unit\u00e1rias:<\/em><\/p>\n

                                                      – Constru\u00e7\u00e3o do dia 8 de mar\u00e7o como dia de luta em defesa dos direitos das mulheres;
                                                      \n<\/em>– Constru\u00e7\u00e3o do dia 15 de mar\u00e7o como dia unit\u00e1rio de lutas contra Temer e suas reformas;
                                                      \n<\/em>– Campanha unit\u00e1ria pela realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito popular contra as reformas de Temer;
                                                      \n<\/em>– Apoio \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es contra o ajuste fiscal das diferentes categorias estaduais;
                                                      \n<\/em>– Desencadeamento de campanha partid\u00e1ria contra a reforma da previd\u00eancia.<\/em><\/p>\n

                                                      Executiva Nacional do PSOL
                                                      \n<\/em>Bras\u00edlia, 11 de fevereiro de 2017<\/em><\/strong><\/p>\n

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