Desde os tempos do Imp\u00e9rio Romano que \u00e1gua e esgoto s\u00e3o politicas de Estado. Quando os Censores Apio Claudio Cego e Caio Plaucio Venox, em 312 aC, constru\u00edram o primeiro aqueduto Romano, o Acqua Apia, iniciou-se um grande ciclo de investimentos p\u00fablicos em abastecimento de \u00e1gua limpa. Marco Agripa, em 34 aC, constr\u00f3i os primeiros banhos p\u00fablicos de Roma e em 97 dC Sexto Julio Frontino escreve o seu famoso tratado \u201cDe Aquoeductis Urbis Romae\u201d, considerado o primeiro trabalho sist\u00eamico e investigativo sobre abastecimento de \u00e1gua e coleta de esgoto. A magnitude dos investimentos e a sua essencialidade \u00e0 subsist\u00eancia humana, particularmente nas grandes concentra\u00e7\u00f5es urbanas, sempre fizeram deste setor uma atividade estatal. N\u00e3o foi diferente no Brasil, onde os Arcos da Lapa, trazendo \u00e1gua do rio carioca para o centro do Rio, foram tamb\u00e9m um investimento p\u00fablico realizado por etapas ao longo do s\u00e9culo XVIII.<\/p>\n
Investimentos privados em qualquer \u00e1rea da economia est\u00e3o sempre atrelados a um c\u00e1lculo de rentabilidade do investimento acima do chamado custo de oportunidade. Em economias de mercado o custo de oportunidade \u00e9 calculado a partir de um diferencial acima da taxa b\u00e1sica de juros paga pelo governo sobre seus t\u00edtulos da d\u00edvida. Ou seja, nenhuma empresa se dispor\u00e1 a fazer investimento em um neg\u00f3cio sem que tenha a estimativa que a sua taxa de lucro seja de alguns pontos percentuais acima da taxa de juros, porque se n\u00e3o for, melhor ser\u00e1 deixar seu capital aplicado em t\u00edtulos da d\u00edvida do governo. Se examinarmos a Cedae (Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos do Rio de Janeiro), que teve 460 milh\u00f5es de reais de lucro em 2014, 248 em 2015 e prov\u00e1veis cerca de 350 milh\u00f5es em 2016, chegamos ao valor estimado pelo governo de 3,5 bilh\u00f5es de reais para a sua venda. Uma rentabilidade de cerca de 10% ao ano para uma taxa real de juros por volta de 7 a 8%. Obviamente que o capital imobilizado pela Cedae em esta\u00e7\u00f5es de capta\u00e7\u00e3o de agua, esta\u00e7\u00f5es de tratamento, redes de distribui\u00e7\u00e3o, redes de coleta de esgoto e esta\u00e7\u00f5es de tratamento, ao longo das ultimas d\u00e9cadas, \u00e9 com certeza muitas vezes superior a este valor. Este patrim\u00f4nio acumulado, no entanto, n\u00e3o se reflete no seu valor de mercado que \u00e9 fun\u00e7\u00e3o da sua rentabilidade esperada.<\/p>\n
Isto por si s\u00f3 explica porque raz\u00e3o o capital privado n\u00e3o se disp\u00f5e a criar empresas de fornecimento de \u00e1gua a partir do zero. N\u00e3o seria rent\u00e1vel. Construir uma empresa como a Cedae custaria v\u00e1rias vezes mais que os 3,5 bilh\u00f5es que \u00e9 o seu valor aproximado de mercado. Por outro lado comprar uma empresa pronta e operando, com sistemas j\u00e1 constru\u00eddos, clientela montada e gera\u00e7\u00e3o de caixa positiva \u00e9 muito interessante. Acontece que mesmo com todo este patrim\u00f4nio constru\u00eddo, a Cedae coleta e trata menos de 50% do esgoto dos 65 munic\u00edpios onde atua, o que deixa claro que enormes investimentos em infraestrutura ainda est\u00e3o por fazer. Geralmente em \u00e1reas perif\u00e9ricas e de menor poder aquisitivo, o que nos leva a crer que esses investimentos n\u00e3o resultar\u00e3o numa amplia\u00e7\u00e3o da sua gera\u00e7\u00e3o de caixa que, do ponto de vista privado, sejam compensat\u00f3rios.<\/p>\n
Uma empresa p\u00fablica pode e deve gerar lucro, porque \u00e9 do lucro que sai parte do investimento necess\u00e1rio \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da rede. Uma empresa privada tem que dar lucro porque \u00e9 do lucro que sai parte do investimento e a remunera\u00e7\u00e3o dos seus acionistas. Por aqui fica claro que s\u00f3 parte do lucro dever\u00e1 ser reinvestido, caso a Cedae seja privatizada. Por outro lado, a experi\u00eancia com o ciclo de privatiza\u00e7\u00f5es da d\u00e9cada de 90 nos mostra que ap\u00f3s as privatiza\u00e7\u00f5es seguiram-se tarifa\u00e7os como forma de ampliar a receita e substitui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores por novas contrata\u00e7\u00f5es com sal\u00e1rios mais baixos. \u00c9 de se supor que em sendo privatizada, a Cedae tenha lucros maiores nos pr\u00f3ximos anos, como exemplo da maior \u201cefici\u00eancia\u201d da gest\u00e3o privada baseada em tarifas mais altas e sal\u00e1rios mais baixos.<\/p>\n
Acreditar que uma empresa privada far\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos os enormes investimentos necess\u00e1rios na amplia\u00e7\u00e3o da rede de coleta e tratamento de esgoto como forma de universalizar o servi\u00e7o, \u00e9 acreditar que perus possam defender a antecipa\u00e7\u00e3o do Natal. Por outro lado, o valor estimado com a privatiza\u00e7\u00e3o da Cedae corresponde a cerca de um m\u00eas e 20 dias do d\u00e9ficit publico do estado do Rio. Ou seja, com a privatiza\u00e7\u00e3o cria-se um problema sem resolver o outro.<\/p>\n
Cidades que privatizaram a \u00e1gua, como Buenos Aires, Paris e Barcelona, est\u00e3o voltando atr\u00e1s. Na Bol\u00edvia do in\u00edcio deste s\u00e9culo uma revolta popular derrubou o governo respons\u00e1vel pela privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua.<\/p>\n
Mil\u00eanios depois de Apio Claudio e de Sexto Julio Frontino, fornecimento de \u00e1gua e coleta de esgoto devem continuar sendo pol\u00edticas de Estado. A alternativa \u00e9 a barb\u00e1rie.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desde os tempos do Imp\u00e9rio Romano que \u00e1gua e esgoto s\u00e3o politicas de Estado. Quando os Censores Apio Claudio Cego e Caio Plaucio Venox, em 312 aC, constru\u00edram o primeiro aqueduto Romano, o Acqua Apia, iniciou-se um grande ciclo de investimentos p\u00fablicos em abastecimento de \u00e1gua limpa. Marco Agripa, em 34 aC, constr\u00f3i os primeiros […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15433,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3,6],"tags":[2930,158,2896,217,2931,2182,157,162],"class_list":{"0":"post-15432","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos-e-entrevistas","8":"category-noticias","9":"tag-abastecimento","10":"tag-agua","11":"tag-capital","12":"tag-cedae","13":"tag-esgoto","14":"tag-jose-luis-fevereiro","15":"tag-privatizacao","16":"tag-rio-de-janeiro"},"acf":[],"yoast_head":"\n