Os Mabecos, tamb\u00e9m conhecidos como c\u00e3es selvagens africanos, vivem em matilhas de at\u00e9 60 a 70 c\u00e3es. Ca\u00e7am mam\u00edferos bem maiores que eles em a\u00e7\u00e3o conjunta, perseguindo as presas por dezenas de quil\u00f4metros. Deixam seus filhotes nas suas tocas sob a guarda de alguns adultos, em geral mais velhos ou por alguma raz\u00e3o incapacitados para correr por longas dist\u00e2ncias. Ao abater suas v\u00edtimas, comem o que podem e armazenam nos seus est\u00f4magos carne para ser regurgitada na volta para a toca para alimentar as crias e os adultos que ficaram montando guarda. Quando algum adulto se fere ou adoece, ou por qualquer outra raz\u00e3o est\u00e1 incapacitado para ca\u00e7ar, \u00e9 alimentado pela matilha at\u00e9 que se recupere sem que se lhe pergunte sobre contribui\u00e7\u00e3o ou idade. Seu sistema previdenci\u00e1rio funciona em regime de partilha solid\u00e1ria.<\/p>\n
Quando os Constituintes de 1988 idealizaram o sistema de seguridade social brasileiro, previram fontes de financiamento de natureza diversa. \u00c1s contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias sobre a folha de pagamento de sal\u00e1rios acrescentaram contribui\u00e7\u00f5es de natureza fiscal como a CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido), o Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade), bem como a receita de loterias. O conjunto destas receitas em 2015 corresponderam a cerca de 700 bilh\u00f5es de reais para gastos totais da seguridade social de 688 bilh\u00f5es. S\u00f3 que desde os anos 90, governo FHC, parte dos recursos destinados \u00e0 Seguridade Social s\u00e3o desvinculados por emenda constitucional, a DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o), sempre com prazo determinado e sempre renovado pelos sucessivos governos. At\u00e9 2016 a DRU podia atingir at\u00e9 20% das receitas. O governo de fato aprovou em 2016 a prorroga\u00e7\u00e3o da DRU at\u00e9 2023, aumentando de 20 para 30% o valor que pode ser destinado a outros fins. Assim se fabrica um d\u00e9ficit. Em 2015, dos 700 bilh\u00f5es arrecadados 66 bilh\u00f5es foram efetivamente desvinculados transformando um super\u00e1vit de 18 bilh\u00f5es em d\u00e9ficit de 48 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Regimes previdenci\u00e1rios devem estar sob permanente avalia\u00e7\u00e3o da sociedade de forma a garantir a sua sustentabilidade no tempo, n\u00e3o sendo portanto imut\u00e1veis. No entanto, no Brasil esse debate ocorre apenas na perspectiva de cortar direitos e n\u00e3o de rever ou ampliar fontes de financiamento. \u00c9 fato que a curva demogr\u00e1fica aponta para uma tend\u00eancia de improv\u00e1vel revers\u00e3o de que o percentual de aposentados e pensionistas aumente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa. Maior expectativa de vida, maior escolaridade fazendo com que o ingresso no mercado de trabalho ocorra mais tarde, e redu\u00e7\u00e3o da natalidade apontam para esse cen\u00e1rio.<\/p>\n
Contudo, isso vem sendo usado em tom catastrofista pelos economistas liberais e pelo governo para chantagear a sociedade: ou se reforma a previd\u00eancia cortando direitos agora ou a previd\u00eancia quebra. \u00c9 fato que as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias se tornar\u00e3o cada vez mais insuficientes para sustentar o sistema, s\u00f3 que neste c\u00e1lculo um elemento nunca \u00e9 levado em conta: maior escolaridade e maior capitaliza\u00e7\u00e3o do processo produtivo significam, no tempo, crescimento da produtividade do trabalho. Isto significa que, a futuro, a renda gerada pela popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa ser\u00e1 maior que hoje, mesmo que o percentual desta popula\u00e7\u00e3o no total seja menor. Por esta raz\u00e3o, receitas de natureza fiscal que respondem diretamente ao crescimento da economia foram adicionadas na Constitui\u00e7\u00e3o \u00e0s fontes de financiamento da seguridade. E \u00e9 por esta raz\u00e3o que novas receitas de natureza tribut\u00e1ria podem ser pensadas para garantir a sustentabilidade do sistema.<\/p>\n
A escolha que ser\u00e1 feita nos pr\u00f3ximos anos est\u00e1 entre dois caminhos. O caminho do governo, que prop\u00f5e desvincular o Beneficio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada de Idosos sem renda do sal\u00e1rio m\u00ednimo e elevar a idade m\u00ednima de 65 para 70 anos, estabelecendo uma idade m\u00ednima de aposentadoria maior que a expectativa de vida m\u00e9dia dos estados mais pobres, obrigar a comprovar 49 anos de contribui\u00e7\u00e3o para a obten\u00e7\u00e3o do beneficio integral. Ou o caminho do campo progressista, que prop\u00f5e aumentar a progressividade do Imposto de Renda, destinando um percentual para a Seguridade Social, estabelecer uma al\u00edquota de Imposto sobre Heran\u00e7as federal com o mesmo objetivo, e monitorar o crescimento da produtividade do trabalho de forma a garantir que o aumento da renda m\u00e9dia da sociedade se reflita na melhoria do bem estar de aposentados e pensionistas como deve ser feito.<\/p>\n
\u00c9 lament\u00e1vel que em pleno s\u00e9culo 21 tenhamos coisas a aprender com as matilhas dos Mabecos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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