{"id":15675,"date":"2017-03-23T15:23:16","date_gmt":"2017-03-23T15:23:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.psol50.org.br\/?p=15675"},"modified":"2017-03-23T15:23:16","modified_gmt":"2017-03-23T15:23:16","slug":"stj-nega-habeas-corpus-entendendo-que-eduardo-cunha-deve-continuar-preso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/stj-nega-habeas-corpus-entendendo-que-eduardo-cunha-deve-continuar-preso\/","title":{"rendered":"STJ nega habeas corpus, entendendo que Eduardo Cunha deve continuar preso"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21\/03), o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) negou mais um pedido de\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato de corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro e evas\u00e3o de divisas. A decis\u00e3o da Quinta Turma foi tomada ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o da defesa de Cunha, que argumentava n\u00e3o haver motivos para que o decreto determinasse a pris\u00e3o de Cunha.<\/p>\n

O argumento dos advogados de defesa \u00e9 que a liberdade do ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o traria novos riscos \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es. Mas isso n\u00e3o \u00e9 o que pensam os ju\u00edzes do STJ. Para eles, a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva se justifica pois o r\u00e9u “faz parte de um sist\u00eamico e profissional esquema de corrup\u00e7\u00e3o” que trouxe “preju\u00edzos financeiros milion\u00e1rios” aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Eduardo Cunha est\u00e1 preso desde outubro de 2016, um m\u00eas ap\u00f3s ter tido seu mandato de deputado cassado na C\u00e2mara, em uma sess\u00e3o hist\u00f3rica no dia 12 de setembro do ano passado<\/strong><\/span><\/a>. Na ocasi\u00e3o, 450\u00a0parlamentares votaram pela cassa\u00e7\u00e3o, contra dez votos contr\u00e1rios e nove absten\u00e7\u00f5es. Uma vota\u00e7\u00e3o que representou o anseio de milh\u00f5es de brasileiros, que durante quase um ano pediram, em todos os cantos do pa\u00eds, o #ForaCunha.<\/p>\n

O processo de cassa\u00e7\u00e3o de Cunha foi o mais longo da hist\u00f3ria da C\u00e2mara dos Deputados. A representa\u00e7\u00e3o\u00a0foi apresentada ao Conselho de \u00c9tica pelo PSOL e pela Rede em outubro de 2015 e se arrastou at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio em setembro de 2016. Cunha lan\u00e7ou m\u00e3o de v\u00e1rias manobras\u00a0para salvar seu mandato, incluindo seis recursos ao STF e \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados e a ren\u00fancia ao cargo de presidente da C\u00e2mara, alegando persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

A decis\u00e3o do STJ n\u00e3o \u00e9 a primeira a negar uma solicita\u00e7\u00e3o de liberdade feita pelo ex-deputado. Em fevereiro deste ano, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a\u00a0pris\u00e3o de Cunha<\/a><\/span><\/strong>. A defesa do r\u00e9u apresentou outro pedido de\u00a0habeas corpus<\/em> ao STF, que ainda n\u00e3o tem data para ser julgado.<\/p>\n

Relembre como o ent\u00e3o l\u00edder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), encaminhou o voto do partido na sess\u00e3o hist\u00f3rica que cassou o mandato de Eduardo Cunha.<\/p>\n