Engana quem pensa que os ataques do governo de Michel Temer acontecem somente por meio das vota\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional, com o apoio de sua base aliada, ou atrav\u00e9s de seus atos no Executivo. Recentemente, a pauta de retrocessos atravessou o oceano e chegou at\u00e9 Genebra, na Su\u00ed\u00e7a. Isso porque, na quinta-feira (23\/03), o Brasil votou contra a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) que renovava o mandato do organismo internacional para monitorar os impactos nos direitos humanos das pol\u00edticas fiscais adotadas pelo pa\u00eds. O argumento do governo n\u00e3o poderia ter sido mais expl\u00edcito quanto \u00e0s suas op\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, especialmente aos setores em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade. Segundo ele, a medida \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0s reformas econ\u00f4micas em curso.<\/p>\n
O Brasil j\u00e1 havia apoiado essa mesma resolu\u00e7\u00e3o quando foi apresentada em 2008, 2011 e 2014. Al\u00e9m disso, o pa\u00eds n\u00e3o costuma votar contra resolu\u00e7\u00f5es no Conselho, se abstendo quando n\u00e3o havia acordo.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o critica especificamente programas de austeridade fiscal como aqueles que est\u00e3o sendo implementados no Brasil. “Programas de reforma estrutural e condicionalidades limitam gastos do governo, estabelecem tetos de gastos e n\u00e3o d\u00e3o aten\u00e7\u00e3o adequada \u00e0 oferta de servi\u00e7os sociais, e apenas alguns poucos pa\u00edses conseguem atingir uma taxa de crescimento mais alta e sustent\u00e1vel com esses programas\u201d, afirma o documento.<\/p>\n
Em novembro o relator Philip Alston afirmou que a PEC que limita os gastos p\u00fablicos nos pr\u00f3ximos 20 anos \u2013 antiga PEC 241 e atual Emenda Constitucional n\u00ba 95\/2016 –\u00a0“\u00e9 inteiramente incompat\u00edvel com as obriga\u00e7\u00f5es do pa\u00eds em direitos humanos”. “O efeito principal e inevit\u00e1vel da emenda, que visa a congelar o or\u00e7amento para mostrar austeridade fiscal, ser\u00e1 prejudicar os pobres pelas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas”, disse Alston, afirmando que a legisla\u00e7\u00e3o ir\u00e1 resultar em gastos reduzidos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e previd\u00eancia. Isso irritou profundamente o Pal\u00e1cio do Planalto, que n\u00e3o aceita ouvir verdades, ainda mais de uma organiza\u00e7\u00e3o do porte e da import\u00e2ncia da ONU.<\/p>\n
A defesa do voto contr\u00e1rio \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o coube \u00e0 representante do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, que exaltou as pol\u00edticas de austeridade propostas pelo governo Temer. \u201cA resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria aos principais elementos da pol\u00edtica econ\u00f4mica atual no Brasil, particularmente nossos esfor\u00e7os para retomar equil\u00edbrio fiscal e, dessa maneira, preservar as pol\u00edticas sociais do pa\u00eds”, disse ela. Segundo Azevedo, o texto aborda quest\u00f5es cruciais de forma “desequilibrada e parcial”. Ela s\u00f3 n\u00e3o admitiu,\u00a0no entanto, que esse voto significa dizer que na o governo brasileiro\u00a0n\u00e3o tem em sua agenda a\u00a0defesa dos direitos humanos.<\/p>\n
Apesar da oposi\u00e7\u00e3o brasileira, a resolu\u00e7\u00e3o foi aprovada com 31 votos a favor e 16 contra. O voto brasileiro significou tamb\u00e9m uma ruptura com as na\u00e7\u00f5es do “sul geopol\u00edtico”, que votaram em bloco a favor da resolu\u00e7\u00e3o. Na vota\u00e7\u00e3o, o Brasil se alinhou a pa\u00edses como Estados Unidos e Reino Unido, cujo representante afirmou que o Conselho de Direitos Humanos n\u00e3o \u00e9 o lugar correto para se discutir d\u00edvida externa.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da coordenadora de Pol\u00edtica externa da Conectas, Camila Asano, a atua\u00e7\u00e3o do Brasil foi \u201cuma tentativa fracassada do Brasil de minar a capacidade da ONU de monitorar os efeitos de reformas econ\u00f4micas e fiscais sobre os direitos humanos”.<\/p>\n
Pela resolu\u00e7\u00e3o, um relator da ONU ter\u00e1 que avaliar os impactos das reformas econ\u00f4micas sobre os direitos humanos e organizar consultas de especialistas.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es de Folha de S. Paulo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Engana quem pensa que os ataques do governo de Michel Temer acontecem somente por meio das vota\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional, com o apoio de sua base aliada, ou atrav\u00e9s de seus atos no Executivo. Recentemente, a pauta de retrocessos atravessou o oceano e chegou at\u00e9 Genebra, na Su\u00ed\u00e7a. Isso porque, na quinta-feira (23\/03), o Brasil […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15697,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1882,836,6],"tags":[1432,86,2988,534,1748,2989,1315],"class_list":{"0":"post-15696","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"category-internacional","9":"category-noticias","10":"tag-ajuste-fiscal","11":"tag-brasil","12":"tag-conselho-de-direitos-humanos-da-onu","13":"tag-direitos-humanos","14":"tag-michel-temer","15":"tag-politicas-fiscais","16":"tag-resolucao"},"acf":[],"yoast_head":"\n