Confira, abaixo, a resolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica aprovada pelo Diret\u00f3rio Nacional do PSOL, durante reuni\u00e3o realizadas nos dias 6 e 7 de maio de 2017, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Ampliar a ofensiva contra o golpe e construir uma alternativa em 2018<\/strong><\/p>\n O per\u00edodo em que vivemos come\u00e7a a se desenhar a partir de 2015 quando o governo rec\u00e9m-eleito de Dilma Roussef d\u00e1 in\u00edcio a uma pol\u00edtica econ\u00f4mica profundamente recessiva, buscando fazer um ajuste de car\u00e1ter conservador nas contas p\u00fablicas. Traindo as expectativas geradas na campanha eleitoral, Dilma escolhe para o Minist\u00e9rio da Fazenda o economista Joaquim Levy, ligado ao Bradesco, e aplica um plano econ\u00f4mico que mergulha o pa\u00eds em forte recess\u00e3o. O aumento abrupto das tarifas dos servi\u00e7os p\u00fablicos, retirando renda real das fam\u00edlias, completou o quadro que levou \u00e0 r\u00e1pida corros\u00e3o de sustenta\u00e7\u00e3o social do governo.<\/p>\n Ao contr\u00e1rio do que defendia o n\u00facleo governista, o que garantia a chamada “governabilidade” era a capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o da base social respons\u00e1vel pelas quatro vitorias eleitorais de Lula e Dilma e o contexto de expans\u00e3o econ\u00f4mica que se prolongou por quase uma d\u00e9cada, e n\u00e3o a base parlamentar mantida com vasta distribui\u00e7\u00e3o de cargos e verbas de campanha obtidas de forma l\u00edcita ou n\u00e3o. A perda de sustenta\u00e7\u00e3o popular de Dilma abriu, pela primeira vez em 13 anos, a possibilidade da grande burguesia brasileira, em particular o capital financeiro e o capital industrial associado ao rentismo, substituir o governo e viabilizar, com Michel Temer, a aplica\u00e7\u00e3o do mais radical programa de contra-reformas da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, desnudando os esquemas de financiamento eleitoral tradicionais aos quais o PT havia aderido, cumpriu o papel funcional \u00e0s elites de acelerar a desmoraliza\u00e7\u00e3o do PT ao mesmo tempo em que deu uma bandeira \u00e0s classes m\u00e9dias conservadoras para sa\u00edrem \u00e0s ruas. Estes segmentos sociais se movem, historicamente, pela defesa do que percebem como seus privil\u00e9gios de classe, mas precisam de uma bandeira legitimadora para tomar a cena p\u00fablica. Historicamente essa bandeira tem sido a den\u00fancia da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com as ruas tomadas pelos setores conservadores da classe m\u00e9dia e a Lava Jato instrumentalizada com objetivo de desmoralizar politicamente o PT, identificado num primeiro momento como grande protagonista da corrup\u00e7\u00e3o, a base parlamentar se dissolveu e o golpe \u00e9 desferido em 17 de abril de 2016 com relativa facilidade. O PSOL corretamente identificou o golpe em marcha e suas consequ\u00eancias, n\u00e3o hesitando em se somar \u00e0 ampla frente \u00fanica formada por todos os setores que defendiam a legalidade democr\u00e1tica, apesar do balan\u00e7o profundamente cr\u00edtico que faz\u00edamos do governo do PT.<\/p>\n Ao chegar \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Temer aprofunda a pol\u00edtica econ\u00f4mica recessiva de Dilma, buscando utilizar a crise como pretexto para fazer a reforma conservadora do Estado. A recess\u00e3o cumpre o papel de frustrar as receitas fiscais da Uni\u00e3o, aumentando o d\u00e9ficit e o desemprego, dando ao governo o discurso de que s\u00f3 a reforma do Estado, desmontando direitos sociais conquistados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, pode recuperar a economia. V\u00e1rios estados e munic\u00edpios da federa\u00e7\u00e3o s\u00e3o afetados pela queda na arrecada\u00e7\u00e3o, enfrentando dificuldades crescentes para pagar sal\u00e1rios e fornecedores, o que aprofunda a crise.<\/p>\n A agenda de privatiza\u00e7\u00f5es de empresas p\u00fablicas imposta aos estados em crise, bem como o aprofundamento da recess\u00e3o e do desemprego, associado aos sal\u00e1rios atrasados em v\u00e1rios estados e munic\u00edpios, d\u00e3o in\u00edcio \u00e0 retomada das mobiliza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, em particular do funcionalismo p\u00fablico. Ao mesmo tempo o prosseguimento da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e o surgimento de novas e comprometedoras dela\u00e7\u00f5es v\u00e3o atingindo os partidos associados ao golpe, como PMDB e PSDB. A agenda dos procuradores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e do Juiz S\u00e9rgio Moro, embora concertada com a direita para derrubar o governo Dilma, n\u00e3o se resumia a esse movimento. O processo deslanchado pelas dela\u00e7\u00f5es, especialmente dos executivos da Odebrecht, ao atingir a c\u00fapula e a base parlamentar do governo Temer impede que uma das promessas feitas aos parlamentares que votaram o golpe – a suspens\u00e3o da Lava Jato – seja cumprida.<\/p>\n A crescente desmoraliza\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico brasileiro, alicer\u00e7ado desde 1994 em dois grandes blocos de alian\u00e7as liderados respectivamente por PT e PSDB, \u00e9 uma das consequ\u00eancias do avan\u00e7o da Lava Jato. Neste cen\u00e1rio a tentativa de setores da direita de mobilizarem as classes m\u00e9dias conservadoras em apoio \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos procuradores e de S\u00e9rgio Moro, em 26 de mar\u00e7o, fracassaram rotundamente. A crescente percep\u00e7\u00e3o de que a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha no PT seu \u00fanico protagonista, paralisa a classe m\u00e9dia conservadora e retira capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o de massas \u00e0 direita.<\/p>\n Por outro lado, as classes trabalhadoras come\u00e7am a ocupar as ruas resistindo \u00e0as contra-reformas de Temer e ao desmonte dos direitos previdenci\u00e1rios e trabalhistas inscritos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e na CLT. A a\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria das centrais sindicais e dos movimentos populares – com destaque para o papel da Frente Povo Sem Medo – bem como dos partidos da oposi\u00e7\u00e3o a Temer, passando por cima de suas diferen\u00e7as, possibilitaram a realiza\u00e7\u00e3o da maior greve geral em mais de duas d\u00e9cadas. A crescente percep\u00e7\u00e3o por parte dos trabalhadores das consequ\u00eancias destas reformas para as suas vidas come\u00e7a a incidir sobre a base parlamentar do governo e compromete o andamento da agenda de Temer.<\/p>\n O desemprego, alcan\u00e7ando a marca de 14 milh\u00f5es de trabalhadores, e a perspectiva de perda de direitos, reacenderam em parcelas expressivas das classes trabalhadoras o interesse pelo processo pol\u00edtico. Neste movimento \u00e9 importante registrar o papel de lideran\u00e7as religiosas, particularmente as cat\u00f3licas, com mais de 100 bispos convocando a greve do dia 28 de abril. A nova conjuntura aberta na Igreja Cat\u00f3lica pela influ\u00eancia do Papa Francisco possibilitou que leigos, padres e bispos voltassem a ter um protagonismo pol\u00edtico que desde os anos 80 n\u00e3o era visto.<\/p>\n Pela primeira vez nos \u00faltimos anos a esquerda volta a ser hegem\u00f4nica nas ruas e esse \u00e9 o principal dado da conjuntura p\u00f3s greve geral. Transformar esta capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o em press\u00e3o objetiva nos redutos eleitorais dos parlamentares da base do governo \u00e9 uma das tarefas do movimento popular. As pesquisas mais recentes mostram que o apoio a Temer est\u00e1 na faixa de 4%, com 85 % dos brasileiros favor\u00e1veis a elei\u00e7\u00f5es diretas para presidente. O que ainda d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o ao governo \u00e9 o grande capital e a m\u00eddia oligopolista. Por esta raz\u00e3o o governo n\u00e3o recuar\u00e1 na sua agenda, mas poder\u00e1 ser derrotado.<\/p>\n O ciclo de mobiliza\u00e7\u00f5es que se abre agora com a vitoriosa greve do \u00faltimo dia 28, diferentemente de 2013, tem um norte pol\u00edtico e uma agenda clara em torno da defesa de direitos sociais, englobando centrais sindicais, movimentos sociais, igrejas e partidos pol\u00edtico. Ao contr\u00e1rio dos protestos e da agenda difusa de 2013, o atual ciclo de mobiliza\u00e7\u00f5es \u00e9 profundamente politizador e pode ajudar no processo futuro de reorganiza\u00e7\u00e3o da esquerda.<\/p>\n Uma das consequ\u00eancias da derrubada do governo Dilma e do desnudamento do modelo de financiamento eleitoral e a corrup\u00e7\u00e3o a ele associada, \u00e9 o desmonte deste sistema pol\u00edtico. O cen\u00e1rio eleitoral para 2018 est\u00e1 aberto, estando claro que o sistema ancorado na velha polariza\u00e7\u00e3o entre PT e PSDB n\u00e3o re\u00fane mais capacidade de hegemonizar a disputa pol\u00edtica.<\/p>\n No entanto, nada garante que o sistema pol\u00edtico possa se reorganizar a curto prazo com outros atores principais, credenciados a representar anseios e expectativas de expressivas camadas da popula\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para que a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o presidencial cumpra o papel de superar a crise pol\u00edtica. O cen\u00e1rio est\u00e1 aberto tamb\u00e9m para o aventureirismo pol\u00edtico, que at\u00e9 pode ser bem-sucedido eleitoralmente (como foi com Color de Mello, em 1989), mas com pouca ou nenhuma capacidade de superar a crise. Da mesma forma, a perda de legitimidade do PT e do PSDB para ancorarem o sistema pol\u00edtico n\u00e3o significa que estes partidos n\u00e3o ter\u00e3o competitividade na disputa presidencial. Neste contexto reafirmamos o acerto da decis\u00e3o da Executiva Nacional do PSOL ao apontar que nosso partido dever\u00e1 oferecer uma alternativa independente e de esquerda \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n Seja como for, o cen\u00e1rio mostra-se ao mesmo tempo promissor perigos o para os trabalhadores, uma vez que o ac\u00famulo pol\u00edtico conseguido at\u00e9 agora n\u00e3o possibilita a viabiliza\u00e7\u00e3o de uma alternativa da esquerda p\u00f3s Lula com capacidade de polarizar a disputa. Para o PSOL o momento ainda \u00e9 o de acumular for\u00e7as com uma candidatura pr\u00f3pria e priorizando amplia\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00f5es parlamentares com vistas \u00e0 supera\u00e7\u00e3o da draconiana legisla\u00e7\u00e3o eleitoral herdada da era Cunha e das novas medidas restritivas que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n No plano da luta social a amplia\u00e7\u00e3o da resist\u00eancia e da politiza\u00e7\u00e3o de amplos setores da sociedade abre boas perspectivas de amplia\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo da esquerda com grandes parcelas das classes trabalhadoras. A centralidade do conflito em torno de pautas que contrap\u00f5em claramente os interesses do capital e do trabalho s\u00e3o uma oportunidade \u00edmpar de dar um salto de qualidade na organiza\u00e7\u00e3o do PSOL. Diante desse cen\u00e1rio, a bancada federal do partido na C\u00e2mara dos Deputados, bem como as bancadas estaduais e municipais, tem se destacado como linha de frente na resist\u00eancia parlamentar frente \u00e0s investidas em curso contra os direitos do povo brasileiro.<\/p>\n Preparando o PSOL para os pr\u00f3ximos desafios da luta contra o golpe, devemos dotar nosso partido de propostas concretas para o enfrentamento da crise. Este processo, que deve ser coordenado pela Funda\u00e7\u00e3o Lauro Campos, deve culminar na constru\u00e7\u00e3o de um programa econ\u00f4mico emergencial, baseado na defesa do imprescind\u00edvel papel da retomada dos investimentos da Uni\u00e3o como condi\u00e7\u00e3o para sair da crise. Mas principalmente, na revoga\u00e7\u00e3o popular de todas as medidas aprovadas pelo ileg\u00edtimo governo Temer no Congresso Nacional, come\u00e7ando pela derrubada da emenda constitucional\u00a0 95 (que estabeleceu um teto nos investimentos p\u00fablicos por 20 anos), a retomada da pol\u00edtica de conte\u00fado nacional nas compras das empresas p\u00fablicas, aux\u00edlio financeiro aos estados e munic\u00edpios em crise tendo como contrapartidas um plano claro de recupera\u00e7\u00e3o de receitas tribut\u00e1rias atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o das desonera\u00e7\u00f5es, da cobran\u00e7a das d\u00edvidas ativas, do aumento da progressividade do imposto sobre heran\u00e7as at\u00e9 o limite constitucional vigente de 8%. Esse mesmo programa deve defender uma reforma tribut\u00e1ria que restabele\u00e7a a cobran\u00e7a de Imposto de Renda sobre distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, a cria\u00e7\u00e3o de um imposto de heran\u00e7as federal, compartilhado com os estados, com forte progressividade como forma de tributar de forma eficiente as grandes fortunas. Tudo isso combinado com um grande debate sobre o papel da auditoria da d\u00edvida p\u00fablica como instrumento legitimador de nossa cr\u00edtica ao modelo econ\u00f4mico que favorece o rentismo, bem como dos sistemas de estrangulamento do investimento p\u00fablico (como a lei de responsabilidade social), da redu\u00e7\u00e3o sustentada da taxa de juros, amplia\u00e7\u00e3o do papel dos bancos p\u00fablicos na oferta de cr\u00e9dito, for\u00e7ando o setor privado a baixar as taxas de juros a empresas e consumidores. Da mesma forma, devemos desenvolver um programa nacional de desindexa\u00e7\u00e3o de contratos de concess\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos e alugueis como forma de combater a reprograma\u00e7\u00e3o inercial da infla\u00e7\u00e3o e manter o poder de consumo das fam\u00edlias, apenas para mencionar algumas medidas.<\/p>\n Acreditamos que, aprofundando o debate sobre essas medidas e apoiando as iniciativas unit\u00e1rias constru\u00eddas pelas centrais sindicais, mantendo a combatividade de nossa atua\u00e7\u00e3o parlamentar e fortalecendo a a\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria contra as reformas de Temer, ainda que preservando nossa independ\u00eancia pol\u00edtica frente a outros partidos, daremos passos firmes para seguir fazendo do PSOL o mais importante abrigo dos lutadores sociais brasileiros e uma alternativa eleitoral concreta para os setores progressistas que querem a transforma\u00e7\u00e3o social em nosso pa\u00eds e buscam um nome que expresse a mudan\u00e7a em 2018.<\/p>\n S\u00e3o Paulo\/SP, 7\u00a0de maio\u00a0de 2017<\/strong> Confira, abaixo, a resolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica aprovada pelo Diret\u00f3rio Nacional do PSOL, durante reuni\u00e3o realizadas nos dias 6 e 7 de maio de 2017, em S\u00e3o Paulo. Ampliar a ofensiva contra o golpe e construir uma alternativa em 2018 O per\u00edodo em que vivemos come\u00e7a a se desenhar a partir de 2015 quando o governo rec\u00e9m-eleito […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1882,14,72],"tags":[2768,2259,2792,461,790,151,2220,976,1748,2152,1590,22,319],"class_list":{"0":"post-16431","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-brasil","7":"category-partido","8":"category-resolucoes","9":"tag-crise-economica","10":"tag-crise-politica","11":"tag-dilma-rousseff","12":"tag-diretorio-nacional","13":"tag-esquerda","14":"tag-golpe","15":"tag-governo-temer","16":"tag-lava-jato","17":"tag-michel-temer","18":"tag-pmdb","19":"tag-psdb","20":"tag-psol","21":"tag-pt"},"acf":[],"yoast_head":"\n
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