{"id":16579,"date":"2017-05-17T14:16:00","date_gmt":"2017-05-17T14:16:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.psol50.org.br\/?p=16579"},"modified":"2017-05-17T14:16:00","modified_gmt":"2017-05-17T14:16:00","slug":"mps-de-temer-provocarao-desmatamento-e-exploracao-de-garimpo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/mps-de-temer-provocarao-desmatamento-e-exploracao-de-garimpo\/","title":{"rendered":"MP\u2019s de Temer provocar\u00e3o desmatamento e explora\u00e7\u00e3o de garimpo"},"content":{"rendered":"

PSOL votou contra as propostas que reduzem \u00e1reas de unidades de conserva\u00e7\u00e3o e beneficiam latifundi\u00e1rios e grileiros<\/em><\/p>\n

A bancada do PSOL votou contra duas Medidas Provis\u00f3rias \u2013 756 e 758, de 2016, aprovadas no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, que alteram \u00e1reas de unidades de conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, no Estado do Par\u00e1, e resultar\u00e3o em desmatamento e explora\u00e7\u00e3o de garimpos. A forte obstru\u00e7\u00e3o do PSOL e outros partidos de oposi\u00e7\u00e3o \u2013 Rede, PT, PSB \u2013 provocou a realiza\u00e7\u00e3o de quatro sess\u00f5es extraordin\u00e1rias por quase 15 horas. A sess\u00e3o iniciada na manh\u00e3 da ter\u00e7a-feira (16\/05) foi encerrada na madrugada desta quarta-feira. Os parlamentares tamb\u00e9m fizeram ato no plen\u00e1rio da C\u00e2mara contra a vota\u00e7\u00e3o das MP\u2019s.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um profundo dano ao ambiente brasileiro a partir do momento que faz com que unidades de conserva\u00e7\u00e3o tenham a sua exist\u00eancia inclusive amea\u00e7adas\u201d, avaliou o l\u00edder do PSOL, deputado Glauber Braga (RJ). \u201cO compromisso que os senhores [deputados] est\u00e3o assumindo n\u00e3o \u00e9 com a preserva\u00e7\u00e3o do ambiente, necessariamente, \u00e9 com o latif\u00fandio e com os interesses de grupos muito pr\u00f3prios aos senhores. N\u00e3o defendem camponeses, nem pequenos produtores. Defendem latifundi\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

Nota t\u00e9cnica do Instituto Socioambiental (ISA) aponta que as MP\u2019s reduzem, juntas, 1,2 milh\u00e3o de hectares de florestas protegidas e transformam o restante da Floresta Nacional e Parque Nacional do Jamanxim em \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA), tipo de unidade de conserva\u00e7\u00e3o que permite a minera\u00e7\u00e3o, corte raso da vegeta\u00e7\u00e3o e at\u00e9 presen\u00e7a de propriedades privadas. Na pr\u00e1tica, as altera\u00e7\u00f5es beneficiar\u00e3o latifundi\u00e1rios, garimpeiros, madeireiros ilegais e grileiros de terras, al\u00e9m de incentivar o risco de conflitos com comunidades ind\u00edgenas e tradicionais.<\/p>\n

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Foto: PSOL na C\u00e2mara<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com o Greenpeace Brasil, \u201cal\u00e9m de reduzir a prote\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, o governo est\u00e1 recategorizando as unidades de conserva\u00e7\u00e3o para abrir essas \u00e1reas aos interesses econ\u00f4micos \u2013 do agroneg\u00f3cio, da minera\u00e7\u00e3o e energia \u2013 e poder explorar mais\u201d. As MP\u2019s tamb\u00e9m ferem o Acordo de Paris, do qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.<\/p>\n

As MP\u2019s 756 e 758 tiveram conclu\u00eddas suas vota\u00e7\u00f5es e seguem para o Senado.<\/p>\n

Recurso ao STF
\n<\/strong>Contr\u00e1rio \u00e0s altera\u00e7\u00f5es, o deputado Ivan Valente (SP) anunciou que o PSOL entrar\u00e1 com uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar as mudan\u00e7as. \u201cN\u00f3s entendemos que a recategoriza\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental s\u00f3 pode ser feita por meio de projeto de lei, precedido de consulta p\u00fablica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, e n\u00e3o por medida provis\u00f3ria\u201d, argumentou Valente, citando a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (Lei 9.985\/2000).<\/p>\n

Al\u00e9m das altera\u00e7\u00f5es nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o do Par\u00e1, o substitutivo apresentou um \u2018jabuti\u2019 (trecho que n\u00e3o estava no texto original e incorporado pelo relator, deputado Jos\u00e9 Priante [PMDB-PA]). A novidade foi a diminui\u00e7\u00e3o do Parque Nacional de S\u00e3o Joaquim, em Santa Catarina, que ter\u00e1 10 mil hectares e sua renomea\u00e7\u00e3o como APA.\u00a0 \u201cRealmente \u00e9 inaceit\u00e1vel. \u00c9 uma desmoraliza\u00e7\u00e3o total. Desde 1961, temos uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o em um Estado t\u00e3o importante como Santa Catarina, que sofreu reveses, press\u00e3o social, ocupa\u00e7\u00e3o.\u00a0E agora querem reduzi-la\u201d, afirmou o vice-l\u00edder, deputado Edmilson Rodrigues (PA).<\/p>\n

Viol\u00eancia ao equil\u00edbrio social e ambiental
\n<\/strong>Em seu discurso, o deputado Edmilson Rodrigues alertou os perigos que representam as MP\u2019s: \u201cEu sou da Amaz\u00f4nia, e muitos que falam em nome da Amaz\u00f4nia aqui falam n\u00e3o em defesa das comunidades tradicionais ribeirinhas e dos povos ind\u00edgenas, mas falam em defesa das mineradoras, das madeireiras e do financiamento da campanha, que certamente ter\u00e3o, talvez, atrav\u00e9s de caixa dois, para perpetrar a viol\u00eancia contra o equil\u00edbrio social e ambiental. Essa \u00e9 a verdade. Quando se tem vontade de debater seriamente solu\u00e7\u00f5es para a crise social do Brasil e da Amaz\u00f4nia, discute-se com profundidade o tema. N\u00e3o \u00e9 o que est\u00e1 ocorrendo aqui. Aqui est\u00e1 se reconhecendo grileiros e desconhecendo os povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais\u201d.<\/p>\n

O deputado paraense tamb\u00e9m falou sobre a grilagem de terras, problema hist\u00f3rico na regi\u00e3o: \u201cAcontece que o que se est\u00e1 discutindo aqui \u00e9 um problema muito maior, \u00e9 a grilagem de terras ao longo da Cuiab\u00e1-Santar\u00e9m, iniciada principalmente no \u00faltimo mandato do Fernando Henrique Cardoso, mas incrementada infelizmente por conta de uma vontade do Governo Lula de fazer a obra para viabilizar o porto em Santar\u00e9m, para que os carregamentos de soja pudessem chegar a esse porto rumo a outros pa\u00edses. Ent\u00e3o por conta desse projeto, que \u00e9 um dos grandes projetos do PAC, acabou havendo uma ocupa\u00e7\u00e3o desordenada das unidades de prote\u00e7\u00e3o no entorno da PA-163.<\/p>\n

No \u00faltimo destaque votado da MP 758, Edmilson criticou a redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea protegida: \u201cO triste \u00e9 que essa proposta retira 169 mil hectares de terra da FLONA Floresta Nacional Itaituba 2, sendo que mais de 16 mil hectares coincidem com uma \u00e1rea ind\u00edgena, a Sawr\u00e9 Muybu do povo Munduruku. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que coincide. Fazer essa proposta, incluindo essa APA que agride os direitos origin\u00e1rios do povo Munduruku, \u00e9 uma grande viol\u00eancia. Eu fico triste de que ela tenha partido do PPS. Fico triste que o Governo n\u00e3o tenha tido sensibilidade para um acordo aqui, como at\u00e9 prop\u00f4s o Presidente Rodrigo Maia de votar n\u00e3o.\u00a0Isso permitiria, no m\u00ednimo, que, no momento seguinte, se pudesse debater o tema novamente, se fosse interesse do Governo recolocar a quest\u00e3o. Infelizmente, \u00e9 a viol\u00eancia que conta.<\/p>\n

A ditadura ruralista n\u00e3o tem nenhum respeito aos direitos fundamentais dos cidad\u00e3os brasileiros. Reconhecem o direito de o grileiro ser regulamentado e deixar de ser bandido oficialmente, mas desconhecem os povos origin\u00e1rios, quilombos, popula\u00e7\u00f5es tradicionais, pescadores e ribeirinhos\u201d.<\/p>\n

Confira, abaixo, a fala do l\u00edder, Glauber Braga, durante a sess\u00e3o que votou as MPs.<\/p>\n

https:\/\/www.facebook.com\/psolnacamara\/videos\/1104922206278676\/<\/p>\n

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