{"id":16631,"date":"2017-05-17T19:03:56","date_gmt":"2017-05-17T19:03:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.psol50.org.br\/?p=16561"},"modified":"2017-05-17T19:03:56","modified_gmt":"2017-05-17T19:03:56","slug":"cpi-da-funai-aprova-relatorio-criminalizando-movimentos-que-lutam-em-defesa-dos-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/cpi-da-funai-aprova-relatorio-criminalizando-movimentos-que-lutam-em-defesa-dos-povos-indigenas\/","title":{"rendered":"CPI da Funai aprova relat\u00f3rio criminalizando movimentos que lutam em defesa dos povos ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta quarta-feira (17\/05), os deputados que comp\u00f5em a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Funai e Incra aprovaram o relat\u00f3rio do deputado Nilson Leit\u00e3o (PSDB-MT)<\/span><\/strong><\/a>, contendo mais de tr\u00eas mil p\u00e1ginas e tendo como principal conte\u00fado persegui\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o\u00a0de lideran\u00e7as ind\u00edgenas, servidores e ex-servidores da\u00a0Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) e do Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria).<\/p>\n

Dentre as mais de 100 pessoas listadas, tamb\u00e9m est\u00e3o procuradores federais, advogados da Uni\u00e3o, professores universit\u00e1rios, antrop\u00f3logos, lideran\u00e7as religiosas da CNBB (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Bispos do Brasil), entre outros, que, de alguma forma participaram da demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n

Agora, o seu conte\u00fado ser\u00e1 encaminhado para an\u00e1lise do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Pol\u00edcia Federal, que poder\u00e3o atender ou n\u00e3o as sugest\u00f5es.<\/p>\n

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que foi membro da primeira forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o, critica o relat\u00f3rio aprovado. \u201cO grande objetivo \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o de terras e o controle das pol\u00edticas florestal e agropecu\u00e1ria no Brasil. Para isso, querem destruir Incra e Funai naquilo que t\u00eam de melhor: realizar reforma agr\u00e1ria e demarcar terras ind\u00edgenas\u201d, comenta o deputado sobre o relat\u00f3rio que indica a revis\u00e3o das \u00e1reas j\u00e1 demarcadas.<\/p>\n

Ele critica o indiciamento dos 120 cidad\u00e3os e salienta as aberra\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio. Nenhum destes indiciados, por exemplo, foram convidados ou convocados para prestar esclarecimentos na comiss\u00e3o. O deputado do PSOL destaca como exemplo que na p\u00e1gina 2971, o relat\u00f3rio indicia Carlos Antonio Dai-Pr\u00e1, falecido em 2008. J\u00e1 na p\u00e1gina 1620 o texto desqualifica a ONU<\/span><\/strong><\/a>. \u201cMais parece uma confedera\u00e7\u00e3o de ONGs do que uma organiza\u00e7\u00e3o que re\u00fane estados soberanos\u201d, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Indiciados<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Ind\u00edgenas<\/td>\n31<\/td>\n<\/tr>\n
Antrop\u00f3logos(as)<\/td>\n9<\/td>\n<\/tr>\n
Procuradores(as) Federais<\/td>\n16<\/td>\n<\/tr>\n
Advogados(as) da Uni\u00e3o<\/td>\n2<\/td>\n<\/tr>\n
Igreja Cat\u00f3lica CNBB\/CIMI<\/td>\n14<\/td>\n<\/tr>\n
Indigenistas CTI<\/td>\n5<\/td>\n<\/tr>\n
Servidor p\u00fablico\u00a0FUNAI<\/td>\n4<\/td>\n<\/tr>\n
Servidor p\u00fablico Incra<\/td>\n9<\/td>\n<\/tr>\n
Professor Universit\u00e1rio<\/td>\n3<\/td>\n<\/tr>\n
Ex-servidores federais<\/td>\n21<\/td>\n<\/tr>\n
Profissional liberal<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
Ex-Desembargador<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
Assentados<\/td>\n3<\/td>\n<\/tr>\n
Contag<\/td>\n1<\/td>\n<\/tr>\n
Total: 120<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Edmilson ressalta a incoer\u00eancia do relat\u00f3rio. \u201cMandaram um recado para ONU: voc\u00eas n\u00e3o t\u00eam autoridade para regular as quest\u00f5es ind\u00edgenas no Brasil\u201d, comenta. Ele ainda indica outra gravidade do texto. \u201cA Abin (Ag\u00eancia Brasileira de Informa\u00e7\u00e3o) deu informa\u00e7\u00f5es baseadas em um dispositivo legal que pro\u00edbe a divulga\u00e7\u00e3o de dados sigilosos. O relator apresenta o texto divulgando 45 p\u00e1ginas de um documento que tem rela\u00e7\u00e3o com a pr\u00f3pria seguran\u00e7a nacional. N\u00f3s n\u00e3o tivemos acesso a esse documento, porque alegaram que era sigiloso, mas agora cometem um crime de lesa-p\u00e1tria ao divulgar este documento\u201d, comenta. \u201cSomente um \u00f3dio muito grande aos povos ind\u00edgenas e insanidade na busca de terras e obter lucros com agroneg\u00f3cio justifica um relat\u00f3rio como este\u201d, conclui.<\/p>\n

O PSOL sempre denunciou o prop\u00f3sito da CPI da Funai que, do in\u00edcio ao fim, atuou de forma desonesta e ileg\u00edtima.\u00a0Nasceu sem fato determinado, o que implicava num desrespeito ao regimento da C\u00e2mara.\u00a0Ao longo das reuni\u00f5es, convocou cidad\u00e3os que poderiam apenas ser convidados. Constrangeu autoridades, representantes de importantes organiza\u00e7\u00f5es e antrop\u00f3logos.\u00a0Nenhum dos casos de viol\u00eancia contra os ind\u00edgenas foi investigado, da mesma forma que nenhum caso de venda de terras de projetos de assentamento para fazendeiros. Quando o prazo para vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio estava para ser encerrado, recolheram assinaturas reinstalando a comiss\u00e3o para atingir o que consolidar\u00e3o na pr\u00f3xima semana: um relat\u00f3rio que criminaliza aqueles que defendem os direitos ind\u00edgenas.<\/p>\n

O relator Nilson Leit\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m autor do PL 6442\/2016, que\u00a0prev\u00ea a possibilidade de pagamento a trabalhadores com casa e comida, em vez de sal\u00e1rio; jornada de at\u00e9 12 horas di\u00e1rias, interrup\u00e7\u00e3o do repouso semanal por at\u00e9 18 dias ininterruptos de trabalho e venda das f\u00e9rias para o funcion\u00e1rio que residir no local de trabalho<\/span><\/strong><\/a>.<\/p>\n

Deputados do PSOL e outros que defendem os direitos dos povos ind\u00edgenas entregaram relat\u00f3rio alternativo<\/strong><\/span><\/a>. Enquanto ocorria a reuni\u00e3o, lideran\u00e7as ind\u00edgenas foram barradas do lado de fora.<\/p>\n

Confira a fala do deputado Edmilson Rodrigues.<\/p>\n