Vereadores do PSOL do Rio de Janeiro, de Niter\u00f3i, de S\u00e3o Paulo e de Campinas apresentaram, nesta ter\u00e7a-feira (20\/06), projetos de lei propondo a cria\u00e7\u00e3o do Dia de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra. A iniciativa marcou os quatro anos do dia em que o jovem Rafael Braga foi preso, em 20 de junho de 2013, por carregar em sua mochila, durante uma manifesta\u00e7\u00e3o, um garrafa de detergente Pinho Sol. Em abril deste ano, Rafael, que \u00e9 negro e morador da periferia do Rio de Janeiro, foi condenado\u00a0a onze anos de pris\u00e3o e pagamento de R$ 1.687, por crimes de tr\u00e1fico de drogas e associa\u00e7\u00e3o ao tr\u00e1fico.<\/p>\n
No Rio, o projeto de lei \u00e9 assinado pela vereadora Marielle Franco e pelos vereadores Tarc\u00edsio Motta, Renato Cinco, David Miranda e Paulo Pinheiro. Na avalia\u00e7\u00e3o dos parlamentares do PSOL, a pris\u00e3o de Rafael Braga \u00e9 o reflexo de um grave problema social do pa\u00eds: a pris\u00e3o massiva da juventude negra. Os vereadores ressaltam, ainda, no projeto, que entre 2005 e 2012, a popula\u00e7\u00e3o prisional do Brasil cresceu 74%, segundo dados do InfoPen, sendo mais da metade dela composta por jovens de at\u00e9 29 anos. “E se, em 2012, de cada 100 mil brancos, 191 estavam encarcerados, esse n\u00famero era de 292 presos para cada 100 mil negros no mesmo per\u00edodo. Esse projeto de lei \u00e9 uma forma de, ano a ano, refletirmos sobre essa realidade e lutarmos para modific\u00e1-la”, afirma Tarc\u00edsio Motta.<\/p>\n
Na capital paulista, o projeto \u00e9 de autoria do vereador Toninho Vespoli, que destaca que\u00a0S\u00e3o Paulo \u00e9 o estado com a maior taxa de encarceramento de negros no pa\u00eds. Estudo realizado pela Secretaria Nacional da Juventude em 2012 demonstra que o estado tem 595 presos negros a cada grupo de 100 mil habitantes negros, quando a taxa m\u00e9dia do pa\u00eds \u00e9 de 292 a cada 100 mil habitantes negros, o que tamb\u00e9m j\u00e1 \u00e9 bastante alto.<\/span><\/p>\n O vereador lembra, ainda, que Rafael \u00e9 o \u00fanico condenado no contexto dos protestos de 2013, e a luta por sua liberta\u00e7\u00e3o tornou-se uma fronteira contra o racismo do sistema de justi\u00e7a criminal, a seletividade penal e o encarceramento em massa.\u00a0“Rafael \u00e9 um jovem negro que vivia em situa\u00e7\u00e3o de rua, e foi preso no contexto das manifesta\u00e7\u00f5es que tomavam as ruas da cidade naquela data, sem contanto ter com elas qualquer liga\u00e7\u00e3o”, ressalta.<\/span><\/p>\n Em Niter\u00f3i, a vereadora Tal\u00edria Petrone tamb\u00e9m apresentou projeto no mesmo sentido. “No plen\u00e1rio, insistem em dizer que ‘toda hora’ falo sobre isso. Insistem em dizer ‘l\u00e1 vem ela de novo’. A verdade \u00e9 que n\u00e3o vamos nos calar. N\u00e3o enquanto nosso povo tiver medo e, portanto, n\u00e3o for livre, como lembrou Nina Simone. Que Rafael Braga e nosso meninos pretos, filhos das m\u00e3es pretas, n\u00e3o sejam esquecidos nas nossas lutas. Se eles e elas n\u00e3o forem livres, nenhum e nenhuma de n\u00f3s ser\u00e1”, afirmou Tal\u00edria, ap\u00f3s apresentar o PL na C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i.<\/p>\n A vereadora Mariana Conti, de Campinas, tamb\u00e9m protocolou o PL na C\u00e2mara Municipal da cidade. “\u00c9 necess\u00e1rio o debate p\u00fablico, como \u00e9 necess\u00e1ria a luta contra o encarceramento da juventude negra e o racismo do nosso sistema de justi\u00e7a. Acredito que este projeto de lei sirva como mais um esfor\u00e7o neste sentido”, ressaltou Mariana.<\/p>\n Em Bel\u00e9m, o vereador Fernando Carneiro vai protocolar ainda nesta quarta-feira (21) PL com o mesmo teor dos demais colegas de partido.<\/p>\n A ideia dos vereadores do PSOL \u00e9 tornar essa uma data nacional na luta contra o encarceramento da juventude negra.<\/p>\n Vereadores do PSOL do Rio de Janeiro, de Niter\u00f3i, de S\u00e3o Paulo e de Campinas apresentaram, nesta ter\u00e7a-feira (20\/06), projetos de lei propondo a cria\u00e7\u00e3o do Dia de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra. A iniciativa marcou os quatro anos do dia em que o jovem Rafael Braga foi preso, em 20 de junho […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16260,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10,1882,654,1104,6,14],"tags":[1173,3340,1927,194,2633,1175,537,1712,22,127,2103,1753,162,117,382,3341,300,1302],"class_list":{"0":"post-16988","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-acao-parlamentares","8":"category-brasil","9":"category-estados","10":"category-movimento","11":"category-noticias","12":"category-partido","13":"tag-david-miranda","14":"tag-dia-de-luta-contra-o-encarceramento-de-juventude-negra","15":"tag-juventude","16":"tag-marielle-franco","17":"tag-paulo-pinheiro","18":"tag-periferia","19":"tag-prisao","20":"tag-projeto-de-lei","21":"tag-psol","22":"tag-racismo","23":"tag-rafael-braga","24":"tag-renato-cinco","25":"tag-rio-de-janeiro","26":"tag-sao-paulo","27":"tag-taliria-petrone","28":"tag-tarcisio-morra","29":"tag-toninho-vespoli","30":"tag-vereadores"},"acf":[],"yoast_head":"\n