{"id":1705,"date":"2012-01-13T00:00:00","date_gmt":"2012-01-13T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2012\/01\/13\/em-2011-agnelo-investiu-menos-em-educacao-e-seguranca-publica-do-que-arruda\/"},"modified":"2012-01-13T00:00:00","modified_gmt":"2012-01-13T00:00:00","slug":"em-2011-agnelo-investiu-menos-em-educacao-e-seguranca-publica-do-que-arruda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/em-2011-agnelo-investiu-menos-em-educacao-e-seguranca-publica-do-que-arruda\/","title":{"rendered":"Em 2011, Agnelo investiu menos em Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a P\u00fablica do que Arruda"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>*Por Chico Sant’Anna<\/strong><\/p>\n

Um dos melhores term\u00f4metros para se conhecer as prioridades de um governo \u00e9 o or\u00e7amento. S\u00e3o nos n\u00fameros e nas cifras que as posturas ideol\u00f3gicas se materializam. Mas como no Brasil os or\u00e7amentos p\u00fablicos n\u00e3o s\u00e3o impositivos \u2013 ou seja, eles s\u00e3o apenas autorizativos e os governantes podem execut\u00e1-los parcialmente \u2013 as presta\u00e7\u00f5es de contas anuais acabam se transformando no verdadeiro demonstrativo das prioridades governamentais.<\/p>\n

S\u00e3o nos gastos que se percebe se um governo deseja investir mais no Social do que pagar juros aos bancos. Se prefere revigorar os servi\u00e7os de Sa\u00fade e de Educa\u00e7\u00e3o, ou aplicar em obras fara\u00f4nicas. A partir desta perspectiva, torna-se interessante analisar como foi o primeiro ano de governo da Administra\u00e7\u00e3o Agnelo\/Filippelli.<\/p>\n

O governo de Jos\u00e9 Roberto Arruda e o seu puxadinho, Rog\u00e9rio Rosso, foram amplamente criticados, durante a campanha eleitoral de 2010, por n\u00e3o investirem o necess\u00e1rio nas \u00e1reas sociais do Distrito Federal. N\u00e3o por outra, que a coliga\u00e7\u00e3o que venceu as elei\u00e7\u00f5es, tendo Agnelo e Filippelli \u00e0 frente, se auto-denominou Turma da Mudan\u00e7a.<\/p>\n

Passado o primeiro ano de governo, a realidade concreta \u00e9 que a Turma da Mudan\u00e7a de fato mudou, mas para pior. Analisando-se os gastos efetivos do GDF em 2011, no primeiro ano da administra\u00e7\u00e3o petista\/peemedebista, percebe-se que \u00e1reas sociais como Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a P\u00fablica receberam menos investimentos de Agnelo do que foi praticado por Arruda em seus dois \u00faltimos anos antes de renunciar e, em alguns casos, do que o gerido por Rosso.<\/p>\n

Longe de mim querer defender a administra\u00e7\u00e3o Arruda. E antes que algu\u00e9m venha me rotular de arrudista, deixo claro que n\u00e3o tenho procura\u00e7\u00e3o nem interesse em defend\u00ea-lo. Como todos sabem, meus v\u00ednculos s\u00e3o com o Psol. Mas a compara\u00e7\u00e3o concreta pass\u00edvel nos dias de hoje \u00e9 a com os governos passados. Os n\u00fameros que dispomos e pretendemos aqui analisar s\u00e3o oficiais, organizados pelo Sistema Integrado de Gest\u00e3o Governamental \u2013 Siggo do GDF, levantados pelo gabinete do deputado distrital Chico Leite, uma das principais lideran\u00e7as do PT-DF, e publicisados pelo Correio Braziliense. Eles apontam quanto efetivamente o GDF aplicou de recursos pr\u00f3prios em obras, reformas e compra de equipamentos na cidade (n\u00e3o est\u00e1 considerada a folha de sal\u00e1rios). Recursos recolhidos do meu, do seu, do nosso IPTU, IPVA, ICMS, ISS e outras taxas que somos obrigados a pagar no dia-a-dia.<\/p>\n

Os n\u00fameros<\/strong><\/p>\n

Comecemos pela Seguran\u00e7a P\u00fablica. As manchetes dos jornais ilustram bem que a viol\u00eancia vem aumentando na cidade. Hoje, as \u00e1reas consideradas no passado como as seguras \u2013 Lago Sul, Lago Norte, Park Way \u2013 s\u00e3o alvo dos marginais, cada vez mais violentos e cada vez menos preocupados com as conseq\u00fc\u00eancias de seus atos. Talvez porque tenham conhecimento das limita\u00e7\u00f5es estruturais da pol\u00edcia candanga.<\/p>\n

Pelos dados do Siggo, Arruda investiu nesta \u00e1rea R$ 33,5 milh\u00f5es, em 2008, e R$ 52 milh\u00f5es, em 2009. J\u00e1 Rosso gastou R$ 44,2 milh\u00f5es. Por sua vez, a Turma da Mudan\u00e7a fechou 2011 com gastos da ordem de R$ 21 milh\u00f5es. Ou seja, no ano passado, Agnelo gastou em Seguran\u00e7a P\u00fablica 37,13% a menos do que o fez Arruda em 2008. Ou, se preferirem, 59,62% a menos do que em 2009. Quanto a Rosso e seu conturbado governo tamp\u00e3o em 2010, Agnelo ficou 52,49% abaixo. Em outras palavras, para cada R$ 3,00 que Arruda investiu em 2008 na Seguran\u00e7a P\u00fablica, Agnelo colocou R$ 2,00. A compara\u00e7\u00e3o com o \u00faltimo ano de Arruda ainda \u00e9 mais negativa para os petistas: de cada R$ 3,00 de Arruda e R$ 3,00 de Rosso, Agnelo gastou, respectivamente, R$ 1,21 e R$ 1,42, respectivamente.<\/p>\n

Na Educa\u00e7\u00e3o, a hist\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 muito diferente. Para cada real investido por Agnelo em seu primeiro ano de governo, Arruda investiu R$ 1,31, em 2008, e R$ 1,84, em 2009. Rosso gastou menos: R$ 0,62. Em n\u00fameros globais, Arruda investiu R$ 68,3 milh\u00f5es, em 2008, R$ 96,4 milh\u00f5es, em 2009. Rosso reduziu para R$ 32,4 milh\u00f5es e Agnelo R$ 52,3 milh\u00f5es.<\/p>\n

E o baixo investimento em Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi por falta de dinheiro. No final de 2011, o governador petista cancelou a bagatela de R$ 73.845.338,00 do Or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o e remanejou a verba para outros \u00f3rg\u00e3os do Distrito Federal (para mais detalhes leia\u00a0Agnelo tira mais de R$ 73 milh\u00f5es do Or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o<\/a>). E n\u00e3o foi s\u00f3 isso, por incompet\u00eancia administrativa, a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o fechou o ano sem conseguir empenhar outros R$ 2,5 milh\u00f5es que deveriam ser aplicados na aquisi\u00e7\u00e3o de materiais ou em obras e reformas. Simplesmente n\u00e3o conseguiu fazer a tempo os procedimentos licitat\u00f3rios necess\u00e1rios.<\/p>\n

O resultado do baixo investimento, cancelamento de verbas e a incapacidade administrativa \u2013 que \u00e9 reconhecida pelos pr\u00f3prios petistas (leia o texto den\u00fancia do ex-chefe da Unidade de Administra\u00e7\u00e3o Geral \u2013 UAG da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do DF, Jacy Braga Rodrigues, exonerado na metade do ano, onde ele acusa n\u00e3o existir uma gest\u00e3o adequada dos recursos da Educa\u00e7\u00e3o) \u2013 se refletem na qualidade do ensino p\u00fabico do Distrito Federal. Pelos resultados do \u00faltimo Enem, a escola p\u00fablica do DF melhor classificada nacionalmente \u00e9 o Setor Leste (parab\u00e9ns aos alunos e professores), mas est\u00e1 em 172\u00ba lugar no ranking nacional. Neste ranking, o Distrito Federal \u00e9 a 12\u00ba unidade da federa\u00e7\u00e3o em qualidade de ensino. Lembremo-nos que a Uni\u00e3o custeia toda a Educa\u00e7\u00e3o do DF, fato que n\u00e3o ocorre com os demais Estados. Era, pois, para os estudantes brasilienses estarem em posi\u00e7\u00e3o de melhor destaque.<\/p>\n

As verbas destinadas pelo atual governo \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o do Distrito Federal tamb\u00e9m est\u00e3o bem aqu\u00e9m daquelas aplicadas pela administra\u00e7\u00e3o Arruda. Em 2008, o governador que renunciou ao cargo acusado de envolvimento na Caixa de Pandora, investiu R$ 402,2 milh\u00f5es em obras de urbaniza\u00e7\u00e3o. No ano seguinte, a verba foi de R$ 397,4 milh\u00f5es. Em 2011, Agnelo gastou, respectivamente, 31,28% e 30,45% a menos do que nos dois exerc\u00edcios financeiros anteriormente citados. Aproximadamente, 1\/3 a menos do que o governador dos Democratas.<\/p>\n

Propaganda versus Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Mas se o or\u00e7amento de 2011 era maior do que os geridos por Rosso e Arruda, onde foram parar as verbas n\u00e3o aplicadas em Seguran\u00e7a P\u00fablica, Educa\u00e7\u00e3o e Urbaniza\u00e7\u00e3o? Bem, um dos gastos expressivos da administra\u00e7\u00e3o petista foi em Propaganda. Os n\u00fameros oficiais ainda n\u00e3o foram divulgados, mas segundo entrevista ao Bras\u00edlia247 do coordenador de fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento publicit\u00e1rio da secretaria de Publicidade Institucional, Adriano Guimar\u00e3es, dos R$ 147 milh\u00f5es previstos no or\u00e7amento de 2011, cerca de R$ 140 milh\u00f5es foram efetivamente gastos em publicidade e propaganda. Sendo que deste total, 28%, R$ 39,7 milh\u00f5es, sa\u00edram dos cofres do GDF nos tr\u00eas \u00faltimos meses do ano. Este foi o per\u00edodo em que Agnelo esteve muito exposto de forma negativa na m\u00eddia. Seu nome este associado a den\u00fancias de irregularidades na ANVISA, onde foi diretor, e no minist\u00e9rio dos Esportes.<\/p>\n

Percebe-se que, em 2011, a pasta da Publicidade e Propaganda gastou 6,66 vezes mais do que a de Seguran\u00e7a P\u00fablica ou 4,77 vezes a mais do que foi investido por Agnelo\/Filippelli em Habita\u00e7\u00e3o, que recebeu R$ 29,3 milh\u00f5es.<\/p>\n

O mais agravante \u00e9 que a publicidade contou com mais recursos do que a pr\u00f3pria Sa\u00fade, setor declarado como prioridade nas elei\u00e7\u00f5es. Segundo os dados do Siggo, em 2011 o GDF gastou R$ 126,1 milh\u00f5es em Sa\u00fade. \u00c9 preciso reconhecer que a Sa\u00fade contou com um caixa mais robusto na administra\u00e7\u00e3o Agnelo do que nas dos que o antecederam, mas ainda menos do que o que foi destinado para a propaganda. Talvez se a Sa\u00fade, a Educa\u00e7\u00e3o e a Seguran\u00e7a estivessem em melhor situa\u00e7\u00e3o, o DF n\u00e3o teria precisado abrir tanto o cofre para veicular an\u00fancios e campanhas nos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na letra fria dos dados do Siggo, o setor de Desporto e Lazer aparece como o grande beneficiado na administra\u00e7\u00e3o Agnelo. Sob a tutela da administra\u00e7\u00e3o PT\/PMDB, o setor contou no ano passado com R$ 257,6 milh\u00f5es. Isso representa um refor\u00e7o de caixa de 233% a mais do que Arruda gastou em 2008, ou 335%, se compararmos com os gastos de 2009. Em rela\u00e7\u00e3o a Rosso, Agnelo gastou 13,5 vezes mais do que o governador tamp\u00e3o.<\/p>\n

Tanto recurso assim deve significar que Bras\u00edlia est\u00e1 na Ta\u00e7a Libertadores das Am\u00e9ricas, ou ter\u00e1 uma das melhores equipes para as Olimp\u00edadas de Londres e do Rio, certo. Negativo. Esta verba toda est\u00e1 sendo sugada, praticamente, por uma \u00fanica obra: Est\u00e1dio Man\u00e9 Garrincha \u2013 que Agnelo quer chamara de est\u00e1dio nacional de Bras\u00edlia. O mastodonte para 72 mil pessoas vem sorvendo a poupan\u00e7a local em detrimento da qualidade de vida dos brasilienses.<\/p>\n

Como o futebol em Bras\u00edlia n\u00e3o \u00e9 aquela Brastemp, sugiro que Agnelo, ap\u00f3s a Copa, utilize o Man\u00e9 Garrincha para abrigar confortavelmente os brasilienses que se acumulam todos os dias nas portas dos centros de sa\u00fade e hospitais. Com certeza, todos poder\u00e3o aguardar a vez, confortavelmente sentados nas cadeiras do Man\u00e9 Garrincha.<\/p>\n

*Chico Sant’Anna \u00e9 joprnalista e dirigente do PSOL-DF<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

*Por Chico Sant’Anna Um dos melhores term\u00f4metros para se conhecer as prioridades de um governo \u00e9 o or\u00e7amento. S\u00e3o nos n\u00fameros e nas cifras que as posturas ideol\u00f3gicas se materializam. 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