O Senado aprovou, na noite desta ter\u00e7a-feira (11\/07), o projeto de reforma trabalhista do governo Michel Temer. Foram 50 votos favor\u00e1veis e 26 contr\u00e1rios. Todos os destaques e emendas foram rejeitados.<\/p>\n
O projeto, que agora vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o de Temer, desmonta direitos trabalhistas conquistados ao longo de d\u00e9cadas e altera mais de 100 pontos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n
A sess\u00e3o come\u00e7ou \u00e0s 11h sob grande protesto de senadoras da oposi\u00e7\u00e3o, que ocuparam a Mesa-Diretora, impedindo at\u00e9 quase 19h a vota\u00e7\u00e3o da reforma. Os deputados do PSOL, como Glauber Braga, Luiza Erundina e Ivan Valente, foram ao Senado prestar solidariedade.<\/p>\n
O PSOL, os demais partidos da oposi\u00e7\u00e3o e diversos movimentos sociais v\u00eam denunciando, nos \u00faltimos meses, o projeto do governo Michel Temer, que visa apenas aumentar os lucros das grandes empresas ao custo da retirada de direitos sociais e trabalhistas.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do projeto feita \u00e0s pressas, sem aceitar nenhuma das emendas propostas pelos senadores, \u00e9 uma clara tentativa de mostrar for\u00e7a do governo \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara, da autoriza\u00e7\u00e3o para que o STF investigue formalmente Temer por corrup\u00e7\u00e3o passiva no caso da JBS.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o projeto \u00e9 considerado um “pagamento” de Temer aos grandes empres\u00e1rios que patrocinaram o golpe parlamentar de 2016, que o levou de forma ileg\u00edtima \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O desmonte das leis trabalhistas prev\u00ea, por exemplo, que o negociado prevale\u00e7a sobre o legislado em casos de negocia\u00e7\u00f5es entre patr\u00f5es e empregados. Assim, abre a ampla possibilidade de que empres\u00e1rios desconsiderem direitos consolidados ao negociar com trabalhadores, que sempre t\u00eam menos poder em momentos de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de trabalho intermitente e, tamb\u00e9m, que mulheres gr\u00e1vidas possam trabalhar em locais insalubres.<\/p>\n
Assista \u00e0 fala do l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara dos Deputados, Glauber Braga, sobre a reforma trabalhista:<\/p>\n