A cada nova rodada de dela\u00e7\u00f5es, de investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, os n\u00fameros do crime organizado contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico assombram os leitores do senso comum no pa\u00eds, mas nem s\u00f3 de corrup\u00e7\u00e3o e Lava Jato se faz a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza e poder no Brasil. Muito pelo contr\u00e1rio. Outros temas important\u00edssimos s\u00e3o canais de transfer\u00eancia de muito mais dinheiro do povo para as elites. Falo das pol\u00edticas monet\u00e1ria e cambial, falo dos mecanismos de combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o em curso no pa\u00eds. Falo das decis\u00f5es macroecon\u00f4micas.<\/p>\n
Atente para o debate desenvolvido nos \u00faltimos dias: Qual deve ser a rela\u00e7\u00e3o entre a infla\u00e7\u00e3o e o tamanho dos juros definidos pelo Banco Central hoje? Juros altos baixam todos os pre\u00e7os que sobem? As vozes conservadoras afirmam que sem equil\u00edbrio fiscal (governos gastando mais do que arrecadam, como dizem) n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ter pre\u00e7os est\u00e1veis. Que fazer se os gastos superam as receitas exatamente pelo aumento dos juros que fazem explodir a d\u00edvida p\u00fablica?<\/p>\n
Por que esses temas t\u00e3o importantes n\u00e3o est\u00e3o abertamente em discuss\u00e3o na mesa das for\u00e7as de esquerda do pa\u00eds? Por que a esquerda eleita em 2002 abandonou o debate p\u00fablico da macroeconomia, voltando-se ao preenchimento dos cargos na administra\u00e7\u00e3o federal, \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de verbas do or\u00e7amento federal e alimentando alian\u00e7as com as elites pol\u00edticas em nome da governabilidade?<\/p>\n
Nesse sentido algumas informa\u00e7\u00f5es, consideradas ainda hoje de car\u00e1ter \u201ct\u00e9cnico\u201d, s\u00e3o importantes para que revelemos o aspecto pol\u00edtico das decis\u00f5es sobre esses assuntos.<\/p>\n
No Brasil o \u00edndice oficial que mede a infla\u00e7\u00e3o \u00e9 o IPCA, com nove grupos de produtos e servi\u00e7os, divididos em dois grandes blocos, os pre\u00e7os livres e os pre\u00e7os administrados. Os primeiros, os livres, dividem-se em dois conjuntos: Os livres simplesmente e os comercializ\u00e1veis, os quais podem sumir das prateleiras quando s\u00e3o exportados, em decorr\u00eancia de secas, enchentes, problemas de distribui\u00e7\u00e3o e pragas. Quando isso ocorre sua oferta cai e seus pre\u00e7os sobem jogando a infla\u00e7\u00e3o para cima. Contra isso juros altos n\u00e3o tem efeito algum.<\/p>\n
O outro grupo, dos pre\u00e7os administrados, por serem reajustados com outros \u00edndices em seus contratos, como as tarifas de \u00e1gua, luz, saneamento, telefonia, planos de sa\u00fade, mensalidades escolares, passagens de \u00f4nibus, IPTU e IPVA, tamb\u00e9m podem subir sem que os juros altos sequer lhes segurem o rabo. Juntos, os pre\u00e7os comercializ\u00e1veis e os administrados formam uma dobradinha que pode chegar a 60% do IPCA em certos per\u00edodos do ano. O restante \u00e9 formado pelo chamado n\u00facleo duro da infla\u00e7\u00e3o, esse sim, sens\u00edvel \u00e0 demanda. Por\u00e9m, sem que se observe isso por raz\u00f5es de interesse econ\u00f4mico estamos, h\u00e1 anos, usando juros altos para toda eleva\u00e7\u00e3o do IPCA, sem dissec\u00e1-la, juros desnecess\u00e1rios, incapazes de fazer baixarem os pre\u00e7os que sobem e est\u00e3o na dobradinha fora das press\u00f5es de demanda.<\/p>\n
Por isso temos que mudar toda a pol\u00edtica monet\u00e1ria, desde o falso diagn\u00f3stico da infla\u00e7\u00e3o de demanda, o c\u00e2mbio flutuante, a ditadura do super\u00e1vit prim\u00e1rio nas contas nacionais e o car\u00e1ter anual da meta de infla\u00e7\u00e3o, combatendo-se o n\u00facleo duro da eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, onde h\u00e1, de fato, aqueles que sobem por excesso de demanda e poder aquisitivo dos consumidores. Para outras causas, outros rem\u00e9dios.<\/p>\n
Essa \u00e9 a sa\u00edda decente e de menor impacto na d\u00edvida p\u00fablica, que deve ser auditada, mas n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o t\u00e9cnica nem neutra, \u00e9 pol\u00edtica, pois difere do modelo de hoje, que gera poucos ganhadores, por interesses financeiros, e mega perdedores, via queda da taxa de investimento p\u00fablico, do n\u00edvel de emprego, queda no financiamento de pol\u00edticas sociais com a supremacia do super\u00e1vit prim\u00e1rio nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
A famigerada PEC 241, a PEC da morte, depois Emenda Constitucional 95 visou exatamente isso, a redu\u00e7\u00e3o de gastos sociais a favor de um maior super\u00e1vit a favor da sustentabilidade da rela\u00e7\u00e3o D\u00edvida \/ PIB. Por isso os agentes econ\u00f4micos financeiros seguem querendo a reforma da previd\u00eancia, para reduzir despesas do tesouro e permitir que o mesmo possa pagar com estabilidade os ganhos de juros e da d\u00edvida p\u00fablica dos grandes propriet\u00e1rios do capital, entre os quais est\u00e3o bancos, fundos internacionais, o pr\u00f3prio governo federal, fundos de pens\u00e3o de trabalhadores das estatais (nossos companheiros de luta em outras jornadas) e at\u00e9 agentes n\u00e3o residentes no pa\u00eds.<\/p>\n
Em 2015, o aumento dos juros representou 51% do aumento dos gastos nominais, enquanto os gastos prim\u00e1rios (pessoal, transfer\u00eancias, despesas de capital como subs\u00eddios e pol\u00edticas sociais) representaram apenas 11,58%.<\/p>\n
Por isso as pol\u00edticas monet\u00e1ria e cambial, que se entrela\u00e7am, n\u00e3o podem ser bichos de sete cabe\u00e7as. O pa\u00eds precisa fazer o debate democr\u00e1tico e forjar sa\u00eddas da mesma forma para a quest\u00e3o da estabilidade monet\u00e1ria, do combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e das m\u00faltiplas formas e regimes de se faz\u00ea-lo.<\/p>\n
Os economistas n\u00e3o ortodoxos n\u00e3o podem decidir sozinhos esses caminhos, estejam onde estiverem. Muitos deles cometem o erro de debaterem os temas com frequ\u00eancia pelos jornais, em gabinetes de governo quando s\u00e3o chamados e em confer\u00eancias acad\u00eamicas apenas, esquecendo-se de que sem a for\u00e7a do povo esclarecido por tr\u00e1s delas as op\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica econ\u00f4mica corretas jamais vencer\u00e3o o interesse dos mercados e a press\u00e3o da m\u00eddia pelas sa\u00eddas conservadoras de interesse do capital.<\/p>\n
Por isso esses economistas e as demais for\u00e7as de esquerda n\u00e3o cooptadas pelo capital t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o profissional e o dever pol\u00edtico de apontarem todos os caminhos e suas consequ\u00eancias para que a sociedade esclarecida e organizada fa\u00e7a valer o ponto de vista da maioria, resistindo \u00e0s press\u00f5es que vir\u00e3o da m\u00eddia, dos mercados e das ag\u00eancias internacionais de classifica\u00e7\u00e3o de risco, a infantaria do capital financeiro que vaga pelo mundo prestando-lhe servi\u00e7os de auditoria nas contas nacionais dos estados perif\u00e9ricos para, dessa forma, submet\u00ea-los a ajustes e programas de austeridade como se v\u00ea hoje no pa\u00eds e em diversas outras na\u00e7\u00f5es no mundo.<\/p>\n
Para intervir, portanto, de forma consequente nesse campo essencial das disputas de classe, o PSOL precisa inserir em sua estrutura partid\u00e1ria um n\u00facleo de debates permanentes, abertos \u00e0 sociedade, acerca da macroeconomia, com democracia, meios did\u00e1ticos de abordagem e forma\u00e7\u00e3o urgente em todo o pa\u00eds nos temas que lhe s\u00e3o inerentes.<\/p>\n
Enfrentar as reformas de Temer \u00e9 nosso dever de classe, por\u00e9m, mais que denunci\u00e1-las e derrot\u00e1-las por seu car\u00e1ter conservador e concentrador de riquezas, temos que fazer o mesmo com mais intensidade ainda, frente \u00e0s decis\u00f5es de pol\u00edtica monet\u00e1ria, fiscal e cambial que vem pautando o pa\u00eds, pelo menos desde 1999, com pequenas altera\u00e7\u00f5es, assentadas na ado\u00e7\u00e3o ferrenha do trip\u00e9 composto por metas anuais de infla\u00e7\u00e3o, c\u00e2mbio flutuante e super\u00e1vit prim\u00e1rio.<\/p>\n
\u00c9 nesse campo que o capitalismo vem acumulando mais e mais riqueza e poder nas \u00faltimas d\u00e9cadas, no pa\u00eds e no mundo, sem um combate adequado e amplo \u00e0 sua marcha hegem\u00f4nica. Perto disso a corrup\u00e7\u00e3o investigada na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u00e9 um gr\u00e3o de areia na beira da praia e as reformas de Temer uma parte menor das transfer\u00eancias de riqueza da sociedade e do trabalho para o capital industrial e financeiro. O 6\u00ba Congresso do PSOL vem a\u00ed. M\u00e3os \u00e0 obra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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