Votada (e enterrada) a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra Michel Temer e aprovada a Reforma Trabalhista, agora a C\u00e2mara dos Deputados move sua aten\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo golpe contra a popula\u00e7\u00e3o e a democracia: a reforma pol\u00edtica.<\/p>\n
Uma grande necessidade para democratizar a pol\u00edtica brasileira, nas m\u00e3os dos parlamentares a proposta se tornou uma forma de aumentar a concentra\u00e7\u00e3o do poder no pa\u00eds.<\/p>\n
S\u00e3o dois os principais projetos em tramita\u00e7\u00e3o, que em pouco tempo devem ser votados: as PECs 77 e 282. Por serem emendas constitucionais, ambas precisam ser aprovadas em dois turnos na C\u00e2mara e no Senado antes de 1\u00ba de outubro deste ano para valer j\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n
A PEC 77 tem relatoria do deputado Vicente C\u00e2ndido (PT\/SP) na comiss\u00e3o especial para o tema. Ela \u00e9 a mais atrasada: n\u00e3o foi votada nem na C\u00e2mara, nem no Senado. Traz duas propostas principais:<\/p>\n
A primeira \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Eleitoral, correspondente a 0,25% da receita corrente l\u00edquida, valor exorbitante e maior do que o or\u00e7amento de diversos minist\u00e9rios em 2016. Com a atual forma altamente desigual de distribui\u00e7\u00e3o das receitas p\u00fablicas aos partidos, essa proposta visa basicamente o aumento da j\u00e1 grande concentra\u00e7\u00e3o de recursos nos grandes partidos brasileiros, com o objetivo de travar poss\u00edveis mudan\u00e7as no quadro partid\u00e1rio do pa\u00eds.<\/p>\n
A segunda \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o do Sistema Distrital Misto. Nele, as vagas seriam divididas: 50% seriam preenchidas em vota\u00e7\u00e3o como no sistema atual e os 50% restantes em vota\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias em distritos definidos pela Justi\u00e7a Eleitoral. A proposta aumenta ainda mais o personalismo na pol\u00edtica brasileira, enfraquecendo os partidos e os projetos coletivos.<\/p>\n
A bancada do PSOL na C\u00e2mara ser\u00e1 contr\u00e1ria a ambas as propostas.<\/p>\n
J\u00e1 na PEC 282, quem relata \u00e9 a deputada Sh\u00e9ridan Oliveira (PSDB\/RR). A proposta nasceu no Senado, pelas m\u00e3os de A\u00e9cio Neves (PSDB\/MG) e Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB\/ES), e j\u00e1 foi votada por l\u00e1. Est\u00e1 na C\u00e2mara e consegue ser ainda pior do que a primeira.<\/p>\n
Apesar de conter o fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, medida defendida pelo PSOL h\u00e1 tempos, que diminui o fisiologismo dos acordos eleitorais entre partidos sem qualquer afinidade pol\u00edtica e acaba criando diversas incongru\u00eancias no sistema, \u00e9 nela que est\u00e1 o ovo da serpente:\u00a0a cl\u00e1usula de barreira<\/strong>.<\/p>\n A proposta tucana \u00e9, sob o pretexto de acabar com os partidos de aluguel, atacar os ideol\u00f3gicos e com projeto de fato, como \u00e9 o caso do PSOL.<\/p>\n O projeto prev\u00ea que, para que os partidos tenham acesso ao fundo partid\u00e1rio, tempo de TV e Lideran\u00e7a na C\u00e2mara e no Senado, deve alcan\u00e7ar pelo menos 2% de votos para deputado federal em 14 estados da federa\u00e7\u00e3o – caso de poucos partidos.<\/p>\n H\u00e1 medidas alternativas sendo negociadas, mas toda cl\u00e1usula de barreira \u00e9 um ataque \u00e0 livre organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, direito fundamental a ser defendido no pa\u00eds. H\u00e1 outras formas de diminuir o fisiologismo dos partidos de aluguel, como o pr\u00f3prio fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais.<\/p>\n O PSOL ser\u00e1 terminantemente contr\u00e1rio \u00e0 cl\u00e1usula de barreira: ela \u00e9 uma tentativa dos grandes partidos de calar vozes contr\u00e1rias e independentes no pa\u00eds.<\/p>\n O tema da (contra)reforma pol\u00edtica vai dar o tom dos pr\u00f3ximos debates do Congresso Nacional. A tentativa ser\u00e1 votar a toque de caixa: toda a movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 para que valha j\u00e1 em 2018. \u00c9 preciso estar atento!<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Lideran\u00e7a do PSOL na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Votada (e enterrada) a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra Michel Temer e aprovada a Reforma Trabalhista, agora a C\u00e2mara dos Deputados move sua aten\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo golpe contra a popula\u00e7\u00e3o e a democracia: a reforma pol\u00edtica. Uma grande necessidade para democratizar a pol\u00edtica brasileira, nas m\u00e3os dos parlamentares a proposta se tornou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17476,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10,1882,6],"tags":[3063,3441,709,3064,87,3442,1023,1748,3443,3444,3360,1590,22,417,319,3046,3166,2431,3445],"class_list":{"0":"post-17470","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-acao-parlamentares","8":"category-brasil","9":"category-noticias","10":"tag-aecio-neves","11":"tag-antonio-candido","12":"tag-camara-dos-deputados","13":"tag-clausula-de-barreira","14":"tag-democracia","15":"tag-distritao","16":"tag-fundo-eleitoral","17":"tag-michel-temer","18":"tag-pec-282","19":"tag-pec-77","20":"tag-procuradoria-geral-da-repuplica","21":"tag-psdb","22":"tag-psol","23":"tag-psol-na-camara","24":"tag-pt","25":"tag-reforma-politica","26":"tag-ricardo-ferraco","27":"tag-senado-federal","28":"tag-sheridan-oliveira"},"acf":[],"yoast_head":"\n