Uma das comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados que debatem a reforma pol\u00edtica aprovou, nesta quarta-feira (23), a cl\u00e1usula de barreira para os partidos e o fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais.<\/p>\n
A PEC 282, de autoria dos senadores A\u00e9cio Neves e Ricardo Ferra\u00e7o (ambos do PSDB), est\u00e1 pronta para ir ao plen\u00e1rio, onde tem que ser aprovada em dois turnos antes de voltar ao Senado. O projeto foi relatado, na comiss\u00e3o, pela deputada Sh\u00e9ridan Oliveira (PSDB\/RR)<\/p>\n
O fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, defendido pelo PSOL, foi aprovado j\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es de 2018. Tamb\u00e9m foi aprovado que os partidos com afinidade ideol\u00f3gica possam formar federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, com os mesmos direitos e atribui\u00e7\u00f5es de partidos nas casas legislativas. Subfedera\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser criadas nos estados.<\/p>\n
O PSOL, representado pelo deputado Chico Alencar, foi o \u00fanico partido a votar contra a cl\u00e1usula de barreira. Nosso partido apresentou um destaque para retirar do texto este ponto.<\/p>\n
O dispositivo, sob o falacioso argumento de acabar com os partidos de aluguel, na verdade serve para sufocar partidos ideol\u00f3gicos, j\u00e1 que veda o acesso ao fundo partid\u00e1rio, tempo de TV e estrutura de lideran\u00e7a no parlamento aos partidos que n\u00e3o atingirem o \u00edndice (entenda abaixo).<\/p>\n
Assista \u00e0 fala de Chico Alencar na comiss\u00e3o:<\/p>\n
https:\/\/www.facebook.com\/psolnacamara\/videos\/1188847014552861\/<\/a><\/p>\n .<\/p>\n A cl\u00e1usula pode funcionar de duas formas, a partir de 2018. Caso o Distrit\u00e3o seja aprovado, ser\u00e1 necess\u00e1rio eleger 9 deputados federais para n\u00e3o ser atingido por ela. Caso o sistema proporcional permane\u00e7a, ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer ao menos 1,5% de votos para deputado federal no Brasil, al\u00e9m de pelo menos 1% em 9 estados.<\/p>\n Os \u00edndices aumentar\u00e3o a cada elei\u00e7\u00e3o. Entenda:<\/p>\n Entenda a clausula de barreira (na lista proporcional ou no distrit\u00e3o) aprovada na comiss\u00e3o da PEC 282\/19. PSOL votou N\u00c3O! pic.twitter.com\/MPvK4xtbLG<\/a><\/p>\n — PSOL na C\u00e2mara (@psolnacamara) August 23, 2017<\/a><\/p><\/blockquote>\n\n