Em 23 de julho a justi\u00e7a carioca indeferiu o pedido de suspens\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o interna 1\/99 do Conselho Federal de Psicologia, que impede os psic\u00f3logos de refor\u00e7ar preconceitos ou discrimina\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual. Entre alguns dos preconceitos est\u00e3o: a patologiza\u00e7\u00e3o de comportamentos e pr\u00e1ticas; a participa\u00e7\u00e3o em eventos que proponham a cura de homossexualidades e; a utiliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas coercitivas tendentes a orientar homossexuais para tratamentos n\u00e3o solicitados, refor\u00e7ando, assim, a compet\u00eancia e a autonomia do Conselho em regulamentar a pr\u00e1tica dos profissionais que a ele est\u00e3o submetidos.<\/p>\n
Protocolada de forma arbitr\u00e1ria pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, por ser de iniciativa do pr\u00f3prio procurador (o que vai contra as resolu\u00e7\u00f5es dos Conselhos Federais que regulamentam a atividade dos procuradores p\u00fablicos), a a\u00e7\u00e3o tem a mesma finalidade do Projeto de Decreto Legislativo 234\/11, protocolado mais de 10 anos ap\u00f3s a efetiva validade da resolu\u00e7\u00e3o do CFP. Resolu\u00e7\u00e3o esta que esconde a tentativa de transformar novamente a homossexualidade em doen\u00e7a, sob a bandeira do \u201cdireito \u00e0 assist\u00eancia Psicol\u00f3gica\u201d, que, segundo os proponentes, \u00e9 negado \u00e0s pessoas que precisam de assist\u00eancia m\u00e9dica para se transformarem em heterossexuais.<\/p>\n
No entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF), a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal n\u00e3o tem cabimento, pois a lei 5.766\/71 atribui ao Conselho Federal de Psicologia a fun\u00e7\u00e3o de normatiza\u00e7\u00e3o e de regula\u00e7\u00e3o de atividade profissional, portanto, estando totalmente dentro da legalidade e da compet\u00eancia do Conselho.<\/p>\n
Segundo nota do Conselho Federal de Psicologia sobre o julgamento da a\u00e7\u00e3o divulgada no dia 27 de julho, \u201c\u00e9 equivocada qualquer afirma\u00e7\u00e3o de que os psic\u00f3logos est\u00e3o proibidos de atenderem homossexuais que busquem seus servi\u00e7os, sob qualquer demanda de atendimento. A Resolu\u00e7\u00e3o impede os psic\u00f3logos de colaborarem com eventos ou servi\u00e7os que proponham tratamentos e cura da homossexualidade, seguindo as normas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS)\u201d.<\/p>\n
A nota ainda prossegue: \u201cO art. 49 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal autoriza o Poder Legislativo a sustar os atos normativos do Poder Executivo. Ocorre que os Conselhos Profissionais n\u00e3o integram o Poder Executivo\u201d, o que, claramente, confirma que o Projeto de Decreto Legislativo em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados trata-se de uma aberra\u00e7\u00e3o \u00e0 legalidade, fruto da clara inten\u00e7\u00e3o de desqualificar a comunidade LGBT para rebaixar seus pleitos a meros \u201cdevaneios\u201d, em um momento em que os direitos LGBT est\u00e3o sendo reconhecidos.<\/p>\n
Para o deputado Jean Wyllys (PSOL\/RJ), a decis\u00e3o do TRF vai de encontro com consenso j\u00e1 estabelecido dentro da comunidade cient\u00edfica: o de que a homossexualidade \u00e9 express\u00e3o normal da sexualidade, como assim afirmou a OMS em 1999. Segundo Wyllys, o que um LGBT precisa, caso procure um\/a psic\u00f3logo\/a para falar de sofrimento ps\u00edquico \u00e9 de um profissional que o ajude a colocar o seu ego em sintonia com o seu desejo, pois estes sentimentos negativos que alguns LGBT possam vir a sentir em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua orienta\u00e7\u00e3o sexual s\u00e3o culpa da cultura homof\u00f3bica instalada em nosso pa\u00eds: \u201cO que \u00e9 preciso \u00e9 assumir para si o seu desejo, sair da vergonha para o orgulho e n\u00e3o refor\u00e7ar esta egodistonia por meio de discursos com fundo religioso. S\u00f3 assim vai acabar o sofrimento.\u201d, conclui Wyllys.<\/p>\n
Fonte: www.jeanwyllys.com.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 23 de julho a justi\u00e7a carioca indeferiu o pedido de suspens\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o interna 1\/99 do Conselho Federal de Psicologia, que impede os psic\u00f3logos de refor\u00e7ar preconceitos ou discrimina\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual. Entre alguns dos preconceitos est\u00e3o: a patologiza\u00e7\u00e3o de comportamentos e pr\u00e1ticas; a participa\u00e7\u00e3o em eventos que proponham a cura de homossexualidades […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766],"tags":[],"class_list":{"0":"post-1786","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo"},"acf":[],"yoast_head":"\n