Em vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (30\/08), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) manteve o veto do governador Luiz Fernando Pez\u00e3o (PMDB) ao projeto que cortava em 30% os sal\u00e1rios dos chefes do executivo e impossibilitava o pagamento de “supersal\u00e1rios” acima do teto constitucional.<\/p>\n
Foram 26 votos favor\u00e1veis ao veto e 21 contr\u00e1rios. A bancada do PSOL votou para derrub\u00e1-lo.<\/p>\n
O esc\u00e1rnio do caso \u00e9 grande. Em 2016, em meio \u00e0 grave crise que j\u00e1 atingia o estado, o governador Pez\u00e3o pediu \u00e0 Alerj que aprovasse um projeto reduzindo seu pr\u00f3prio sal\u00e1rio, bem como o do vice-governador, Francisco Dornelles (PP), em 30%.<\/p>\n
Os deputados aprovaram isso e ainda acrescentaram a proibi\u00e7\u00e3o ao pagamento dos supersal\u00e1rios aos secret\u00e1rios de governo, que acontece principalmente quando s\u00e3o cedidos de outros \u00f3rg\u00e3os ou empresas estatais e acumulam as remunera\u00e7\u00f5es. H\u00e1 quem custe cerca de R$100 mil a cada m\u00eas.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Wagner Victer, por exemplo, recebeu em 2016 R$894 mil. E o estado ainda pagou R$4 mil em juros \u00e0 Petrobras, da qual ele \u00e9 servidor de carreira, por ter atrasado seu sal\u00e1rio. Enquanto isso, os servidores p\u00fablicos est\u00e3o \u00e0 m\u00edngua com sal\u00e1rios atrasados h\u00e1 meses. A descoberta foi feita pelo deputado estadual Eliomar Coelho, do PSOL.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pela Alerj, por\u00e9m, Pez\u00e3o resolveu voltar atr\u00e1s e vetou o projeto na \u00edntegra, derrubando n\u00e3o apenas a proibi\u00e7\u00e3o dos supersal\u00e1rios, como tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o de sua pr\u00f3pria remunera\u00e7\u00e3o e outros itens, como o que reduzia em 70% a verba para viagens a\u00e9reas (inclusive em jatinhos e helic\u00f3pteros).<\/p>\n
Seu argumento foi estapaf\u00fardio: para a decis\u00e3o sobre o seu sal\u00e1rio ser levada a efeito, era necess\u00e1rio que todos os servidores p\u00fablicos fossem penalizados, com contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 30%.<\/p>\n
Veja a lista de quem votou a favor do veto de Pez\u00e3o:<\/p>\n