{"id":1801,"date":"2013-02-28T00:00:00","date_gmt":"2013-03-01T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2013\/02\/28\/comunidades-tradicionais-defendem-o-direito-a-terra\/"},"modified":"2013-02-28T00:00:00","modified_gmt":"2013-03-01T00:00:00","slug":"comunidades-tradicionais-defendem-o-direito-a-terra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/comunidades-tradicionais-defendem-o-direito-a-terra\/","title":{"rendered":"Comunidades tradicionais defendem o direito \u00e0 terra"},"content":{"rendered":"<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm; text-align: justify;\">\n\t<font size=\"3\">Os representantes de comunidades tradicionais que participaram, desde o dia 25 de fevereiro, do semin\u00e1rio \u201cOs Territ\u00f3rios das Comunidades Tradicionais e o Estado Brasileiro\u201d, reafirmaram, de forma un\u00e2nime, que sua principal luta \u00e9 a garantia de seus territ\u00f3rios.<\/font><\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm; text-align: justify;\">\n\t\u201c<font size=\"3\">N\u00f3s n\u00e3o precisamos de bolsa fam\u00edlia, precisamos ter nosso territ\u00f3rio livre\u201d, afirmaram ind\u00edgenas, quilombolas, ribeirinhos, fundos de pasto, seringueiros, entre outros, durante o encontro realizado em Luizi\u00e2nia (GO), que terminou na quinta-feira (28).<\/font><\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm; text-align: justify;\">\n\t<font size=\"3\">Durante o evento, os representantes das comunidades tradicionais falaram da consci\u00eancia sobre a sua participa\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis para o pa\u00eds, bem como peixes e frutos do mar. Entretanto, relataram que ainda enfrentam dificuldades em ter a garantia de seu territ\u00f3rio tradicionalmente ocupado e local de produ\u00e7\u00e3o.<\/font><\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm; text-align: justify;\">\n\t<font size=\"3\">Os participantes do semin\u00e1rio estiveram reunidos, na tarde de quarta-feira (26), com o advogado do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), Adelar Cupsinski, para debater e tirar d\u00favidas sobre o direito ao territ\u00f3rio que ocupam. Segundo o advogado, o Estado brasileiro sempre restringiu os direitos dos povos e comunidades tradicionais, mesmo ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. H\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o, entretanto, diversos artigos que garantiriam os direitos dessas comunidades. Os artigos 231 e 232 da Carta Magna, por exemplo, reconhecem o direito dos povos ind\u00edgenas de manterem sua pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es. E, dentro desse contexto, garantem o direito ao territ\u00f3rio tradicional.<\/font><\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm; text-align: justify;\">\n\t<font size=\"3\">Segundo Cupsinski, para uma comunidade tradicional a ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio vai muito al\u00e9m da terra como modo de produ\u00e7\u00e3o. H\u00e1 v\u00e1rios elementos que permeiam a cultura desses povos e os relacionam, de formas diferentes, ao territ\u00f3rio que ocupam. Al\u00e9m de poderem viver com liberdade, devem ser garantidas a eles dignidade e identidade. \u201cDignidade \u00e9 tudo aquilo que n\u00e3o tem pre\u00e7o: n\u00e3o se vende e nem se compra\u201d, completou o advogado.<\/font><\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm; text-align: justify;\">\n\t<font size=\"3\">O advogado lembrou ainda que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal tamb\u00e9m assegura o direito dos camponeses e camponesas \u00e0 terra, e a pr\u00f3pria realiza\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria. Os artigos 184 e 186, respectivamente, que garantem a desapropria\u00e7\u00e3o para reforma agr\u00e1ria das terras que n\u00e3o cumprem sua fun\u00e7\u00e3o social, s\u00e3o um exemplo disso.<\/font><\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm; text-align: justify;\">\n\t<font size=\"3\">No entanto, o advogado ressaltou que as normas constitucionais n\u00e3o bastam se o governo n\u00e3o atuar para que essas leis e emendas sejam respeitadas. No encerramento do semin\u00e1rios, os representantes das comunidades tradicionais divulgaram o documento final do encontro. Confira abaixo:<\/font><\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm; text-align: justify;\">\n\t<strong><font size=\"3\">Carta dos Povos e Comunidades Tradicionais<\/font><\/strong><\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm; text-align: justify;\">\n\t<em><font size=\"3\">O mundo est\u00e1 doente; precisa de cura\u201d (Ninawa, Hunikui, Acre)<\/font><\/em><\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm; text-align: justify;\">\n\t<font size=\"3\">No \u00e2mbito dos eventos da V Semana Social Brasileira e do Encontro Unit\u00e1rio dos Povos do Campo, das \u00c1guas e da Floresta, n\u00f3s, povos ind\u00edgenas, quilombolas, pescadores artesanais, seringueiros, vazanteiros, quebradeiras de coco, litor\u00e2neos e ribeirinhos, comunidades de fundo e fecho de pasto e posseiros de todo o Brasil, mulheres e homens de luta, nos encontramos em Luzi\u00e2nia GO, nos dias de 25 a 28 de fevereiro, para partilhar cruzes e esperan\u00e7as e repensar as nossas lutas frente ao avan\u00e7o cada vez mais acelerado e violento do capital e do Estado sobre os nossos direitos.<\/font><\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm; text-align: justify;\">\n\t<font size=\"3\">Vivemos o encontro como um momento hist\u00f3rico, que confirma a realidade indiscut\u00edvel de uma articula\u00e7\u00e3o e alian\u00e7a entre povos ind\u00edgenas, quilombolas, pescadores artesanais e camponeses. O di\u00e1logo entre povos e comunidades que expressam culturas e tradi\u00e7\u00f5es diferentes, frequentemente marcadas por preconceitos e rejei\u00e7\u00e3o, volta-se para a defesa e reconquista dos nossos territ\u00f3rios. Este \u00e9 o processo que unifica sonhos e estrat\u00e9gias na constru\u00e7\u00e3o de um Pa\u00eds diferente que se op\u00f5e \u00e0 doen\u00e7a capitalista do agro e hidroneg\u00f3cio, minera\u00e7\u00e3o, hidroel\u00e9tricas, incentivada e financiada pelo Estado, em nome do chamado desenvolvimento e crescimento do Brasil.<\/font><\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm; text-align: justify;\">\n\t<font size=\"3\">N\u00e3o nos deixaremos curvar pelo avan\u00e7o insaci\u00e1vel do capitalismo com o seu cortejo de pol\u00edticas governamentais nefastas e genocidas. Territ\u00f3rio n\u00e3o se negocia n\u00e3o se vende n\u00e3o se troca. \u00c9 o espa\u00e7o sagrado onde fazemos crescer a vida, nossa cultura e jeito de viver, nos organizar, ser livres e felizes. \u201cTerrit\u00f3rios livres, j\u00e1!!!\u201d.<\/font><\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm; text-align: justify;\">\n\t\u201c<em><font size=\"3\">A senzala n\u00e3o acabou. Ficamos livres das correntes e dos grilh\u00f5es, mas continuamos presos ao cativeiro do sistema\u201d. (Rosemeire, Quilombo dos Rios dos Macacos, Bahia)<\/font><\/em><\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm; text-align: justify;\">\n\t<font size=\"3\">Constatamos, mais uma vez, com dor e ang\u00fastia, o retrocesso armado pelos tr\u00eas poderes do Estado para desconstruir, com leis, portarias, como a 303, PEC 215, ADIN 3239, e decretos de exce\u00e7\u00e3o, a Constitui\u00e7\u00e3o, que garante, em tese, os nossos direitos territoriais e culturais. \u00c9 revoltoso e do\u00eddo o que estamos passando nas nossas aldeias, quilombos e comunidades: nossos territ\u00f3rios invadidos, a natureza sendo destru\u00edda, nossa diversidade cultural desrespeitada e a sujei\u00e7\u00e3o pol\u00edtica via migalhas compensat\u00f3rias. Querem nos encurralar! Sofremos humilha\u00e7\u00f5es, viol\u00eancias, morte e assassinatos, o que nos leva a tomar uma atitude.<\/font><\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm; text-align: justify;\">\n\t<font size=\"3\">O primeiro passo para uma verdadeira liberta\u00e7\u00e3o do cativeiro a que estamos submetidos, \u00e9 continuar o di\u00e1logo intercultural, para conhecermos melhor nossas diversidades, riquezas e lutas. Segundo passo \u00e9 encontrarmos estrat\u00e9gias de unifica\u00e7\u00e3o de nossas pautas para a constru\u00e7\u00e3o de uma frente unificada, que possa se contrapor, com efic\u00e1cia, ao capital e ao Estado, a partir de mobiliza\u00e7\u00f5es regionais dos povos ind\u00edgenas e das popula\u00e7\u00f5es do campo, das \u00e1guas e da floresta.<\/font><\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm; text-align: justify;\">\n\t<font size=\"3\">Estamos de olho nas a\u00e7\u00f5es dos tr\u00eas poderes do Estado brasileiro, para nos defendermos do arb\u00edtrio da desconstru\u00e7\u00e3o dos direitos e da viol\u00eancia institucional e privada.<\/font><\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm; text-align: justify;\">\n\t<font size=\"3\">Diante da total paralisia do Governo Dilma em cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o e na contram\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o internacional (OIT 169) que decretam o reconhecimento dos direitos dos povos ind\u00edgenas e das popula\u00e7\u00f5es tradicionais, exigimos a imediata demarca\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o dos nossos territ\u00f3rios.<\/font><\/p>\n<p class=\"western\" style=\"margin-bottom: 0cm; text-align: justify;\">\n\t<font size=\"3\">Acreditamos que a nossa luta, na constru\u00e7\u00e3o de projetos de Bem Viver, \u00e9 sagrada, aben\u00e7oada e acompanhada pelo \u00fanico Deus dos muitos nomes e pela presen\u00e7a animadora dos nossos m\u00e1rtires e encantados. <\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os representantes de comunidades tradicionais que participaram, desde o dia 25 de fevereiro, do semin\u00e1rio \u201cOs Territ\u00f3rios das Comunidades Tradicionais e o Estado Brasileiro\u201d, reafirmaram, de forma un\u00e2nime, que sua principal luta \u00e9 a garantia de seus territ\u00f3rios. \u201cN\u00f3s n\u00e3o precisamos de bolsa fam\u00edlia, precisamos ter nosso territ\u00f3rio livre\u201d, afirmaram ind\u00edgenas, quilombolas, ribeirinhos, fundos de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766],"tags":[],"class_list":{"0":"post-1801","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo"},"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.5 - 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