{"id":18088,"date":"2017-09-13T18:06:00","date_gmt":"2017-09-13T21:06:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.psol50.org.br\/?p=18088"},"modified":"2017-09-13T18:06:00","modified_gmt":"2017-09-13T21:06:00","slug":"derrotar-a-ofensiva-golpista-sobre-os-direitos-por-uma-alternativa-democratica-popular-e-socialista-para-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/derrotar-a-ofensiva-golpista-sobre-os-direitos-por-uma-alternativa-democratica-popular-e-socialista-para-o-brasil\/","title":{"rendered":"Derrotar a ofensiva golpista sobre os direitos: por uma alternativa democr\u00e1tica, popular e socialista para o Brasil"},"content":{"rendered":"

Nesta ter\u00e7a-feira (12\/09), a Executiva Nacional e a bancada de deputados do PSOL na C\u00e2mara se reuniram para analisar as mudan\u00e7as recentes na conjuntura e posicionar o partido frente aos novos desafios.<\/p>\n

Para o partido, a marca da conjuntura s\u00e3o os profundos ataques aos direitos dos \u00faltimos meses, que mostram que Temer \u00e9 um mero instrumento para a aprova\u00e7\u00e3o de grandes retrocessos ao pa\u00eds.\u00a0Por outro lado, a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato – outro fator central na conjuntura – vive um momento cr\u00edtico, entre a importante revela\u00e7\u00e3o de gigantescos esquemas e questionamentos sobre excessos e mesmo sobre sua legitimidade.<\/p>\n

Para enfrentar a conjuntura, \u00e9 preciso apostar na mobiliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um novo programa j\u00e1 para 2018. Leia a nota da Executiva Nacional do PSOL e da bancada do partido na C\u00e2mara:<\/p>\n

RESOLU\u00c7\u00c3O DA EXECUTIVA NACIONAL E BANCADA DO PSOL NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS<\/strong><\/p>\n

DERROTAR A OFENSIVA GOLPISTA SOBRE OS DIREITOS: POR UMA ALTERNATIVA DEMOCR\u00c1TICA, POPULAR E SOCIALISTA PARA O BRASIL<\/strong><\/p>\n

1. A ofensiva contra os direitos, aprofundada pelo golpe parlamentar de abril de 2016, entrou em nova fase. Ap\u00f3s congelar os investimentos p\u00fablicos por vinte anos, retroceder em rela\u00e7\u00e3o ao marco explorat\u00f3rio do Pr\u00e9-Sal e destruir os direitos assegurados na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), os golpistas buscam agora destruir a soberania nacional, com a entrega da Amaz\u00f4nia aos mega empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o, a venda de preciosos ativos estatais (Casa da Moeda, Eletrobr\u00e1s, aeroportos, dentre outros), a tentativa de retomar a vota\u00e7\u00e3o dos retrocessos na previd\u00eancia que buscam extinguir o direito \u00e0 aposentadoria e os ataques ao funcionalismo p\u00fablico e \u00e0s universidades federais.<\/p>\n

2. Essa nova ofensiva busca aprofundar e consolidar os interesses da elite econ\u00f4mica nacional e internacional, de quem o mandato ileg\u00edtimo de Temer \u00e9 o instrumento principal, e que o utiliza para aprovar o mais rapidamente poss\u00edvel as contrarreformas. Quanto mais avan\u00e7am as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico, mais patente o envolvimento do Pal\u00e1cio do Planalto e da c\u00fapula do PMDB em escandalosos esquemas de corrup\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s se livrar da den\u00fancia de corrup\u00e7\u00e3o passiva na C\u00e2mara dos Deputados, novos fatos como a dela\u00e7\u00e3o de L\u00facio Funaro, a apreens\u00e3o das malas de Geddel Vieira Lima e o inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal, que reitera a condi\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa imputada \u00e0 c\u00fapula peemedebista ampliam a press\u00e3o sobre as for\u00e7as golpistas.<\/p>\n

3. Paralelamente, essas mesmas for\u00e7as buscam promover, no Congresso Nacional, altera\u00e7\u00f5es constitucionais que pretendem manter intocado o condom\u00ednio do poder nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. As propostas de altera\u00e7\u00e3o das regras do sistema eleitoral \u2013 que t\u00eam sido chamadas de \u201creforma pol\u00edtica\u201d \u2013 n\u00e3o democratizam a pol\u00edtica nem corrigem as distor\u00e7\u00f5es do atual sistema. Buscam, ao contr\u00e1rio, assegurar a reelei\u00e7\u00e3o de parlamentares investigados na Lava Jato, manter o padr\u00e3o milion\u00e1rio das campanhas eleitorais e interditar a possibilidade de que novos atores \u2013 como o PSOL \u2013 possam se credenciar como alternativa em meio \u00e0 crise do atual sistema pol\u00edtico. Por essa raz\u00e3o, caracterizamos a maiorias das medidas em discuss\u00e3o no \u00e2mbito da \u201creforma pol\u00edtica\u201d como insuficientes e orientadas pela l\u00f3gica da salva\u00e7\u00e3o das grandes siglas, envolvidas, em sua maioria, em den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

4. A ofensiva contra os direitos e a democracia n\u00e3o tem encontrado, por parte dos movimentos sociais e partidos de esquerda, a necess\u00e1ria resist\u00eancia. Diferente do primeiro semestre, quando a constru\u00e7\u00e3o de uma ampla frente social logrou construir datas nacionais de mobiliza\u00e7\u00e3o, incluindo duas importantes greves gerais, temos vivido um contexto de iniciativas isoladas, pouca unidade e dificuldades pol\u00edtico-organizativas. Defendemos a retomada do di\u00e1logo entre as frentes de mobiliza\u00e7\u00e3o com vistas a combater a retirada de direitos imposta por Temer.<\/p>\n

5. No plano da crise pol\u00edtica, a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato enfrenta questionamentos e dificuldades. Apesar de ter revelado a din\u00e2mica das rela\u00e7\u00f5es esp\u00farias entre agentes p\u00fablicos, partidos e setor privado, a opera\u00e7\u00e3o vive um momento cr\u00edtico. Ao enredar o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal, a corrup\u00e7\u00e3o demonstra que n\u00e3o existem institui\u00e7\u00f5es imunes a seus efeitos. Defendemos julgamento justo, transparente e rigoroso de todos empres\u00e1rios ou pol\u00edticos que o envolvimento seja comprovado. Por\u00e9m, defendemos que a sa\u00edda para a prolongada crise que o pa\u00eds atravessa n\u00e3o se encontra no Poder Judici\u00e1rio, marcado por uma tradi\u00e7\u00e3o elitista e punitivista, mas na mobiliza\u00e7\u00e3o popular em defesa de um projeto alternativo para o pa\u00eds e da amplia\u00e7\u00e3o da democracia. \u00c9, portanto, uma sa\u00edda por meio da pol\u00edtica e da organiza\u00e7\u00e3o do povo para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica, perpassada pela \u00e9tica do interesse das maiorias.<\/p>\n

6. Consideramos que as informa\u00e7\u00f5es envolvendo o ex-presidente Lula apresentadas por Ant\u00f4nio Palocci em seu depoimento, buscando assegurar um acordo de colabora\u00e7\u00e3o com o Judici\u00e1rio, precisam ser comprovadas atrav\u00e9s de provas materiais. \u00c9 fato que o ex-ministro mantinha estreita rela\u00e7\u00e3o com o capital financeiro e a m\u00eddia monopolista, expressando as rela\u00e7\u00f5es dos governos liderados pelo PT com essas fra\u00e7\u00f5es do capital. As informa\u00e7\u00f5es envolvendo esses setores precisam vir \u00e0 tona. Ao mesmo tempo, exigimos tratamento ison\u00f4mico com amplo direito de defesa a todos os implicados num eventual acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada que venha a ser firmado com o ex-ministro.<\/p>\n

7. A esquerda precisa apresentar um projeto alternativo que reconhe\u00e7a a necessidade de supera\u00e7\u00e3o dos limites do lulismo em favor de outro modelo econ\u00f4mico que, preservando as conquistas das \u00faltimas d\u00e9cadas, amplie direitos, defenda a soberania nacional, rompa a depend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao capital financeiro e monopolista, revogando todas as medidas implementadas pelo governo golpista. Consideramos que Lula deve ter assegurado o direito de concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018, mas o PSOL apresentar\u00e1 um nome que possa encarnar esse projeto, sem alian\u00e7as com partidos ou nomes ligados ao golpe de 2016.<\/p>\n

8. Consideramos, ainda, que a grave crise que o pa\u00eds atravessa deve servir para impulsionar um amplo processo de reorganiza\u00e7\u00e3o da esquerda brasileira. Iniciativas como o Vamos, liderado pela Frente Povo Sem Medo, cumprem papel extremamente positivo. Pensar um programa e uma candidatura que represente o ac\u00famulo das lutas do passado e a necessidade de atualizar nosso olhar sobre a realidade \u2013 dando a devida centralidade \u00e0 luta ecossocialista, das mulheres, negros e negras, comunidade LGBT, dentre outras \u2013 \u00e9 parte desse desafio. Ademais, \u00e9 parte indispens\u00e1vel do esfor\u00e7o de unidade contra os ataques de Temer aos direitos do povo brasileiro.<\/p>\n

9. Por fim, apontamos consignas das quais n\u00e3o abriremos m\u00e3o no processo de luta contra Temer e seu projeto de saque das riquezas nacionais. Estas consignas dever\u00e3o, tamb\u00e9m, alimentar as discuss\u00f5es em torno do processo de reorganiza\u00e7\u00e3o da esquerda e da constru\u00e7\u00e3o de uma candidatura do PSOL em nosso processo congressual. S\u00e3o elas:<\/p>\n

– Fora Temer: pela convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas j\u00e1;
\n– Revoga\u00e7\u00e3o das contrarreformas e todas as medidas lesivas ao povo brasileiro aprovadas pelo governo Temer e pelo Congresso Nacional;
\n– Fim da repress\u00e3o policial e da criminaliza\u00e7\u00e3o das lutas sociais; revoga\u00e7\u00e3o da lei antiterror oriunda do governo Dilma e utilizada brutalmente pelos golpistas;
\n– Por outro modelo pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social, baseado na democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de governar, na justi\u00e7a social, na toler\u00e2ncia e que enfrente os monop\u00f3lios, o latif\u00fandio, o rentismo, o imperialismo e a destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente;
\n– Unidade dos setores sociais que defendem um Brasil justo, soberano, igualit\u00e1rio: todo apoio \u00e0 plataforma Vamos e outras iniciativas semelhantes.<\/p>\n

Executiva Nacional do PSOL<\/strong><\/p>\n

Bancada do PSOL na C\u00e2mara dos Deputados:<\/strong><\/p>\n

Glauber Braga, Ivan Valente, Chico Alencar, Luiza Erundina, Jean Wyllys e Edmilson Rodrigues<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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