Sou a \u00fanica mulher vereadora na atual legislatura de Campinas. Sou a d\u00e9cima quinta vereadora em toda hist\u00f3ria da C\u00e2mara Municipal. Infelizmente, essa composi\u00e7\u00e3o se repete nas v\u00e1rias inst\u00e2ncias de representa\u00e7\u00e3o legislativa, do poder Executivo e Judici\u00e1rio. Apesar de n\u00f3s mulheres sermos mais da metade da popula\u00e7\u00e3o, somos minoria absoluta nos espa\u00e7os de poder e de decis\u00e3o. O que significa que muitas decis\u00f5es s\u00e3o tomadas sem considerar a nossa realidade de vida, ignorando nossas demandas e especificidades. Nas C\u00e2maras legislativas do pa\u00eds, n\u00e3o faltam projetos de lei baseados em preconceitos e sexismos, cujo efeito \u00e9 refor\u00e7ar a desigualdade de g\u00eanero e manter privil\u00e9gios. Exemplo disso \u00e9 o projeto de lei denominado Escola \u201cSem\u201d Partido, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Campinas, mas que nada mais \u00e9 do que c\u00f3pia de outros projetos apresentados em outras c\u00e2maras.<\/p>\n
O projeto confunde ideologia e ci\u00eancia, neutralidade e censura, opini\u00e3o e doutrina\u00e7\u00e3o. No artigo 2\u00ba, veta o poder p\u00fablico de aplicar o que ele chama genericamente de \u201cpostulados da teoria ou ideologia de g\u00eanero\u201d. A generalidade com que o projeto trata a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 inofensiva. Sem dizer exatamente a que se refere com o termo \u201cideologia de g\u00eanero\u201d, o projeto deixa margem para interpreta\u00e7\u00f5es v\u00e1rias e para crit\u00e9rios estritamente subjetivos e arbitr\u00e1rios. Ali\u00e1s, a generalidade maliciosa \u00e9 a t\u00f4nica geral do projeto.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o de discutir quest\u00f5es relacionadas a g\u00eanero dentro da escola \u00e9 impratic\u00e1vel, afinal as rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero s\u00e3o inerentes \u00e0s rela\u00e7\u00f5es humanas. Contudo, existe um ac\u00famulo razo\u00e1vel de estudos que apontam o machismo como ideologia de g\u00eanero dominante na escola e na sociedade. Proibir discutir g\u00eanero dentro da escola \u00e9 uma forma de n\u00e3o permitir o questionamento da ideologia machista – uma vis\u00e3o de mundo que trata a mulher como sujeito desigual, mero objeto acess\u00f3rio ao homem e n\u00e3o portadora de plenos direitos.<\/p>\n
Para aqueles que menosprezam a quest\u00e3o, os \u00edndices de viol\u00eancia provam como a desigualdade de g\u00eanero permanece uma marca da sociedade brasileira. O Brasil \u00e9 considerado um dos pa\u00edses mais violentos para as mulheres e ocupa o 5\u00ba lugar no ranking de 83 pa\u00edses com maior \u00edndice de feminic\u00eddios. Em m\u00e9dia, a cada uma hora e meia uma mulher \u00e9 assassinada. Metade desses assassinatos foram cometidos por familiares (50,3%) e um ter\u00e7o pelo parceiro ou ex-parceiro (33,2%). Dentre as mulheres assassinadas, 27,1% foram mortas dentro de sua pr\u00f3pria resid\u00eancia (Mapa da Viol\u00eancia – 2015). Isso significa que a maioria dos casos de assassinatos de mulheres acontece dentro da fam\u00edlia e grande parte deles, dentro de casa. A casa e a fam\u00edlia, que supostamente seriam ambientes seguros e protegidos, podem ser extremamente violentos contra as mulheres.<\/p>\n
Impressionante ainda s\u00e3o os dados sobre viol\u00eancia sexual. Dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade mostram que a maioria das v\u00edtimas de abuso sexual s\u00e3o do sexo feminino, 70% delas tinham menos de 18 anos e 50%, menos de 13 anos. A maioria das v\u00edtimas s\u00e3o crian\u00e7as e adolescentes. Outra pesquisa mostra que metade dos casos de estupro de crian\u00e7as e adolescentes t\u00eam como autor da viol\u00eancia os pais ou conhecidos (IPEA-2016). Tamb\u00e9m os casos de viol\u00eancia sexual acontecem majoritariamente dentro da fam\u00edlia. Ora, o poder p\u00fablico pode e deve agir no combate a essas viol\u00eancias, muitas vezes silenciadas exatamente por acontecerem dentro do ambiente familiar. \u00c9 inadmiss\u00edvel negar o papel que tem a escola na preven\u00e7\u00e3o desse tipo de viol\u00eancia.<\/p>\n
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340\/2006), considerada uma das melhores leis do mundo em termos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, estabelece a presen\u00e7a de conte\u00fados relativos \u00e0 equidade de g\u00eanero e de direitos humanos nos curr\u00edculos escolares como pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia (art.8\u00ba). Na contram\u00e3o disto, o PL Escola \u201cSem\u201d Partido nega a desigualdade de g\u00eanero enquanto problema social e coletivo e n\u00e3o reconhece o lugar da educa\u00e7\u00e3o escolar na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. Esta n\u00e3o \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o neutra. Uma vez que tenta impedir o combate a essa desigualdade, assume efetivamente o ponto de vista dos agressores, daqueles que t\u00eam violentado mulheres e crian\u00e7as. Nesse sentido, o Projeto de Lei Escola \u201cSem\u201d Partido \u00e9 um projeto que p\u00f5e em risco a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha no munic\u00edpio de Campinas e se apresenta como um entrave para o combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero. Uma censura como essa \u00e9 mais um retrocesso nas pol\u00edticas de defesa da vida de mulheres e crian\u00e7as, um dos maiores desafios para a cidade que ficou conhecida nacionalmente pela chacina feminicida da virada do ano de 2017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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