\n\tConjuntura Nacional:<\/p>\n
\n\tNO BRASIL A LUTA CONTINUA!<\/p>\n
\n\t1. No Brasil os efeitos do agravamento da crise econ\u00f4mica mundial j\u00e1 se fazem sentir. A divulga\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre deste ano,
\n\tde apenas 0,2%, e a clara desacelera\u00e7\u00e3o das atividades industriais acendeu a luz amarela no governo Dilma. O Brasil conseguiu ficar atr\u00e1s de todos os pa\u00edses
\n\tque comp\u00f5em o BRICS, al\u00e9m dos de igual porte da Am\u00e9rica Latina. O posicionamento do Ministro da Fazenda, admitindo que o governo n\u00e3o contava
\n\tcom o agravamento da crise internacional, \u00e9 sintom\u00e1tico.<\/p>\n
\n\t2. A capacidade e disposi\u00e7\u00e3o do governo de enfrentar a crise s\u00e3o limitadas pelos seus compromissos com o capital financeiro e pela pol\u00edtica de super\u00e1vit
\n\tprim\u00e1rio e religioso pagamento da d\u00edvida p\u00fablica. O Or\u00e7amento Federal de 2012 prev\u00ea que 47,19% dos recursos arrecadados ser\u00e1 desviada para engordar
\n\tos banqueiros atrav\u00e9s do pagamento de juros, amortiza\u00e7\u00f5es e rolagem da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
\n\t3. Os projetos priorizados pelo governo para as vota\u00e7\u00f5es no Congresso deixam clara a inten\u00e7\u00e3o de transmitir uma sinaliza\u00e7\u00e3o aos mercados de que nenhuma
\n\tmudan\u00e7a abrupta de conduta acontecer\u00e1 no enfrentamento da crise. A vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal, da Lei da Copa e da lei que cria o Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos (Funpresp), bem como a privatiza\u00e7\u00e3o dos mais lucrativos aeroportos do pa\u00eds, expressa por parte do governo Dilma uma clara inten\u00e7\u00e3o de ceder ainda mais espa\u00e7o ao capital privado.<\/p>\n
\n\t4. No caso do Funpresp, \u00e9 revestida de grande simbolismo a aprova\u00e7\u00e3o em tempo recorde desta que, na pr\u00e1tica, transformou-se na terceira reforma da
\n\tprevid\u00eancia social, concedendo ao setor privado generosa fatia de recursos dos servidores e da Uni\u00e3o e criando o maior fundo privado do pa\u00eds. A ideia de
\n\tseguridade social, uma conquista da economia pol\u00edtica do mundo do trabalho, foi mais uma vez golpeada em favor do Capital, dando continuidade \u00e0 din\u00e2mica
\n\tde ataques aos direitos herdada dos governos Collor, FHC e Lula. Tal medida jogar\u00e1 milhares de servidores nas incertezas do mercado, provocando
\n\tdiminui\u00e7\u00e3o dos recursos do sistema previdenci\u00e1rio p\u00fablico e obrigando os servidores a contribuir mais com a previd\u00eancia, caso queiram receber a aposentadoria integral.<\/p>\n
\n\t5. Em mat\u00e9ria t\u00e3o estrat\u00e9gica em termos de concep\u00e7\u00e3o de Estado, a vota\u00e7\u00e3o expressou tamb\u00e9m os limites intranspon\u00edveis da oposi\u00e7\u00e3o demo-tucana. As
\n\tdeclara\u00e7\u00f5es do PSDB resumem bem o dilema dos setores conservadores: a diverg\u00eancia \u00e9 apenas de tempo, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 discord\u00e2ncia program\u00e1tica com
\n\to PT e o bloco de sustenta\u00e7\u00e3o, apenas uma queixa pelo atraso em tomar tais medidas.<\/p>\n
\n\t6. H\u00e1 um claro aprofundamento das medidas privatizantes no governo federal. No primeiro ano foi viabilizada a privatiza\u00e7\u00e3o dos principais aeroportos do pa\u00eds
\n\te dos Hospitais Universit\u00e1rios atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o da Empresa P\u00fablica de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH). Para este ano est\u00e1 prevista a entrega da manuten\u00e7\u00e3o das rodovias federais para o setor privado e o aprofundamento da entrega de parte da produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera atrav\u00e9s dos leil\u00f5es do pr\u00e9-sal, previstos para este ano.<\/p>\n
\n\t7. Enquanto isso, a submiss\u00e3o do governo aos caprichos da FIFA revela apenas um aspecto do debate sobre a Lei da Copa. O que se tenta, na verdade, \u00e9 aprovar uma legisla\u00e7\u00e3o que revoga garantias e direitos previstos no arcabou\u00e7o jur\u00eddico do pa\u00eds. Para al\u00e9m deste debate, a prepara\u00e7\u00e3o da Copa de 2014 e das
\n\tOlimp\u00edadas de 2016 tornou-se um espa\u00e7o de ataque ao direito de moradia de milhares de brasileiros, um campo f\u00e9rtil para especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e
\n\tsuperfaturamento das obras, sejam as relativas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de est\u00e1dios, sejam as obras de infraestrutura urbana. Governos conservadores de diferentes
\n\tpartidos est\u00e3o unidos nesta grande negociata.<\/p>\n
\n\t8. O novo c\u00f3digo florestal aprovado e sancionado por Dilma, apesar de seus vetos, representa uma consolida\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es legais para o agroneg\u00f3cio.
\n\tA disposi\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio em derrubar os vetos da presidenta pode reincorporar a lei o perd\u00e3o aos desmatamentos ilegais, o est\u00edmulo ao aumento
\n\tda ocupa\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria do solo, o aprofundamento do avan\u00e7o sobre os mananciais de \u00e1gua e retirada dos direitos dos povos ind\u00edgenas. O seu teor \u00e9
\n\tem tudo coerente com as pol\u00edticas neodesenvolvimentistas implementadas por Lula e Dilma. A constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas na Amaz\u00f4nia, especialmente a de
\n\tBelo Monte, \u00e9 um exemplo de que o governo est\u00e1 disposto a passar por cima dos direitos do povo em nome de um progresso para poucos.<\/p>\n
\n\t9. Cabe ressaltar, por\u00e9m, que as dificuldades do governo na vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal n\u00e3o exprimem uma dificuldade pontual. A capacidade de press\u00e3o e
\n\taglutina\u00e7\u00e3o da chamada \u201cbancada ruralista\u201d tem criado, na pr\u00e1tica, um bloco suprapartid\u00e1rio entre for\u00e7as da base de apoio ao governo e da oposi\u00e7\u00e3o de
\n\tdireita que colocam em curso uma ofensiva conservadora que n\u00e3o se resume ao C\u00f3digo Florestal, como demonstra a aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o
\n\te Justi\u00e7a da C\u00e2mara de proposta que retira do Executivo e transfere ao Congresso Nacional a responsabilidade pela demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas,
\n\ttitula\u00e7\u00e3o de comunidades quilombolas e defini\u00e7\u00e3o dos per\u00edmetros das \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, as manobras para impedir a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta
\n\tde Emenda Constitucional (PEC) 438, que expropria as \u00e1reas onde for constatada a exist\u00eancia de trabalho escravo, atrav\u00e9s da relativiza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio
\n\tconceito de trabalho escravo e do questionamento \u00e0s a\u00e7\u00f5es dos fiscais do trabalho e demais \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, s\u00e3o express\u00e3o deste
\n\tfen\u00f4meno.<\/p>\n
\n\t10. Este setor, cujo principal interlocutor no parlamento \u00e9 o PMDB, chantageia o pr\u00f3prio governo (como no caso do C\u00f3digo Florestal) e assume um peso decisivo na chamada \u201cgovernabilidade\u201d. Alem disso, no plano econ\u00f4mico, o agroneg\u00f3cio exportador assume um papel cada vez mais preponderante na balan\u00e7a de pagamentos do governo. Com a baixa dos juros, e a consequente evas\u00e3o de capitais especulativos, o crescimento econ\u00f4mico torna-se mais dependente
\n\tdeste setor da economia, acelerando a desindustrializa\u00e7\u00e3o e aumentando a depend\u00eancia da alian\u00e7a com o agroneg\u00f3cio. Mesmo as recentes medidas de
\n\tdiminui\u00e7\u00e3o dos juros banc\u00e1rios anunciadas pelo governo, s\u00e3o limitadas, uma vez que para manter suas taxas de lucro os bancos preparam um aumento das
\n\ttarifas banc\u00e1rias, socializando com os usu\u00e1rios em geral as perdas ocasionadas pela diminui\u00e7\u00e3o dos juros. Assim, os bancos devem seguir com lucros
\n\textraordin\u00e1rios, enquanto Dilma pronuncia-se em cadeia de r\u00e1dio e TV como s\u00edmbolo da luta contra o capital financeiro, na verdade, seu aliado de primeira
\n\thora.<\/p>\n
\n\t11. Este conjunto de a\u00e7\u00f5es governamentais tem ajudado no crescimento de manifesta\u00e7\u00f5es do conservadorismo em nosso pa\u00eds. O leg\u00edtimo direito de greve
\n\tfoi aviltado pelas puni\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es de policiais militares e bombeiros do RJ e BA. As manifesta\u00e7\u00f5es dos oficiais da reserva das For\u00e7as Armadas contra a
\n\tinstala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade mostram que o reacionarismo est\u00e1 menos inibido. Estes s\u00e3o alguns exemplos de uma retomada conservadora, que n\u00e3o
\n\tencontra no governo nenhuma rea\u00e7\u00e3o de conjunto. <\/p>\n
\n\t12. Ao mesmo tempo, nota-se uma crescente criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, como vimos recentemente na ocupa\u00e7\u00e3o do Pinheirinho e em outros
\n\tprocessos de luta por moradia digna. At\u00e9 a lei da Lei da Ficha Limpa, importante avan\u00e7o apoiado pelo PSOL desde o primeiro momento, tem sido
\n\tutilizada desde a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para alijar da disputa candidaturas de lutadores dos movimentos sociais. Por outro lado, continua o assassinato de lideran\u00e7as
\n\tsindicais, populares, ind\u00edgenas e quilombolas nos quatro cantos do pa\u00eds. Assim, a generosidade tribut\u00e1ria do governo para com setores empresariais \u00e9
\n\tacompanhada de aumento das restri\u00e7\u00f5es ao direito de greve, inclusive com demiss\u00f5es e utiliza\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional para impedir paralisa\u00e7\u00f5es em obras
\n\tconsideradas estrat\u00e9gicas pelo governo.<\/p>\n
\n\t13. \u00c9 no plano pol\u00edtico, por\u00e9m, que o governo assume caracter\u00edsticas mais conservadoras . A partir da constru\u00e7\u00e3o de uma \u201cgovernabilidade\u201d baseada em
\n\talian\u00e7as pragm\u00e1ticas, dado como regra incontorn\u00e1vel do presidencialismo de coaliz\u00e3o, a alian\u00e7a PT-PMDB mant\u00e9m e refor\u00e7a pr\u00e1ticas que tem levado a
\n\tsucessivos casos de corrup\u00e7\u00e3o, envolvendo tanto o governo como a oposi\u00e7\u00e3o de direita. A pris\u00e3o do bicheiro Carlinhos Cachoeira e a revela\u00e7\u00e3o de sua \u00edntima
\n\trela\u00e7\u00e3o com in\u00fameros pol\u00edticos, num espectro pol\u00edtico que vai do PT ao DEM e que pode envolver pelo menos quatro governadores (RJ, GO, DF e TO), reabriu
\n\to debate sobre os estreitos v\u00ednculos entre o crime organizado, as estruturas estatais o capital privado \u2013 neste epis\u00f3dio representado pela mega-empreiteira
\n\tDelta. Dados revelados mostram que os tent\u00e1culos do contraventor se espalharam pelo Judici\u00e1rio, pela Pol\u00edcia Federal, pelos \u00f3rg\u00e3os dos governos
\n\tfederal e estaduais. Esta n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica e talvez nem seja a maior organiza\u00e7\u00e3o presente nas estranhas do Estado brasileiro.<\/p>\n
\n\t14. As recentes den\u00fancias reacenderam o debate sobre a corrup\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds. A \u201cfaxina \u00e9tica\u201d prometida por Dilma foi apenas um gesto de jogar a
\n\tsujeira pra debaixo do tapete e acomodar sua fisiol\u00f3gica base de sustenta\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, nem a imprensa burguesa, nem os principais expoentes da
\n\trec\u00e9m instalada \u201cCPI do Cachoeira\u201d, tocam no problema fundamental do financiamento das campanhas eleitorais e da necessidade da Reforma Pol\u00edtica,
\n\tque h\u00e1 meses aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Nestes epis\u00f3dios tem sido poss\u00edvel diferenciar o papel de um partido de esquerda e mostrar a
\n\timport\u00e2ncia da exist\u00eancia do PSOL. A postura de nossa bancada na C\u00e2mara e no Senado foi essencial para esta capitaliza\u00e7\u00e3o, apontando o car\u00e1ter estrutural da corrup\u00e7\u00e3o, evitando a reprodu\u00e7\u00e3o dos discursos moralistas que caracterizam a interven\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o conservadora.<\/p>\n
\n\t15. A aprova\u00e7\u00e3o do Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es (RDC), que flexibiliza a Lei de Licita\u00e7\u00f5es para a Copa do Mundo, foi um duro golpe na transpar\u00eancia
\n\tdos gastos p\u00fablicos. Agora, o governo quer usar o mesmo artif\u00edcio para todas as obras do PAC, independentemente de estarem ou n\u00e3o vinculadas aos mega-eventos esportivos. A aprova\u00e7\u00e3o desta medida significa o aprofundamento da corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica como componente j\u00e1 enraizado no funcionamento das
\n\tinstitui\u00e7\u00f5es brasileiras. Ao mesmo tempo, a press\u00e3o dos setores conservadores contra as investiga\u00e7\u00f5es sobre magistrados, encarnado nos ataques ao papel do
\n\tConselho Nacional de Justi\u00e7a, mostram que as elites corruptas seguem trabalhando para minar qualquer avan\u00e7o na transpar\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n
\n\t16. Com o agravamento da crise presenciamos a continuidade da gradual retomada das lutas sociais. A greve dos professores das institui\u00e7\u00f5es federais de
\n\tensino superior escancara a aus\u00eancia de pol\u00edtica para a valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico por parte do governo, mais preocupado em manter seus compromissos
\n\tcom o grande capital. Em termos de a\u00e7\u00f5es unit\u00e1rias reconhecemos como um avan\u00e7o a realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas dias de paralisa\u00e7\u00e3o nacional dos professores da
\n\teduca\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em defesa do piso salarial nacional. Da mesma forma ressaltamos a heroica luta dos policiais militares da Bahia e Rio de Janeiro, que
\n\tapesar de duramente reprimida, conseguiu colocar em movimento segmentos da classe trabalhadora sem tradi\u00e7\u00e3o nas lutas de massas. As recentes greves de
\n\ttrabalhadores que constroem as usinas hidrel\u00e9tricas de Santo Ant\u00f4nio, Jirau e Belo Monte tamb\u00e9m mostram que a l\u00f3gica de superexplora\u00e7\u00e3o continua
\n\tpresente na constru\u00e7\u00e3o de grandes projetos, mas que os trabalhadores n\u00e3o est\u00e3o dispostos a ver suprimidos seus direitos. A postura do Judici\u00e1rio, da
\n\tgrande m\u00eddia e do governo tem sido de tentar negar a exist\u00eancia destas lutas, reprimi-las com a For\u00e7a Nacional e Policia Local, demitir massivamente os
\n\tgrevistas e perseguir suas lideran\u00e7as.<\/p>\n
\n\t17. Por outro lado, com o aprofundamento da crise e a nascente retomada de lutas de resist\u00eancia fica ainda mais evidente o preju\u00edzo hist\u00f3rico da fragmenta\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o sindical dos trabalhadores. As principais centrais desempenham um papel de amortecimento das lutas, impedindo a sua unifica\u00e7\u00e3o, enquanto os setores combativos ainda s\u00e3o pouco representativos. Assim, reconhecemos como um importante avan\u00e7o a realiza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio de Lutadores e Lutadoras contra a Criminaliza\u00e7\u00e3o dos Movimentos Sociais, realizado no Rio de Janeiro nos dias 21 e 22.<\/p>\n
\n\t18. Seja nas vota\u00e7\u00f5es do Congresso Nacional, seja na condu\u00e7\u00e3o das recentes lutas no movimento social, h\u00e1 um processo de avan\u00e7o no imagin\u00e1rio dos lutadores sociais e de setores mais conscientes da sociedade de que o PSOL \u00e9 a principal alternativa como oposi\u00e7\u00e3o program\u00e1tica e ideol\u00f3gica com visibilidade p\u00fablica ao governo Dilma, credenciando nosso partido como importante ferramenta de mudan\u00e7a das condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia de nosso povo.<\/p>\n
\n\t19. Diante do quadro de limitada inser\u00e7\u00e3o da esquerda socialista no movimento social \u00e9 razo\u00e1vel prever que parte da insatisfa\u00e7\u00e3o social com os efeitos da crise
\n\te com a continuidade da pol\u00edtica conservadora e fisiol\u00f3gica possa se expressar no crescimento eleitoral do PSOL na disputa que se avizinha. As recentes
\n\tpesquisas divulgadas em Bel\u00e9m, Macap\u00e1, Rio de Janeiro e outras capitais mostram que esta possibilidade n\u00e3o deve ser menosprezada. Nos locais em que
\n\tpossu\u00edmos candidatos com densidade social e\/ou eleitoral o partido tem se tornado aos olhos da popula\u00e7\u00e3o uma alternativa de poder.<\/p>\n
\n\t20. Antes, por\u00e9m, que tenha in\u00edcio o calend\u00e1rio eleitoral, teremos um evento, que desde o ponto de vista internacional, ser\u00e1 um importante momento de
\n\tresist\u00eancia aos efeitos da crise econ\u00f4mica mundial. Paralelamente a Confer\u00eancia Rio+20 ser\u00e1 realizada a C\u00fapula dos Povos. A C\u00fapula ser\u00e1 um
\n\tespa\u00e7o de conflu\u00eancia de diversas organiza\u00e7\u00f5es que tem dado o combate aos efeitos ambientais da crise capitalista. Por isso, \u00e9 tarefa central do PSOL
\n\tassegurar uma presen\u00e7a massiva de militantes e dirigentes neste espa\u00e7o, organizando atividades pr\u00f3prias e contribuindo com a organiza\u00e7\u00e3o do evento
\n\tem si.<\/p>\n
\n\t21. Neste sentido se apresentam tarefas urgentes ao partido:<\/p>\n
\n\t1. Colocar em curso as campanhas internacionais aprovadas em nosso III Congresso, como o movimento contra o IIRSA e em apoio aos trabalhadores europeus em luta contra a retirada de direitos e as pol\u00edticas de ajuste fiscal;<\/p>\n
\t2. Intensificar as campanhas nacionais anteriormente aprovadas, especialmente o combate ao pagamento da d\u00edvida e a mobiliza\u00e7\u00e3o pelo veto ao novo c\u00f3digo florestal, incorporando o PSOL ao movimento \u201cVeta Tudo Dilma\u201d;<\/p>\n
\t3. Aumentar o engajamento e participa\u00e7\u00e3o do PSOL na campanha nacional pelos 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o, antes da vota\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o que deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias;<\/p>\n
\t4. Todo apoio \u00e0 greve dos professores das Ifes; <\/p>\n
\t5. Acelerar o engajamento partid\u00e1rio na mobiliza\u00e7\u00e3o social para a C\u00fapula dos Povos;<\/p>\n
\t6. Massificar a solidariedade ao mandato da deputada Janira Rocha e contra as puni\u00e7\u00f5es dos policiais militares;<\/p>\n
\t7. Garantir solidariedade ativa as greves dos oper\u00e1rios nas hidrel\u00e9tricas de Jirau, Santo Ant\u00f4nio e Belo Monte;<\/p>\n
\t8. Participa\u00e7\u00e3o na mobiliza\u00e7\u00e3o pela apura\u00e7\u00e3o de todos os crimes cometidos pela Ditadura Militar, pressionando a Comiss\u00e3o da Verdade e apoiando a proposta de revis\u00e3o de Lei de Anistia;<\/p>\n
\t9. Garantir a formula\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es alternativas de combate \u00e0 crise econ\u00f4mica; <\/p>\n
\t10. Garantir a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Sindical Nacional do partido como forma de
\n\tincidir na fragmenta\u00e7\u00e3o do movimento sindical brasileiro.<\/p>\n
\n\tRESOLU\u00c7\u00c3O SOBRE CONJUNTURA INTERNACIONAL \u2013 PSOL<\/p>\n
\tA crise do capital e a ofensiva dos trabalhadores
\n\t1. O in\u00edcio de 2012 segue sob o signo da crise econ\u00f4mica mundial. Seu prolongamento demonstra sua dimens\u00e3o estrutural, seja por seu alcance e profundidade, seja pela incapacidade dos agentes do capital \u2013 notadamente governos e organismos multilaterais como o Banco Central Europeu (BCE) e o
\n\tFundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) \u2013 de darem uma resposta duradoura aos efeitos da crise. A prepara\u00e7\u00e3o de um segundo pacote de ajuda \u00e0 Gr\u00e9cia e as medidas de ajuste fiscal e retirada de direitos em pa\u00edses como Espanha e Portugal s\u00e3o a demonstra\u00e7\u00e3o da disposi\u00e7\u00e3o do capital de seguir investindo contra os trabalhadores e a soberania dos Estados nacionais.<\/p>\n
\t2. Em meio ao aprofundamento da crise, continuam se expressando diversas mobiliza\u00e7\u00f5es contra os planos de ajuste fiscal, com destaque para as recentes greves gerais da Espanha, It\u00e1lia e Gr\u00e9cia e da retomada da luta dos jovens \u201cindignados\u201d em comemora\u00e7\u00e3o ao 15M em toda a Espanha. Estes enfrentamentos, por\u00e9m, tem sido melhor capitalizados naqueles pa\u00edses onde as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e legais permitiram a organiza\u00e7\u00e3o de partidos e coaliz\u00f5es socialistas combativos e independentes. Mais do que nunca, viabilizar instrumentos partid\u00e1rios capazes de dar uma dire\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria \u00e0s lutas, \u00e9 a palavra de ordem na Europa e nos demais pa\u00edses onde as lutas tem avan\u00e7ado. Ao mesmo tempo, importantes processos eleitorais t\u00eam sido o desaguadouro da insatisfa\u00e7\u00e3o popular. Ap\u00f3s a vit\u00f3ria do conservador Partido Popular, na Espanha, as aten\u00e7\u00f5es de todo o mundo voltaram-se nas \u00faltimas semanas para a Fran\u00e7a e a Gr\u00e9cia. Por\u00e9m, se \u00e9 certo que h\u00e1 um desejo de mudan\u00e7a que toma conta da Europa, o exemplo espanhol e franc\u00eas \u00e9 a prova cabal de que o sentido destas mudan\u00e7as n\u00e3o tomar\u00e1 necessariamente um sentido progressista.<\/p>\n
\t3. No caso da Fran\u00e7a, mais que a disputa entre o conservador Sarkozy e o social-democrata Hollande, ambos comprometidos com os ditames da \u201ctroika\u201d formada por Uni\u00e3o Europeia, FMI e BCE, o que esteve em jogo nestas elei\u00e7\u00f5es foi a disputa pelo espa\u00e7o criado pela insatisfa\u00e7\u00e3o popular diante das medidas do atual governo. Pela extrema-direta, Marine Le Pen apresentou novamente as j\u00e1 conhecidas sa\u00eddas xenof\u00f3bicas, racistas e violentas que caracterizam o projeto liderado por seu pai, Jaen Marie Le Pen. Pela esquerda socialista, o setor que melhor conseguiu ocupar um espa\u00e7o de cr\u00edtica \u00e0s sa\u00eddas liberais e conservadoras, foi a Frente de Esquerda, liderada por Jean Luc M\u00e9lenchon. Apesar da divis\u00e3o que ainda marca a esquerda francesa, sobretudo neste processo eleitoral, os \u00edndices alcan\u00e7ados por M\u00e9lenchon (mais de 11%) no processo eleitoral, demonstra que a crise pode abrir espa\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o de alternativas socialistas. <\/p>\n
\t4. Por\u00e9m, o resultado das elei\u00e7\u00f5es na Fran\u00e7a \u00e9 paradigm\u00e1tico: se a conserva\u00e7\u00e3o do atual modelo econ\u00f4mico, liderado por Sarkozy, logrou obter menos de um ter\u00e7o dos votos (27%), sendo derrotado no primeiro turno por um amplo sentimento de mudan\u00e7a, \u00e9 preciso observar o sentido deste sentimento. Pouco impactado pela crise, em compara\u00e7\u00e3o com seus vizinhos, o povo franc\u00eas optou majoritariamente por uma mudan\u00e7a moderada. As sa\u00eddas radicais, imbolizadas por Mel\u00e9nchon (pela esquerda) e Marine Le Pen (pela extrema-direita), embora angariando quase um ter\u00e7o dos votos, tiveram um sentido majoritariamente conservador (18% de Marine contra 11% de Mel\u00e9nchon), o que demonstra que \u00e9 preciso refor\u00e7ar em escala global a resist\u00eancia das ruas e fortalecer os instrumentos partid\u00e1rios comprometidos com a ruptura da atual ordem econ\u00f4mica.<\/p>\n
\t5. Na Gr\u00e9cia, o extraordin\u00e1rio resultado conquistado pela coliga\u00e7\u00e3o da esquerda radical, Syryza no primeiro turno, impediu a forma\u00e7\u00e3o do novo governo. Resultado das jornadas populares que h\u00e1 meses enfrentam as pol\u00edticas de ataques aos trabalhadores, a vit\u00f3ria do Syriza colocou em xeque a manuten\u00e7\u00e3o dos interesses da Troika (FMI, UE e Banco Central Europeu) naquele pa\u00eds. Recusando a proposta do presidente grego de formar um governo tecnocrata, os socialistas obrigaram, assim, a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es que ocorrem neste dia 17. O Syriza, que foi o segundo partido mais votado das legislativas, afastou qualquer possibilidade de compor um executivo que defenda a aplica\u00e7\u00e3o das medidas de ajuste fiscal. At\u00e9 agora todas as tentativas dos principais partidos para formar um governo falharam, numa altura em que se intensificam as d\u00favidas sobre a continuidade do pa\u00eds na Zona Euro. Diante disso, cabe ao PSOL refor\u00e7ar sua solidariedade ao povo grego e ao Syriza, enviado uma delega\u00e7\u00e3o de solidariedade t\u00e3o logo seja poss\u00edvel.<\/p>\n
\t6. No norte da \u00c1frica, especialmente no Egito e Tun\u00edsia, os processos eleitorais tem servido para fortalecer a hegemonia dos partidos mu\u00e7ulmanos no movimento de massas. A maioria parlamentar conquistada em ambos os pa\u00edses, demonstra que o desfecho das rebeli\u00f5es populares que tiveram in\u00edcio em 2011 ainda est\u00e1 em aberto e depende da luta de classes para ter um desfecho positivo para os trabalhadores destes pa\u00edses, ainda que a derrubada dos regimes autorit\u00e1rios l\u00e1 presentes seja, em si, uma importante vit\u00f3ria, que assegurou n\u00e3o apenas elei\u00e7\u00f5es livres como um avan\u00e7o das liberdades individuais. No Egito, as elei\u00e7\u00f5es presidenciais que acontecem nestes dias 16 e 17 \u00e9 marcada pela polariza\u00e7\u00e3o entre um ex-premier de Hosni Mubarak e o candidato da Irmandade Mul\u00e7umana. A fragmenta\u00e7\u00e3o da esquerda, por\u00e9m, n\u00e3o significa que o movimento de massas esteja adormecido. As lutas continuam, raz\u00e3o pela qual devemos acompanhar atentamente o processo em curso naquela regi\u00e3o.<\/p>\n
\t7. Um elemento importante que exige um posicionamento do PSOL \u00e9 o aumento do conflito que tem tido lugar na S\u00edria. O fortalecimento da oposi\u00e7\u00e3o ao governo de Bashar Al-Assad, em parte financiada e coordenada a partir da Ar\u00e1bia Saudita pelo imperialismo, e a violenta resposta do ex\u00e9rcito s\u00edrio, tem levado o conflito a tomar os contornos de uma Guerra Civil. Enquanto isso, a impossibilidade por parte das pot\u00eancias ocidentais de viabilizarem uma interven\u00e7\u00e3o militar, por conta dos vetos de R\u00fassia e China, n\u00e3o podem fazer-nos acreditar que esta hip\u00f3tese esteja descartada. Assim, segue correta a orienta\u00e7\u00e3o do III Congresso do PSOL: \u00e9 preciso defender uma sa\u00edda soberana do povo s\u00edrio ao seu conflito, apoiando a oposi\u00e7\u00e3o laica, nacionalista e revolucion\u00e1ria ao governo Assad, ao mesmo tempo em que denunciamos fortemente qualquer possibilidade de agress\u00e3o imperialista e recha\u00e7ando atos comprovados de viol\u00eancia contra civis por parte do governo da S\u00edria.<\/p>\n
\t8. Ao mesmo tempo, cabe ressaltar que Israel segue cumprindo o papel de centro articulador dos interesses imperialistas no Oriente M\u00e9dio. Em troca, segue recebendo o apoio dos EUA e da Uni\u00e3o Europeia \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o da Palestina. S\u00e3o comprovadas as den\u00fancias feitas por inspe\u00e7\u00e3o coordenada pelo ex-presidente dos EUA, Jimmy Carter, quanto \u00e0 exist\u00eancia do \u00fanico arsenal militar nuclear na regi\u00e3o, localizado naquele pa\u00eds. Esta den\u00fancia se refor\u00e7ou recentemente, com o artigo de capa da insuspeita Der Spiegel, mais importante revista alem\u00e3, quanto ao fato de Alemanha vira fornecendo submarinos com possibilidade de portar e disparar armamento nuclear. Mesmo assim, os avan\u00e7os na unidade das for\u00e7as de resist\u00eancia palestinas t\u00eam feito avan\u00e7ar sua causa de liberta\u00e7\u00e3o, conquistando o reconhecimento do Estado Palestino na Unesco e de diversos pa\u00edses membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas. <\/p>\n
\t9. Nos Estados Unidos, o avan\u00e7o conservador demonstra as fragilidades do governo de Barack Obama. Longe de tomar a iniciativa de realizar reformas profundas contra as medidas do governo Bush, radicalizou algumas de suas piores caracter\u00edsticas. Mais do que nunca, os EUA dependem do capital financeiro e da guerra para manterem sua hegemonia, raz\u00e3o pela qual os setores conservadores do semelhante Partido Republicano ganham espa\u00e7o e Obama reafirma seu compromisso com a estrat\u00e9gia militar genocida herdada de George W. Bush. Os assassinatos seletivos e as matan\u00e7as coordenadas pelas for\u00e7as armadas estadunidense, a partir da pol\u00edtica de killing list. Isso tamb\u00e9m explica o endurecimento do discurso dos EUA em rela\u00e7\u00e3o ao Ir\u00e3 e as constantes tentativas de viabilizar uma agress\u00e3o \u00e0 S\u00edria.<\/p>\n
\t10. Na Am\u00e9rica Latina, por sua import\u00e2ncia na geopol\u00edtica regional, dois processos eleitorais ter\u00e3o especial import\u00e2ncia neste ano. O primeiro \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o presidencial no M\u00e9xico, que tem rela\u00e7\u00e3o direta com a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e pol\u00edtica dos EUA. L\u00e1, tr\u00eas candidaturas disputam com chances reais de vit\u00f3ria. O
\n\tcandidato do PRI, Pe\u00f1a Nieto, lidera as pesquisas e prop\u00f5e uma pol\u00edtica econ\u00f4mica fundamentalmente liberal. Apoiou nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es o atual presidente, Felipe Calder\u00f3n, quando este enfrentou L\u00f3pez Obrador num pleito marcado por fraudes e questionamentos. J\u00e1 Josefina V\u00e1zquez Mota, do PAN, \u00e9 a candidata do governo e apresenta-se como o leg\u00edtimo representante do capital financeiro e da austeridade fiscal. As for\u00e7as de esquerda uniram-se novamente em torno de Lopez Obrador, do PRD. Embora defenda uma sa\u00edda \u201c\u00e0 la brasileira\u201d para os efeitos da crise no M\u00e9xico, a aus\u00eancia de alternativas pela esquerda levou a um maci\u00e7o apoio \u00e0 sua candidatura de setores socialistas e revolucion\u00e1rios, que v\u00e3o desde o PRT at\u00e9 a rec\u00e9m-criada Organiza\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Povo e dos
\n\tTrabalhadores (OPT), nova frente social e pol\u00edtica que re\u00fane variados setores da esquerda mexicana. Neste cen\u00e1rio, assim como aconteceu recentemente no Peru, a tend\u00eancia \u00e9 que haja uma onde de solidariedade \u00e0quele que representa, desde os interesses dos trabalhadores mexicanos, um \u201cmal menor\u201d. Apesar de moderado, a vit\u00f3ria de L\u00f3pez Obrador (atualmente terceiro colocado nas pesquisas) seria uma grande derrota para os interesses dos EUA, raz\u00e3o pela qual devemos expressar nossa solidariedade aos companheiros e companheiras que apoiam sua candidatura, em especial aos estudantes que se organizam no movimento #Soy132 e demais movimentos sociais combativos. <\/p>\n
\t11. O segundo processo eleitoral decisivo acontece na Venezuela. Pela primeira vez desde o in\u00edcio da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana, a direita venezuelana unifica-se em torno de um \u00fanico candidato. Mudando a t\u00e1tica em compara\u00e7\u00e3o com outras elei\u00e7\u00f5es, o candidato conservador, Henrique Capriles, aposta no
\n\treconhecimento dos avan\u00e7os do processo bolivariano e no discurso da \u201cunidade nacional\u201d. Ao mesmo tempo, apesar de manter elevados n\u00edveis de popularidade, Ch\u00e1vez tem contra si as incertezas provocadas por sua doen\u00e7a. Isto tem sido explorado por seus inimigos que afirmam que a gravidade de
\n\tseu c\u00e2ncer seria tal que comprometeria a capacidade de Ch\u00e1vez concluir seu mandato. De qualquer forma, (n\u00e3o obstante as necess\u00e1rias cr\u00edticas) e apesar das insufici\u00eancias do processo bolivariano, \u00e9 hora de cerrar fileiras em torno de sua defesa. A derrota de Ch\u00e1vez significaria um triunfo do imperialismo e um retorno da Venezuela \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rio das pol\u00edticas dos EUA na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
\t12. Mas a resist\u00eancia popular aos efeitos da crise n\u00e3o se expressa em nosso continente s\u00f3 nos processos eleitorais. A nova marcha no Chile, que reuniu mais de cem mil jovens contra o governo conservador de Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era semanas atr\u00e1s, a mobiliza\u00e7\u00e3o dos movimentos ind\u00edgenas e populares contra os
\n\tprojetos do IIRSA no Equador, Bol\u00edvia e Peru e o amplo apoio da sociedade argentina \u00e0 expropria\u00e7\u00e3o da YPF, \u00e0 Ley de Medios e \u00e0 defesa das Malvinas naquele pa\u00eds, demonstram que o continente est\u00e1 farto de medidas privatizantes. H\u00e1 espa\u00e7o para o avan\u00e7o de alternativas populares que prevejam medidas
\n\tradicais como expropria\u00e7\u00f5es, controle de capitais, regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia burguesa, reforma agr\u00e1ria, dentre outras.<\/p>\n
\t13. No Brasil, desde o ponto de vista internacional, o principal epis\u00f3dio de resist\u00eancia aos efeitos da crise econ\u00f4mica mundial ser\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o da C\u00fapula dos Povos, paralela \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia da ONU sobre meio ambiente \u201cRio+20\u201d. A C\u00fapula ser\u00e1 um espa\u00e7o de conflu\u00eancia de diversas organiza\u00e7\u00f5es
\n\tque tem dado o combate aos efeitos ambientais da crise capitalista. Por isso, \u00e9 tarefa central do PSOL assegurar uma presen\u00e7a massiva de militantes e dirigentes neste espa\u00e7o, organizando atividades pr\u00f3prias e contribuindo com a organiza\u00e7\u00e3o do evento em si.<\/p>\n
\n\tS\u00e3o Paulo, 16 e 17 de junho de 2012. O Diret\u00f3rio Nacional do PSOL reunido nos dias 16 e 17 de junho em S\u00e3o Paulo deliberou as seguintes resolu\u00e7\u00f5es sobre Conjuntura Nacional e Internacional que reproduzimos aqui.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[72],"tags":[22],"class_list":{"0":"post-1813","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-resolucoes","7":"tag-psol"},"acf":[],"yoast_head":"\n
\n\tDIRET\u00d3RIO NACIONAL DO PSOL<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"