Nesta quinta-feira (28\/09), em lan\u00e7amento coordenado em tempo real por diversas entidades, ser\u00e1 lan\u00e7ada a plataforma virtual \u201cA\u00e7\u00e3o Pela vida das Mulheres\u201d. O site traz informa\u00e7\u00f5es sobre a ADPF (Argui\u00e7\u00e3o de Preceito Fundamental) 442, protocolada pelo PSOL junto \u00e0 Anis – Instituto de Bio\u00e9tica, que solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o aborto feito nas 12 primeiras semanas de gesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja considerado crime.<\/p>\n
Atualmente, a pr\u00e1tica s\u00f3 \u00e9 permitida se a gravidez for decorrente de estupro, se a vida da mulher estiver em risco ou em caso de anencefalia. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 de autoria do Anis (Instituto de Bio\u00e9tica) e do PSOL – e tem apoio de dezenas de ONGs e entidades da sociedade civil de todo o pa\u00eds. Na plataforma, o usu\u00e1rio poder\u00e1 compreender os elementos que levam \u00e0 convic\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de que a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, com base no C\u00f3digo Penal da d\u00e9cada de 1940, n\u00e3o se sustenta diante da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dados dispon\u00edveis no site alertar\u00e3o para o fato de que o aborto \u00e9 uma realidade e acontece todos os dias no Brasil, independente de dogmas morais ou religiosos. A Pesquisa Nacional do Aborto 2016, por exemplo, demonstra que, em 2015, mais de meio milh\u00e3o de mulheres realizaram um aborto. Os dados apontam que, a cada minuto, uma mulher brasileira decide interromper sua gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a ilegalidade acaba empurrando as mulheres mais pobres para situa\u00e7\u00f5es de extremo risco. Negras, ind\u00edgenas e nordestinas s\u00e3o as mais prejudicadas com a situa\u00e7\u00e3o de clandestinidade, pois n\u00e3o possuem os recursos financeiros necess\u00e1rios para fazer um procedimento seguro, visto que a situa\u00e7\u00e3o de ilegalidade n\u00e3o evita o aborto, ela apenas eleva os pre\u00e7os a patamares alt\u00edssimos. Ao procurarem m\u00e9todos acess\u00edveis, muitas morrem ou adoecem gravemente.<\/p>\n
Se esta a\u00e7\u00e3o for julgada procedente, o aborto at\u00e9 as 12 primeiras semanas de gravidez deixar\u00e1 de ser crime no Brasil, independentemente do motivo que leve a mulher a realizar o procedimento. O limite leva em conta a proporcionalidade e a experi\u00eancia de legisla\u00e7\u00f5es internacionais de descriminaliza\u00e7\u00e3o no mundo, como, por exemplo, da Espanha, Fran\u00e7a, Uruguai, Alemanha e Cidade do M\u00e9xico, e os estudos a respeito do tema, que demonstram a seguran\u00e7a do procedimento, com baix\u00edssimo risco de complica\u00e7\u00f5es que exijam aten\u00e7\u00e3o hospitalar quando realizado nesse limite.<\/p>\n
A ministra Rosa Weber \u00e9 relatora da a\u00e7\u00e3o, que pode entrar em vota\u00e7\u00e3o a qualquer momento no STF. Por isso, o site tamb\u00e9m disponibilizar\u00e1 um espa\u00e7o para que a a\u00e7\u00e3o receba apoio da sociedade civil.<\/p>\n
Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n Lan\u00e7amento da plataforma \u201cA\u00e7\u00e3o pela Vida das Mulheres\u201d <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta quinta-feira (28\/09), em lan\u00e7amento coordenado em tempo real por diversas entidades, ser\u00e1 lan\u00e7ada a plataforma virtual \u201cA\u00e7\u00e3o Pela vida das Mulheres\u201d. O site traz informa\u00e7\u00f5es sobre a ADPF (Argui\u00e7\u00e3o de Preceito Fundamental) 442, protocolada pelo PSOL junto \u00e0 Anis – Instituto de Bio\u00e9tica, que solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o aborto feito […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17812,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1882,1104,6],"tags":[824,1116,2409,4,385,22],"class_list":{"0":"post-18307","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"category-movimento","9":"category-noticias","10":"tag-aborto","11":"tag-adpf","12":"tag-anis","13":"tag-mulheres","14":"tag-plataforma","15":"tag-psol"},"acf":[],"yoast_head":"\n
\nDia 28\/09\/2017, quinta feira, 11h<\/p>\n