\n\tUm duro embate em duas longas sess\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 178\/2013, que cria cargos para a estrutura de funcionamento do PSD (Partido Social Democrata) e outros departamentos marcou esta semana da Casa. A bancada do PSOL, formada pelos deputados Ivan Valente, Chico Alencar e Jean Wyllys, que votou contra o projeto, afirmou que os cargos para o PSD revelam um cen\u00e1rio de pol\u00edtica equivocada e de troca de favores do governo com a base aliada. O DEM tamb\u00e9m votou contra, mas a cr\u00edtica era em outro sentido \u2013 o partido perdeu v\u00e1rios parlamentares para o PSD. Todos os outros partidos votaram favoralvelmente.<\/p>\n
\tPara o l\u00edder do PSOL e presidente do partido, deputado Ivan Valente, o debate sobre a estrutura de funcionamento da C\u00e2mara deve ser program\u00e1tico. Segundo ele, nenhum partido pol\u00edtico tem que ter vergonha de dizer \u00e0 sociedade de que precisa de uma estrutura m\u00ednima para responder politicamente pela produ\u00e7\u00e3o legislativa, mas todos os partidos e a C\u00e2mara deveriam ser coerentes.<\/p>\n
\tO PSOL conta atualmente com 8 assessores \u2013 tinha 17 em 2011, mas teve seus cargos retirados para acomodar o rec\u00e9m criado PSD. O PMN tamb\u00e9m tem 8. Outros partidos t\u00eam bem mais que isso: PT e PMDB, que s\u00e3o os maiores partidos, 136 e 124 assessores, respectivamente. PSDB, PP e DEM, 106; PR e PSB, 80; PDT e PTB, 68, PSC, 51; PCdoB, PV e PPS, 42; e PRB, 24. Ivan Valente questionou a proporcionalidade e citou como exemplo o PRB, que tem 8 deputados e 24 assessores. Mas o PSOL que tem 3 deputados, conta com 8 assessores. \u201cDever\u00edamos ter 12. N\u00e3o estamos reivindicando mais cargos, mas temos de rever isso\u201d, disse o l\u00edder do PSOL.<\/p>\n
\tPara o deputado, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o objetiva em se criar novos cargos, j\u00e1 que o n\u00famero de deputados n\u00e3o aumentou, continua nos 513; ent\u00e3o caberia, apenas, um remanejamento de servidores. \u201cOs amigos recebem cargos, e o sil\u00eancio predomina nesse Plen\u00e1rio. \u00c9 preciso abrir essa discuss\u00e3o e rever o n\u00famero de assessores\u201d, afirmou.<\/p>\n
\tDe acordo com o deputado Chico Alencar, a C\u00e2mara tem 1.430 cargos de natureza especial. Ele ratificou a fala do l\u00edder Ivan Valente e afirmou que h\u00e1 um desequil\u00edbrio total na distribui\u00e7\u00e3o de cargos. \u201cN\u00f3s perdemos bastante, nos adequamos com a estrutura, porque n\u00f3s temos muito mais compromisso com a luta para fora, e n\u00e3o com a disputa apequenada de cargos. Muitas vezes, h\u00e1 partidos que apoiam o Governo na medida em que recebem cargos\u201d, destacou Chico Alencar.<\/p>\n
\t\u201cEu ouvi aqui algumas coisas espantosas\u201d, disse o deputado. \u201cPrimeiro, que criar mais 60 cargos de natureza especial n\u00e3o gera nenhuma despesa; segundo, o partido que teve, fora da elei\u00e7\u00e3o reduzida drasticamente a sua bancada, mas n\u00e3o perdeu nenhum cargo de lideran\u00e7a, dizendo que est\u00e1 sendo esmagado; terceiro, parece at\u00e9 que o PSD n\u00e3o tem cargo nenhum, mas, na verdade, j\u00e1 tem 66 dedicados a assessores para a sua Lideran\u00e7a. O problema central que ningu\u00e9m enfrenta e tamb\u00e9m ningu\u00e9m contesta \u00e9 a estrutura de cargos em comiss\u00e3o desta Casa. O problema \u00e9 que alguns aqui, n\u00e3o todos, nunca perdem, sempre ganham. E a solu\u00e7\u00e3o, quem paga \u00e9 o contribuinte\u201d.<\/p>\n
\tPara conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 178 ainda precisa ser analisado destaque do DEM que exclui a cria\u00e7\u00e3o desses cargos \u2013 o que inviabilizaria por completo o projeto. O texto s\u00f3 retorna \u00e0 pauta de vota\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a-feira 26.<\/p>\n
\tProdutores de cana<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n \n\tA C\u00e2mara dos Deputados aprovou a Medida Provis\u00f3ria 587\/2012, que concede um pagamento adicional aos benefici\u00e1rios do Fundo Garantia-Safra e do Aux\u00edlio Emergencial Financeiro pela quebra da safra 2011\/2012. O benef\u00edcio vale para os agricultores familiares de munic\u00edpios atingidos pela seca na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).<\/p>\n \tA MP tamb\u00e9m tentou beneficiar usineiros produtores de etanol, mas o artigo foi rejeitado.<\/p>\n \t\u201cConcess\u00e3o para os produtores independentes de cana obedece a um elemento de justi\u00e7a social. Mas chegar at\u00e9 os usineiros, produtores de etanol, j\u00e1 \u00e9 outro departamento. Achar que n\u00e3o atender aos usineiros \u00e9 uma grave injusti\u00e7a e que eles est\u00e3o numa pen\u00faria total \u00e9 dizer inclusive que eles n\u00e3o puderam colaborar nas campanhas de 2010, nem nas de 2008. Quem est\u00e1 na mis\u00e9ria neste Pa\u00eds \u00e9 o pobre, \u00e9 o pequeno agricultor\u201d, disse o deputado Chico Alencar.<\/p>\n \tA MP segue para an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n \tRevogada cassa\u00e7\u00e3o de mandatos de 1948<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n \n\tO Plen\u00e1rio aprovou o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 144\/2012, que declara nula a resolu\u00e7\u00e3o da Mesa da C\u00e2mara dos Deputados, adotada em 10 de janeiro de 1948, que extinguiu os mandatos dos deputados do Partido Comunista do Brasil. A mat\u00e9ria foi promulgada em seguida.<\/p>\n \tA resolu\u00e7\u00e3o revogada cassou os mandatos de 14 parlamentares eleitos em 1945 pelo Partido Comunista do Brasil para a Assembleia Constituinte de 1946 e tamb\u00e9m para a C\u00e2mara. Tiveram seus mandatos restitu\u00eddos simbolicamente: o escritor Jorge Amado, Carlos Marighela, Maur\u00edcio Grab\u00f3is e Jo\u00e3o Amazonas (l\u00edderes do partido \u00e0 \u00e9poca); Francisco Gomes, Agostinho Dias de Oliveira, Alc\u00eado de Moraes Coutinho, Greg\u00f3rio Louren\u00e7o Bezerra, Ab\u00edlio Fernandes, Claudino Jos\u00e9 da Silva, Henrique Cordeiro Oest, Gerv\u00e1sio Gomes de Azevedo, Jos\u00e9 Maria Crispim e Oswaldo Pacheco da Silva.<\/p>\n \tDa Lideran\u00e7a do PSOL, com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/span><\/em><\/p>\n \n\t <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um duro embate em duas longas sess\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 178\/2013, que cria cargos para a estrutura de funcionamento do PSD (Partido Social Democrata) e outros departamentos marcou esta semana da Casa. A bancada do PSOL, formada pelos deputados Ivan Valente, Chico Alencar e Jean Wyllys, que votou contra […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10,4766],"tags":[22],"class_list":{"0":"post-1865","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-acao-parlamentares","7":"category-arquivo","8":"tag-psol"},"acf":[],"yoast_head":"\n