A viol\u00eancia crescente contra mulheres, crian\u00e7as e jovens, sobretudo negros e negras, a homofobia, a lesbofobia, a transfobia, das agress\u00f5es corporais e sexuais aos assassinatos, no trabalho, nas ruas, nas pr\u00f3prias resid\u00eancias, coloca o pa\u00eds numa condi\u00e7\u00e3o estarrecedora.<\/p>\n
Apesar das leis de combate a tudo isso, das normas da legisla\u00e7\u00e3o educacional que obriga a escolariza\u00e7\u00e3o a partir dos 04 at\u00e9 os 17 anos, da assist\u00eancia social, promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, apesar da Lei Maria da Penha, torna-se evidente que h\u00e1 outros elementos n\u00e3o propriamente jur\u00eddicos que devem ser acionados no enfrentamento desse brutal exterm\u00ednio em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
As agress\u00f5es que atingem as mulheres possuem ra\u00edzes seculares e se fundam no sentido de propriedade que os homens carregam acerca do corpo e da sexualidade de suas companheiras. Por isso o fim de uma rela\u00e7\u00e3o dispara o sinal que indica uma propriedade perdida, em todas as camadas sociais, gerando os atos de viol\u00eancia, de aniquilamento do outro, privado dessa forma de viver plenamente sua felicidade e integridade.<\/p>\n
Tais atos, por\u00e9m, n\u00e3o se esgotam nem se consumam apenas na supress\u00e3o da vida. Outros se alinham nesse repert\u00f3rio criminoso, como o estupro, os espancamentos, o ass\u00e9dio moral, a viol\u00eancia sexual em suas distintas modalidades, como as que vimos recentemente ocorrendo no interior do transporte rodovi\u00e1rio de passageiros.<\/p>\n
Da mesma forma crian\u00e7as e jovens s\u00e3o, tamb\u00e9m, v\u00edtimas de viol\u00eancia f\u00edsica e sexual, de explora\u00e7\u00e3o no trabalho, da supress\u00e3o da inf\u00e2ncia e da juventude como viv\u00eancias criadoras e formadoras de cidad\u00e3os. Todos os estudos acerca da condi\u00e7\u00e3o dos jovens infratores apontam, mais do que suas condutas em conflito com a lei, suas origens econ\u00f4micas e sociais, sua desagrega\u00e7\u00e3o familiar, seu isolamento urbano desprovido do m\u00ednimo de condi\u00e7\u00f5es dignas de vida, educa\u00e7\u00e3o, cultura e lazer, indicando que o estado que lhes aplica a lei pelos atos cometidos dever ser o primeiro a ser denunciado, julgado e punido pela omiss\u00e3o e pelas infra\u00e7\u00f5es cometidas ante os direitos estabelecidos, mas negados, \u00e0s mulheres, a essas crian\u00e7as, jovens e adolescentes, na legisla\u00e7\u00e3o urbana, da assist\u00eancia social, da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade.<\/p>\n
Por isso, os assassinatos, as crescentes e constantes outras formas de viol\u00eancia contra a mulher, crian\u00e7as, adolescentes e jovens, homossexuais, l\u00e9sbicas, transexuais no pa\u00eds est\u00e3o a exigir de cada um de n\u00f3s, dos movimentos sociais, das institui\u00e7\u00f5es de estudo e pesquisa e dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, do estado afinal, a constru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de um plano de a\u00e7\u00f5es integradas, sustentado por fundos or\u00e7ament\u00e1rios efetivos nos tr\u00eas n\u00edveis de governo, que enfrentem no campo econ\u00f4mico, cultural, educacional, social, rural, urbano as causas e mecanismos de reprodu\u00e7\u00e3o dessa viol\u00eancia.<\/p>\n
Quem condena mulheres e jovens ao desemprego, aos abortos clandestinos, ao preconceito e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, ao abandono precoce da escola, \u00e0 moradia insalubre, ao abandono assistencial e social, quem aprova emendas constitucionais congelando e reduzindo verbas sociais por vinte anos, quem paga sal\u00e1rios desiguais para fun\u00e7\u00f5es iguais aos demais, os est\u00e1 condenando progressivamente ao exterm\u00ednio e \u00e0 viol\u00eancia.\u00a0Pouco adiantar\u00e1, por isso, depois, lan\u00e7ar m\u00e3o de um arsenal jur\u00eddico para combat\u00ea-la.<\/p>\n
Assim, torna-se urgente enfrentar numa agenda democr\u00e1tica, popular, com os movimentos sociais, no campo e na cidade, a economia do rentismo, que desemprega, concentra renda e exclui, enfrentando junto disso o secular machismo, a viol\u00eancia desde as escolas, nos locais de trabalho, nas fam\u00edlias, nos espa\u00e7os p\u00fablicos, nas empresas, nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, abertamente. Trata-se de defender o direito \u00e0 vida com autonomia, integridade, dignidade e felicidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A viol\u00eancia crescente contra mulheres, crian\u00e7as e jovens, sobretudo negros e negras, a homofobia, a lesbofobia, a transfobia, das agress\u00f5es corporais e sexuais aos assassinatos, no trabalho, nas ruas, nas pr\u00f3prias resid\u00eancias, coloca o pa\u00eds numa condi\u00e7\u00e3o estarrecedora. Apesar das leis de combate a tudo isso, das normas da legisla\u00e7\u00e3o educacional que obriga a escolariza\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18747,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[46,3730,3731,4,2233,911,233],"class_list":{"0":"post-18745","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos-e-entrevistas","8":"tag-estupro","9":"tag-genocidio-da-juventude-negra","10":"tag-juventude-negra","11":"tag-mulheres","12":"tag-paulo-rubem-santiago","13":"tag-preconceito","14":"tag-violencia"},"acf":[],"yoast_head":"\n