O debate sobre a Previd\u00eancia tem sido colocado com frequ\u00eancia no lugar errado. Economistas e ativistas da esquerda t\u00eam insistido na tese de que a previd\u00eancia n\u00e3o tem d\u00e9ficit, se levarmos em conta os dispositivos constitucionais de sustenta\u00e7\u00e3o da seguridade social sem o desvio de recursos provocado pela DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o). Do ponto de vista cont\u00e1bil \u00e9 correta a afirma\u00e7\u00e3o, mas o debate sobre o futuro da Previd\u00eancia e sua sustentabilidade no tempo n\u00e3o \u00e9 sobre onde se localiza o d\u00e9ficit prim\u00e1rio da Uni\u00e3o, mas sobre a produtividade do trabalho. Se \u00e9 fato que pelo menos at\u00e9 o aprofundamento da crise em 2015\/16 a Previd\u00eancia n\u00e3o apresentava d\u00e9ficit, \u00e9 fato tamb\u00e9m que o debate relevante \u00e9 sobre as proje\u00e7\u00f5es para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Os economistas conservadores, ap\u00f3stolos do desmonte da Previd\u00eancia p\u00fablica, apresentam dados sobre proje\u00e7\u00f5es da curva demogr\u00e1fica que demonstram que, em 1980, para cada trabalhador inativo havia 9,2 trabalhadores ativos e que, em 2015, seriam 5,6 ativos para cada inativo. Mantidas as curvas demogr\u00e1ficas, chegar\u00edamos a 2040 com 2,56 trabalhadores ativos para cada inativo.<\/p>\n
Esta proje\u00e7\u00e3o deve ser contestada porque pressup\u00f5e a manuten\u00e7\u00e3o das curvas demogr\u00e1ficas correntes e desconsidera a implanta\u00e7\u00e3o de politicas publicas de incentivo \u00e0 natalidade, como ocorre em pa\u00edses demograficamente mais maduros. Mesmo assim, parece ser incontest\u00e1vel que mesmo que com n\u00fameros mais moderados, a tend\u00eancia \u00e0\u00a0redu\u00e7\u00e3o relativa de trabalhadores na ativa face aos inativos ocorrer\u00e1. O debate central est\u00e1 localizado, portanto, na possibilidade de menos trabalhadores sustentarem em regime de reparti\u00e7\u00e3o um n\u00famero de inativos maior.<\/p>\n
Esta possibilidade est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 produtividade do trabalho. Menos trabalhadores ativos, por\u00e9m com maior renda, podem sim sustentar a Previd\u00eancia p\u00fablica mesmo que com uma rela\u00e7\u00e3o menor entre ativos e inativos. Uma sociedade mais rica tem uma capacidade tribut\u00e1ria maior. Aqui n\u00e3o vou entrar no debate sobre o perfil da carga fiscal que obviamente no Brasil \u00e9 o pior poss\u00edvel, com as rendas do Capital sub-tributadas e as do trabalho fortemente tributadas.<\/p>\n
De 1981 a 1990, a chamada d\u00e9cada perdida, a produtividade do trabalho se reduziu em cerca de 2% ao ano, de 1991 a 2000 a produtividade do trabalho cresceu na media a 1,6% ao ano e de 2001 a 2010 a 1,2% ao ano. Este c\u00e1lculo \u00e9 feito pela divis\u00e3o do PIB pela popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa. Ao contrario do que os leigos possam imaginar, o principal fator determinante da produtividade do trabalho n\u00e3o \u00e9 o desempenho\/esfor\u00e7o do trabalhador mas o volume de capital utilizado na produ\u00e7\u00e3o. Economias mais industrializadas t\u00eam produtividade maior que economias centradas em produtos prim\u00e1rios. A Alemanha tem uma produtividade do trabalho superior a Burkina Faso n\u00e3o porque seus cidad\u00e3o trabalhem mais que o s antigo Alto Volta( provavelmente ocorre o oposto), mas porque sua economia est\u00e1 ligada a tecnologias de ponta, alto grau de capitaliza\u00e7\u00e3o, centros de pesquisa e ind\u00fastria de alto valor agregado.<\/p>\n
O debate central portanto est\u00e1 localizado em qual o perfil de economia que o Brasil dever\u00e1 ter nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. Na virada dos anos 70 para os 80, a produ\u00e7\u00e3o industrial brasileira correspondia a quase 30% do PIB. Em 2015 chegou a 11,9% do PIB. Os sal\u00e1rios industriais correspondem na m\u00e9dia ao dobro dos sal\u00e1rios na \u00e1rea de servi\u00e7os e a 3 vezes os sal\u00e1rios no com\u00e9rcio. O processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o acelerado que vivemos desde os anos 90 impacta tamb\u00e9m o perfil dos servi\u00e7os da nossa economia que, ao contr\u00e1rio de economias mais industrializadas, por aqui tamb\u00e9m se concentra em servi\u00e7os de baixo valor agregado. O impacto da ind\u00fastria vai al\u00e9m dos seus n\u00fameros espec\u00edficos, mas ela tem um poder de transcend\u00eancia sobre o conjunto da economia, aumentando a produtividade do todo. \u00c9 f\u00e1cil entender isso se imaginarmos que oper\u00e1rios de uma fabrica com sal\u00e1rios acima da m\u00e9dia do conjunto dos trabalhadores da sua regi\u00e3o ter\u00e3o capacidade de demandar servi\u00e7os mais sofisticados, produzindo um efeito de eleva\u00e7\u00e3o da renda \u00e0 sua volta. Por outro lado, a perda de base industrial deteriora a renda mesmo daqueles que n\u00e3o trabalham diretamente na ind\u00fastria.<\/p>\n
Debater a sustentabilidade da Previd\u00eancia p\u00fablica nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas passa por retirar a discuss\u00e3o do terreno dos contadores e colocar no terreno da macroeconomia. Mantido o curso atual de reprimariza\u00e7\u00e3o da economia, de desindustrializa\u00e7\u00e3o, de perda de investimentos em pesquisa com o sucateamento das Universidades Publicas, fonte principal do que se faz de pesquisa prim\u00e1ria no Brasil, nossa Previd\u00eancia ser\u00e1 insustent\u00e1vel com certeza. Refazer um projeto de na\u00e7\u00e3o, apostar numa economia com maior autonomia tecnol\u00f3gica, com ind\u00fastria de ponta, com cadeias produtivas diversificadas, nos far\u00e1 chegar a 2040 com produtividade e renda do trabalho que possibilitar\u00e3o enfrentar as consequ\u00eancias das mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas sem perda de direitos.<\/p>\n
Esse \u00e9 o debate que interessa \u00e0 esquerda, \u00e9 o debate que nos confronta com o modelo de economia perif\u00e9rico\/dependente hegem\u00f4nico h\u00e1 duas d\u00e9cadas e meia e que n\u00e3o chegou a ser substancialmente alterado no per\u00edodo Lulista, em que pesem algumas medidas contra hegem\u00f4nicas adotadas no per\u00edodo como foi a politica de componentes nacionais nas compras governamentais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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