O principal representante do conservadorismo no Congresso Nacional sofreu, recentemente, mais uma derrota na Justi\u00e7a. A\u00a0Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) rejeitou o recurso da defesa do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no qual ele foi condenado pelas ofensas dirigidas \u00e0 tamb\u00e9m deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS). O julgamento foi finalizado durante a sess\u00e3o do dia\u00a024 de\u00a0outubro e a decis\u00e3o dos embargos de declara\u00e7\u00e3o foram publicados no dia 7 de novembro.<\/p>\n
Por unanimidade, os ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Nancy\u00a0Andrighi.\u00a0Na avalia\u00e7\u00e3o da relatora, as quest\u00f5es apresentadas pela defesa de Bolsonaro n\u00e3o se encaixam nesses quesitos e apresentam “mero inconformismo”\u00a0com a condena\u00e7\u00e3o. “Na verdade, revela-se n\u00edtida a pretens\u00e3o do embargante de valer-se dos embargos de declara\u00e7\u00e3o para rediscutir mat\u00e9ria j\u00e1 decidida, fazendo com que prevale\u00e7a o seu entendimento sobre o tema, intuito esse incompat\u00edvel com a natureza deste recurso”, disse.<\/p>\n
Nesse entendimento, a ministra se refere ao argumento da defesa, de que o r\u00e9u teria direito \u00e0 imunidade parlamentar. Os advogados de Bolsonaro afirmaram que o STF possui entendimento “acerca do manto absoluto da imunidade parlamentar material que acoberta as manifesta\u00e7\u00f5es proferidas no interior do parlamento, mesmo que em entrevistas”.<\/p>\n
Tal linha de defensa foi fortemente rebatida por\u00a0Andrighi: “(…) Considerando que as ofensas foram veiculadas por meio da imprensa, em manifesta\u00e7\u00f5es que n\u00e3o guardam nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o exerc\u00edcio do mandato de Deputado Federal, afasta-se a aplica\u00e7\u00e3o da imunidade\u00a0parlamentar prevista (…)”.<\/p>\n
O caso<\/strong> O deputado, famoso pelas suas declara\u00e7\u00f5es absurdamente racistas, machistas e homof\u00f3bicas, tamb\u00e9m \u00e9 r\u00e9u no STF (Supremo Tribunal Federal) pela mesma afirma\u00e7\u00e3o feita contra a parlamentar, de que ela n\u00e3o merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e n\u00e3o faz o “tipo” dele.<\/p>\n O PSOL sempre atua contra as atitudes de Bolsonaro, o representante mais leg\u00edtimo do fundamentalismo religioso e do conservadorismo no Parlamento. Por diversas declara\u00e7\u00f5es feitas pelo parlamentar, o partido j\u00e1 acionou a justi\u00e7a, para que ele seja devidamente punido pelos ataques que faz, especialmente contra mulheres, negros, pessoas LGBTs e os praticantes de religi\u00f5es de matriz africana. Nesse sentido, o PSOL considera bastante positiva a recente decis\u00e3o do STJ.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es do Uol<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O principal representante do conservadorismo no Congresso Nacional sofreu, recentemente, mais uma derrota na Justi\u00e7a. A\u00a0Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) rejeitou o recurso da defesa do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no qual ele foi condenado pelas ofensas dirigidas \u00e0 tamb\u00e9m deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS). O julgamento foi finalizado durante a sess\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18929,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1882,6],"tags":[3790,3773,3791,3792,3672,134,244,911,22,127,45,1685],"class_list":{"0":"post-18928","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"category-noticias","9":"tag-apologia-ao-estupro","10":"tag-bancada-conservadora","11":"tag-condencao","12":"tag-deputada-maria-do-rosario","13":"tag-fundamentalismo-religioso","14":"tag-homofobia","15":"tag-jair-bolsonaro","16":"tag-preconceito","17":"tag-psol","18":"tag-racismo","19":"tag-stf","20":"tag-stj"},"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEm 2015, Jair Bolsonaro foi condenado pelo TJDFT (Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios) a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil \u00e0 deputada Maria do Ros\u00e1rio por danos morais, mas recorreu. Em agosto deste ano, o STJ confirmou a condena\u00e7\u00e3o do parlamentar.<\/p>\n