{"id":1896,"date":"2013-04-09T00:00:00","date_gmt":"2013-04-09T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2013\/04\/09\/derrotadas-shell-e-basf-assinam-termo-de-obrigacoes-no-tst-em-brasilia-para-indenizacao-de-trabalhadores-contaminados\/"},"modified":"2013-04-09T00:00:00","modified_gmt":"2013-04-09T00:00:00","slug":"derrotadas-shell-e-basf-assinam-termo-de-obrigacoes-no-tst-em-brasilia-para-indenizacao-de-trabalhadores-contaminados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/derrotadas-shell-e-basf-assinam-termo-de-obrigacoes-no-tst-em-brasilia-para-indenizacao-de-trabalhadores-contaminados\/","title":{"rendered":"Derrotadas, Shell e Basf assinam termo de obriga\u00e7\u00f5es no TST, em Bras\u00edlia, para indeniza\u00e7\u00e3o de trabalhadores contaminados"},"content":{"rendered":"<div style=\"text-align: justify;\">\n\tA Shell Brasil e a Basf S.A. assinaram e assumiram uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es junto a seus ex-trabalhadores e \u00e0 comunidade da regi\u00e3o de Paul\u00ednia-SP, em audi\u00eancia realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Bras\u00edlia, na manh\u00e3 desta segunda-feira (08). O termo oficial foi tamb\u00e9m assinado pelo Sindicato dos Qu\u00edmicos Unificados, pela Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores expostos a Subst\u00e2ncias Qu\u00edmicas (Atesq \u2013 formada pelos ex-trabalhadores Shell\/Basf), pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, pelo presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula, e pela ministra relatora Delaide Miranda Arantes, que antes da formaliza\u00e7\u00e3o do acordo j\u00e1 havia escrito sua senten\u00e7a sobre o caso, com 130 p\u00e1ginas.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tPara o Sindicato dos Qu\u00edmicos Unificados de Campinas e Regi\u00e3o, assinar e assumir as obriga\u00e7\u00f5es significou a formaliza\u00e7\u00e3o da derrota da Shell e da Basf na luta que contra ela travaram por doze anos o Sindicato e os ex-trabalhadores das duas multinacionais, com a participa\u00e7\u00e3o de diversas entidades do movimento social, parlamentares e pessoas comprometidas com a defesa da sa\u00fade e do meio ambiente, em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o ambiental e humana cometida pelas empresas na planta industrial situada no bairro Recanto dos P\u00e1ssaros, em Paul\u00ednia.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>As obriga\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\n\tNo documento assinado ontem em Bras\u00edlia pelas partes envolvidas, a Shell e a Basf se obrigam a custear todo o tratamento m\u00e9dico, hospitalar e ambulatorial, inclusive com medica\u00e7\u00e3o e transporte, de ex-trabalhadores e filhos, al\u00e9m de plano de sa\u00fade vital\u00edcio. Est\u00e1 tamb\u00e9m previsto o pagamento por dano moral individual e coletivo. No coletivo, o valor de R$ 200.000.000,00 que dever\u00e1 ser revertida a pessoas jur\u00eddicas indicadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, ap\u00f3s sua pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o de programa destinado \u00e0 pesquisa, preven\u00e7\u00e3o e tratamento de trabalhadores v\u00edtimas de intoxica\u00e7\u00e3o ou adoecimento decorrentes de desastres ambientais, contamina\u00e7\u00e3o ambiental, intoxica\u00e7\u00e3o aguda ou acidentes de trabalho que envolvam queimaduras, preferencialmente na regi\u00e3o metropolitana de Campinas.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tPara Antonio de Marco Rasteiro, coordenador da Atesq e ex-trabalhador Shell\/Basf, \u201cfoi uma grande conquista em defesa da sa\u00fade e da vida dos ex-trabalhadores da Shell\/Basf, o principal foco da a\u00e7\u00e3o. Agradecemos a todos que se juntaram a n\u00f3s nesta luta, mesmo contra a opini\u00e3o de muitos que diziam que as multinacionais iriam \u2018comprar tudo\u2019 e que a causa, embora justa, estava perdida desde o in\u00edcio. E tudo come\u00e7ou com apenas tr\u00eas ex-trabalhadores, persistente e teimosos, que levaram dois anos at\u00e9 que a luta come\u00e7asse a se concretizar.\u201d<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tMauro Bandeira, tamb\u00e9m coordenador da Atesq e ex-trabalhador da Shell\/Basf diz que agora pode acreditar que a Shell e a Basf \u201cbatalharam\u2026 batalharam\u2026 batalharam, mas foram derrotadas.\u201d E conclui: \u201cPor mais poderosas que as duas empresas s\u00e3o, a uni\u00e3o dos trabalhadores garantiu que o objetivo, a defesa da sa\u00fade e da vida, fosse atingido\u201d.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tGl\u00f3ria Nozella, dirigente da Secretaria de Sa\u00fade do Sindicato dos Qu\u00edmicos Unificados, diz sentir-se \u201caliviada\u201d em saber que a luta est\u00e1 encerrada e que terminou a \u201cimensa batalha\u201d de as v\u00edtimas de contamina\u00e7\u00e3o terem de provar que estavam com a raz\u00e3o. Ela lamenta a morte de Andr\u00e9 Luis Diogo, aos 49 anos, ex-trabalhador das empresas, ocorrida na \u00faltima sexta-feira (dia 05), por problemas no f\u00edgado relacionados \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tArlei Medeiros, dirigente da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Ramo Qu\u00edmico do Estado de S\u00e3o Paulo e da Intersindical, afirma que \u201centre lutas e l\u00e1grimas, hoje a classe trabalhadora teve uma grande vit\u00f3ria. Pela primeira na hist\u00f3ria do direito do trabalho, assinamos um acordo que envolve quase 1.100 trabalhadores sem a necessidade de provar o nexo causal. A partir de agora, os trabalhadores n\u00e3o v\u00e3o mais precisar ficar por anos discutindo se a empresa contaminou ou n\u00e3o, o que muitas vezes a pessoa falece antes de se apurar. Este \u00e9 um acordo hist\u00f3rico e demonstra que a luta vale muito!\u201d.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>Uma vit\u00f3ria que beneficia a defesa da sa\u00fade de toda classe trabalhadora<\/strong><br \/>\n\tCom o ac\u00famulo de provas de que manipulavam, desinformados, subst\u00e2ncias qu\u00edmicas contaminantes e perigosas \u00e0 sa\u00fade, os trabalhadores n\u00e3o tiveram que provar o chamado \u201cnexo causal\u201d entre os sintomas de doen\u00e7as que apresentam com o trabalho exercido na Shell\/Basf. Foi a primeira vez que isso ocorre em tribunais.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tCom essa dispensa do \u201cnexo causal\u201d, ficou criado na Justi\u00e7a Trabalhista brasileira um novo paradigma, um novo padr\u00e3o: a simples exposi\u00e7\u00e3o do trabalhador a qualquer subst\u00e2ncia ou produto contaminante j\u00e1 garante a necessidade de acompanhamento de sua sa\u00fade, uma responsabilidade que todas as empresas, em qualquer ramo de atividades, ter\u00e3o que assumir.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>Em um dos maiores casos trabalhistas, vit\u00f3ria marcante contra advers\u00e1rios de peso<\/strong><br \/>\n\tSegundo o Sindicato dos Qu\u00edmicos Unificados, esta a\u00e7\u00e3o contra a Shell e a Basf \u00e9 uma das maiores pend\u00eancias trabalhistas, em valores e em n\u00famero de envolvidos, na hist\u00f3ria da Justi\u00e7a no pa\u00eds, conforme garantiu o ministro do TST Jo\u00e3o Antonio Dalazen.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t\u201cUma vit\u00f3ria dos trabalhadores contra dois gigantes multinacionais, com poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico superiores ao de muitos pa\u00edses do planeta. E Shell e Basf n\u00e3o economizaram nesta batalha contra os trabalhadores\u201d, afirma o Sindicato dos Qu\u00edmicos.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tDesde o in\u00edcio, ainda em 2002, contrataram peritos que negavam a real dimens\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o. Caso exemplar \u00e9 o Dr. Ren\u00e9 Mendes, m\u00e9dico toxicologista contratado pela Shell Brasil como seu consultor nas quest\u00f5es de contamina\u00e7\u00e3o de seus ex-trabalhadores. Ren\u00e9 Mendes perdeu sua indica\u00e7\u00e3o para \u201creconhecimento internacional de grande t\u00e9cnico a servi\u00e7o da sociedade global\u201d ao ver recusada sua aceita\u00e7\u00e3o como membro vital\u00edcio do Collegium Ramazzini, sediado na It\u00e1lia, ap\u00f3s den\u00fancia escrita no \u201cDossi\u00ea Shell\/Basf\u201d, encaminhada pelo Sindicato dos Qu\u00edmicos Unificados \u00e0 entidade.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tAs duas multinacionais tamb\u00e9m contrataram advogados com reconhecimento nacional e internacional, como, por exemplo, os da fam\u00edlia Dallari. Tamb\u00e9m contrataram como advogados, assessores, consultores e lobistas ex-integrantes de diversos n\u00edveis do Poder Judici\u00e1rio brasileiro. Entre eles, Almir Pazzianotto, ex-integrante do pr\u00f3prio TST e ex-ministro do Trabalho no governo do presidente Jos\u00e9 Sarney.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>Em Bras\u00edlia, a derrota final<\/strong><br \/>\n\tDe 1974 a 2002, a Shell e a Basf produziram agrot\u00f3xicos (pesticidas, venenos) na planta industrial no bairro Recanto dos P\u00e1ssaros, em Paul\u00ednia\/SP.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tCom o acordo, ap\u00f3s uma longa luta de 12 anos, as duas multinacionais finalmente pagar\u00e3o pelo crime de contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos (pesticidas, venenos) em seus ex-trabalhadores no per\u00edodo de 1974 a 2002 na planta industrial no munic\u00edpio de Paul\u00ednia\/SP. Durante estes 28 anos os trabalhadores nunca foram informados do risco a que estavam expostos e exames m\u00e9dicos peri\u00f3dicos n\u00e3o eram divulgados de forma clara, precisa e objetiva.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tEm 2002 o Sindicato dos Qu\u00edmicos Unificados e os ex-trabalhadores das duas multinacionais entraram com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho, em Paul\u00ednia.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tElas foram condenadas e sentenciadas pela ju\u00edza da 2\u00aa Vara do Trabalho de Paul\u00ednia, em agosto de 2010, em 1\u00aa inst\u00e2ncia.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tA Shell e a Basf recorreram ent\u00e3o \u00e0 2\u00aa inst\u00e2ncia. E em abril de 2011 o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Campinas, confirmou a condena\u00e7\u00e3o de Paul\u00ednia e manteve a senten\u00e7a.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tAs duas multinacionais recorreram ent\u00e3o \u00e0 3\u00aa inst\u00e2ncia, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Bras\u00edlia. Por meio do ministro Jo\u00e3o Antonio Dalazen, foram ent\u00e3o realizadas tr\u00eas audi\u00eancias em busca de um acordo, realizadas no pr\u00f3prio TST nos dias 14 e 28 de fevereiro e 5 de mar\u00e7o \u00faltimos.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tNo dia 8 de mar\u00e7o passado, em assembleia realizada na Regional Campinas do Sindicato dos Qu\u00edmicos Unificados, os ex-trabalhadores Shell\/Basf aprovaram aceitar o acordo encontrado durante as tr\u00eas audi\u00eancias ent\u00e3o realizadas no TST, em Bras\u00edlia.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>Hist\u00f3ria completa<\/strong><br \/>\n\tA hist\u00f3ria completa do crime ambiental Shell\/Basf no bairro Recanto dos P\u00e1ssaros e seus desdobramentos, em ordem cronol\u00f3gica est\u00e1 no site do Unificados: <em><a href=\"http:\/\/www.quimicosunificados.com.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.quimicosunificados.com.br<\/a> &gt;&gt;&gt; Crimes Ambientais &gt;&gt;&gt; Caso Shell.<\/em><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Shell Brasil e a Basf S.A. assinaram e assumiram uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es junto a seus ex-trabalhadores e \u00e0 comunidade da regi\u00e3o de Paul\u00ednia-SP, em audi\u00eancia realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Bras\u00edlia, na manh\u00e3 desta segunda-feira (08). 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