{"id":1929,"date":"2013-04-19T00:00:00","date_gmt":"2013-04-19T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2013\/04\/19\/em-pronunciamento-esta-semana-ivan-valente-combate-proposta-de-reducao-da-maioridade-penal\/"},"modified":"2013-04-19T00:00:00","modified_gmt":"2013-04-19T00:00:00","slug":"em-pronunciamento-esta-semana-ivan-valente-combate-proposta-de-reducao-da-maioridade-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/em-pronunciamento-esta-semana-ivan-valente-combate-proposta-de-reducao-da-maioridade-penal\/","title":{"rendered":"Em pronunciamento esta semana, Ivan Valente combate proposta de redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal"},"content":{"rendered":"<div style=\"text-align: justify;\">\n\tO presidente nacional do PSOL e deputado federal, Ivan Valente (SP), usou a tribuna da C\u00e2mara dos Deputados para combater a proposta, que vem ganhando for\u00e7a nas \u00faltimas semanas, de redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Cada vez que um filho da classe m\u00e9dia \u00e9 assassinado, setores conservadores se inscrevem para defender, com toda for\u00e7a, a mudan\u00e7a na lei para que menores de 18 anos possam responder criminalmente pelo crime cometido. Como se diariamente filhos da classe trabalhadora tamb\u00e9m n\u00e3o fossem assinados pelo Brasil afora, mas sem direito \u00e0 como\u00e7\u00e3o e mat\u00e9ria di\u00e1ria nos ve\u00edculos da grande imprensa.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tSegundo Ivan, em seu pronunciamento, \u201co debate passional, influenciado por situa\u00e7\u00f5es de grande apelo trazem o risco de que a\u00e7\u00f5es que repercutem por gera\u00e7\u00f5es sejam tomadas de maneira arbitr\u00e1ria e por demagogos que buscam na mar\u00e9 do senso comum conseguir ganhos pol\u00edticos imediatos. (&#8230;) \u00c9 o apelo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal a nova tend\u00eancia entre os demagogos de plant\u00e3o, respons\u00e1veis por pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica falidas e que t\u00eam se mostrado em todas as evid\u00eancias um verdadeiro desastre\u201d.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tO presidente do PSOL critica, ainda, a proposta do governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin, que visa aumentar de tr\u00eas para oito anos o per\u00edodo de deten\u00e7\u00e3o de jovens com at\u00e9 18 anos, em caso de ato infracional equivalente aos crimes hediondos. Outro ponto \u00e9 que o infrator que completar 18 anos dever\u00e1 ficar em regime especial nas funda\u00e7\u00f5es de ressocializa\u00e7\u00e3o em vez de permanecer com os menores de 17 anos. \u201cO que seriam estas unidades n\u00e3o se diz, mas parece evidente que se trata de criar, na pr\u00e1tica, \u2018pres\u00eddios\u2019 para adolescentes sem entrar em conflito com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente\u201d, questiona o parlamentar.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tO presidente do PSOL aponta tamb\u00e9m sua preocupa\u00e7\u00e3o com a pesquisa de opini\u00e3o feita pelo Instituto Data Folha, no calor do debate feito no meio da como\u00e7\u00e3o nacional provocada por um assassinato, que aponta que 93% dos moradores da capital paulista concordam com a diminui\u00e7\u00e3o da idade em que uma pessoa deve responder criminalmente por seus atos. \u201cO n\u00famero \u00e9 certamente impressionante, mas tamb\u00e9m tem incoer\u00eancias pr\u00f3prias do debate feito com base em frases de efeito\u201d, pondera.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tDe acordo com o deputado, na maioria dos pa\u00edses de alto \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) a maioridade penal \u00e9 de 18 anos. \u201cO \u00fanico pa\u00eds entre eles que pune jovens como adultos, os Estados Unidos, onde a maioridade \u00e9 de 12 anos, \u00e9 justamente o pa\u00eds com os piores \u00edndices de criminalidade. Muitos pa\u00edses j\u00e1 fizeram experi\u00eancias nesse sentido, mas o resultado \u00e9 sempre o mesmo: n\u00e3o funciona\u201d, lembra Ivan Valente.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tPara ler o conte\u00fado do pronunciamento, basta clicar <a href=\"http:\/\/www.ivanvalente.com.br\/blog\/2013\/04\/o-debate-da-reducao-da-maioridade-penal-a-racionalidade-nao-foi-convidada\/\">aqui<\/a>.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente nacional do PSOL e deputado federal, Ivan Valente (SP), usou a tribuna da C\u00e2mara dos Deputados para combater a proposta, que vem ganhando for\u00e7a nas \u00faltimas semanas, de redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. 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