O 6\u00ba Congresso Nacional do PSOL, realizado nos dias 2 e 3 de dezembro em Luzi\u00e2nia, cidade do entorno de Bras\u00edlia, \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de nossas potencialidades e de nossos passivos. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s primeiras foi vis\u00edvel e encorajante a presen\u00e7a de coletivos feministas, de negros e negras, da comunidade LGBT, al\u00e9m de refer\u00eancias constantes aos povos ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o desses segmentos, com hist\u00f3ricos de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia, coloca o PSOL com ampla inser\u00e7\u00e3o nas suas lutas, ampliando-as no parlamento atrav\u00e9s de nossos mandatos municipais, estaduais e nacionais, ao mesmo tempo em que permite ao partido defender a execu\u00e7\u00e3o de programas e pol\u00edticas p\u00fablicas de garantia de direitos e de combate \u00e0 viol\u00eancia e a toda e qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito. O Brasil vive h\u00e1 anos m\u00faltiplas formas de viol\u00eancia e exterm\u00ednio dessas popula\u00e7\u00f5es. Somos o pa\u00eds onde mais se matam pessoas da comunidade LGBT. A maior parte dos jovens mortos em situa\u00e7\u00f5es violentas \u00e9 constitu\u00edda de negros pobres das periferias e s\u00e3o alarmantes os \u00edndices de viol\u00eancia contra a mulher em todos os espa\u00e7os da vida em sociedade.<\/p>\n
Por isso, a manifesta\u00e7\u00e3o desses coletivos fortalece o PSOL em suas lutas e na identidade de compromissos com tais segmentos. Por\u00e9m, n\u00e3o basta v\u00ea-los organizados, empoderados na a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no PSOL, denunciando a viol\u00eancia e o descaso dos governantes hist\u00f3ricos desse pa\u00eds para com seus direitos. N\u00e3o haver\u00e1 democracia, cidadania e direitos humanos extensivos a tais segmentos se n\u00e3o houver um programa que enfrente os atuais mecanismos de produ\u00e7\u00e3o e apropria\u00e7\u00e3o social da riqueza. A\u00ed reside um largo e profundo passivo do Congresso que fizemos recentemente. Nenhuma das 13 teses defendidas se destacou na an\u00e1lise dessa quest\u00e3o, muito menos na proposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas alternativas e estrat\u00e9gias para sua consolida\u00e7\u00e3o frente \u00e0s poderosas engrenagens de domina\u00e7\u00e3o do capital e do processo de acumula\u00e7\u00e3o vigente no pa\u00eds e no mundo hoje.<\/p>\n
J\u00e1 n\u00e3o \u00e9 suficiente (se algum dia foi) tratar os temas macroecon\u00f4micos apenas a partir do enfrentamento da d\u00edvida p\u00fablica e sua auditoria, ou de apelos gen\u00e9ricos \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros. Em certas conjunturas agudas de recess\u00e3o e desemprego, de iminente fal\u00eancia das contas do estado, esse bin\u00f4mio pode at\u00e9 ser defendido por liberais menos ortodoxos. Onde ficamos ent\u00e3o?<\/p>\n
Ao n\u00e3o termos quer dado oportunidade aos delegados ao 6\u00ba Congresso de debaterem os temas macroecon\u00f4micos num painel ampliado, empurramos com a barriga a an\u00e1lise de temas profundamente ligados ao dia a dia dos cidad\u00e3os e suas fam\u00edlias. Falo da pol\u00edtica monet\u00e1ria, suas engrenagens e medidas adotadas, falo de sua rela\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica cambial e dos preju\u00edzos imensos que o Banco Central tem sofrido com as opera\u00e7\u00f5es de socorro aos importadores com a venda de d\u00f3lares no mercado futuro, falo das pol\u00edticas tribut\u00e1ria e fiscal, m\u00e3e e filha, apropriadas h\u00e1 d\u00e9cadas pelos interesses do capital, de um lado pelas crescentes desonera\u00e7\u00f5es de impostos e contribui\u00e7\u00f5es, pela sonega\u00e7\u00e3o, por outro pelo sequestro da pol\u00edtica fiscal como \u00e2ncora da valoriza\u00e7\u00e3o de ativos financeiros via pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica, a maior vincula\u00e7\u00e3o de receitas p\u00fablicas da nossa hist\u00f3ria pelo mecanismo da forma\u00e7\u00e3o d\u00f3i super\u00e1vit prim\u00e1rio, obrigat\u00f3rio desde 1999.<\/p>\n
Como pode um partido que se assume socialista sair de um congresso nacional e ficar a dever acerca dessas tem\u00e1ticas, justamente as que mais servem h\u00e1 anos \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o do capital em sua esfera rentista? Por isso, \u00e9 urgente a deflagra\u00e7\u00e3o desse debate, que n\u00e3o pode esperar a defini\u00e7\u00e3o de um(a) candidato(a) \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo PSOL.<\/p>\n
Enquanto sa\u00edmos do Congresso sem sequer \u00a0termos aberto esse debate, enquanto jogamos para fevereiro a escolha do nome que disputar\u00e1 o comando do pa\u00eds pelo PSOL ou por uma frente onde estejamos como for\u00e7a principal, outras candidaturas percorrem o pa\u00eds, se exp\u00f5em na m\u00eddia, anunciam t\u00f3picos de programas, prometem rupturas, medidas dr\u00e1sticas, algumas das quais n\u00e3o fizeram quando estiveram \u00e0 frente do pa\u00eds, ou anunciam os pilares de uma agenda mais conservadora ainda\u00a0 do que a que estamos assistindo hoje nas reformas fiscal, da previd\u00eancia e nas quest\u00f5es do aborto, da viol\u00eancia e outros temas.<\/p>\n
Somos um partido pequeno nacionalmente. Temos uma bancada tamb\u00e9m pequena, embora coesa, combativa e que vem construindo um processo de ampla visibilidade em suas a\u00e7\u00f5es e reconhecimento do papel importante em defesa dos trabalhadores e do povo em geral.\u00a0 Por isso \u00e9 essencial que a novas dire\u00e7\u00f5es do partido e da Funda\u00e7\u00e3o Lauro Campos, desde j\u00e1, arregacem as mangas para percorrermos o pa\u00eds debatendo a crise pol\u00edtica, as condi\u00e7\u00f5es da economia nacional e suas tend\u00eancias internacionais, denunciando o capitalismo como o maior respons\u00e1vel pelo sofrimento de nossa gente no campo e nas cidades.<\/p>\n
Vamos combater e seguirmos denunciando em especial as reformas propostas pelo governo golpista de Temer e defendidas pelo patronato da ind\u00fastria e pelo capital financeiro, fortalecendo-nos no enfrentamento \u00e0s teses das prov\u00e1veis candidaturas conservadoras de todos os matizes, bem como frente \u00e0s demais (Lula\/PT, Ciro Gomes\/PDT, Manoel D\u00e1vila\/PCdoB) que buscar\u00e3o se apresentar como alternativas de esquerda, democr\u00e1ticas e populares aos eleitores do pa\u00eds em 2018.<\/p>\n
\u00c9 preciso, pois, que fa\u00e7amos o debate com nossas bases e com a maioria da sociedade. O que nos diferenciar\u00e1 de Lula, Ciro e Manoela no campo econ\u00f4mico? Quais ser\u00e3o nossas propostas para as chamadas pol\u00edticas macroecon\u00f4micas? Para as pol\u00edticas monet\u00e1ria, cambial e fiscal? Para a quest\u00e3o tribut\u00e1ria? Para as fun\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es do Banco Central e a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional daqui por diante? Que respostas daremos \u00e0s perguntas acerca da manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do trip\u00e9 herdado de FHC e Pedro Malan em 1999, composto pelo atual regime de metas de infla\u00e7\u00e3o, pelo c\u00e2mbio flutuante e pelas metas do super\u00e1vit prim\u00e1rio? Que papel o estado desempenhar\u00e1 frente \u00e0s necessidades do investimento e da busca do trin\u00f4mio estabilidade, crescimento sustent\u00e1vel e pleno emprego? Como faremos a liga\u00e7\u00e3o desses temas espinhosos ao cidad\u00e3o comum com seu cotidiano nos bairros, no SUS, na previd\u00eancia, no desemprego e na viol\u00eancia?<\/p>\n
Temos que correr contra o tempo, reunirmos a executiva nacional e a Funda\u00e7\u00e3o ainda em dezembro ou j\u00e1 no in\u00edcio do ano e percorrermos o pa\u00eds em janeiro construindo nossas posi\u00e7\u00f5es preliminares acerca desses temas aproximando-nos ainda mais dos movimentos sociais, das centrais sindicais com inser\u00e7\u00e3o de massa nas lutas dos trabalhadores, das comunidades acad\u00eamicas, do povo campesino e urbano v\u00edtima de explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia e abandono nas mais diversas \u00e1reas de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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