O golpe institucional de abril de 2016 abriu um per\u00edodo de novos e profundos ataques \u00e0 democracia, \u00e0 soberania e aos direitos sociais. Parte desses ataques se expressa nas tentativas de restringir ainda mais os direitos civis, como demonstram a tentativa de limita\u00e7\u00e3o do direito ao habeas corpus ou da aceita\u00e7\u00e3o de provas ilegais, proposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, ou as in\u00fameras condena\u00e7\u00f5es baseadas exclusivamente em dela\u00e7\u00f5es de executivos envolvidos em atos de corrup\u00e7\u00e3o promovidos em parceria com agentes p\u00fablicos, muitas delas sem quaisquer provas.<\/p>\n
Parte consider\u00e1vel do Poder Judici\u00e1rio, dessa forma, expressa tamb\u00e9m o avan\u00e7o da agenda que restringe direitos e sufoca a democracia, legitimando o golpe e seu conte\u00fado reacion\u00e1rio. Enquanto milhares de jovens negros e pobres est\u00e3o presos sem quaisquer prova, A\u00e9cio Neves e Michel Temer, flagrados em \u00e1udios que evidenciam diferentes crimes, beneficiam-se da impunidade que protege os ricos.<\/p>\n
O inesperado julgamento do recurso do ex-presidente Lula no Tribunal Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, em Porto Alegre, para o m\u00eas de janeiro \u00e9, no entender do PSOL, parte das tentativas de consolidar o golpe institucional de 2016. A condena\u00e7\u00e3o de Lula, em senten\u00e7a proferida sem quaisquer provas na primeira inst\u00e2ncia pelo juiz S\u00e9rgio Moro, j\u00e1 seria um absurdo jur\u00eddico. Mas antecipar o julgamento do recurso para o m\u00eas de janeiro, logo ap\u00f3s o fim do recesso do Judici\u00e1rio, representa uma evidente tentativa de influenciar o quadro eleitoral deste ano e impedir o direito de Lula de se candidatar.<\/p>\n
O PSOL ter\u00e1 candidatura pr\u00f3pria \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Uma candidatura radical, popular e que aponte a necessidade de uma alternativa independente dos trabalhadores e trabalhadoras, sem-teto, sem-terra, da juventude e dos estudantes, das mulheres, negros e negras, da popula\u00e7\u00e3o LGBT e todos os oprimidos, sem se furtar ao debate sobre as diferen\u00e7as de projeto que existem no campo das esquerdas. Mas acreditamos que Lula tem todo o direito de participar das elei\u00e7\u00f5es de 2018, apresentando suas propostas para o Brasil. Por isso, denunciaremos a tentativa de restri\u00e7\u00e3o desse direito em todos os espa\u00e7os.<\/p>\n
\u00c9 preciso derrotar o golpe em todas as suas manifesta\u00e7\u00f5es e a ofensiva reacion\u00e1ria de parte do Judici\u00e1rio \u00e9 uma delas. Nestas circunst\u00e2ncias, defenderemos os direitos democr\u00e1ticos e o Estado de Direito, com suas imperfei\u00e7\u00f5es e limites, jamais aceitando o linchamento pol\u00edtico, midi\u00e1tico ou judicial de quem quer que seja. A sociedade n\u00e3o pode aceitar a criminaliza\u00e7\u00e3o sem provas, nem contra Lula, nem contra qualquer cidad\u00e3o ou cidad\u00e3.<\/p>\n
Executiva Nacional do PSOL<\/strong> O golpe institucional de abril de 2016 abriu um per\u00edodo de novos e profundos ataques \u00e0 democracia, \u00e0 soberania e aos direitos sociais. Parte desses ataques se expressa nas tentativas de restringir ainda mais os direitos civis, como demonstram a tentativa de limita\u00e7\u00e3o do direito ao habeas corpus ou da aceita\u00e7\u00e3o de provas ilegais, proposto […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18089,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1882,2165,6,14,72],"tags":[1604,242,1763,243],"class_list":{"0":"post-19431","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"category-eleicoes-2018","9":"category-noticias","10":"category-partido","11":"category-resolucoes","12":"tag-eleicoes-2018","13":"tag-executiva-nacional-do-psol","14":"tag-lula","15":"tag-nota-do-psol"},"acf":[],"yoast_head":"\n
\n13 de janeiro de 2018<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"