{"id":1948,"date":"2013-04-29T00:00:00","date_gmt":"2013-04-29T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2013\/04\/29\/conjuntura-diretorio-nacional-reafirma-psol-como-alternativa-programatica-e-socialista-e-aponta-candidatura-propria-em-2014\/"},"modified":"2013-04-29T00:00:00","modified_gmt":"2013-04-29T00:00:00","slug":"conjuntura-diretorio-nacional-reafirma-psol-como-alternativa-programatica-e-socialista-e-aponta-candidatura-propria-em-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/conjuntura-diretorio-nacional-reafirma-psol-como-alternativa-programatica-e-socialista-e-aponta-candidatura-propria-em-2014\/","title":{"rendered":"Conjuntura: Diret\u00f3rio Nacional reafirma PSOL como alternativa program\u00e1tica e socialista e aponta candidatura pr\u00f3pria em 2014"},"content":{"rendered":"
\n\tDo site nacional do PSOL – Leonor Costa<\/p>\n

\tO documento defende um programa anticapitalista, de norte socialista, em defesa dos trabalhadores e do povo, em oposi\u00e7\u00e3o ao governo atual<\/em>
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\n\tMembros do Diret\u00f3rio Nacional do PSOL se reuniram no \u00faltimo final de semana, em S\u00e3o Paulo, em mais uma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, que discutiu as quest\u00f5es mais atuais do partido e definiu a organiza\u00e7\u00e3o do 4\u00ba Congresso Nacional do PSOL, marcado para os dias 29 e 30 de novembro e 1\u00ba de dezembro. No encontro, marcado por debates acalorados entre os militantes do partido, foi aprovada a resolu\u00e7\u00e3o de conjuntura nacional e internacional que reafirma o PSOL como a alternativa program\u00e1tica, de esquerda e socialista. Defendida por Milton Temer, jornalista e membro do Diret\u00f3rio Nacional, a proposta vencedora faz um balan\u00e7o das lutas dos trabalhadores no Brasil e em outros pa\u00edses frente \u00e0s pol\u00edticas dos governos e \u00e0 crise econ\u00f4mica do capitalismo. Em sua defesa, Temer afirmou que o Brasil est\u00e1 submetido a uma \u201cTroika\u201d perversa, como nos pa\u00edses em crise na Europa, mas que aqui \u00e9 composta pelo sistema financeiro privado, as empreiteiras e o agroneg\u00f3cio. \u201cConcess\u00e3o \u00e9 a met\u00e1fora que o PT usa para as privatiza\u00e7\u00f5es que vem fazendo\u201d, afirmou.
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\n\tAo final de sua fala, o dirigente do PSOL tamb\u00e9m defendeu que o partido lance sua candidatura pr\u00f3pria na elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2014. \u201cPrecisamos de uma candidatura de esquerda e socialista, que nos diferencie dos outros projetos que est\u00e3o colocados at\u00e9 o momento\u201d, finalizou Milton Temer.
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\n\tA cr\u00edtica \u00e0 pol\u00edtica adotada pelo governo Dilma, em continuidade aos dois mandatos de Lula, enfatizada por Milton Temer em sua defesa, \u00e9 bem esmiu\u00e7ada pelo texto da resolu\u00e7\u00e3o aprovada. Segundo o documento, mesmo os projetos considerado por muitos como avan\u00e7os distributivos s\u00e3o, na verdade, o pre\u00e7o da subordinada concilia\u00e7\u00e3o de classes. \u201cA necessidade de ganhar a confian\u00e7a do mercado financeiro levou a pol\u00edtica econ\u00f4mica a extremos, com a manuten\u00e7\u00e3o da trilogia: controle da infla\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit prim\u00e1rio e c\u00e2mbio flutuante. (…) O abandono de um programa efetivamente popular que atacasse as bases de domina\u00e7\u00e3o do capital com medidas como a auditoria da d\u00edvida p\u00fablica, a reforma urbana e agr\u00e1ria, a democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa, o fim das privatiza\u00e7\u00f5es e a revers\u00e3o daquelas implementadas por FHC, o aumento do investimento p\u00fablico massivo nas \u00e1reas sociais como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, demonstrando uma invers\u00e3o de prioridades, foi uma escolha consciente\u201d, pontua o texto.
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\n\tNo que se refere ao processo eleitoral do ano que vem, a resolu\u00e7\u00e3o de Conjuntura do Diret\u00f3rio Nacional considera que o lan\u00e7amento da candidatura Dilma em ato promovido pelo PT, o discurso de A\u00e9cio Neves no Senado, as declara\u00e7\u00f5es de Eduardo Campos e a defini\u00e7\u00e3o do projeto Marina Silva anteciparam o debate sobre corrida eleitoral de 2014. \u201cSabemos que todos s\u00e3o parte de um mesmo projeto, de manuten\u00e7\u00e3o do poder das elites que governam o pa\u00eds h\u00e1 s\u00e9culos. Diante disto, o PSOL reafirma que ter\u00e1 candidatura pr\u00f3pria, defendendo um programa anticapitalista, de norte socialista, em defesa dos trabalhadores e do povo, em oposi\u00e7\u00e3o ao governo atual. Nesse sentido, est\u00e1 aberto no interior do partido o debate sobre um programa alternativo e de esquerda para o Brasil e de apresenta\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-candidaturas \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u201d, defende.
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\n\tConfira abaixo a \u00edntegra da resolu\u00e7\u00e3o sobre Conjuntura, aprovada no \u00faltimo domingo (28) por maioria dos membros do Diret\u00f3rio Nacional do partido.<\/p>\n

\tPSOL: alternativa program\u00e1tica, de esquerda e socialista!<\/strong><\/p>\n

\t1- O ano de 2013 come\u00e7ou com as incertezas da crise econ\u00f4mica. Na Europa, mais fortemente atingida pela recess\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 sa\u00eddas \u00e0 vista para os segmentos assalariados enquanto prevalecer \u00e0 l\u00f3gica que a troika \u2013 Uni\u00e3o Europeia, Banco Central Europeu e FMI \u2013 v\u00eam impondo aos governos do velho continente. As perspectivas s\u00e3o de que o crescimento da economia mundial n\u00e3o deve ultrapassar os 2,5% (mesma expectativa de crescimento da economia dos EUA), enquanto a China deve repetir o crescimento de 7%, impactando fortemente a economia brasileira (que dificilmente alcan\u00e7ar\u00e1 um patamar superior aos 3,5%) e demais pa\u00edses prim\u00e1rio-exportadores.<\/p>\n

\t2- Enquanto se intensifica o aporte de recursos p\u00fablicos no socorro aos grandes bancos privados, o desemprego continua em patamares muito acima daqueles considerados normais e a desigualdade e pobreza cresceram muito nos pa\u00edses do capitalismo central. Essa realidade mant\u00e9m os trabalhadores mobilizados contra a retirada de direitos, particularmente na Gr\u00e9cia, Espanha, Portugal e It\u00e1lia. Nesses e em outros pa\u00edses aumenta os protestos e o questionamento \u00e0s medidas tomadas por in\u00fameros governos.<\/p>\n

\t3- Na It\u00e1lia, nas recentes elei\u00e7\u00f5es parlamentares tanto a coliga\u00e7\u00e3o da direita, liderada por Silvio Berlusconi, quanto \u00e0 coliga\u00e7\u00e3o de centro, chefiada por P\u00eder Luigi Bersani, assim como a coaliz\u00e3o que prega um rep\u00fadio \u00e0 pol\u00edtica institucional, capitaneada por Beppe Grillo, n\u00e3o conseguiram sozinhas formar um governo. Nesse momento, j\u00e1 se v\u00e3o dois meses de impasse pol\u00edtico na terceira maior economia da zona do euro. Como li\u00e7\u00e3o dessa disputa, fica claro que quando a esquerda n\u00e3o se coloca como alternativa cresce a antipol\u00edtica, com danosas consequ\u00eancias para a democracia e a luta de classes. A capitula\u00e7\u00e3o da principal for\u00e7a da esquerda italiana \u2013 cujo s\u00edmbolo foi a transforma\u00e7\u00e3o do Partido Comunista Italiano (PCI) em \u201cPartido Democr\u00e1tico\u201d \u2013 \u00e9 uma li\u00e7\u00e3o para o Brasil.<\/p>\n

\t4- Nos EUA, a reelei\u00e7\u00e3o de Obama n\u00e3o representou qualquer altera\u00e7\u00e3o significativa nos rumos daquele pa\u00eds. Evidentemente, existem diferen\u00e7as entre Obama e o candidato republicano derrotado, Mitt Romney. Este estaria mais disposto a aventuras militares e imperme\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de determinadas pol\u00edticas sociais de que o pa\u00eds precisa para manter o investimento p\u00fablico e n\u00e3o ampliar os efeitos da crise. Por\u00e9m, a pol\u00edtica externa de Obama segue determinada a proteger os interesses do complexo industrial-militar-petroleiro em qualquer regi\u00e3o do mundo onde ele pretenda se impor, raz\u00e3o pela qual a ret\u00f3rica do Departamento de Estado estadunidense segue pautada pela defesa da \u201cdemocracia\u201d nos pa\u00edses do Oriente M\u00e9dio, o que significa o apoio a regimes autorit\u00e1rios (com destaque para o estado racista de Israel) e ataques a governos \u201cn\u00e3o alinhados\u201d a seus interesses, como o Ir\u00e3 ou a Cor\u00e9ia do Norte.<\/p>\n

\t5- No caso da Cor\u00e9ia do Norte cabe ressaltar que o aumento das hostilidades tem uma dupla fun\u00e7\u00e3o. Da parte dos EUA, refor\u00e7a a ret\u00f3rica anticomunista e a ideia de que o controle sobre determinadas tecnologias militares (sobretudo nucleares) s\u00e3o exclusividade sua, ao tempo em que busca controlar sua influ\u00eancia na regi\u00e3o. Da parte da Cor\u00e9ia do Norte, chamar a aten\u00e7\u00e3o para o direito ao desenvolvimento de novas tecnologias, mas tamb\u00e9m, a necessidade de legitimar o novo regime e, de quebra, arrancar mais concess\u00f5es dos organismos multilaterais. Mesmo carente de informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis, a esquerda socialista e democr\u00e1tica precisa se posicionar. De nossa parte, seguimos reafirmando o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos e denunciaremos qualquer tentativa do imperialismo de intervir nos assuntos internos da Cor\u00e9ia do Norte. Mas ao mesmo tempo, condenamos a falta de transpar\u00eancia, de democracia e o culto \u00e0 personalidade presentes no regime norte-coreano, caracter\u00edsticas t\u00edpicas de um modelo pol\u00edtico que j\u00e1 mostrou seus limites.<\/p>\n

\t6- No Oriente M\u00e9dio e no norte da \u00c1frica, a \u201cprimavera \u00e1rabe\u201d vive ainda momentos de indefini\u00e7\u00e3o. A elei\u00e7\u00e3o de partidos nada comprometidos com as transforma\u00e7\u00f5es exigidas pelo movimento de massas no Egito e Tun\u00edsia criou impasses insol\u00faveis. O recente assassinato de Chokri Belaid, l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o socialista tunisiana, aprofundou a crise na qual se encontra o governo. No Egito, a escalada autorit\u00e1rio de Mohamed Mursi tem feito com que parcelas cada vez mais expressivas da popula\u00e7\u00e3o pe\u00e7am a ren\u00fancia do presidente. As elei\u00e7\u00f5es parlamentares, que ocorrer\u00e3o entre abril e junho, ser\u00e3o um importante momento para aferir a for\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o laica e progressista ao governo da Irmandade Mu\u00e7ulmana. \u00c9 importante destacar, assim, que na chamada Primavera \u00c1rabe, o alardeado horizontalismo de movimentos que n\u00e3o teriam l\u00edderes, organiza\u00e7\u00e3o ou \u201cburocracia\u201d, em alguns casos tamb\u00e9m n\u00e3o contava com teoria, t\u00e1tica ou estrat\u00e9gia. Assim, um formid\u00e1vel impulso de mudan\u00e7a se estiolou \u00e0 falta de uma organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria transformadora.<\/p>\n

\t7- Na S\u00edria, a escalada de viol\u00eancia tomou o car\u00e1ter de Guerra Civil. Nesse conflito, o governo tem cometido atos indefens\u00e1veis, como as not\u00edcias que d\u00e3o do recente bombardeio \u00e0 universidade de Damasco. Em contrapartida, a oposi\u00e7\u00e3o ao regime \u2013 longe de ser composta por \u201crevolucion\u00e1rios\u201d \u2013 encontra-se completamente comprometida com for\u00e7as estrangeiras pr\u00f3-imperialismo e\/ou fudamentalistas nega-se ao di\u00e1logo proposto pelo governo. Apoiado pelos prepostos imperialistas no Oriente M\u00e9dio \u2013 notadamente a Ar\u00e1bia Saudita, Bahrein e Qatar \u2013 o Ex\u00e9rcito de Liberta\u00e7\u00e3o S\u00edrio est\u00e1 comprometido com uma sa\u00edda pr\u00f3-imperialista para o conflito. Longe de um desfecho, a guerra civil tende a aprofundar-se e a sa\u00edda de uma paz negociada parece cada vez mais longe. Aos socialistas, cabe denunciar os intentos intervencionistas das pot\u00eancias ocidentais e colocar-se ao lado de uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que preserve a integridade do territ\u00f3rio s\u00edrio<\/p>\n

\t8- No nosso continente, agravam-se as contradi\u00e7\u00f5es entre as for\u00e7as progressistas e o imperialismo. A morte do presidente venezuelano, Hugo Ch\u00e1vez, coloca novos desafios que o povo venezuelano ter\u00e1 de resolver. Naquele pa\u00eds, ap\u00f3s duas ccontundentes vit\u00f3rias eleitorais das for\u00e7as revolucion\u00e1rias, a direita busca fomentar uma crise, questionando a vit\u00f3ria do candidato do PSUV, Nicol\u00e1s Maduro. Evidentemente, a pequena margem alcan\u00e7ada pelo candidato chavista (pouco mais de 1%), deve levar a uma reflex\u00e3o profunda sobre eventuais limites do atual est\u00e1gio do processo revolucion\u00e1rio venezuelano. De qualquer forma, PSOL reafirma seu apoio militante \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana, seus avan\u00e7os e aprofundamento.<\/p>\n

\t9- Na Bol\u00edvia, a estatiza\u00e7\u00e3o dos aeroportos \u2013 na contram\u00e3o do quem tem sido feito no Brasil pelo governo Dilma \u2013 marca uma necess\u00e1ria ofensiva das for\u00e7as populares contra os interesses monopolistas, bem como as elei\u00e7\u00f5es no Equador, que levaram \u00e0 esmagadora vit\u00f3ria de Rafael Correa, e que tamb\u00e9m ocorrem num contexto de aumento da polariza\u00e7\u00e3o com o imperialismo. L\u00e1, a m\u00eddia monopolista trabalhou incansavelmente contra o presidente equatoriano, n\u00e3o obstante seus limites e contradi\u00e7\u00f5es. No Paraguai as elei\u00e7\u00f5es presidenciais deram a vit\u00f3ria ao candidato do Partido Colorado, o que significou um profundo retrocesso no ainda t\u00edmido processo de organiza\u00e7\u00e3o da esquerda paraguaia.  Em Honduras, as elei\u00e7\u00f5es nesse ano ocorrer\u00e3o tamb\u00e9m sob esse contexto. Por isso, \u00e9 tarefa do PSOL refor\u00e7ar seus la\u00e7os de solidariedade com todos os processos de enfrentamento ao neoliberalismo e ao imperialismo, sobretudo na Am\u00e9rica Latina, nosso terreno privilegiado de a\u00e7\u00e3o, aumentando seu protagonismo e ativismo no cen\u00e1rio internacional em defesa de uma alternativa democr\u00e1tica, popular e socialista para o continente.<\/p>\n

\tBrasil<\/strong><\/p>\n

\t10- Nesse ano tamb\u00e9m se completam dez anos da experi\u00eancia do PT \u00e0 frente do Governo Federal. Na maior parte desse tempo, o PSOL tem buscado construir uma alternativa de oposi\u00e7\u00e3o program\u00e1tica e de esquerda ao projeto de concilia\u00e7\u00e3o de classes liderado pela c\u00fapula do petismo, denunciando as medidas conservadoras implementadas por seu governo, combatendo nas ruas e no parlamento em defesa dos interesses populares e fortalecendo as lutas sociais em todo o pa\u00eds atrav\u00e9s da defesa de um programa democr\u00e1tico, popular e socialista. Somos hoje oposi\u00e7\u00e3o de esquerda aos governos petistas em todos os n\u00edveis \u2013 federal, estadual e municipal.<\/p>\n

\t11- Mesmo aquilo que \u00e9 considerado por muitos como avan\u00e7os distributivos \u00e9, na verdade, o pre\u00e7o da subordinada concilia\u00e7\u00e3o de classes. A necessidade de ganhar a confian\u00e7a do mercado financeiro levou a pol\u00edtica econ\u00f4mica a extremos, com a manuten\u00e7\u00e3o da trilogia: controle da infla\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit prim\u00e1rio e c\u00e2mbio flutuante. Essa l\u00f3gica implicava manter juros siderais, alavancando violentamente a d\u00edvida p\u00fablica que consome hoje quase metade do or\u00e7amento com juros, amortiza\u00e7\u00f5es e rolagem. A alian\u00e7a com o capital financeiro e, subsidiariamente, com o agroneg\u00f3cio, levou a a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas bem definidas. A primeira, e mais urgente, visava ganhar o apoio dos exclu\u00eddos e muitos pobres, a quem interessa uma infla\u00e7\u00e3o baixa, estabilidade social e um Estado ativo na redu\u00e7\u00e3o da pobreza. A segunda tinha como objetivo neutralizar o setor mais consciente e organizado do sindicalismo, cooptando suas lideran\u00e7as e rebaixando sua agenda pol\u00edtica, desfigurando assim as bases de um sindicalismo de combate. Ambas as medidas criaram as condi\u00e7\u00f5es para um fortalecimento do conservadorismo.<\/p>\n

\t12- O abandono de um programa efetivamente popular que atacasse as bases de domina\u00e7\u00e3o do capital com medidas como a auditoria da d\u00edvida p\u00fablica, a reforma urbana e agr\u00e1ria, a democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa, o fim das privatiza\u00e7\u00f5es e a revers\u00e3o daquelas implementadas por FHC, o aumento do investimento p\u00fablico massivo nas \u00e1reas sociais como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, demonstrando uma invers\u00e3o de prioridades, foi uma escolha consciente.<\/p>\n

\t13- Prova dessa realidade, \u00e9 a compara\u00e7\u00e3o entre os R$ 19 bilh\u00f5es destinados ao Bolsa Fam\u00edlia \u2013 atendendo a 13 milh\u00f5es de fam\u00edlias \u2013 em todo o ano de 2012, e os R$ 49 bilh\u00f5es de lucro financeiro dos dois principais bancos privados \u2013 Ita\u00fa e Bradesco \u2013 at\u00e9 setembro deste mesmo ano.  Ou seja, o destinado a apaziguar as condi\u00e7\u00f5es de precariedade absoluta de aproximadamente 52 milh\u00f5es de brasileiros foi menos do que duas vezes e meia o que lucraram, em nove meses, repetimos, os dois maiores bancos privados, nas opera\u00e7\u00f5es financeiras. O sistema financeiro privado, junto com as empreiteiras e o agroneg\u00f3cio, comp\u00f5e a \u201cTroika\u201d brasileira \u00e0 qual o lulo-pragmatismo se submeteu.<\/p>\n

\t14- Essa estrat\u00e9gia inicial levou a uma frustra\u00e7\u00e3o dos setores m\u00e9dios progressistas que constitu\u00edam parte importante da base do petismo at\u00e9 2002. Esse processo se expressou, particularmente, no funcionalismo p\u00fablico, que foi duramente atacado em seus direitos com a reforma da previd\u00eancia do setor p\u00fablico em 2003, mas alcan\u00e7ou seu ponto m\u00e1ximo com o esc\u00e2ndalo do \u201cmensal\u00e3o\u201d, causando grande desgaste na classe m\u00e9dia como um todo.<\/p>\n

\t15- Atrav\u00e9s de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica conservadora, o lulismo apostou na combina\u00e7\u00e3o entre alguma distribui\u00e7\u00e3o de renda, cr\u00e9dito barato e consumo. Ampliando a base da pir\u00e2mide social, mais trabalhadores foram incorporados ao mundo do trabalho e do consumo, criando a falsa sensa\u00e7\u00e3o de ascens\u00e3o social e favorecendo o discurso oficial de surgimento de uma \u201cnova classe m\u00e9dia\u201d. Evidentemente, esse discurso tem sido instrumentalizado dentro e fora do governo para favorecer a ado\u00e7\u00e3o de medidas que induzam \u00e0 ideia de que, com o florescimento de uma nova classe m\u00e9dia, surgem demandas que s\u00f3 o mercado pode atender (planos de sa\u00fade, escolas privadas, carros do ano, etc). Esses trabalhadores \u201cincorporados\u201d ao consumo tornam-se a base de sustenta\u00e7\u00e3o do lulismo e trazem consigo valores notadamente individualistas e conservadores, pr\u00f3prios dos setores sociais mais vulner\u00e1veis \u00e0 ideologia dominante.<\/p>\n

\t16- Hoje, no seu d\u00e9cimo ano, o governo petista encontra um cen\u00e1rio de incertezas no plano econ\u00f4mico que deve, mais uma vez, impedir um crescimento mais expressivo da economia. Ao mesmo tempo, a desindustrializa\u00e7\u00e3o \u00e9 vis\u00edvel, apesar dos esfor\u00e7os do governo (sobretudo a partir da redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da energia el\u00e9trica) de impedir a diminui\u00e7\u00e3o do investimento privado. Para alavancar um crescimento das med\u00edocres taxas do PIB dos dois primeiros anos de governo \u2013 ocorridas pela op\u00e7\u00e3o oficial de elevar a taxa de juros cinco vezes seguidas em 2005 e por reduzir o investimento p\u00fablico – o governo retoma a privatiza\u00e7\u00e3o de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. Isso representa voltar aos tempos dos governos tucanos na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica macroecon\u00f4mica. Assim, o modelo econ\u00f4mico brasileiro mostra caracter\u00edsticas de continuidade dos tempos sombrios de FHC, mantendo-se intocada a hegemonia do capital financeiro e dos grandes grupos privados.<\/p>\n

\t17- A corrup\u00e7\u00e3o, problema que se revelou end\u00eamico a partir do padr\u00e3o de governabilidade operado pela dire\u00e7\u00e3o do PT (indo desde a compra de votos at\u00e9 a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas historicamente combatidas pelo pr\u00f3prio partido) revela a que ponto o governo est\u00e1 disposto a chegar para manter sua maioria. O esc\u00e2ndalo envolvendo o senador Dem\u00f3stenes Torres, a empreiteira Delta e o bicheiro Carlos Cachoeira, revelou que a promiscuidade envolvendo o setor privado e diversos agentes p\u00fablicos, alcan\u00e7ando inclusive aliados do governo Dilma, como o governador do Rio de Janeiro, S\u00e9rgio Cabral. A vergonhosa \u201copera\u00e7\u00e3o abafa\u201d liderada pelo PMDB, com ativo apoio do PT e PSDB, na CPI do Cachoeira, demonstrou que os tent\u00e1culos que envolvem interesses privados e governos \u2013 incluindo o governo Dilma \u2013 vai muito mais longe do que percebe a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

\t18- A pr\u00f3pria crise da oposi\u00e7\u00e3o conservadora, incapaz tanto de se diferenciar quanto de apoiar abertamente aquelas medidas que, no fundo, tem inspira\u00e7\u00e3o numa agenda neoliberal, demonstra a complexidade do arranjo pol\u00edtico-institucional constru\u00eddo pelo PT. O enfraquecimento do bloco demo-tucano \u00e9 a express\u00e3o mais clara do sucesso dos esfor\u00e7os da dire\u00e7\u00e3o petista em incorporar a maioria do campo conservador ao seu projeto. Hoje, a maior parte dos partidos da velha direita brasileira comp\u00f5e o governo Dilma. A entrada do PSD e seus 51 deputados na base de apoio ao governo \u00e9 a mais recente demonstra\u00e7\u00e3o desse fen\u00f4meno. Com ele, se fortalece no interior do bloco que governa o pa\u00eds as fra\u00e7\u00f5es vinculadas ao agroneg\u00f3cio, dentre outros setores do capital. A t\u00e1tica do governo segue uma velha cartilha, como observou recentemente Wladimir Safatle: levar para dentro do seu bloco de sustenta\u00e7\u00e3o as contradi\u00e7\u00f5es que outrora estavam dispersas na sociedade. O recente an\u00fancio de investimentos na casa dos R$ 600 milh\u00f5es para a pequena produ\u00e7\u00e3o rural \u00e9, assim, apenas um contraponto aos dados que comprovam o aumento da concentra\u00e7\u00e3o de terras e da for\u00e7a dos grupos vinculados ao latif\u00fandio no interior do governo.<\/p>\n

\t19- A elei\u00e7\u00e3o de Renan Calheiros para a presid\u00eancia do Senado e de Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB, s\u00e3o mais um epis\u00f3dio na busca pelo controle total das institui\u00e7\u00f5es brasileiras por parte do bloco que controla, a soldo do capital financeiro, das empreiteiras e do latif\u00fandio, o Executivo federal. Apesar de acusados por diversos crimes, os peemedebistas tiveram suas candidaturas encampadas pelo governo e a maioria de sua base de apoio. O mesmo aconteceu com a elei\u00e7\u00e3o do Pastor Marco Feliciano para a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da C\u00e2mara dos Deputados, e do \u201cBar\u00e3o da Soja\u201d, Blairo Maggi, para a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado Federal. Em ambos os casos, a governabilidade conservadora do governo Dilma permitiu que duas comiss\u00f5es centrais na disputa de projetos de sociedade e que tratam de temas sens\u00edveis (meio ambiente e liberdades civis) fossem entregues a setores ultraconservadores.<\/p>\n

\t20- No caso da CDHM, a elei\u00e7\u00e3o de Marco Feliciano gerou uma onda de protestos que abriu uma fissura no conservadorismo brasileiro. O epis\u00f3dio revelou o quanto a sociedade brasileira regrediu em termos de valores, efeito diretamente vinculado \u00e0 capitula\u00e7\u00e3o do PT e seus aliados. Mas revelou tamb\u00e9m que a luta em defesa das liberdades individuais tem ganhado terreno como express\u00e3o da luta pela pr\u00f3pria demtambocracia. O PSOL tomou essa causa como sua e esteve \u00e0 frente de mobiliza\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds, sendo reconhecido como principal antagonista do PSC na C\u00e2mara dos Deputados. Cabe ao partido tirar as li\u00e7\u00f5es desse epis\u00f3dio e colocar noutro patamar dentre suas prioridades a luta pelas liberdades individuais e pelos Direitos Humanos.<\/p>\n

\t21- Assim, o ano de 2013 demonstra uma maior intensidade dos conflitos, com a possibilidade do aumento das greves em rela\u00e7\u00e3o a 2012 e a amplia\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es. O PSOL recomenda a seus militantes e setoriais um engajamento ainda maior nas lutas do povo e esfor\u00e7o redobrado no sentido da unifica\u00e7\u00e3o das lutas e supera\u00e7\u00e3o dos entraves organizativos \u2013 notadamente no setor sindical \u2013 que ainda bloqueiam o livre desenvolvimento da luta popular.<\/p>\n

\t22- O PSOL tamb\u00e9m denuncia e convoca seus militantes a lutarem contra a militariza\u00e7\u00e3o dos conflitos sociais, como ocorreu recentemente na regi\u00e3o sudoeste do Par\u00e1 onde  tropas da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a, Pol\u00edcia Federal, com apoio do Ex\u00e9rcito violaram o territ\u00f3rio do povo munduruku, instalando um verdadeiro estado de s\u00edtio na regi\u00e3o compreendida entre Jacareacanga e Itaituba. A forte resist\u00eancia dos mundurukus for\u00e7ou a suspens\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o que visava   quebrar a resist\u00eancia dos ind\u00edgenas contra a constru\u00e7\u00e3o de duas usinas hidrel\u00e9tricas que se forem constru\u00eddas impactar\u00e3o fortemente seu territ\u00f3rio. Este n\u00e3o \u00e9 um fato isolado, presente tamb\u00e9m na ocupa\u00e7\u00e3o das favelas do Rio de Janeiro e nas a\u00e7\u00f5es de espionagem do movimento social por parte da ABIN. O PSOL chama todo povo brasileiro a resistir a estes ataques contra a democracia e em defesa  dos mais elementares direitos constitucionais.<\/p>\n

\t2014<\/strong><\/p>\n

\t23- Nesse cen\u00e1rio, a m\u00eddia monopolista especula qual poderia ser a alternativa capaz de se contrapor \u00e0 propalada popularidade de Dilma Roussef nas elei\u00e7\u00f5es de 2014. Diante da crise no interior do PSDB, o nome de A\u00e9cio Neves, que parece contar com o apoio da maioria do partido, vem perdendo for\u00e7a. Sua atua\u00e7\u00e3o apagada no Senado Federal e os acordos firmados entre os tucanos e o governo naquela casa, impedem que A\u00e9cio possa se diferenciar.<\/p>\n

\t24- Ao mesmo tempo, o crescimento do PSB nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais coloca em evid\u00eancia o nome do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. As movimenta\u00e7\u00f5es do PSB e de outros atores em favor de sua candidatura \u2013 como o rec\u00e9m-criado Movimento Democr\u00e1tico, fus\u00e3o entre PPS e PMN \u2013 mostram que as chances de manter seu nome at\u00e9 o fim aumentaram consideravelmente. Apoiado por setores e partidos conservadores, por empres\u00e1rios e lideran\u00e7as de peso, Campos pode transformar-se numa amea\u00e7a mais efetiva que A\u00e9cio, embora em ess\u00eancia, as diferen\u00e7as entre eles sejam poucas.<\/p>\n

\t25- Enquanto isso, o novo partido liderado por Marina Silva luta para se tornar realidade. A nova legenda unir\u00e1 parlamentares de diferentes partidos (do PSDB ao PT), grandes empres\u00e1rios e caciques pol\u00edticos de diferentes estados. Propondo-se um espa\u00e7o amplo, capaz de unir posi\u00e7\u00f5es t\u00e3o conflitantes, o novo partido n\u00e3o ter\u00e1 um perfil de esquerda. Sofrer\u00e1 as tens\u00f5es de conviver com indiv\u00edduos progressistas e lideran\u00e7as conservadoras e ser\u00e1 incapaz de encarnar uma alternativa popular de enfrentamento aos dez anos de lulo-petismo. Enfim, tende a amparar-se no discurso da \u00e9tica, da sustentabilidade e da \u201cnova pol\u00edtica\u201d sem, contudo, contrapor-se ao projeto do bloco dominante.<\/p>\n

\t26- Por\u00e9m, para se apresentar em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 hegemonia conservadora, um partido necessita de inser\u00e7\u00e3o social, firmeza de princ\u00edpios, milit\u00e2ncia pol\u00edtica engajada nas lutas do povo e horizonte socialista. O PSOL hoje re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es para ocupar esse espa\u00e7o \u00e0 esquerda e construir uma alternativa real \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o formal PT x PSDB. Para isso, caber\u00e1 a ele apresentar candidatura pr\u00f3pria \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2014. O ac\u00famulo que o partido traz das lutas sociais e de uma atua\u00e7\u00e3o consequente no parlamento j\u00e1 foi recentemente demonstrado nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2012. O crescimento de 96% no n\u00famero de vereadores e a elei\u00e7\u00e3o de nossos primeiros prefeitos (sendo um deles em uma capital, Macap\u00e1), al\u00e9m das vitoriosas campanhas no Rio de Janeiro, Bel\u00e9m, Florian\u00f3polis, Fortaleza, dentre outras, mostram que estamos preparados para ocupar um espa\u00e7o de destaque na disputa presidencial com nome pr\u00f3prio do PSOL.<\/p>\n

\t27- A cria\u00e7\u00e3o de novas legendas \u00e9 um direito e lutaremos sempre para que todos possam usufru\u00ed-lo, combatendo especialmente as recentes manobras de PT e PMDB que buscam limitar os direitos para os novos partidos. Mas o lugar dos socialistas nesse momento da hist\u00f3ria brasileira \u00e9 o PSOL. Nesses quase oito anos de exist\u00eancia, nosso partido tem se afirmado como refer\u00eancia de uma esquerda classista, \u00e9tica, combativa e program\u00e1tica. Estivemos presentes nas principais lutas contra a corrup\u00e7\u00e3o, as medidas antipopulares como o reforma do C\u00f3digo Florestal ou a constru\u00e7\u00e3o da Usina de Belo Monte, e apoiando os trabalhadores e a juventude em suas lutas por sal\u00e1rio digno e educa\u00e7\u00e3o de qualidade. Apoiamos as experi\u00eancias progressistas em nosso continente e denunciamos firmemente o imperialismo. Enfim, demos mostras suficientes de que o projeto do PSOL est\u00e1 comprometido com a luta popular e o socialismo. Por isso, \u00e9 tarefa de todo militante de nosso partido fortalec\u00ea-lo ainda mais.<\/p>\n

\t28- O lan\u00e7amento da candidatura Dilma em ato promovido pelo PT, o discurso de A\u00e9cio no Senado, as declara\u00e7\u00f5es de Eduardo Campos e a defini\u00e7\u00e3o do projeto Marina precipitaram a corrida eleitoral de 2014. Sabemos que todos s\u00e3o parte de um mesmo projeto, de manuten\u00e7\u00e3o do poder das elites que governam o pa\u00eds h\u00e1 s\u00e9culos. Diante disto, o PSOL reafirma que ter\u00e1 candidatura pr\u00f3pria, defendendo um programa anticapitalista, de norte socialista, em defesa dos trabalhadores e do povo, em oposi\u00e7\u00e3o ao governo atual. Nesse sentido, est\u00e1 aberto no interior do partido o debate sobre um programa alternativo e de esquerda para o Brasil e de apresenta\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-candidaturas \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Para n\u00f3s, a base desse programa pode ser sintetizado nas seguintes consignas:<\/p>\n

\ta. Fim da subordina\u00e7\u00e3o ao sistema financeiro. Taxa\u00e7\u00e3o dos capitais, baixa dos juros, controle p\u00fablico sobre o Banco Central e o Conselho de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria.<\/p>\n

\tb. Suspens\u00e3o, auditoria e renegocia\u00e7\u00e3o da D\u00edvida P\u00fablica brasileira.<\/p>\n

\tc. Nacionaliza\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos aplicados em favor do capital privado.<\/p>\n

\td. Amplia\u00e7\u00e3o do financiamento p\u00fablico. Fim das isen\u00e7\u00f5es fiscais aos monop\u00f3lios, do cr\u00e9dito do BNDES aos grandes grupos privados e das privatiza\u00e7\u00f5es em todos os n\u00edveis do Estado.<\/p>\n

\te. Reforma Agr\u00e1ria radical, com assist\u00eancia t\u00e9cnica e sem indeniza\u00e7\u00e3o aos latifundi\u00e1rios.<\/p>\n

\tf. Anula\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia e fim do fator previdenci\u00e1rio;<\/p>\n

\tg. Fim da Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o \u2013 DRU.<\/p>\n

\th. Defesa dos direitos trabalhistas, sociais e previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

\ti. Auditoria de todas as privatiza\u00e7\u00f5es realizadas em \u00e1reas estrat\u00e9gicas (telecomunica\u00e7\u00f5es, energia, transportes, etc).<\/p>\n

\tj. Defesa do meio ambiente. Anula\u00e7\u00e3o da reforma do C\u00f3digo Florestal, amplia\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

\tk. Reforma Urbana, com desapropria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para moradia popular.<\/p>\n

\tl. Fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n

\tm. Amplia\u00e7\u00e3o radical do investimento em educa\u00e7\u00e3o, com 10% do PIB e aumento das vagas oferecidas nas institui\u00e7\u00f5es federais.<\/p>\n

\tn. Democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de um novo marco regulat\u00f3rio.<\/p>\n

\to. Defesa dos territ\u00f3rios quilombolas e ind\u00edgenas, dos direitos das mulheres e das minorias.<\/p>\n

\tp. Defesa dos direitos civis da comunidade LGBT.<\/p>\n

\tq. Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis do Estado.<\/p>\n

\tr. Retirada das tropas brasileiras do Haiti.<\/p>\n

\tComo anexo a esta resolu\u00e7\u00e3o, o Diret\u00f3rio Nacional incorporou os itens program\u00e1ticos sugeridos pelo documento Para o PSOL continuar necess\u00e1rio<\/em>, assinado pelo deputado Chico Alencar e outros militantes. Confira abaixo:<\/strong>
\n\t 
\n\tO PSOL ir\u00e1 se inserir com fisionomia pr\u00f3pria na disputa eleitoral j\u00e1 antecipada com o lan\u00e7amento de candidaturas, bem no estilo personalista e despolitizado em voga, onde o mais n\u00edtido \u00e9 a falta de nitidez. E no qual, at\u00e9 aqui, todos, incluindo Marina Silva e sua indefinida \u2018Rede\u2019, se assemelham. A formula\u00e7\u00e3o da nossa Plataforma, j\u00e1 presente pontualmente em diversas campanhas e lutas em curso, deve ser desenvolvida a partir dos seguintes eixos:
\n\t 
\n\ta) Afirma\u00e7\u00e3o do p\u00fablico sobre o privado, cr\u00edtica \u00e0 agenda de privatiza\u00e7\u00f5es (PPPs, leil\u00f5es das bacias petrol\u00edferas, concess\u00f5es crescentes de espa\u00e7os p\u00fablicos a poderosos grupos empresariais etc), ao papel de fomento de grandes grupos privados assumido pelo BNDES e est\u00edmulo ao controle social das empresas estatais e p\u00fablicas (buscando formas democr\u00e1ticas de gest\u00e3o das empresas p\u00fablicas, em que os pr\u00f3prios trabalhadores participem da gest\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o dos cargos de comando, seguindo o princ\u00edpio da autogest\u00e3o).
\n\t 
\n\tb) Cont\u00ednua redu\u00e7\u00e3o dos juros, controle do fluxo de capitais, auditoria da d\u00edvida p\u00fablica (41,6% do Or\u00e7amento 2013 destinam-se ao pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es, 20% maior que o pago em 2012), questionamento do \u2018dogma\u2019 do super\u00e1vit prim\u00e1rio, revis\u00e3o de privatiza\u00e7\u00f5es suspeitas, como a da Vale.
\n\t 
\n\tc) Programa de Reforma Agr\u00e1ria agroecol\u00f3gica, com consequente pol\u00edtica agr\u00edcola de cr\u00e9dito para insumos, recupera\u00e7\u00e3o de solos, cuidado ambiental, assist\u00eancia t\u00e9cnica, educa\u00e7\u00e3o contextualizada, oferta de sementes e mecanismos de escoamento da produ\u00e7\u00e3o. Visando romper com a l\u00f3gica do monocultivo e do uso intensivo de insumos.
\n\t 
\n\td) Reforma Tribut\u00e1ria progressiva, que taxe efetivamente os ganhos de Capital, os rentistas, as grandes fortunas e heran\u00e7as.
\n\t 
\n\te) Reorienta\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica, com investimentos em fontes limpas e renov\u00e1veis, como a e\u00f3lica e a solar.
\n\t 
\n\tf) Prioridade para as pol\u00edticas estruturantes de educa\u00e7\u00e3o universal e p\u00fablica, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o e transportes, que efetivamente promovem redistribui\u00e7\u00e3o de renda de maneira duradoura.
\n\t 
\n\tg) Garantia dos direitos trabalhistas, sempre amea\u00e7ados pela \u2018flexibiliza\u00e7\u00e3o\u2019, defesa das 40 horas semanais e do fim do fator previdenci\u00e1rio, e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos civis das minorias secularmente discriminadas em fun\u00e7\u00e3o de sua orienta\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, sexual, religioso ou etnia. Fomento a formas solid\u00e1rias de produ\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e consumo.
\n\t 
\n\th) Democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o nos par\u00e2metros propostos pela Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o, para que haja efetiva circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es, sem o monop\u00f3lio de grupos restritos, mais voltados para a liberdade de empresa que de imprensa.
\n\t 
\n\ti) Reforma Pol\u00edtica, nos termos propostos pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Pol\u00edtica, com o financiamento exclusivamente p\u00fablico, austero e transparente das campanhas, e a efetiva democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de acesso ao Poder.
\n\t 
\n\tj) Combate sistem\u00e1tico \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o end\u00eamica, atrav\u00e9s do aprofundamento da transpar\u00eancia e do controle social na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
\n\t 
\n\tl) Pol\u00edtica de seguran\u00e7a que supere a l\u00f3gica de enfrentamento b\u00e9lico, encarceramento e criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza. Revis\u00e3o da pol\u00edtica de drogas, substituindo a l\u00f3gica proibicionista com o fortalecimento dos mecanismos de regula\u00e7\u00e3o, sa\u00fade mental e educa\u00e7\u00e3o.
\n\t 
\n\tm) Financiamento da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e do conhecimento, que rompa com a subalterniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u00e0s economias centrais.
\n\t <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Do site nacional do PSOL – Leonor Costa O documento defende um programa anticapitalista, de norte socialista, em defesa dos trabalhadores e do povo, em oposi\u00e7\u00e3o ao governo atual   Membros do Diret\u00f3rio Nacional do PSOL se reuniram no \u00faltimo final de semana, em S\u00e3o Paulo, em mais uma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, que discutiu as quest\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766,14],"tags":[22],"class_list":{"0":"post-1948","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo","7":"category-partido","8":"tag-psol"},"acf":[],"yoast_head":"\nConjuntura: Diret\u00f3rio Nacional reafirma PSOL como alternativa program\u00e1tica e socialista e aponta candidatura pr\u00f3pria em 2014 - PSOL 50<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/psol50.org.br\/conjuntura-diretorio-nacional-reafirma-psol-como-alternativa-programatica-e-socialista-e-aponta-candidatura-propria-em-2014\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Conjuntura: Diret\u00f3rio Nacional reafirma PSOL como alternativa program\u00e1tica e socialista e aponta candidatura pr\u00f3pria em 2014 - 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