{"id":19628,"date":"2018-01-30T13:48:18","date_gmt":"2018-01-30T15:48:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.psol50.org.br\/?p=19628"},"modified":"2018-01-30T13:48:18","modified_gmt":"2018-01-30T15:48:18","slug":"8-propostas-do-psol-em-defesa-da-educacao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/8-propostas-do-psol-em-defesa-da-educacao-publica\/","title":{"rendered":"8 propostas do PSOL em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Ao longo dos seus mais de dez anos o PSOL tem atuado, fortemente, na defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita e contra as medidas que colocam em risco sua qualidade e o seu car\u00e1ter universal. No Congresso Nacional, nas ruas, nas escolas e nas universidades, os embates t\u00eam sido constantes para barrar a mercantiliza\u00e7\u00e3o e a privatiza\u00e7\u00e3o dos ensinos b\u00e1sico e superior. V\u00e1rias s\u00e3o as propostas defendidas pelos grupos ligados \u00e0s grandes empresas do setor, combatidas pela nossa bancada e milit\u00e2ncia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 importante destacar a nossa luta pela valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o. Nas greves de professores por melhores sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, o PSOL sempre est\u00e1 nos embates com os governos. Al\u00e9m disso, temos lutado pela garantia do direito a cotas \u00e9tnico-raciais, assim como por uma educa\u00e7\u00e3o mais inclusiva, que respeite a diversidade e a liberdade religiosa. A nossa bancada est\u00e1 na linha de frente da luta contra o avan\u00e7o conservador que, na educa\u00e7\u00e3o, se materializa a partir de propostas como o Escola Sem Partido.<\/p>\n

Confira algumas das lutas pelo direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o que o PSOL j\u00e1 travou:<\/p>\n

1. Plebiscito sobre os 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Para o PSOL, a eleva\u00e7\u00e3o dos recursos para o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 um desafio de natureza estrat\u00e9gica. A fixa\u00e7\u00e3o de metas que obriguem a um investimento de recursos capaz de realmente elevar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o nacional e de garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida urgente e necess\u00e1ria.<\/p>\n

Em 2011, o deputado Ivan Valente (SP) apresentou um projeto de decreto legislativo<\/strong><\/span><\/a> pela realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito, a ser convocado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para consultar a popula\u00e7\u00e3o sobre a destina\u00e7\u00e3o\u00a0do percentual de 10% do Produto Interno Bruto Nacional (PIB) para a\u00a0educa\u00e7\u00e3o. “Entendemos que a participa\u00e7\u00e3o popular possibilitar\u00e1 um imenso processo de debate, envolvimento e comprometimento de toda a sociedade com a quest\u00e3o educacional, capaz de demonstrar a import\u00e2ncia desse tema e o desejo da popula\u00e7\u00e3o de que a educa\u00e7\u00e3o seja de fato tratada como prioridade nacional”, ressalta o autor.<\/p>\n

2. Liberdade religiosa<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Uma importante defesa do PSOL na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 pelo respeito \u00e0 laicidade do Estado e pela consequente garantia da liberdade religiosa nas escolas. As disciplinas de ensino religioso lecionadas, em sua maioria, n\u00e3o respeitam as v\u00e1rias matrizes religiosas, se atento apenas a uma ou duas vis\u00f5es.<\/p>\n

Atento a isso, o partido, por meio do deputado Jean Wyllys (RJ), apresentou um projeto de lei\u00a0<\/strong><\/span><\/a>que, ao alterar a Lei 9394\/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o),\u00a0estabelece o ensino religioso n\u00e3o confessional, de matr\u00edcula facultativa. A proposta visa aprimorar a regulamenta\u00e7\u00e3o do ensino religioso e fazer cumprir o que est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e tamb\u00e9m na Constitui\u00e7\u00e3o Federal:\u00a0a liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a. Uma\u00a0interpreta\u00e7\u00e3o pouco rigorosa da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o tem permitido a prolifera\u00e7\u00e3o de formas de ensino religioso nas escolas p\u00fablicas que, em diversas cidades e estados, n\u00e3o respeitam a diversidade enunciada na lei nem impedem, na pr\u00e1tica, o proselitismo. “Isso \u00e9 grave e, portanto, precisamos de uma legisla\u00e7\u00e3o mais clara e precisa, que n\u00e3o permita interpreta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao seu esp\u00edrito democr\u00e1tico”, destaca Wyllys.<\/p>\n

3. Ensino de Filosofia e Sociologia<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Um dos enfrentamentos travados pelo PSOL logo em seguida ao golpe institucional e \u00e0 entrada de Michel Temer no governo foi contra a Reforma do Ensino M\u00e9dio. Entre as mudan\u00e7as absurdas previstas inicialmente, estava a retirada das disciplinas de Filosofia e Sociologia da grade curricular do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

Compreendendo o risco que essa iniciativa representava para o forma\u00e7\u00e3o do jovem brasileiro, o deputado Glauber Braga (RJ) protocolou um projeto para alterar a Lei\u00a0e Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o e garantir o ensino das duas disciplinas<\/span><\/strong><\/a>. “A Filosofia em especial, leva o estudante \u00e0 oportunidade de desenvolver um pensamento independente e cr\u00edtico”, destaca o autor.<\/p>\n

4. Programa “Escola Livre”<\/strong><\/span><\/p>\n

\"Happy<\/a><\/p>\n

Em resposta \u00e0 pretens\u00e3o autorit\u00e1ria de censurar, calar, perseguir e criminalizar a liberdade de express\u00e3o e pensamento nas escolas brasileiras, o PSOL apresentou, em 2016, um projeto que institui o programa “Escola Livre” em todo o territ\u00f3rio nacional<\/span><\/strong><\/a>, nos ensinos p\u00fablico e privado. A proposta atende a v\u00e1rios princ\u00edpios, entre os quais\u00a0a livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento; a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, ler, publicar e divulgar por todos os meios a cultura, o conhecimento, o pensamento, as artes e o saber, sem qualquer tipo de censura ou repress\u00e3o;\u00a0o pluralismo de ideias e de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas; a laicidade e o respeito pela liberdade religiosa, de cren\u00e7a e de n\u00e3o-cren\u00e7a, sem imposi\u00e7\u00e3o e\/ou coer\u00e7\u00e3o em favor ou desfavor de qualquer tipo de doutrina religiosa ou da aus\u00eancia dela; a educa\u00e7\u00e3o contra o preconceito, a viol\u00eancia, a exclus\u00e3o social e a estigmatiza\u00e7\u00e3o das pessoas pela cor da pele, origem ou condi\u00e7\u00e3o social, defici\u00eancia, nacionalidade, orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade e\/ou\u00a0 express\u00e3o de g\u00eanero ou qualquer outro pretexto discriminat\u00f3rio; e o respeito \u00e0 pluralidade \u00e9tnica, religiosa, ideol\u00f3gica e pol\u00edtica e \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual e da identidade e\/ou express\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n

De acordo com o autor, deputado Jean Wyllys, \u00e9 um projeto “que objetiva combater a discrimina\u00e7\u00e3o, o preconceito e o discurso de \u00f3dio no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o, garantindo o respeito pelas diferen\u00e7as que nos enriquecem como sociedade e prevenindo todas as formas de viol\u00eancia, bullying e ass\u00e9dio escolar”.<\/p>\n

5. Gest\u00e3o democr\u00e1tica<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Para garantir que o princ\u00edpio constitucional da gest\u00e3o democr\u00e1tica seja pleno, o deputado Ivan Valente (SP) apresentou uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 267)<\/span><\/strong><\/a> que objetiva criar condi\u00e7\u00f5es legais para a implementa\u00e7\u00e3o de uma nova e mais efetiva pol\u00edtica de democratiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em nosso Pa\u00eds, n\u00e3o apenas no ensino p\u00fablico.<\/p>\n

De acordo com a PEC, todas as escolas passariam a ser consideradas uma esp\u00e9cie de \u201cescola para a cidadania\u201d, uma vez que os seus pressupostos seriam: 1) informa\u00e7\u00e3o aos alunos, \u00e0 comunidade, ao \u201cpovo\u201d; 2) locus<\/em> privilegiado para a consolida\u00e7\u00e3o institucional de canais abertos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o, dos quais o pluralismo de id\u00e9ias e a liberdade de comportamento, gerariam os novos \u201csujeitos pol\u00edticos\u201d neste e em outros espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

6. Pro\u00edbe capital estrangeiro nas institui\u00e7\u00f5es de ensino<\/strong><\/span><\/p>\n

\"Paid<\/a><\/p>\n

Um dos maiores enfrentamentos feito pelo PSOL ao longo de sua trajet\u00f3ria \u00e9 em defesa do car\u00e1ter p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o e contra a mercantiliza\u00e7\u00e3o do ensino superior. Os embates v\u00e3o ficando ainda mais duros \u00e0 medida que cresce o poder dos grandes conglomerados de educa\u00e7\u00e3o, muitos de portas abertas a investidores estrangeiros.<\/p>\n

Tramita na C\u00e2mara dos Deputados um projeto de lei de autoria do deputado Ivan Valente<\/strong><\/span><\/a>, proibindo, expressamente,\u00a0a entrada do capital estrangeiro nas institui\u00e7\u00f5es educacionais brasileiras com fins lucrativos. “Garantir a sobreviv\u00eancia de uma universidade brasileira, mantida por brasileiros e produzindo ci\u00eancia, cultura e treinamento profissional para o Brasil, representa um imperativo da maior import\u00e2ncia para o nosso futuro”.<\/p>\n

7. Educa\u00e7\u00e3o infantil para crian\u00e7as de at\u00e9 seis anos<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/a> apresentada pela ent\u00e3o senadora Helo\u00edsa Helena determina obrigatoriedade\u00a0\u00a0e gratuidade da educa\u00e7\u00e3o infantil para crian\u00e7as de zero a seis anos de idade. Conforme a mat\u00e9ria, a garantia se dar\u00e1 a partir do acolhimento obrigat\u00f3rio, p\u00fablico e gratuito a toda demanda pela educa\u00e7\u00e3o infantil, em creches e pr\u00e9-escolas.<\/p>\n

8. Acesso e perman\u00eancia nas universidades p\u00fablicas\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Para o PSOL, o acesso ao ensino superior p\u00fablico precisa ser ampliado, de forma a garantir que estudantes das camadas mais baixas tenham condi\u00e7\u00f5es de estudar em institui\u00e7\u00f5es gratuitas e com qualidade. Al\u00e9m de garantir a entrada na universidade, tamb\u00e9m temos a preocupa\u00e7\u00e3o de garantir que os estudante permane\u00e7a at\u00e9 a conclus\u00e3o do seu curso.<\/p>\n

Nesse sentido, em 2006, os ent\u00e3o deputados Jo\u00e3o Alfredo (CE) e Luciana Genro (RS) e o deputado Chico Alencar (RJ) apresentaram o Projeto de Lei 6923<\/strong><\/span><\/a>, que “disp\u00f5e sobre o acesso e condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia aos cursos superiores de gradua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o superior”. Entre as medidas para garantir a perman\u00eancia do aluno na universidade, a proposta previa o financiamento por verbas p\u00fablicas, de material pedag\u00f3gico, alimenta\u00e7\u00e3o em restaurantes universit\u00e1rios, subs\u00eddios para transporte, moradia estudantil e outras subven\u00e7\u00f5es “necess\u00e1rias \u00e0 perman\u00eancia, sendo atendidos todos os estudantes que cumprirem os requisitos democraticamente estabelecidos pela institui\u00e7\u00e3o com ampla participa\u00e7\u00e3o do movimento estudantil”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao longo dos seus mais de dez anos o PSOL tem atuado, fortemente, na defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita e contra as medidas que colocam em risco sua qualidade e o seu car\u00e1ter universal. 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