{"id":1966,"date":"2013-05-08T00:00:00","date_gmt":"2013-05-08T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2013\/05\/08\/pacto-social-e-governabilidade-conservadora\/"},"modified":"2013-05-08T00:00:00","modified_gmt":"2013-05-08T00:00:00","slug":"pacto-social-e-governabilidade-conservadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/pacto-social-e-governabilidade-conservadora\/","title":{"rendered":"Pacto social e governabilidade conservadora"},"content":{"rendered":"
\n\tLeia abaixo artigo do presidente do PSOL Nacional, deputado Ivan Valente, publicado na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do jornal franc\u00eas Le Monde Diplomatique<\/a>. No texto, Ivan critica a pol\u00edtica adotada pelos governos do PT, desde Lula at\u00e9 Dilma Rousseff, sempre em nome da governabilidade.
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\n\t\u201cTrata-se de uma pr\u00e1tica que tem rela\u00e7\u00e3o direta com a participa\u00e7\u00e3o dos interesses privados nas decis\u00f5es do Parlamento. A principal via de corrup\u00e7\u00e3o hoje, todos sabem, \u00e9 o financiamento das campanhas eleitorais. Nesse processo, constituem-se bancadas \u201csuprapartid\u00e1rias\u201d, que barram o avan\u00e7o de qualquer medida progressista. Essas bancadas v\u00e3o desde a jun\u00e7\u00e3o de interesses econ\u00f4micos (como a bancada ruralista) \u00e0 uni\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ou religiosas (como a bancada do fundamentalismo crist\u00e3o). O consequente enfraquecimento dos partidos e o fortalecimento de interesses fragment\u00e1rios, aliados \u00e0 necessidade de assegurar o controle por parte do governo dos principais postos no Parlamento, levam a excresc\u00eancias como a elei\u00e7\u00e3o de Marco Feliciano \u00e0 presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara dos Deputados\u201d, afirma trecho do artigo do presidente do PSOL. Confira abaixo.
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\n\tPacto social e governabilidade conservadora <\/strong>
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\n\tPor Ivan Valente* – 08\/05\/2013
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\n\tN\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio grande esfor\u00e7o para notar o avan\u00e7o das ideias conservadoras nas \u00faltimas d\u00e9cadas em todo o mundo. As grandes propostas da modernidade \u2013 a igualdade entre os indiv\u00edduos, a liberdade e a justi\u00e7a para todos \u2013 e as transforma\u00e7\u00f5es movidas pelas grandes utopias tem sido questionadas pela descren\u00e7a generalizada, pela exacerba\u00e7\u00e3o do individualismo e por uma nova vers\u00e3o do \u201cfim da hist\u00f3ria\u201d. Mesmo que os ide\u00f3logos do liberalismo tenham sido for\u00e7ados a admitir, ap\u00f3s o estouro da bolha imobili\u00e1ria de 2008, que algo estava errado no \u201cfant\u00e1stico mundo do livre mercado\u201d, \u00e9 ineg\u00e1vel que vivemos sob uma hegemonia do pensamento liberal.
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\n\tA d\u00e9b\u00e2cle do socialismo burocr\u00e1tico no leste europeu e os novos e pol\u00eamicos caminhos trilhados pelos Partidos Comunistas nos pa\u00edses asi\u00e1ticos n\u00e3o foram suficientes para arrefecer a busca do liberalismo em afirmar-se como \u00fanica forma v\u00e1lida de interpretar o mundo. Era preciso responder de forma contundente a processos sociais e pol\u00edticos que seguem questionando o falso consenso liberal-democr\u00e1tico, como o importante movimento bolivariano latino-americano \u2013 que fala abertamente da conjun\u00e7\u00e3o entre socialismo e democracia \u2013, a chamada \u201cprimavera \u00e1rabe\u201d e a resist\u00eancia popular europeia \u00e0 pol\u00edtica da Troika.
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\n\tO neoliberalismo, por sua vez, n\u00e3o foi apenas uma sa\u00edda econ\u00f4mica diante de mais um ciclo de recess\u00e3o da economista capitalista mundial. Ele veio para radicalizar a liberdade do mercado, redefinir o papel do Estado e reorganizar o conjunto das rela\u00e7\u00f5es sociais, enfraquecendo direitos hist\u00f3ricos da cidadania. Neste contexto, \u201cesquerda\u201d e \u201cdireita\u201d seriam conceitos superados e a luta entre projetos antag\u00f4nicos e classes seria substitu\u00edda por esfor\u00e7os permanentes de concilia\u00e7\u00e3o. A polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o \u201cradicalismo\u201d deveriam ser evitados em nome do compromisso com a democracia e a estabilidade da nova ordem mundial.
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\n\tTal ideia esvazia o espa\u00e7o da pol\u00edtica como instrumento de a\u00e7\u00e3o transformadora e refor\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do status quo<\/em>. Com menos espa\u00e7o para as for\u00e7as de contesta\u00e7\u00e3o, busca-se cristalizar o sentimento que n\u00e3o h\u00e1 alternativas vi\u00e1veis \u00e0 ordem liberal. O conformismo, alimentado por poderosos instrumentos de convencimento e aliena\u00e7\u00e3o, e o individualismo, refor\u00e7ado por diversos mecanismos que subvertem o conv\u00edvio e a a\u00e7\u00e3o coletiva, se fortalecem. Disseminando de forma competente estes valores, as elites operam arranjos institucionais com vistas a consolidar a m\u00e1xima \u201cquanto menos ruptura e mais consenso melhor\u201d.
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\n\t\u00c9 verdade que as promessas do liberalismo s\u00f3 fizeram ampliar a desigualdade social e o potencial para novas crises econ\u00f4micas. O saldo em termos ideol\u00f3gicos, por\u00e9m, \u00e9 positivo para seus defensores. Mesmo governos, partidos e movimentos que se colocaram por muito tempo contr\u00e1rios ao falso consenso liberal-democr\u00e1tico tem se deixado cooptar.
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\n\tTransi\u00e7\u00e3o pelo alto e concilia\u00e7\u00e3o no Brasil<\/strong>
\n\tA hist\u00f3ria brasileira \u00e9 marcada pela tentativa de controle das elites sobre as press\u00f5es transformadoras. Tal processo assegurou que as grandes mudan\u00e7as na hist\u00f3ria do pa\u00eds se dessem na forma de transi\u00e7\u00f5es conservadoras<\/em>, sem experi\u00eancias significativas de ruptura com car\u00e1ter pedag\u00f3gico para os \u201cde baixo\u201d. Houve momentos importantes de resist\u00eancia e luta popular, que conheceram a virul\u00eancia repressiva das classes dominantes. Mas da independ\u00eancia e a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o ao golpe militar de 1964, tudo teve a marca da concilia\u00e7\u00e3o das elites e das transi\u00e7\u00f5es costuradas pelo alto.
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\n\tMesmo a supera\u00e7\u00e3o da ditadura, sob a decisiva press\u00e3o do movimento democr\u00e1tico e de uma classe trabalhadora ascendente politicamente, se deu de forma negociada, com a derrota das \u201cDiretas J\u00e1!\u201d e a alternativa Tancredo\/Sarney, que culminaria na Constituinte e nas elei\u00e7\u00f5es de 1989, quando as elites impediram a chegada ao poder de um governo dos trabalhadores.
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\n\t\u00c9 neste contexto hist\u00f3rico que a elei\u00e7\u00e3o de Lula em 2002, ap\u00f3s quase 15 anos de hegemonia neoliberal, ainda tem uma forte carga simb\u00f3lica. O processo conciliador e negociado j\u00e1 estava, entretanto, em marcha.
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\n\tUma d\u00e9cada a ser compreendida<\/strong>
\n\tA \u00faltima d\u00e9cada foi marcada por alguns avan\u00e7os distributivos e, paradoxalmente, por profundos recuos ideol\u00f3gicos. O come\u00e7o do governo Lula, apesar dos pesares, gerou uma grande expectativa de mudan\u00e7as. Mas a necessidade de ganhar a confian\u00e7a do mercado financeiro levou a pol\u00edtica econ\u00f4mica a extremos, com a manuten\u00e7\u00e3o da trilogia \u201ccontrole da infla\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit prim\u00e1rio e c\u00e2mbio flutuante\u201d. Essa l\u00f3gica implicava manter juros siderais, alavancando violentamente a d\u00edvida p\u00fablica, que consome hoje metade do or\u00e7amento nacional.
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\n\tO abandono de um programa efetivamente democr\u00e1tico e popular, que atacasse as bases de domina\u00e7\u00e3o do capital com medidas como a auditoria da d\u00edvida, a reforma urbana e agr\u00e1ria, a democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, o fim das privatiza\u00e7\u00f5es e a revers\u00e3o daquelas implementadas por FHC e o investimento p\u00fablico massivo nas \u00e1reas sociais, demonstrando uma invers\u00e3o de prioridades, foi uma escolha consciente.
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\n\tA op\u00e7\u00e3o por n\u00e3o melindrar o capital financeiro e os interesses estrangeiros levou, assim, a a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas bem definidas. A primeira visava ganhar o apoio dos exclu\u00eddos e muitos pobres, a quem interessa uma infla\u00e7\u00e3o baixa que n\u00e3o lhes roube o sal\u00e1rio. A segunda tinha como objetivo neutralizar o setor mais consciente e organizado do sindicalismo, controlando suas lideran\u00e7as e rebaixando sua agenda pol\u00edtica. Ambas criaram as condi\u00e7\u00f5es para um fortalecimento do conservadorismo.
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\n\tEssa estrat\u00e9gia inicial levou a uma frustra\u00e7\u00e3o dos setores m\u00e9dios progressistas que constitu\u00edam parte importante da base do petismo. Tal processo se expressou particularmente no funcionalismo p\u00fablico, duramente atacado pela reforma da previd\u00eancia em 2003. E alcan\u00e7ou seu ponto m\u00e1ximo com o esc\u00e2ndalo do \u201cmensal\u00e3o\u201d, causando grande desgaste na classe m\u00e9dia como um todo.
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\n\tAtrav\u00e9s de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica conservadora apoiada em medidas de largo alcance popular, muito eficientes para ganhar a confian\u00e7a dos setores menos favorecidos, a aposta do lulismo foi combinar alguma distribui\u00e7\u00e3o de renda, cr\u00e9dito barato e consumo. Ampliando a base da pir\u00e2mide social, brasileiros foram incorporados ao mundo do trabalho e do consumo, criando a falsa sensa\u00e7\u00e3o de ascens\u00e3o social e favorecendo o discurso oficial de surgimento de uma \u201cnova classe m\u00e9dia\u201d. Esse discurso tem sido instrumentalizado dentro e fora do governo para favorecer a ideia de que o florescimento de uma nova classe m\u00e9dia traz demandas que s\u00f3 o mercado pode atender (planos de sa\u00fade, escolas privadas, carros do ano). Aqui, a luta em defesa de uma escola p\u00fablica, gratuita e de qualidade para todos e de um sistema \u00fanico de sa\u00fade p\u00fablico, com mais investimentos estatais, perde terreno. Os trabalhadores \u201cincorporados\u201d ao consumo tornaram-se a base de sustenta\u00e7\u00e3o do lulismo e nesse movimento geram valores notadamente individualistas e conservadores, pr\u00f3prios dos setores sociais mais vulner\u00e1veis \u00e0 ideologia dominante.
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\n\tRebaixamento program\u00e1tico e avan\u00e7o conservador<\/strong>
\n\tAo n\u00e3o atacar o modelo econ\u00f4mico das elites, consolidar a hegemonia do pensamento liberal e afirmar o sistema agroexportador como base de divisas para o pa\u00eds, o lulismo legitimou o agroneg\u00f3cio, recuando em qualquer proposta de reforma agr\u00e1ria e cedendo \u00e0 press\u00e3o dos ruralistas na mudan\u00e7a do C\u00f3digo Florestal Brasileiro, brutal retrocesso na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Atuando como bancada suprapartid\u00e1ria e conhecendo seu peso na governabilidade conservadora, os ruralistas criaram asas e agora comandam uma nova ofensiva: atacam a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista no campo, o combate ao trabalho escravo e os direitos das comunidades ind\u00edgenas e quilombolas. Os retrocessos podem ir mais longe, com a pressa por aprovar um novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o. Neste contexto, n\u00e3o foi \u00e0 toa que figuras como os senadores Blairo Maggi e K\u00e1tia Abreu, not\u00f3rios ruralistas, migraram para a base do governo \u2013 sendo o primeiro guindado \u00e0 Presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado.
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\n\tA mesma coisa se pode dizer do recuo governamental na regula\u00e7\u00e3o do setor midi\u00e1tico e na democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Intimidado pelo discurso falacioso de \u201cvolta da censura\u201d propagado pela grande imprensa, o governo continua financiando generosamente o setor com publicidade, desonerando grandes corpora\u00e7\u00f5es com apoio do BNDES e entregando o patrim\u00f4nio p\u00fablico \u00e0s operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es. Ao alimentar valores do pensamento \u00fanico conservador e influenciar a pauta pol\u00edtica, o monop\u00f3lio das comunica\u00e7\u00f5es, que concentra em poucas empresas e fam\u00edlias as principais empresas do setor, \u00e9 um dos maiores entraves a uma verdadeira democratiza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira.
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\n\tEmbora alguns ganhos nos direitos sociais, trabalhistas e civis tenham sido conquistados no per\u00edodo \u2013 notadamente por press\u00e3o dos movimentos sociais \u2013, n\u00e3o est\u00e1 no horizonte a possibilidade de mudan\u00e7as estruturais de interesse dos trabalhadores, como uma Reforma Tribut\u00e1ria que tribute as grandes fortunas e priorize a taxa\u00e7\u00e3o da riqueza e da propriedade ao inv\u00e9s do consumo e da renda assalariada. Hoje, a manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica tribut\u00e1ria representa uma brutal injusti\u00e7a fiscal e social, refor\u00e7ando a matriz patrimonialista e a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza.
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\n\tO mesmo se nota na dificuldade em fazer avan\u00e7ar a Reforma Pol\u00edtica, mais uma vez enterrada no Congresso. A quem interessa acabar com o poder econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es e fortalecer a participa\u00e7\u00e3o popular no processo pol\u00edtico? Aprovar o financiamento p\u00fablico exclusivo de campanha com puni\u00e7\u00e3o para a doa\u00e7\u00e3o e recep\u00e7\u00e3o de recursos privados j\u00e1 seria uma grande revolu\u00e7\u00e3o. Estabelecer mecanismos de participa\u00e7\u00e3o direta, como  plebiscitos e referendos, e facilitar os projetos de iniciativa popular seria outro grande avan\u00e7o. Mas o que fazer quando tudo se choca com a governabilidade?
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\n\tGovernabilidade e bloqueio dos avan\u00e7os<\/strong>
\n\tNos \u00faltimos anos, esse conceito tem sido largamente usado para caracterizar a t\u00e1tica de viabilizar a\u00e7\u00f5es de governo atrav\u00e9s da conquista da maioria parlamentar via a incorpora\u00e7\u00e3o de diferentes partidos \u00e0 base de apoio do Executivo. Ao atuar em favor da desmobiliza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as sociais mais combativas, o lulismo descartou a possibilidade de transforma\u00e7\u00f5es feitas com base na press\u00e3o da sociedade organizada e aceitou a l\u00f3gica de governar sem a participa\u00e7\u00e3o direta desses atores. Com isso, a conquista de maioria parlamentar tornou-se um objetivo a ser alcan\u00e7ado a todo custo.
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\n\tEsse chamado \u201cpresidencialismo de coaliz\u00e3o\u201d \u2013 condi\u00e7\u00e3o, ali\u00e1s, corrente antes da chegada do PT ao governo \u2013 \u00e9 formado por uma base heterog\u00eanea de partidos pol\u00edticos sem projeto, programa ou ideologia. Todos, por\u00e9m, \u00e1vidos por participar da divis\u00e3o de espa\u00e7os no aparelho do Estado, liberar emendas parlamentares ao Or\u00e7amento P\u00fablico e tirar vantagem de cada proposta que tramita no Congresso, como forma de apropria\u00e7\u00e3o privada direta ou em defesa de interesses de grandes e m\u00e9dios grupos econ\u00f4micos.
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\n\tTrata-se de uma pr\u00e1tica que tem rela\u00e7\u00e3o direta com a participa\u00e7\u00e3o dos interesses privados nas decis\u00f5es do Parlamento. A principal via de corrup\u00e7\u00e3o hoje, todos sabem, \u00e9 o financiamento das campanhas eleitorais. Nesse processo, constituem-se bancadas \u201csuprapartid\u00e1rias\u201d, que barram o avan\u00e7o de qualquer medida progressista. Essas bancadas v\u00e3o desde a jun\u00e7\u00e3o de interesses econ\u00f4micos (como a bancada ruralista) \u00e0 uni\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ou religiosas (como a bancada do fundamentalismo crist\u00e3o). O consequente enfraquecimento dos partidos e o fortalecimento de interesses fragment\u00e1rios, aliados \u00e0 necessidade de assegurar o controle por parte do governo dos principais postos no Parlamento, levam a excresc\u00eancias como a elei\u00e7\u00e3o de Marco Feliciano \u00e0 presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara dos Deputados.
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\n\tParalelamente, a governabilidade, cada vez mais dependente de partidos conservadores, rebaixa o horizonte do governo, mesmo em temas b\u00e1sicos da cidadania. Essa situa\u00e7\u00e3o cria uma vergonhosa situa\u00e7\u00e3o: enquanto medidas como a uni\u00e3o civil de pessoas do mesmo sexo, a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e a descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas avan\u00e7am em pa\u00edses vizinhos como o Uruguai, o Brasil vive uma brutal ofensiva conservadora contra tais iniciativas \u2013 incluindo a resist\u00eancia, dentro e fora do governo, \u00e0 puni\u00e7\u00e3o pelos crimes praticados pela ditadura militar.
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\n\tExiste uma sa\u00edda<\/strong>
\n\tRomper este c\u00edrculo vicioso e apresentar uma verdadeira resposta alternativa, admitindo o conflito de interesses e a necessidade da luta e da mobiliza\u00e7\u00e3o para afirmar o protagonismo das maiorias exclu\u00eddas, \u00e9 o grande desafio da esquerda. Mas, para isso, \u00e9 preciso evitar t\u00e1ticas que possam enredar os setores populares em compromissos que neutralizem sua for\u00e7a transformadora. \u00c9 verdade que vivemos um momento de baixa das lutas sociais, causado por uma diversidade de fatores e influenciado pelas op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do bloco que outrora representava a resist\u00eancia ao neoliberalismo.
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\n\tPor\u00e9m, temos experi\u00eancias que demonstram que, mesmo nas regras do jogo democr\u00e1tico-burgu\u00eas, \u00e9 poss\u00edvel implementar pol\u00edticas contra hegem\u00f4nicas que fortale\u00e7am os \u201cde baixo\u201d. \u00c9 o que vemos no Equador, Bol\u00edvia e Venezuela, onde pol\u00edticas efetivadas nos \u00faltimos anos, elevando sal\u00e1rios, assegurando o acesso \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, proporcionando alimentos a pre\u00e7os subsidiados, reduzindo drasticamente a pobreza, erradicando o analfabetismo e enfrentando as elites, mostraram que \u00e9 poss\u00edvel contrariar interesses em favor de uma radical transforma\u00e7\u00e3o social. Evidentemente, a realidade social, pol\u00edtica e econ\u00f4mica do Brasil \u00e9 diferente. Mas o \u00e9 tamb\u00e9m porque as condi\u00e7\u00f5es para a constitui\u00e7\u00e3o de um projeto alternativo foram enfraquecidas em suas bases: a independ\u00eancia das organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e a manuten\u00e7\u00e3o de um projeto de enfrentamento \u00e0s elites nacionais e internacionais.
\n\t 
\n\t\u00c9 poss\u00edvel reconstruir um projeto popular para o Brasil que enfrente o avan\u00e7o conservador com base numa plataforma de mudan\u00e7as estruturais. Mas isso s\u00f3 poder\u00e1 ser feito amparando-se nas massas trabalhadoras e exclu\u00eddas e rompendo, definitivamente, o ciclo de transi\u00e7\u00f5es conciliadas que at\u00e9 aqui mantiveram as mesmas elites no comando da na\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 uma tarefa urgente, que exige tenacidade daqueles que acreditam na democracia e no socialismo como forma de superar as mazelas de nosso povo.
\n\t 
\n\t* Ivan Valente \u00e9 presidente do PSOL Nacional e deputado federal por S\u00e3o Paulo.<\/strong><\/em>
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Leia abaixo artigo do presidente do PSOL Nacional, deputado Ivan Valente, publicado na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do jornal franc\u00eas Le Monde Diplomatique. No texto, Ivan critica a pol\u00edtica adotada pelos governos do PT, desde Lula at\u00e9 Dilma Rousseff, sempre em nome da governabilidade.   \u201cTrata-se de uma pr\u00e1tica que tem rela\u00e7\u00e3o direta com a participa\u00e7\u00e3o dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766],"tags":[],"class_list":{"0":"post-1966","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo"},"acf":[],"yoast_head":"\nPacto social e governabilidade conservadora - PSOL 50<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/psol50.org.br\/pacto-social-e-governabilidade-conservadora\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Pacto social e governabilidade conservadora - PSOL 50\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Leia abaixo artigo do presidente do PSOL Nacional, deputado Ivan Valente, publicado na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do jornal franc\u00eas Le Monde Diplomatique. 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