Um projeto de lei apresentado na C\u00e2mara pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) pode mexer diretamente na vida de quem paga por moradia. A proposta tem o objetivo de alterar a permiss\u00e3o de reajustes de alugueis residenciais e comercias para 30 meses. Hoje, um dono de im\u00f3vel pode reajustar o valor do contrato de 12 em 12 meses.<\/p>\n
O PL 9.577\/2018 tamb\u00e9m tem o objetivo de conter a escalada da infla\u00e7\u00e3o e contribuir para a desindexa\u00e7\u00e3o da economia. Segundo o \u00edndice FipeZap, que monitora o valor m\u00e9dio de apartamentos prontos em 15 cidades brasileiras por an\u00fancios na internet, o pre\u00e7o m\u00e9dio do aluguel de apartamentos residenciais subiu 0,35% em janeiro, para R$ 28,05 por metro quadrado, iniciando 2018 com a maior alta mensal desde fevereiro de 2015.<\/p>\n
Para tratar e debater sobre quest\u00e3o no parlamento, Jean Wyllys fez uma ampla consulta com especialistas que atestaram a efetividade da aplica\u00e7\u00e3o da lei. Os economistas, junto com o deputado federal, analisaram \u00edndices econ\u00f4micos e emitiram um parecer claro: “aumentar tempo de reajuste de alugu\u00e9is ajuda a controlar a infla\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
De acordo com Jos\u00e9 Luis Fevereiro, economista da Funda\u00e7\u00e3o Lauro Campos, n\u00e3o haver\u00e1 nenhum preju\u00edzo na economia em ampliar de 12 para 30 meses o prazo m\u00ednimo para reajuste de alugueis no Brasil. “A maior vantagem \u00e9 que a infla\u00e7\u00e3o tende a diminuir com mais facilidade e isso melhora o poder de compra de todos”, destaca Fevereiro.<\/p>\n
Com ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade, o conselho social do mandato analisa e debate as a\u00e7\u00f5es de Jean Wyllys. A conselheira Beatriz Meireles participou da constru\u00e7\u00e3o do PL e destaca que a aplica\u00e7\u00e3o da lei reduzir\u00e1 uma das causas da infla\u00e7\u00e3o: a in\u00e9rcia.<\/p>\n
“A eleva\u00e7\u00e3o do prazo de reajuste de 12 para 30 meses reduz a import\u00e2ncia dos alugu\u00e9is na forma\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o (porque teremos menos alugu\u00e9is sendo reajustados a cada m\u00eas), aumenta a pot\u00eancia da pol\u00edtica monet\u00e1ria e, portanto, contribui para a redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros no Brasil”, diz a economista.<\/p>\n
Segundo o economista e assessor t\u00e9cnico da bancada federal do PSOL, David Deccache, o impacto do PL na economia brasileira \u00e9 duplamente positivo. “O projeto de lei vai ajudar a reduzir a in\u00e9rcia inflacion\u00e1ria e , por outro lado, contribui para a redu\u00e7\u00e3o estrutural da taxa de juros. Os efeitos v\u00e3o al\u00e9m de um suposto controle nos pre\u00e7os dos alugueis. Ao reduzir a in\u00e9rcia inflacion\u00e1ria via desindexa\u00e7\u00e3o de contratos, ajuda a controlar a infla\u00e7\u00e3o aumentando a pot\u00eancia da pol\u00edtica monet\u00e1ria e reduzindo a taxa b\u00e1sica de juros”, afirma.<\/p>\n
Para o deputado federal Jean Wyllys, a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei tamb\u00e9m cria ambiente para o debate sobre a desindexa\u00e7\u00e3o da economia no parlamento brasileiro. “O valor do aluguel \u00e9 o perfeito ponto de partida pra iniciar esse debate no parlamento, pois \u00e9 fundamental para a sa\u00fade da economia, para o controle da infla\u00e7\u00e3o e para o aumento da renda dispon\u00edvel, j\u00e1 que a indexa\u00e7\u00e3o dos alugu\u00e9is tem um efeito grave sobre a infla\u00e7\u00e3o”, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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