A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6), a urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o, em plen\u00e1rio, do PL 2350\/2015, de autoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Se aprovada a lei garantir\u00e1 que estudantes gr\u00e1vidas tenham direito a continuar seus cursos sem ter que sacrificar a presen\u00e7a e os cuidados desde o oitavo m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o sexto m\u00eas de vida do beb\u00ea.<\/p>\n
Esta semana, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados dedica-se \u00e0 Semana da Mulher, onde a pauta do plen\u00e1rio fica sob responsabilidade da bancada feminina e os projetos de lei escolhidos para serem votados est\u00e3o relacionados aos direitos das mulheres.<\/p>\n
Esse projeto, que dever\u00e1 ser votado nesta quarta-feira (7), visa garantir direitos b\u00e1sicos para as estudantes, como:<\/p>\n
– Que, do oitavo m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o sexto m\u00eas de vida do beb\u00ea, a estudante, de qualquer n\u00edvel ou modalidade de ensino, em estado de gravidez, puerp\u00e9rio ou lacta\u00e7\u00e3o em livre demanda (amamenta\u00e7\u00e3o), tenha direito ao “regime domiciliar de ensino”, podendo realizar provas e receber instru\u00e7\u00f5es em casa, com direito a tutoria, acompanhamento pedag\u00f3gico e utiliza\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo-aula (quando for poss\u00edvel);<\/p>\n
– Que, em casos excepcionais e devidamente comprovados por um laudo m\u00e9dico, antes e depois do parto, o per\u00edodo autorizado de repouso seja aumentado, sendo a estudante inclu\u00edda no regime de exerc\u00edcios domiciliares;<\/p>\n
– E que, neste per\u00edodo especial, fique garantido o recebimento de eventuais bolsas acad\u00eamicas a que essas estudantes fa\u00e7am jus.<\/p>\n
A proposta do deputado federal Jean Wyllys \u00e9 importante sobretudo para garantir que m\u00e3es que engravidem ou tenham filhos n\u00e3o sejam obrigadas a se afastarem dos estudos ou recebam faltas por consequ\u00eancia da gravidez, mas tenham acesso \u00e0s tutorias necess\u00e1rias. Ele afastaria tamb\u00e9m a hip\u00f3tese de interromper o per\u00edodo de amamenta\u00e7\u00e3o para o retorno mais imediato \u00e0 rotina de aulas.<\/p>\n
\u00c9 uma proposta que, consciente de um hist\u00f3rico de preju\u00edzo das m\u00e3es, das mulheres, quanto \u00e0s oportunidades de estudo por conta da maternidade, busca instituir medidas que lhes deem o mesmo acesso a essa oportunidade fundamental que aos homens.<\/p>\n
Agora, vamos batalhar para que os deputados e as deputados o aprovem e o projeto siga para o Senado para, por fim, ser sancionado. No portal da C\u00e2mara dos Deputados voc\u00eas podem ler explica\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre o projeto e tamb\u00e9m acessar o texto da proposta na \u00edntegra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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