{"id":2034,"date":"2013-06-06T00:00:00","date_gmt":"2013-06-06T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2013\/06\/06\/psol-propoe-criar-comissao-externa-para-acompanhar-grave-situacao-indigena-mas-dem-recusa-se-a-votar-requerimento\/"},"modified":"2013-06-06T00:00:00","modified_gmt":"2013-06-06T00:00:00","slug":"psol-propoe-criar-comissao-externa-para-acompanhar-grave-situacao-indigena-mas-dem-recusa-se-a-votar-requerimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/psol-propoe-criar-comissao-externa-para-acompanhar-grave-situacao-indigena-mas-dem-recusa-se-a-votar-requerimento\/","title":{"rendered":"PSOL prop\u00f5e criar comiss\u00e3o externa para acompanhar grave situa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, mas DEM recusa-se a votar requerimento"},"content":{"rendered":"<div style=\"text-align: justify;\">\n\tO l\u00edder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), na noite da quarta-feira, 5 de junho, durante sess\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, apresentou requerimento para cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o externa para acompanhar o conflito entre ind\u00edgenas e fazendeiros, que ocorre em Sidrol\u00e2ndia (MS).<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tPara ser criada, a comiss\u00e3o externa tem que ser aprovada em plen\u00e1rio. No entanto, o vice-l\u00edder do DEM, Lira Maia (PA), n\u00e3o concordou que o requerimento fosse colocado extra-pauta na sess\u00e3o. Os l\u00edderes dos demais partidos com representa\u00e7\u00e3o na Casa concordaram com inclus\u00e3o da mat\u00e9ria na pauta.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tO presidente Henrique Eduardo Alves se comprometeu, h\u00e1 alguns meses, que n\u00e3o colocaria mat\u00e9rias extra-pautas para vota\u00e7\u00e3o, somente as acordadas na reuni\u00e3o de lideran\u00e7as partid\u00e1rias. Mas, diante da gravidade do assunto, ele disse que incluiria o requerimento do deputado Ivan Valente desde que os l\u00edderes concordassem. Lira Maia, membro da bancada ruralista, foi o \u00fanico a se posicionar contra e alegou que teria que consultar os demais parlamentares ruralistas.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t\u201cA Comiss\u00e3o \u00e9 pluripartid\u00e1ria. Eu fiz esta proposta porque eu vejo com a maior preocupa\u00e7\u00e3o o que est\u00e1 acontecendo no Brasil inteiro, independente&#8230; Eu tenho graves diverg\u00eancias com a bancada ruralista, mas a composi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tamb\u00e9m feita pelos deputados ruralistas\u201d, disse Ivan Valente. \u201cEste \u00e9 o momento para que a C\u00e2mara dos Deputados estivesse presente numa grav\u00edssima situa\u00e7\u00e3o em Mato Grosso do Sul. A Comiss\u00e3o Externa n\u00e3o pode ser adiada para depois, 10 dias, 15 dias, porque o fato relevante est\u00e1 acontecendo. A posi\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo se d\u00e1 num determinado momento, tanto que o ministro da Justi\u00e7a <em>(Jos\u00e9 Eduardo Cardozo)<\/em> foi para l\u00e1 hoje <em>(05\/06)<\/em>\u201d.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tLeia abaixo o pronunciamento do deputado Ivan Valente sobre o conflito em Mato Grosso do Sul e a situa\u00e7\u00e3o do povo Terena.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>Apoio ao povo Terena e a responsabilidade pela escalada do conflito<\/strong><br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tSr. Presidente, Sras e Srs Deputado,<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tNa \u00faltima quinta-feira (30), a crise deflagrada pelo governo Dilma no campo, em especial contra os ind\u00edgenas, chegou a um de seus pontos m\u00e1ximos. A violenta e desumana a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e da Pol\u00edcia Militar do estado de Mato Grosso do Sul durante a madrugada contra a comunidade ind\u00edgena Terena que ocupa a fazenda Buriti, no munic\u00edpio de Sidrol\u00e2ndia\/MS, resultou no assassinato de Oziel Gabriel e deixou v\u00e1rias pessoas feridas.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tQuinze lideran\u00e7as do povo Terena foram presas e se encontram incomunic\u00e1veis na carceragem da Pol\u00edcia Federal, em Campo Grande. Dentre os presos, est\u00e1 um jovem Terena que filmou todo o ataque e teve, inclusive, seu equipamento recolhido pelo Pol\u00edcia.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tA fazenda Buriti \u00e9 parte dos 17.200 hectares declarados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em 2010, como territ\u00f3rio tradicional do Povo Terena, tendo sido retomada, no dia 15 de maio, pela comunidade, que reivindica a conclus\u00e3o dos procedimentos de demarca\u00e7\u00e3o da Terra, iniciados h\u00e1 mais de dez anos.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tDe acordo com o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que se praticam ilegalidades e arbitrariedades contra comunidades Terena em Sidrol\u00e2ndia. Na mesma terra ind\u00edgena ocorreu, em 19 de novembro de 2009, um violento despejo protagonizado por cerca de 30 fazendeiros e 60 policiais militares, mesmo havendo uma decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel \u00e0 perman\u00eancia dos Terena naquela \u00e1rea.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tO Cimi afirma que a a\u00e7\u00e3o comandada pela Pol\u00edcia Federal \u201cfaz parte de uma estrat\u00e9gia mais ampla do governo federal para viabilizar demandas de ruralistas e latifundi\u00e1rios do agroneg\u00f3cio. Com isso, de forma premeditada, o governo desrespeita os direitos dos povos que tradicionalmente habitam aquelas terras.\u201d<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tA crise no Mato Grosso do Sul vem acompanhada da iniciativa do governo da presidenta Dilma Rousseff, que confirmou na segunda-feira 3 que deseja fazer uma mudan\u00e7a completa na forma como as terras ind\u00edgenas s\u00e3o demarcadas no pa\u00eds. As mudan\u00e7as desejadas pelo Planalto pois elas enfraquecem a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai). O governo quer regulamentar at\u00e9 o fim do ano uma lei segundo a qual as demarca\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o realizadas apenas levando em conta os pareceres da Funai, mas tamb\u00e9m os de outras institui\u00e7\u00f5es governamentais, como o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa), al\u00e9m de outros departamentos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, excluindo a Funai.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tNa manh\u00e3 de segunda-feira, um grupo de cerca de 30 ind\u00edgenas caingangues ocupou a sede do diret\u00f3rio estadual do PT em Curitiba e s\u00f3 deixou o local ap\u00f3s receber a promessa de uma audi\u00eancia com a ministra Gleisi Hoffman. No Rio Grande do Sul, grupos ind\u00edgenas bloquearam uma estrada federal e duas estaduais. Segundo a Ag\u00eancia Brasil, nos dois Estados da regi\u00e3o sul o governo j\u00e1 come\u00e7ou a colocar em pr\u00e1tica sua nova pol\u00edtica de demarca\u00e7\u00e3o de terras. As demarca\u00e7\u00f5es est\u00e3o suspensas no Paran\u00e1 e no Rio Grande do Sul at\u00e9 que outros \u00f3rg\u00e3os do governo avaliem os pareceres da Funai.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tComo afirmou o professor <em>Dalmo de Abreu Dallari, \u201cu<\/em>ma vez mais \u2013 e agora com a colabora\u00e7\u00e3o ativa de setores do governo federal \u2013 est\u00e1 em curso uma tentativa de negar cumprimento \u00e0s determina\u00e7\u00f5es constitucionais de reconhecimento e prote\u00e7\u00e3o dos direitos das comunidades ind\u00edgenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, para entregar essas terras aos investidores do agroneg\u00f3cio. O dado novo \u00e9 que a iniciativa ostensiva da nova investida contra os direitos ind\u00edgenas vem da c\u00fapula do governo federal, que \u00e9 justamente o principal respons\u00e1vel pela defesa desses direitos, por expressa e muito clara determina\u00e7\u00e3o constitucional.\u201d<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tEste parece ser o fundamento da atual escalada de viol\u00eancia no campo brasileiro. Para al\u00e9m da flagrante rela\u00e7\u00e3o troca de favores entre o governo federal e a bancada ruralista, e do pr\u00f3prio apetite \u201cdesenvolvimentista\u201d dessa gest\u00e3o, trata-se tamb\u00e9m do completo abandono de qualquer sensibilidade com a quest\u00e3o ind\u00edgena, a que outrora ainda se poderia reconhecer em alguns tra\u00e7os do Partido dos Trabalhadores. Estamos diante de uma nova postura, inesperada, de confrontar os povos ind\u00edgenas contra seus direitos consagrados, inclusive, na Carta Constitucional.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tManifestamos nosso apoio ao povo Terena e lamentamos profundamente a morte de Oziel. Esperamos que a apura\u00e7\u00e3o dos fatos leve a condena\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis. O governo Dilma ao acirrar o confronto, tomar o partido do agroneg\u00f3cio e permitir trag\u00e9dias como essa, exp\u00f5e o seu car\u00e1ter. O trator da devasta\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e9tnica segue a todo vapor.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tMuito obrigado.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tIvan Valente<br \/>\n\tDeputado Federal PSOL\/SP<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t&nbsp;<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O l\u00edder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), na noite da quarta-feira, 5 de junho, durante sess\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, apresentou requerimento para cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o externa para acompanhar o conflito entre ind\u00edgenas e fazendeiros, que ocorre em Sidrol\u00e2ndia (MS). &nbsp; Para ser criada, a comiss\u00e3o externa tem que ser aprovada em plen\u00e1rio. 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