{"id":2035,"date":"2013-06-06T00:00:00","date_gmt":"2013-06-06T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2013\/06\/06\/macapa-e-a-primeira-capital-da-regiao-norte-a-destinar-100-dos-royalties-para-a-educacao\/"},"modified":"2013-06-06T00:00:00","modified_gmt":"2013-06-06T00:00:00","slug":"macapa-e-a-primeira-capital-da-regiao-norte-a-destinar-100-dos-royalties-para-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/macapa-e-a-primeira-capital-da-regiao-norte-a-destinar-100-dos-royalties-para-a-educacao\/","title":{"rendered":"Macap\u00e1 \u00e9 a primeira capital da Regi\u00e3o Norte a destinar 100% dos royalties para a Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\n\tLei ser\u00e1 sancionada amanh\u00e3<\/em>
\n\t 
\n\tEm Macap\u00e1, a Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o espera mais pela concretiza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Costa do Amap\u00e1, prevista para impulsionar em no m\u00ednimo dez anos, ap\u00f3s estudos, escava\u00e7\u00f5es e demais tr\u00e2mites operacionais e legais. O repasse de 100% dos royalties do petr\u00f3leo para Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 realidade, uma iniciativa emblem\u00e1tica, fruto de decis\u00e3o pol\u00edtica do prefeito Cl\u00e9cio Lu\u00eds, do PSOL. Para dar legalidade ao processo, ele sanciona nesta sexta-feira (07), \u00e0s 15h, na C\u00e2mara Municipal, a Lei dos Royalties do Petr\u00f3leo, aprovada pelos vereadores no dia 13 de maio.  Macap\u00e1 \u00e9 a primeira capital da Regi\u00e3o Norte e a segunda do Brasil, a tomar essa iniciativa. A primeira foi Recife.
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\n\tDe acordo com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Macap\u00e1, os investimentos iniciam ainda neste semestre, com a cifra de R$ 2,5 milh\u00f5es. O recurso vem da pequena parcela de 1,75% concedida \u00e0s capitais n\u00e3o produtoras e que Macap\u00e1 recebe anualmente. Surge agora uma mudan\u00e7a de foco de gest\u00e3o, tendo no topo das prioridades a educa\u00e7\u00e3o.
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\n\tAt\u00e9 o ano passado, esse recurso era depositado nos cofres p\u00fablicos e dividido da seguinte forma: apenas 25% para a Educa\u00e7\u00e3o e o restante investido em diversos setores, ou pagamento de contas. Agora, com a Lei, ser\u00e1 totalmente revertido em constru\u00e7\u00e3o de escolas, creches, amplia\u00e7\u00e3o de vagas, informatiza\u00e7\u00e3o, bibliotecas equipadas, aumento salarial, capacita\u00e7\u00e3o de professores e equipe diretiva, que resultar\u00e1 na forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os mais preparados, mais qualificados. Professor de forma\u00e7\u00e3o, Cl\u00e9cio Lu\u00eds aposta na transforma\u00e7\u00e3o social, atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o.
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\n\tA Prefeitura de Macap\u00e1 aposta em transforma\u00e7\u00f5es e, a atual gest\u00e3o j\u00e1 demonstra sua aptid\u00e3o para projetar mudan\u00e7as, com medidas claras de reconhecimento profissional, como o reajuste salarial cedido aos professores h\u00e1 pouco tempo (maio), em 7,59%. O an\u00fancio veio juntamente com a Data Base dos servidores municipais, e hoje, um professor da Rede Municipal de Ensino n\u00e3o recebe menos que 1,3 mil de vencimento b\u00e1sico. Se somadas gratifica\u00e7\u00f5es como: Reg\u00eancia de classe, Dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, anu\u00eanio, tempo de servi\u00e7o, dentre outros benef\u00edcios, h\u00e1 educador e t\u00e9cnico ganhando acima de 5 mil reais.
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\n\t\u201cNossa meta \u00e9 investir os recursos com foco em resultados. Aplicar bem o recurso p\u00fablico \u00e9 servir ao munic\u00edpio. Sei que 2,5 milh\u00f5es pode parecer pouco, diante da complexidade do sistema educacional, e isso em todas esferas, por\u00e9m, acredito que as mudan\u00e7as acontecem a partir de iniciativas decisivas e, se considerarmos a nova configura\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos royalties para os munic\u00edpios, Macap\u00e1, em um futuro pr\u00f3ximo, pode receber mais de 15 ou 20 milh\u00f5es ao ano, e ai assim, essa decis\u00e3o que estamos plantando hoje, vai gerar resultados para essa e outras gera\u00e7\u00f5es que nos sucedem\u201d, ressalta Cl\u00e9cio.
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\n\tRoyalties macapaenses em n\u00fameros<\/strong> 
\n\tDados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) e da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as (Semfi) d\u00e3o conta que Macap\u00e1 recebeu em 2011 R$ 2.098.076,69; em 2012 a cifra foi para R$ 2.499.659,52 e a proje\u00e7\u00e3o para 2013. Foram mais de 949.766 mil reais recebidos no primeiro quadrimestre deste ano, provenientes do Fundo Especial do Petr\u00f3leo e ANP \u2013 Lei 9478\/97. Caso a nova Lei de distribui\u00e7\u00e3o dos Royalties seja confirmada, \u00e9 de que a capital receba um total de R$ 10.397,125.  A nova lei que regula a distribui\u00e7\u00e3o dos tributos do petr\u00f3leo, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro do ano passado, aumenta a fatia dos recursos arrecadados destinados a estados e munic\u00edpios onde n\u00e3o h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o. Mas a nova proposta aguarda decis\u00e3o do Supremo Tribunal federal (STF) que por meio de liminar, suspendeu a nova distribui\u00e7\u00e3o.
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\n\tEntretanto, a partir do in\u00edcio da retirada de petr\u00f3leo de terras amapaenses (Costa do Amap\u00e1, com impactos diretos sobre os munic\u00edpios de Oiapoque, Amap\u00e1 e Costa Norte de Macap\u00e1), esse quadro ganha novo formato, no qual os R$ 10 milh\u00f5es pode se multiplicar, pois segundo a nova legisla\u00e7\u00e3o, 21% de todo o recurso explorado ser\u00e1 repassado diretamente aos estados. \u00c0 Macap\u00e1 caber\u00e1 a tamb\u00e9m fatia de 21%., representando valores que podem superar 15 milh\u00f5es anuais.
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\n\tBacia da Foz do Amazonas – o \u00f3leo amapaense<\/strong>
\n\tA 11\u00aa Rodada do leil\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), ocorrida no dia 14 de maio, no Rio de Janeiro, titulou o Amap\u00e1 como estado afetado e possivelmente produtor do \u00f3leo (estudos em andamento). A Bacia de nova fronteira estende-se ao longo da costa do Estado do Amap\u00e1 e da Ilha de Maraj\u00f3 (Par\u00e1). Tem potencial para descoberta de g\u00e1s e \u00f3leo leve e existem dois blocos operados pela Petrobras na fase de explora\u00e7\u00e3o, mas a bacia ainda n\u00e3o entrou na etapa de produ\u00e7\u00e3o. O leil\u00e3o habilitou dez empresas para explora\u00e7\u00e3o na Bacia da Foz do Amazonas, a que recebeu a maior oferta na hist\u00f3ria dos leil\u00f5es da ANP, um lance de R$ 345,9 milh\u00f5es, dado pelo cons\u00f3rcio formado pela francesa Total (40%), Petrobras (30%) e a brit\u00e2nica BP (30%).
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\n\tA assinatura do contrato de concess\u00e3o ser\u00e1 realizada em agosto e a expectativa \u00e9 de que a produ\u00e7\u00e3o na Foz do Amazonas chegue a uma marca entre 500 mil e 1 milh\u00e3o de barris de petr\u00f3leo por dia. A previs\u00e3o \u00e9 que a produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo se inicie em at\u00e9 12 anos no Estado. Mas \u00e9 preciso que o Estado se especialize para atender o mercado, quase n\u00e3o tem atividade de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel e nem m\u00e3o de obra qualificada na regi\u00e3o. De acordo com a ANP, os pr\u00f3ximos cinco anos s\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o (pesquisa), os tr\u00eas seguintes de perfura\u00e7\u00e3o, para depois iniciar o processo de produ\u00e7\u00e3o.
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\n\tF\u00f3rum – Esclarecendo o processo aos amapaenses<\/strong>
\n\tO mandato do senador Randolfe Rodrigues (PSOL\/AP), um dos principais defensores da frente em defesa das riquezas do Amap\u00e1, a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Amap\u00e1 (FIEAP) e a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial do Amap\u00e1 (ACIA) realizam no dia 21 de junho o semin\u00e1rio \u201cPetr\u00f3leo do Amap\u00e1: da d\u00e1diva da natureza aos impactos na vida do povo\u201d. A ideia \u00e9 promover uma discuss\u00e3o com a sociedade civil, para esclarecer o modelo de explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo na regi\u00e3o, quais os benef\u00edcios e os impactos para toda a sociedade. A iniciativa vai contar com a presen\u00e7a de representantes da Petrobras e da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) e ocorrer\u00e1 no audit\u00f3rio do SESI, com entrada gratuita.
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\n\t“A descoberta recente de petr\u00f3leo no Amap\u00e1 gerou uma s\u00e9rie de especula\u00e7\u00f5es da sociedade. Queremos juntos discutir de que forma se dar\u00e1 todo o processo, pois \u00e9 importante que a sociedade saiba a dimens\u00e3o disso tudo, com seus pr\u00f3s e contras: impactos ambientais, compensa\u00e7\u00f5es, possibilidade de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, para onde Estado e Munic\u00edpio v\u00e3o destinar os recursos provenientes das compensa\u00e7\u00f5es, em que tempo se dar\u00e1 os tr\u00e2mites legais, at\u00e9 que se inicie a explora\u00e7\u00e3o de fato do \u00f3leo, e tantas outras duvidas. Por isso, a presen\u00e7a de toda a sociedade \u00e9 importante no F\u00f3rum. Na oportunidade, explicaremos o funcionamento da Lei que destina 100% dos Royalties para a Educa\u00e7\u00e3o na capital”, finaliza o prefeito Cl\u00e9cio Lu\u00eds.
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\n\t*Royalties s\u00e3o tributos pagos mensalmente aos governos federal, estadual e municipal pelas empresas que extraem petr\u00f3leo, como compensa\u00e7\u00e3o por danos ambientais causados pela atividade. Os recursos oriundos do petr\u00f3leo a serem investidos em educa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser aplicados em acr\u00e9scimo ao m\u00ednimo definido pela Constitui\u00e7\u00e3o. Hoje, a Uni\u00e3o deve aplicar no m\u00ednimo 18% de sua receita em educa\u00e7\u00e3o; estados e munic\u00edpios devem investir, cada um, ao menos 25%. Em Macap\u00e1, esse percentual corresponde, atualmente, a ordem de 110 milh\u00f5es de reais, que somados aos 100% provenientes dos royalties do petr\u00f3leo, far\u00e3o diferen\u00e7a nos indicadores da Educa\u00e7\u00e3o.<\/em>
\n\t <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lei ser\u00e1 sancionada amanh\u00e3   Em Macap\u00e1, a Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o espera mais pela concretiza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Costa do Amap\u00e1, prevista para impulsionar em no m\u00ednimo dez anos, ap\u00f3s estudos, escava\u00e7\u00f5es e demais tr\u00e2mites operacionais e legais. O repasse de 100% dos royalties do petr\u00f3leo para Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 realidade, uma iniciativa emblem\u00e1tica, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766],"tags":[],"class_list":{"0":"post-2035","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo"},"acf":[],"yoast_head":"\nMacap\u00e1 \u00e9 a primeira capital da Regi\u00e3o Norte a destinar 100% dos royalties para a Educa\u00e7\u00e3o - PSOL 50<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/psol50.org.br\/macapa-e-a-primeira-capital-da-regiao-norte-a-destinar-100-dos-royalties-para-a-educacao\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Macap\u00e1 \u00e9 a primeira capital da Regi\u00e3o Norte a destinar 100% dos royalties para a Educa\u00e7\u00e3o - PSOL 50\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Lei ser\u00e1 sancionada amanh\u00e3   Em Macap\u00e1, a Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o espera mais pela concretiza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Costa do Amap\u00e1, prevista para impulsionar em no m\u00ednimo dez anos, ap\u00f3s estudos, escava\u00e7\u00f5es e demais tr\u00e2mites operacionais e legais. 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