{"id":2048,"date":"2013-06-11T00:00:00","date_gmt":"2013-06-11T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2013\/06\/11\/organizacoes-sindicais-trabalham-para-barrar-projeto-que-regulamenta-terceirizacao\/"},"modified":"2013-06-11T00:00:00","modified_gmt":"2013-06-11T00:00:00","slug":"organizacoes-sindicais-trabalham-para-barrar-projeto-que-regulamenta-terceirizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/organizacoes-sindicais-trabalham-para-barrar-projeto-que-regulamenta-terceirizacao\/","title":{"rendered":"Organiza\u00e7\u00f5es sindicais trabalham para barrar projeto que regulamenta terceiriza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div style=\"text-align: justify;\">\n\t<em>Do site do PSOL Nacional, Leonor Costa<\/p>\n<p>\tMilitantes do PSOL participam de protesto na CCJ e prometem voltar \u00e0 C\u00e2mara no dia 9 de julho, quando projeto dever\u00e1 entrar novamente na pauta da Comiss\u00e3o<\/em><br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tCom o objetivo de tentar barrar mais uma ofensiva das grandes empresas contra os trabalhadores, dirigentes sindicais de v\u00e1rias entidades e centrais, entre as quais a Intersindical, promoveram na tarde desta ter\u00e7a-feira (11) um protesto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados contra o PL 4330\/2004, de autoria do deputado e empres\u00e1rio Sandro Mabel (PMDB-GO). O PL \u201cdisp\u00f5e sobre o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o a terceiros e as rela\u00e7\u00f5es de trabalho dele decorrentes\u201d. No par\u00e1grafo 1\u00ba, do Artigo 1\u00ba, o projeto afirma que a empresa prestadora de servi\u00e7os contrata e remunera o trabalho realizado por seus empregados, ou subcontrata outra empresa para realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os. Mais \u00e0 frente, estabelece que tal contrata\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o configura v\u00ednculo empregat\u00edcio entre a empresa contratante e os trabalhadores ou s\u00f3cios das empresas prestadoras de servi\u00e7os,qualquer que seja o seu ramo\u201d. Na pr\u00e1tica, a proposta permite a quarteiriza\u00e7\u00e3o (quando uma empresa contratada para prestar um determinado servi\u00e7o terceiriza a for\u00e7a de trabalho&nbsp; sem v\u00ednculo com a mesma) e o aumento da precariza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tEm artigo publicado na Radioagencia NP, o professor de sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Cesar Sanson, considera que \u201cque as empresas que contratam trabalho terceirizado fogem do \u00f4nus da responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos trabalhadores quando a empresa a que est\u00e3o subordinados deixa de cumprir os direitos trabalhistas\u201d. Ele refor\u00e7a que, em alguns casos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) responsabiliza a contratante da terceirizada no caso do n\u00e3o cumprimento dos direitos.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tO mesmo entendimento tem o presidente do Sindicato dos Banc\u00e1rios de Santos e coordenador da Intersindical, Ricardo Saraiva Big, que participou do ato na CCJ, com a presen\u00e7a de cerca de 400 pessoas. \u201cO PL retira das \u2018empresas m\u00e3es\u2019 a corresponsabilidade sobre a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores terceirizados. Al\u00e9m disso, abre a porteira para a terceiriza\u00e7\u00e3o nas empresas privadas e p\u00fablicas, em todas as esferas de poder, inclusive das fun\u00e7\u00f5es fins\u201d, enfatiza Big. Para ele, o PL precisa ser duramente combatido, porque facilita que empresas sem nenhum trabalhador sejam criadas somente com a finalidade de prestar o servi\u00e7o terceirizado. \u201cA terceiriza\u00e7\u00e3o afeta o trabalhador e a sociedade em geral. Esse projeto aumenta ainda mais a precariza\u00e7\u00e3o dos direitos\u201d, pontua Big, que \u00e9 presidente do diret\u00f3rio do PSOL de Santos.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tNa avalia\u00e7\u00e3o de militantes contr\u00e1rios ao projeto, a verdadeira inten\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios, com esse PL, \u00e9 reduzir ainda mais os custos com a for\u00e7a de obra, aumentando, portanto, suas taxas de lucro sem correr qualquer risco de puni\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>N\u00fameros, segundo o MPT<\/strong><br \/>\n\tO n\u00famero da terceiriza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds \u00e9 grande e tem preocupado o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Segundo dados do MPT, atualmente existem cerca de 8 milh\u00f5es de trabalhadores terceirizados e 31 mil empresas terceirizadas. Os setores que mais terceirizam s\u00e3o os da sa\u00fade, da constru\u00e7\u00e3o civil e do sistema banc\u00e1rio. Entre os problemas decorrentes da terceiriza\u00e7\u00e3o est\u00e3o o aumento do n\u00famero de acidentes de trabalho e a dificuldade de o empregado conseguir pleitear seus direitos na Justi\u00e7a.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t\u201cOs trabalhadores sofrem uma ofensiva do empresariado, que tem seus representantes no poder legislativo\u201d, disse o procurador-geral do Trabalho Lu\u00eds Ant\u00f4nio Camargo de Melo, durante o \u201cSemin\u00e1rio sobre terceiriza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, realizado em dezembro do ano passado. Na ocasi\u00e3o, o procurador citou o PL 4330\/04 como algumas das propostas que tramitam no Congresso Nacional que visam \u00e0 retirada de direitos garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tOutra preocupa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio MPT e das lideran\u00e7as dos trabalhadores, \u00e9 quanto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o sindical dos trabalhadores terceirizados. \u201cEm uma institui\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o trabalhadores contratados por diversas empresas que poder\u00e3o se organizar em v\u00e1rios sindicatos diferentes. Isso \u00e9 um problema, pois teremos um movimento cada vez mais fragmentado e dividido\u201d, avalia Ricardo Saraiva Big, dirigente da Intersindical e presidente do Sindicato dos Banc\u00e1rios de Santos.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t\u201cPor ser empregado de uma empresa e prestar servi\u00e7o em outro local, isso gera uma s\u00e9rie de problemas e complica\u00e7\u00f5es, por exemplo,&nbsp; dificuldade em identificar sua entidade sindical\u201d, afirma o procurador-geral do MPT, Lu\u00eds Camargo. Isso porque quem presta servi\u00e7o em um banco mas n\u00e3o \u00e9 empregado direto n\u00e3o ser\u00e1 regido pelas normas conquistadas pelo sindicato dos banc\u00e1rios. \u201cEsse empregado \u00e9 considerado de segunda categoria, cria-se uma disparidade. Muitas vezes esse trabalhador desempenha a mesma fun\u00e7\u00e3o que os empregados diretos\u201d.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>Novo protesto no dia 9 de julho<\/strong><br \/>\n\tDevido \u00e0 press\u00e3o dos dirigentes sindicais que estiveram na sess\u00e3o da CCJ, os deputados apresentaram pedido de vista coletiva. Os deputados do PSOL Ivan Valente (l\u00edder do partido) e Chico Alencar tamb\u00e9m ajudaram a articular o adiamento da vota\u00e7\u00e3o do projeto, que deve entrar na pauta da Comiss\u00e3o no dia 9 de julho.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tSegundo Ricardo Saraiva Big, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o movimento sindical tenha mais tempo para pressionar contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL 4330\/04. \u201cVamos articular com os outros setores da classe trabalhadora para que no dia 9 de julho estejamos em peso aqui novamente na tentativa de barrar essa proposta\u201d.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Do site do PSOL Nacional, Leonor Costa Militantes do PSOL participam de protesto na CCJ e prometem voltar \u00e0 C\u00e2mara no dia 9 de julho, quando projeto dever\u00e1 entrar novamente na pauta da Comiss\u00e3o &nbsp; Com o objetivo de tentar barrar mais uma ofensiva das grandes empresas contra os trabalhadores, dirigentes sindicais de v\u00e1rias entidades [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766,1104],"tags":[],"class_list":{"0":"post-2048","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo","7":"category-movimento"},"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.5 - 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