A bancada do PSOL na C\u00e2mara dos Deputados anunciou que vai pedir suspens\u00e3o de portaria que remaneja R$208,9 milh\u00f5es para a publicidade e propaganda do governo Temer. O texto retira os recursos de setores como da sa\u00fade, transportes, de pol\u00edticas para mulheres e reforma agr\u00e1ria, entre outros.<\/p>\n
A portaria, de n\u00famero 75, \u00e9 referente a uma campanha publicit\u00e1ria que deve ser feita a partir de maio pelo governo. O PSOL anunciou a medida em coletiva na C\u00e2mara dos Deputados, realizada nesta ter\u00e7a-feira (17). Os grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o, maiores beneficiados pela medida, preferiram n\u00e3o cobrir a den\u00fancia feita pelo partido.<\/p>\n
O PSOL vai protocolar, na Justi\u00e7a Federal, uma A\u00e7\u00e3o Popular com pedido de liminar para sustar a Portaria 75. Al\u00e9m disso, o partido entrar\u00e1 com representa\u00e7\u00e3o contra o ministro do Planejamento, Esteves Colnago Jr., na Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. A bancada tamb\u00e9m avalia apresentar requerimento de convoca\u00e7\u00e3o do ministro na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A Portaria 75 foi publicada pelo Minist\u00e9rio do Planejamento no dia 10 de abril, trata da abertura de cr\u00e9ditos suplementares e autoriza o remanejamento de R$ 260 milh\u00f5es do Or\u00e7amento Federal. Deste total, R$ 203 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados para a Comunica\u00e7\u00e3o Institucional e R$ 5,9 milh\u00f5es para a Publicidade de Utilidade P\u00fablica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2013 um total de R$ 208,9 milh\u00f5es.<\/p>\n
Os recursos ser\u00e3o retirados de v\u00e1rios setores, entre eles o da sa\u00fade. O montante de R$ 30 milh\u00f5es seria destinado ao fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS. Outros R$ 55 milh\u00f5es, ao Instituto de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria \u2013 Incra (organiza\u00e7\u00e3o da estrutura fundi\u00e1ria, cria\u00e7\u00e3o de assentamentos e educa\u00e7\u00e3o no campo), e R$ 21,7 milh\u00f5es, \u00e0 Secretaria Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres (promo\u00e7\u00e3o da igualdade e combate \u00e0 viol\u00eancia). O maior valor \u00e9 retirado do Minist\u00e9rio dos Transportes, R$ 137,7 milh\u00f5es, defasando programas de transporte aquavi\u00e1rio e terrestre e da avia\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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