A Comiss\u00e3o de Direitos do Consumidor da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento apresentado pelo l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara, deputado Ivan Valente (SP), convocando o novo ministro da Sa\u00fade, Gilberto Magalh\u00e3es Occhi (foto), para falar sobre o aumento no valor dos planos de sa\u00fade em percentual muito acima da infla\u00e7\u00e3o; cobran\u00e7a de franquia; coparticipa\u00e7\u00e3o e indica\u00e7\u00e3o de diretor para a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) em situa\u00e7\u00e3o de conflito de interesses. O ministro dever\u00e1 comparecer \u00e0 Comiss\u00e3o no dia 9 de maio, \u00e0s 10hs.<\/p>\n
Conforme divulgado pela imprensa, est\u00e1 em discuss\u00e3o na referida ag\u00eancia a defini\u00e7\u00e3o dos reajustes dos planos de sa\u00fade individuais a partir de junho. Apesar de a infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA estar em queda, caindo 2,95% em 2017 e alcan\u00e7ando 2,68% nos 12 meses terminados em mar\u00e7o, as empresas respons\u00e1veis pelos planos de sa\u00fade pleiteiam um reajuste de 10 a 13%, o que pode prejudicar mais de oito milh\u00f5es de pessoas que dependem desses planos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A concess\u00e3o de aumentos aos planos de sa\u00fade acima do valor da infla\u00e7\u00e3o tem sido uma tradi\u00e7\u00e3o na ANS. Em 2013, o reajuste foi de 9,04%, para uma infla\u00e7\u00e3o de 5,91%; em 2014, de 9,65% para uma infla\u00e7\u00e3o de 6,41%; em 2015, 13,55% para uma infla\u00e7\u00e3o de 10,67%; em 2016, 13,57% para uma infla\u00e7\u00e3o de 6,29%; e agora com uma infla\u00e7\u00e3o 2017 em queda de 2,95%, o pleito \u00e9 de absurdos 13,55%.<\/p>\n
Al\u00e9m da previs\u00e3o de aumento dos planos em percentual acima da infla\u00e7\u00e3o, os jornais t\u00eam divulgado que o governo estuda condicionar a realiza\u00e7\u00e3o de consultas e exames ao pagamento de franquias e de coparticipa\u00e7\u00e3o, medida que prejudicaria substancialmente os consumidores de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Ivan Valente destaca que \u00e9 preciso esclarecer e divulgar para a popula\u00e7\u00e3o o porqu\u00ea dessa s\u00e9rie hist\u00f3rica se repetir lesando os consumidores. A condescend\u00eancia da ANS com os planos de sa\u00fade vem sendo denunciada h\u00e1 anos pelo deputado do PSOL. Para ele, os aumentos concedidos apontam mais uma vez a falta de isen\u00e7\u00e3o e a confus\u00e3o de interesses entre aqueles que deveriam regular o setor em benef\u00edcio dos usu\u00e1rios e de toda a sociedade e aqueles que deveriam se submeter \u00e0s normas de regula\u00e7\u00e3o previstas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
“A indica\u00e7\u00e3o de pessoas com interesses diretamente ligados aos setores regulados para ocupar a Diretoria da Ag\u00eancia s\u00f3 refor\u00e7a nossa preocupa\u00e7\u00e3o. O governo indicou para esta fun\u00e7\u00e3o o advogado Rog\u00e9rio Scarabel Barbosa, s\u00f3cio coordenador da \u00e1rea hospitalar e de sa\u00fade de um escrit\u00f3rio de advocacia que atua representando interesses de empresas perante a pr\u00f3pria ANS”, explica Valente.<\/p>\n
Segundo o deputado, \u201ca sa\u00fade \u00e9 um dever do Estado e um direito dos cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n
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