A madrugada do Dia do Trabalhador deste ano registrou uma das piores trag\u00e9dias urbanas na hist\u00f3ria recente brasileira. Um inc\u00eandio provocou o desabamento de um edif\u00edcio na regi\u00e3o central da cidade de S\u00e3o Paulo e centenas de ocupantes do pr\u00e9dio, antes abandonado, perderam tudo que possu\u00edam.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o foi confirmado o n\u00famero total de mortos, mas, at\u00e9 a confec\u00e7\u00e3o desta coluna, dois corpos haviam sido encontrados de um total de no m\u00ednimo sete desaparecidos.<\/p>\n
Em 1886, o 1\u00ba de Maio tamb\u00e9m havia sido um dia tr\u00e1gico para os trabalhadores. A hist\u00f3ria conta que ao menos quatro manifestantes foram mortos nesse dia em Chicago, depois de uma greve hist\u00f3rica com 340 mil oper\u00e1rios nas ruas pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho nos EUA.<\/p>\n
Da trag\u00e9dia nasceu a data, o Dia Internacional dos Trabalhadores. Exatamente 132 anos depois, uma tr\u00e1gica coincid\u00eancia.<\/p>\n
Chamar, no entanto, o que aconteceu de trag\u00e9dia n\u00e3o nos permite falar em surpresa. Em 2015, um relat\u00f3rio do Corpo de Bombeiros apontava uma s\u00e9rie de irregularidades que podia deixar o pr\u00e9dio em chamas e dificultava qualquer atua\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia.<\/p>\n
Independentemente da causa t\u00e9cnica do inc\u00eandio (aponta-se a possibilidade de um curto-circuito no interior de um dos apartamentos), precisamos ver a hist\u00f3ria de abandono que levou a uma maior vulnerabilidade.<\/p>\n
Ocioso h\u00e1 d\u00e9cadas e entregue ao governo federal por causa de d\u00edvidas, o im\u00f3vel chegou a ser cedido ao munic\u00edpio e devolvido \u00e0 Uni\u00e3o. No dia do desastre, encontrava-se novamente \u201ccedido temporariamente\u201d \u00e0 prefeitura paulistana.<\/p>\n
Em tempos como este, chega a ser necess\u00e1rio afirmar o \u00f3bvio: quem estava no pr\u00e9dio na hora das chamas n\u00e3o tem culpa pelo ocorrido. Infelizmente, parte da m\u00eddia e dos ditos \u201cespecialistas\u201d chegou \u00e0 leviandade de afirmar o contr\u00e1rio.<\/p>\n
Qualquer um que circula por ocupa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis e terrenos abandonados sabe que quem foi ali viver n\u00e3o o fez por escolha, mas por uma profunda necessidade.<\/p>\n
O que leva algu\u00e9m a viver numa ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a falta de alternativa, impulsionada pela aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o. Uma ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre resultado de um duplo abandono: de um im\u00f3vel e de gente.<\/p>\n
Nosso Pa\u00eds protagoniza um verdadeiro esc\u00e2ndalo habitacional. Dados do IBGE apontam 6,3 milh\u00f5es de fam\u00edlias sem-teto e 7,9 milh\u00f5es de im\u00f3veis ociosos. De um lado, uma massa de afligidos pela moradia prec\u00e1ria, vivendo de favor ou sofrendo com o valor dos alugu\u00e9is.<\/p>\n
De outro, um mar de propriedades sem fun\u00e7\u00e3o social, violando a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o. Entre os dois, vemos um poder p\u00fablico omisso em fazer valer a lei que beneficiaria os mais pobres: garantir o direito \u00e0 moradia para quem precisa e desapropriar terrenos e im\u00f3veis abandonados que s\u00f3 servem \u00e0 especula\u00e7\u00e3o e \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o das cidades.<\/p>\n
Al\u00e9m da aus\u00eancia do poder p\u00fablico, esse drama \u00e9 fruto do modelo urbano que impera nas grandes cidades do Brasil. Uma cidade cada vez mais cara, desigual e degradada. O \u00edndice de alugu\u00e9is medido pelo FipeZap em S\u00e3o Paulo mostra aumento de 96% na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n
A mesma fam\u00edlia que gastava 500 reais em 2008 pode estar gastando 980 reais alugando o mesmo im\u00f3vel. Caso n\u00e3o possa arcar com o valor, \u00e9 obrigada a ir para um local mais distante e uma situa\u00e7\u00e3o pior. Em muitos casos, precisa escolher entre pagar o aluguel ou botar comida na mesa.<\/p>\n
Nesse contexto, \u00e9 inevit\u00e1vel aparecer uma s\u00e9rie de ocupa\u00e7\u00f5es e de movimentos de luta por moradia nas metr\u00f3poles.<\/p>\n
Trata-se uma tentativa de resist\u00eancia, protagonizada por milhares de sem-teto, a uma l\u00f3gica cruel de financeiriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, que faz da moradia quase um artigo de luxo. Uma verdadeira \u201cguerra dos lugares\u201d, no termo utilizado pela urbanista e professora Raquel Rolnik.<\/p>\n
A trag\u00e9dia no Centro de S\u00e3o Paulo n\u00e3o pode apenas produzir como\u00e7\u00e3o. Ainda que tardiamente, o poder p\u00fablico tem o dever de fornecer uma solu\u00e7\u00e3o digna para as fam\u00edlias afetadas. E atuar de maneira \u00e1gil na garantia da seguran\u00e7a e de uma resposta para as fam\u00edlias que ocupam im\u00f3veis abandonados, antecipando futuros desastres.<\/p>\n
E n\u00e3o se faz isso amea\u00e7ando de despejo as ocupa\u00e7\u00f5es existentes, mas propondo novas alternativas. Poder\u00edamos mencionar a loca\u00e7\u00e3o social, pol\u00edtica p\u00fablica de aluguel subsidiado consagrada em v\u00e1rias capitais europeias, ou a moradia provis\u00f3ria, adotada em Nova York. Para o pensamento m\u00e9dio da elite brasileira essas inciativas s\u00e3o, por\u00e9m, \u201cbolivarianas\u201d.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio, algumas autoridades preferem tratar qualquer movimento de moradia como \u201cfac\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, o que \u00e9, al\u00e9m de hip\u00f3crita, profundamente sintom\u00e1tico da forma que os governantes veem quem decide lutar por um direito b\u00e1sico.<\/p>\n
Generalizar pr\u00e1ticas oportunistas isoladas como se fossem do conjunto do movimento social \u00e9 t\u00e3o inaceit\u00e1vel quanto essas pr\u00f3prias pr\u00e1ticas. Quando o Estado se omite de seu dever constitucional e lida com a quest\u00e3o da moradia como caso de pol\u00edcia, \u00e9 ele que est\u00e1 cometendo um crime contra a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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