A bancada do PSOL na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp), composta por Carlos Giannazi, Jo\u00e3o Paulo Rillo e Raul Marcelo, apresentou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que pro\u00edbe o descarte de res\u00edduos t\u00f3xicos na natureza em territ\u00f3rio do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A ideia da elabora\u00e7\u00e3o desta proposta de lei partiu de um dos encaminhamentos da audi\u00eancia p\u00fablica, organizada por Raul Marcelo e realizada no \u00faltimo dia 15 de maio, que tratou sobre os danos ambientais e sociais da Cava Subaqu\u00e1tica (foto) entre as cidades de Cubat\u00e3o e Santos, na Baixada Santista.<\/p>\n
Conforme explicam especialistas e comunidade local que estiveram na audi\u00eancia, trata-se de uma \u00e1rea que pode facilmente ser chamada de lix\u00e3o t\u00f3xico subaqu\u00e1tico. \u00c9 um buraco do tamanho do est\u00e1dio do Maracan\u00e3, que est\u00e1 sendo cavado no Canal de Pia\u00e7aguera, pr\u00f3ximo \u00e0 Vila dos Pescadores, onde \u00e9 realizada a pesca artesanal pelos moradores da comunidade.<\/p>\n
\u201cOs interesses econ\u00f4micos sobrepostos a interesses ambientais e sociais for\u00e7aram a n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o das melhores t\u00e9cnicas e pr\u00e1ticas ambientais dispon\u00edveis e assim optou-se pela implanta\u00e7\u00e3o de Cavas Subaqu\u00e1ticas, que, por sua vez, n\u00e3o permitem o monitoramento preventivo, o que termina por impor a amplia\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o em caso de acidentes e vazamentos\u201d, relata Raul Marcelo.<\/p>\n
Por conta dessa falta de monitoramento, recentemente, houve um choque entre navios desgovernados nas laterais do canal de navega\u00e7\u00e3o do porto de Santos. Em maio deste ano, colidiu-se com a margem esquerda do canal, quando adentrava o porto, avariando tr\u00eas balsas estacionadas no Guaruj\u00e1. De acordo com a comunidade local, essas colis\u00f5es quase atingiram a Cava, com risco de vazar material t\u00f3xico.<\/p>\n
\u201cEsses compostos t\u00f3xicos, agressivos \u00e0 fauna, \u00e0 flora e aos seres humanos, jamais poderiam ser confinados em cavas subaqu\u00e1ticas, pois cria um passivo t\u00f3xico que sem qualquer tratamento ficar\u00e1 sujeito \u00e0s mar\u00e9s e a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, e \u00e0s frequentes colis\u00f5es de navios, podendo romper a cava subaqu\u00e1tica\u201d, comenta o t\u00e9cnico qu\u00edmico Marcio Antonio Mariano da Silva, que esteve na audi\u00eancia p\u00fablica na Alesp.<\/p>\n
Segundo uma a\u00e7\u00e3o cautelar ajuizada em outubro do ano passado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o para o dep\u00f3sito submerso foi concedida em junho de 2017, quase sete anos ap\u00f3s o vencimento em 2010 da licen\u00e7a pr\u00e9via para todo o empreendimento, expedida em agosto de 2005, com validade de cinco anos, concedida pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo), que \u00e9 vinculada \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente do governo estadual (SMA).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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