{"id":20863,"date":"2018-05-30T10:32:51","date_gmt":"2018-05-30T13:32:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.psol50.org.br\/?p=20863"},"modified":"2018-05-30T10:32:51","modified_gmt":"2018-05-30T13:32:51","slug":"guilherme-boulos-precisamos-falar-de-justica-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/guilherme-boulos-precisamos-falar-de-justica-tributaria\/","title":{"rendered":"Guilherme Boulos | Precisamos falar de justi\u00e7a tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Artigo publicado originalmente no site do IREE<\/span><\/strong><\/a><\/em><\/span><\/p>\n

Vivemos um momento de encruzilhada. Acredito que n\u00e3o podemos mais fugir ou empurrar nossos problemas pra frente. A pol\u00edtica de ajuste de Temer \u00e9 a mesma que fracassa a olhos nus e se refugia no \u201csocorro\u201d do FMI na Argentina de Macri. \u00c9 preciso apontar os problemas estruturais do Estado brasileiro e n\u00e3o apenas como den\u00fancia, mas tamb\u00e9m com alternativas exequ\u00edveis e previstas constitucionalmente.<\/p>\n

Os principais problemas sociais do pa\u00eds n\u00e3o s\u00e3o pontuais. Resultam, sobretudo, da vexat\u00f3ria distribui\u00e7\u00e3o da riqueza em nosso pa\u00eds, n\u00e3o somente da renda mas tamb\u00e9m do patrim\u00f4nio. Esse verdadeiro abismo, em que seis bilion\u00e1rios concentram a mesma riqueza que metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e9 gerado por uma estrutura econ\u00f4mica que para uns parece uma Disneyl\u00e2ndia e para outros um matadouro<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil entender: enquanto ostentamos uma multid\u00e3o de treze milh\u00f5es de desempregados e a renda m\u00e9dia per capita do brasileiro que trabalha n\u00e3o chega a R$1.300, o lucro l\u00edquido trimestral do banco Ita\u00fa passou dos R$ 6 bilh\u00f5es, batendo sucessivos recordes em meio a crise. Essa simples compara\u00e7\u00e3o revela quem est\u00e1 na Disney e quem est\u00e1 na forca no Brasil dos contrastes.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio colocar o dedo na ferida. E uma ferida aberta, que reproduz as desigualdades brasileiras, \u00e9 a estrutura tribut\u00e1ria de nosso Estado. Para al\u00e9m da necessidade de simplifica\u00e7\u00e3o, a quest\u00e3o chave \u00e9 que temos uma estrutura injusta e regressiva na forma de financiamento do Estado brasileiro. Quem tem mais paga menos, quem tem menos paga mais. Os dados falam por si: entre os 10% mais ricos, a incid\u00eancia m\u00e9dia de impostos sobre a renda \u00e9 de 20%, j\u00e1 entre os 10% mais pobres \u00e9 de 53%. A raz\u00e3o desta distor\u00e7\u00e3o \u00e9 uma hipertributa\u00e7\u00e3o do consumo (51% da carga) e uma subtributa\u00e7\u00e3o da renda, patrim\u00f4nio e opera\u00e7\u00f5es financeiras. Os mais pobres gastam toda sua renda em consumo para sobreviv\u00eancia, enquanto os mais ricos poupam e aplicam.<\/p>\n

Tratando do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica), uma fam\u00edlia de classe m\u00e9dia sofre a mesma tributa\u00e7\u00e3o que um banqueiro (27,5% de al\u00edquota m\u00e1xima). Aumentar a al\u00edquota para algumas faixas de renda e diminuir para outras \u00e9 uma das medidas que precisam urgentemente ser tomadas, como parte de uma profunda reforma tribut\u00e1ria. Exemplos n\u00e3o faltam, inclusive em pa\u00edses insuspeitos de comunismo: Jap\u00e3o e Dinamarca apresentam al\u00edquota de cerca de 50%. Tamb\u00e9m n\u00e3o precisa ser \u201cdesenvolvido\u201d: Col\u00f4mbia e Chile chegam a cerca de 40%. Trata-se de justi\u00e7a: quem tem mais deve pagar mais, quem tem menos deve pagar menos. Dessa forma seria poss\u00edvel, inclusive, diminuir a carga tribut\u00e1ria para o andar de baixo.<\/p>\n

Dados do Ipea revelam que apenas em distor\u00e7\u00f5es de nossa estrutura tribut\u00e1ria do IR (pejotiza\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas, isen\u00e7\u00f5es indevidas, etc.), deixa-se de arrecadar quase R$180 bilh\u00f5es por ano. Mais que o \u201cmonstruoso\u201d d\u00e9ficit prim\u00e1rio.<\/p>\n

E n\u00e3o \u00e9 apenas na tributa\u00e7\u00e3o da renda que precisamos de mudan\u00e7as. Os grandes herdeiros do pa\u00eds quase n\u00e3o pagam imposto, m\u00e1ximo perto de 8%, enquanto em pa\u00edses como a Inglaterra, essa al\u00edquota chega a 40%. Isso sem nenhum bolivariano entre os lords. J\u00e1 o ITR, imposto sobre propriedade rural, \u00e9 insignificante do ponto de vista da arrecada\u00e7\u00e3o para o Brasil. Sua arrecada\u00e7\u00e3o anual \u00e9 equivalente a tr\u00eas meses de IPTU da cidade de S\u00e3o Paulo. Falta fiscaliza\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rio e sobra Refis e sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m desses exemplos, temos um outro elemento que \u00e9 determinante para uma das maiores injusti\u00e7as tribut\u00e1rias do mundo. Acionistas que recebem dividendos e lucros de suas empresas n\u00e3o s\u00e3o tributados, desde o governo de FHC. Estudos apontam que se cobr\u00e1ssemos impostos sobre os dividendos, ter\u00edamos um upgrade na arrecada\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 60 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Recentemente fui abordado quanto ao \u201cperigo\u201d da nossa proposta de reforma tribut\u00e1ria. Atentaram-me para a possibilidade de \u201cfuga de capitais\u201d em um cen\u00e1rio de aumento de carga tribut\u00e1ria para os mais ricos. Ora, at\u00e9 mesmo economistas conservadores sabem que para se mudar de um pa\u00eds, uma empresa gasta muito mais e tem muito menos garantias do que \u201cse arriscar\u201d a ficar e pagar mais impostos. Al\u00e9m disso, o Brasil n\u00e3o pode ser para\u00edso fiscal e se render a chantagens de fundos financeiros. Na reforma tribut\u00e1ria que defendemos, quem produz e quem consome deve pagar menos e quem n\u00e3o produz riqueza e lucra com especula\u00e7\u00e3o deve pagar mais. Vale mais o \u201crisco\u201d do que a submiss\u00e3o \u00e0 chantagens.<\/p>\n

Uma reforma tribut\u00e1ria progressiva deve tamb\u00e9m atentar para a subtributa\u00e7\u00e3o do sistema financeiro. Al\u00e9m dos escorchantes juros cobrados, os bancos pagam menos impostos do que empresas produtivas e muito menos, somando seus impostos pagos, do que a classe m\u00e9dia paga em IR.<\/p>\n

Precisamos tocar em quest\u00f5es centrais do conflito distributivo brasileiro. Taxar grandes fortunas, heran\u00e7as, lucros e dividendos e atividades financeiras ajuda a resolver o problema cr\u00f4nico da desigualdade em nosso pa\u00eds, que hoje prefere a\u00e7oitar o assalariado ao inv\u00e9s de enfrentar privil\u00e9gios. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso \u201cdesligar\u201d outro divertido brinquedo da Disneylandia brasileira: a sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Somente em 2017, o Brasil deixou de arrecadar cerca de R$ 500 bilh\u00f5es. Isso pra n\u00e3o falar da astron\u00f4mica d\u00edvida das grandes empresas \u2013 com a previd\u00eancia, por exemplo \u2013 que, se cobradas, cobririam com facilidade o chamado \u201crombo\u201d das contas p\u00fablicas.<\/p>\n

De acordo com a maioria das pesquisas de opini\u00e3o, o brasileiro ou brasileira comum aponta como principais problemas nacionais a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a, al\u00e9m da corrup\u00e7\u00e3o. Entretanto, quando o assunto s\u00e3o as solu\u00e7\u00f5es, geralmente ficamos amarrados e limitados pelo argumento da falta de recursos p\u00fablicos. Penso que est\u00e1 a\u00ed, na mudan\u00e7a de nossa estrutura tribut\u00e1ria, um importante instrumento para levar nosso pa\u00eds para o rumo do desenvolvimento social, no qual as maiorias sociais tenham possibilidade de viver com dignidade, alavancando o crescimento econ\u00f4mico a partir da distribui\u00e7\u00e3o da riqueza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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